Oposição cochila e governistas aprovam indicação pedindo criação do TCM

Se é verdade que todo país tem os políticos que merece, quando o tema é a oposição na Assembleia Legislativa, o governador Ricardo Coutinho (PSB) deve rezar de joelhos todos os dias para ela continuar como está. Depois de cochilar com a votação da majoração dos impostos, o grupo, que anunciou nesta semana postura contrária à criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) dormiu no momento em que foi posta em votação a indicação que será remetida ao governo.

Foto: Juliana Santos/ALPB

Foto: Juliana Santos/ALPB

Curiosamente, o líder da oposição, Renato Gadelha (PSC), aquele que era a contra, ficou a favor e depois novamente contra o TCM, não compareceu à votação. Isso ocorreu também na época em que foi aprovada a elevação das alíquotas do ICMS. Na sessão desta quarta-feira (25), os deputados de oposição sabiam que a indicação estava no expediente do dia. Mesmo assim, aceitaram a proposta pouco usual do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), de votar tudo em bloco. Resultado: indicação aprovada.

O suposto lapso da oposição foi percebido minutos depois por Camila Toscano (PSDB), que substituía Gadelha no comando da oposição. Ela reclamou, a reclamação foi acompanhada por Tovar Correia Lima (PSDB), mas Galdino sequer deu ouvido aos protestos. Limitou-se a dizer que “a ordem do dia foi vencida” e convidou os colegas a se debruçarem sobre outros temas. Dos oposicionistas, além de Gadelha, Janduhy Carneiro (PTN) já se posicionou favoravelmente à criação da nova corte.

Com o resultado da votação desta quarta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa poderá enviar a indicação ao governador Ricardo Coutinho pedindo que seja remetida à Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo a criação do TCM. Galdino acredita que ainda neste ano a proposta será aprovada. Os passos seguintes serão incluir o tema no Plano Plurianual e depois na Lei Orçamentária Anual (LOA)  do ano que vem. Seguidos esses trâmites, o TCM será instalado em 2017.

A proposta dos deputados é que seja dividido o orçamento do Tribunal de Contas do Estado, hoje girando em torno de R$ 120 milhões. O orçamento do TCE corresponde a 1,27% da Receita Corrente Líquida do Estado e a proposta é que dele seja subtraído 0,4 pontos percentuais, o que daria R$ 44 milhões para custear a nova corte. Os deputados pretendem, com isso, assumir também parte das despesas e absorver parcela significativa do pessoal. Para isso, vai travar uma verdadeira guerra com o TCE.

3 comentários - Oposição cochila e governistas aprovam indicação pedindo criação do TCM

  1. Leando Almeida Disse:

    Bando de egoistas. Todos esses deputados estão querendo uma boquinha no TCM.
    Vão gastar fortuna para amparar 7 deputados em cargos vitalícios e titularidade na Assembléia para 7 suplentes.
    E os Paraibanos sofrendo com fome, sede, insegurança…

    • Frederico Disse:

      Esses deputados estão pouco se lixando pra população.
      Só visam o próprio bolso.
      achei este comentário que diz tudo:
      Impressionante o nível de ganância de nossos representantes, que só olham para o próprio umbigo.
      Criar despesas novas, que não existem até então, com uma estrutura de gabinetes para 7 conselheiros (deputados), 7 procuradores e 7 conselheiros substitutos, que receberão R$35.000,00 fora encargos, regalias, auxílio moradia e toda a estrutura de apoio que custará uma fortuna, afirmando que este valor já está no TCE. É querer mesmo iludir a população.
      Verdadeiro cabide de empregos para políticos que não vêem as reais necessidades da população.
      Nos 4 estados que tem TCM, a discussão nas respectivas Assembléias é no sentido de extinguir esses órgãos, deixando que o TCE exerça esse papel.
      Lamentável essa postura desses políticos.

  2. Carlos Disse:

    É um verdadeiro escárnio esse órgão.
    Só vai servir para cabide de emprego e desviar recursos que serviriam para amenizar o sofrimento do povo paraibano.
    Deputados egoistas.

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