Famup diz que prefeitos não terão como pagar aos servidores

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, descreveu um quadro caótico para janeiro, nas prefeituras paraibanas. O aumento do salário mínimo de R$ 788 para R$ 880 vai ter um impacto de R$ 128,7 milhões na folha de pagamento dos municípios, contabilizando os encargos sociais. Atualmente, de acordo com os sindicatos de servidores municipais, mais de 50 prefeituras têm atrasado salários dos servidores. Isso com o quadro atual. A partir de janeiro o problema será potencializado.

O aumento do salário mínimo foi de 11,67%, quase nada acima da inflação do período. Tota Guedes lembra que o problema tende a piorar para a gestão financeira das cidades por causa do reajuste do piso da educação, previsto para fevereiro. O piso, vale lembrar, é nacional. “Isso tudo em um ano com previsão de retração da economia de quase 4% do Produto Interno Bruto (PIB)”, reforçou o presidente da Famup. A estimativa dele é que pelo menos 30 prefeitos com direito à reeleição desistam da vida pública.

A dica da Famup para que os gestores fujam da crise é ajustar as despesas à receita. “Temos prefeitos que fizeram isso reduzindo até os próprios salários”, reforçou Guedes, em referência aos prefeitos de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), e de Patos, Chica Motta (PMDB). A maioria dos municípios paraibanos se mantém exclusivamente com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro tem como base a arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, tanto de pessoa física quanto das jurídicas. Ambos estão em queda.

Ou seja, ou os prefeitos economizam e cortam os babões da folha ou não vão segurar a crise.

O novo salário mínimo gera preocupação para estado e municípios já “quebrados”

A operação não será fácil. Em matéria do Jornal da Paraíba, os sindicatos estimaram em 50 o número de municípios que atrasavam salários no segundo semestre de 2015. O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, ex-prefeito de Pedra Lavrada, estimou que 10% das prefeituras não horaram com o pagamento do 13°. Uma situação que tende a se agravar com o aumento do salário mínimo para R$ 880 a partir de 1° de janeiro. Atualmente, é R$ 788. O aumento foi de 11,67%.

Aí, não tem outro caminho. Os prefeitos paraibanos terão que ajustar a folha de pagamento à realidade do município. Qualquer dona de casa sabe dar a dica: menos arrecadação, menos gasto, senão a conta não fecha no fim do mês. Tem muito choro de gestor, mas também muita gordura para cortar. Como diz o velho ditado, é muito servidor lagarta, pendurado na folha, mas sem trabalhar.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula um impacto de R$ 2,6 bilhões para as prefeituras de todo o país. Não há estimativa por estado, mas para o Nordeste o peso estimado na folha é de R$ 900 milhões. Os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), vêm pagando em dia. O governador Ricardo Coutinho (PSB), também. Mas não se sabe como ficará o comportamento das receitas.

Atrasos de salários à vista.

Presidente do PT de João Pessoa diz que Cartaxo mentiu sobre BRTs

A presidente do PT de João Pessoa, Aparecida Diniz, divulgou nota contestando as declarações do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) publicadas pelo Jornal da Paraíba no último domingo (27). Na entrevista, o gestor havia dito que o BRT (Bus Rapid Transit) da capital não saiu do papel por causa do contingenciamento imposto neste ano pela presidente Dilma Rousseff (PT). A dirigente petista, no entanto, aponta problemas da gestão como motivo para que o sistema, orçado em R$ 188 milhões, permanecesse na gaveta. Confira a nota na íntegra:

 

 

Sem BRT e Plano de Mobilidade, Cartaxo deixa João Pessoa parada!

Como presidenta do Partido dos Trabalhadores de João Pessoa, venho através desta nota esclarecer ao publico as declarações do prefeito Luciano Cartaxo que, em entrevista no final último final de semana publicada pelo Jornal da Paraíba, responsabilizou a presidente Dilma Roussef pela não implementação do PAC da Mobilidade Urbana de João Pessoa, que previa a criação de cinco corredores exclusivos para circulação do Bus Rapid Transit (BRT), um sistema de transporte público mais moderno, com maior capacidade de conduzir passageiros, com mais rapidez e acessibilidade.

Cartaxo disse que a causa do projeto não ter saído do papel teria sido o contingenciamento de recurso por parte do governo federal. A desculpa do prefeito da Capital não corresponde à verdade. O projeto do PAC da Mobilidade Urbana de João Pessoa foi aprovado em 2011 pelo Ministério das Cidades, assegurando recursos na ordem de R$ 188 milhões.

Em agosto de 2014, a Prefeitura de João Pessoa abriu o processo licitatório para empresas interessadas em executar as obras do BRT. Em setembro do mesmo ano, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a concorrência, através de medida cautelar tomada pelo conselheiro Fernando Catão. A decisão do relator foi tomada após uma inspeção especial de licitação e contratos, para que não houvesse prejuízo aos cofres públicos. Como a prefeitura não saneou as falhas do edital, a decisão foi mantida pela 1ª Câmara do TCE em outubro do mesmo ano e o processo licitatório foi definitivamente suspenso em março de 2015.

Portanto, com dinheiro disponível na Caixa Econômica Federal – CEF para pagamento da obra, a PMJP não conseguiu realizar a licitação e não abriu outra, causando prejuízos à população da capital, que carece de transporte coletivo de melhor qualidade e sofre com constantes engarrafamentos e obstáculos à mobilidade urbana.

O Ministério das Cidades nega o contingenciamento de recursos e afirma que o dinheiro não foi liberado porque a prefeitura não solicitou pagamentos. Não o fez porque não houve processo licitatório. Enquanto a PMJP não consegue implementar o BRT, em cidades vizinhas como Recife, Olinda e Natal os projetos já saíram do papel.

Para confirmar o descaso com a temática da mobilidade, a gestão municipal também perdeu todos os prazos para elaborar e apresentar ao Governo Federal o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, fundamental para o planejamento da capital e pré-condição para a liberação de novas transferências federais voluntárias para a área. Por iniciativa de entidades da sociedade civil, a 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa ajuizou ação civil pública requerendo a imediata elaboração do plano, na forma prevista na Lei nº 12.587/2012.

Portanto, três anos depois, os grandes projetos de mobilidade urbana em João Pessoa ainda são promessas de campanha. Falta visão estratégica e capacidade de execução na gestão. Ao tentar culpar o governo Dilma pelo fracasso do projeto do BRT o prefeito Cartaxo tenta transferir responsabilidades.

O governo federal do PT trabalha e sempre trabalhou por João Pessoa. Só os ingratos e os incompetentes não conseguem reconhecer isso.

 

João Pessoa, 28 de dezembro de 2015.

Maria Aparecida Diniz

Presidenta do PT de João Pessoa

O letreiro inaugurado pela prefeitura na praia não vale a polêmica

A prefeitura de João Pessoa instalou um letreiro na calçadinha da orla, em Tambaú, com os dizeres “Eu amo Jampa”. Até aí, nada demais. Afinal, praticamente todas as cidades turísticas do Brasil têm algo semelhante. Serve para que os turistas, ao passarem por lá, tirem foto e compartilhem. Essa foi a ideia do Executivo. O resultado, ao menos no primeiro momento, não foi esse. Desde o início da noite desta segunda-feira, reina nas redes sociais uma polêmica enorme e, convenhamos, descabida sobre a conveniência da instalação do letreiro.

João Pessoa 2

As postagens, muitas delas na conta do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) no Facebook, são divididas entre ataques e elogios. Nos ataques, falta unidade. Grande parte não gostou do uso do apelido Jampa, ao invés de João Pessoa. Outros reclamaram do coração, que parece o encontro de duas cápsulas de medicamentos. Outros reclamam das cores e outros ainda do conjunto da obra. Os argumentos incluem ainda os de que o dinheiro da obra deveria ser usado para outros fins. E aí, quem tem razão em toda essa discussão?

O fato é que o letreiro realmente não vale a polêmica. Igual a outros temas que têm ganhado espaço nas redes sociais por causa da retirada de árvores (mesmo as invasoras), mudanças no trânsito… Grande parte da polêmica tem motivação política, porque tradicionalmente, na Paraíba, o palanque não é desarmado com o fim da apuração das urnas. E como tem eleição no ano que vem… Não sou eu quem vou dizer sobre o que os internautas deveriam falar, não teria lógica, mas seria mais útil cobrar melhorias na saúde e na infraestrutura do município. Isso, sim, merece polêmica.

Cartaxo manda recado à oposição: “vou contar obras, não número de aliados”

Que a oposição na Câmara de João Pessoa é diminuta, todo mundo sabe. A novidade, pelo menos se ela chegar a se concretizar, é que o grupo de adversários ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) deve crescer a partir de fevereiro de cinco para nove vereadores. Essa, ao menos, é a conta dos oposicionistas, liderados por Raoni Mendes (PTB). Questionado pelo blog, o chefe do Executivo disse estar mais preocupado em contar obras, não aliados. O prefeito tem ao seu lado, atualmente, 22 dos 27 vereadores da capital.

O número de oposicionistas era ainda menor no início do ano. Eram apenas Raoni Mendes e Lucas de Brito (DEN). Renato Martins (PSB) migrou para o grupo com o tensionamento entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito, por causa dos planos dos socialistas para a disputa eleitoral deste ano. Com a saída de Cartaxo do PT, Eduardo Fuba se viu obrigado a mudar de lado, primeiro se colocando como independente e, depois, com um discurso oposicionista, ‘pero no mucho’.

Nos bastidores, na Prefeitura, há o consenso de que o número de oposicionistas deve aumentar, mas não agora. É difícil imaginar que um número considerável de vereadores deixe o campo fértil governista, com cargos ‘y otras cositas más’ pelo terreno árido da oposição. Mesmo assim, como político não é bicho bobo, muitos deles vão perceber que não dá para se reeleger dentro de uma coligação larga demais. Então, em fevereiro, não, mas a debandada vai acontecer. É só esperar.

Fracassado nas ruas, movimento pró-impeachment foca as redes sociais

O clima das festas de fim de ano não tem arrefecido a militância política nas redes sociais voltada para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Fracassado nas ruas e com sintomas de fadiga junto ao empresariado e no Congresso Nacional, fruto das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), o movimento ganha corpo na internet. O mote é o da combate à corrupção, tendo como pano de fundo o “Fora Dilma e leve o PT com você”. Mas o pano de fundo é mesmo o movimento incentivado por setores do PMDB e do PSDB, que trabalham para abreviar o mandato da presidente.

O governo petista de Dilma Rousseff tem poucos argumentos para se defender. Não há como negar a corrupção, o clientelismo e, principalmente, que a gestora reeleita, em 2014, mentiu sobre o tamanho da crise. Não dá também para dizer que não houve pedaladas, alvo, em parte, da motivação para o processo de impeachment. Da mesma forma é inquestionável que a oposição capitaneada por PSDB, DEM e PPS agiu de forma pouco responsável quando, se valendo da pauta bomba do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investiu no quanto pior melhor.

A lógica agora é reproduzida com força nas redes sociais. Isso mostra, mais uma vez, que o próximo virá com poucas novidades em relação a esse. Pior para todos os brasileiros.

Prefeitos não têm pressa para entregar UPAs com obras em andamento

Não gosto muito de falar das dificuldades alegadas pelos prefeitos, porque, geralmente, elas são criadas por eles próprios, que investem mal o dinheiro público. Mas quando o assunto diz respeito às Unidades de Pronto Atendimento de Urgência (UPAs), eles têm rezão de reclamar. Todo mundo sabe que investir em saúde dá voto, pois essa é a maior reclamação da população. Uma população que, graças a algumas conquistas, tem vivido mais, porém, por tabela, precisa de mais atenção e tratamento nos hospitais.

O problema é que os repasses federais não são o suficiente para manter o atendimento nas UPAs. Para você ter uma ideia, construir uma Unidade de Pronto Antedimento não chega a ser caro, em relação a outras obras públicas. Você gasta menos de R$ 1,5 milhão para construir uma das mais básicas, o equivalente a construir uma praça ou rasgar uma avenida nos municípios de menor porte. O problema é que para funcionar, a UPA precisa de médico, medicamentos, aparelhos hospitalares, etc. O gestor vai gastar entre R$ 450 mil a R$ 950 mil por mês.

Aí você diz: mas o governo federal repassa recursos. Sim, na teoria a contribuição seria suficiente. Portaria do governo federal diz que o Ministério da Saúde deve entrar com 50% das despesas, o governo do Estado com outros 25% e o município com os 25% restantes. Na prática, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), de um gasto de R$ 450 mil, vem para o município de recursos federais não mais de R$ 100 mil mensais. Realmente, a carga maior cai para a prefeitura, que, em geral, depende muito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Talvez por isso existam 15 UPAs em construção no Estado sem que as prefeituras tenham pressa para entregá-las. “Construir é fácil, manter é que são elas”, pontua o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup). Tem UPA sendo construída em Bananeiras, Bayeux, Campina Grande, Conde, Cuité, Esperança, Ingá, Itabaiana, João Pessoa, Patos, Picuí, Rio Tinto e Sapé. Mas afirmo sem risco de errar: poucas delas serão efetivamente entregues até o ano que vem, mesmo que os gestores estejam ávidos para conseguir a reeleição.

Na política, 2016 será um 2015 gourmetizado, mas com os mesmos problemas

O ministro chefe da Casa Civil do governo federal, Jaques Wagner, disse nesta terça-feira (23), na Bahia, ver um renascimento do governo Dilma Rousseff (PT) a partir do 1° de janeiro. Os ventos são realmente positivos do ponto de vista político, mas não dignos de tanto otimismo, até por que 2016 não será um ano diferente no que realmente importa: solução para a crise econômica. Na verdade, o próximo ano será apenas a gourmetização de 2015.

Os efeitos políticos e econômicos deste ano não serão extintos em 31 de dezembro. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sobrevida e até vantagem a Dilma na queda de braço com o Congresso em relação ao impeachment. O colegiado anulou a eleição da comissão idealizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para chancelar o impedimento. Também deu poderes ao Senado para dar efetivamente a palavra final.

Foram vitórias importantes para o governo, mas ainda merecem desconfiança pela larga capacidade da presidente de errar na condução política, principalmente quando ganha sobrevida. A decisão da Procuradoria da República de pedir o afastamento de Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado, protocolada no STF, também é animadora para os petistas, mas é bom temer o fato de o Supremo ter jogado a decisão para 2016.

Vai sobrar tempo para Cunha por em prática o que ele tem se tornado mestre: a capacidade, tal qual Jason de Sexta-feira 13, de sobreviver às intempéries. O presidente da Câmara dos Deputados, mesmo enlameado, carregado de denúncias e investigado pela Lava Jato, tem comandado derrotas homéricas contra Dilma Rousseff. Para reverter a crise econômica e gerar confiança no mercado, o governo precisa ter força para bancar no Congresso as reformas.

Nesta segunda-feira, o relator no Senado da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), Acir Gurgacz, pediu a aprovação com ressalva das contas de Dilma, no exercício de 2014. Se aprovada, isso praticamente sepulta os argumentos do impeachment. A posição fez Dilma dizer em discurso em Floresta, Pernambuco, que “dá uma envergadinha, mas não quebra”. As finanças do Brasil envergaram e quebraram.

Melhor ficar atenta. O pior ainda não passou…

Nelson Barbosa agrada à militância petista da Paraíba

Os últimos protestos promovidos pela militância petista nas capitais brasileiras tinham um objetivo extra, além da defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff frente ao processo de impeachment: eles cobravam também a mudança da política econômica, para que ela previsse também o crescimento econômico. Na prática, isso representava a troca do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pelo que estava no Planejamento, Nelson Barbosa. Dilma entendeu o recado.

Levy deixou o governo visto pela militância como cão sardento. Na verdade, munido de boas intenções, ele foi tragado pela parca articulação política do governo que foi incapaz de fazer frente à indústria de chantagens instalada na Câmara dos Deputados pelo presidente do Poder, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ajuste fiscal foi substituído por uma série de pautas-bomba, que só agravaram a já frágil economia brasileira e fizeram com que o país fosse rebaixado pelas agências de avaliação de risco.

Barbosa, por isso, tem um grande desafio pela frente. Seu anúncio provocou nervosismo no mercado financeiro. Esta segunda-feira foi de oscilações na bolsa e no dólar. Mas tudo tende a se acalmar. Desde que as promessas deixem o discurso e sigam para a prática. A equação não é simples. Ele promete economia de 0.5% do Produto Interno Bruto, retomada do crescimento e continuidade dos cortes de gastos. Além disso, fala em volta da CPMF e instituição da idade mínima para aposentadoria.

São muitos temas espinhosos para dar conta. O maior deles, porém, continua a ser “domar” o Congresso, campo minado ainda para o governo petista, pela grande inabilidade de Dilma Rousseff.  Além disso, ele terá que aprender a dizer não à chefe, pródiga em dar pitacos que levam a economia para o buraco. Não custa lembrar que foram esses pitacos que nos trouxeram até aqui. Fico ao menos na torcida para que a militância esteja correta e Barbosa seja mesmo a solução.

Bandeira nega antecipação de acordo para apoiar o PSB

O vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira (PPS), não nega o namoro com o PSB para as eleições do ano que vem na capital. O presidente da sigla pós-comunista tem participado de encontros públicos com lideranças socialistas e se distanciado do staff do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Na semana passada, uma foto circulou nas redes sociais. Nela, além de Nonato, estavam o vereador Bosquinho (DEM, muito próximo a Cartaxo), e o secretário de Infraestrutura do Estado, João Azevedo, que poderá ser o candidato do PSB nas eleições do próximo ano.

Bandeira, no entanto, deixa claro que o partido não tem posição definida sobre os rumos para o ano que vem. Até porque a maioria dos vereadores são próximos a Cartaxo. Um murro na mesa agora poderia representar perdas para o partido, que tem Djanilson da Fonseca, Bruno Farias e Marco Antônio na base aliada do prefeito. Este último, vale ressaltar, é líder do governo na Câmara de João Pessoa. Vai ser preciso muito diálogo de Nonato Bandeira para tirar o PPS da base governista, mas é muito cedo para fazer prognósticos. Tudo pode mudar no ano eleitoral.

O fato é que a cartinha enviada por Michel Temer (PMDB) a Dilma Rousseff (PT), se queixando do tratamento dispensado, alegando que perdeu o protagonismo no governo, poderia muito bem ser assinada por Nonato Bandeira. Desde a posse, em 2013, ele teve poucas chances de opinar e opinar na gestão de Luciano Cartaxo. No ano passado os dois estiveram em palanques distintos. Cartaxo com Ricardo Coutinho (PSB) e Nonato Bandeira com Cássio Cunha Lima. Melhor para o prefeito. No ano que vem, só o tempo dirá como estarão as alianças, mas PPS e PSD dificilmente estarão alinhados.