Sem categoria 30 novembro, 2015 16:21

Eleições de 2016 vão ocorrer por meio de urnas de lona e cédulas de papel

As eleições do ano que vem serão realizadas por meio de cédula de papel e urna de lona, caso seja mantido o corte de R$ 1,74 bilhão imposto ao Judiciário no Orçamento Geral da União (OGU) de 2016. A proposta está tramitando no Congresso Nacional e os cortes estão ocorrendo para atender ao contingenciamento determinado pela presidente Dilma Rousseff (PT). A confirmação foi feita por meio de portaria publicada na edição desta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União.

urna

O documento é assinado pela cúpula da Justiça, incluindo os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio José de Barros Levenhagen. Caso a medida seja colocada em prática, a votação por meio de urna eletrônicas será suspensa nos 223 municípios paraibanos.

A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba confirmou a informação, mas tem adotado cautela na hora de se posicionar sobre o assunto. Segundo o órgão, o TSE é quem vai dar todos os detalhes em momento oportuno. Enquanto isso, vale as regras anteriores, inclusive para a ampliação do cadastramento biométrico. O órgão realizou eleições com uso da biometria em 19 cidades na eleição passada e a meta para o ano que vem é atingir dois terços de um eleitorado de 2,83 milhões de pessoas.

Para isso, o cadastramento está ocorrendo atualmente em 98 cidades paraibanas e foram atendidos pelo menos metade dos eleitores previstos na meta. O objetivo, de acordo com o TRE da Paraíba, é levar a biometria a todos os municípios paraibanos até 2018. As urnas eletrônicas já são usadas em todos os municípios do Estado desde a década passada. Na prática, a volta das urnas de lona vão fazer com que as eleições voltem ao padrão de 25 anos atrás, quando as contabilização dos votos levavam dias e até semanas para serem contabilizadas.

A portaria publicada no Diário Oficial desta segunda-feira trás três artigos. O primeiro torna “indisponíveis para empenho e movimentação financeira” o total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

O segundo artigo diz que “o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico” e o terceiro determina que as normas entram em vigor a partir da sua publicação.

Sem categoria 30 novembro, 2015 11:59

Cássio ignora insinuações de Eduardo Cunha a respeito do BTG Pactual

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) vai divulgar nota nesta segunda-feira (30) sobre as declarações feitas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tenta se livrar da acusação de ter recebido R$ 45 milhões do banqueiro André Esteves por uma emenda à Medida Provisória 608/2013. A MP trata de créditos que permitem aos bancos reduzirem tributação. A emenda de Cunha tratava dos créditos tributários em processo de falência, como o Bamerindus, comprado pelo banqueiro André Esteves, preso na semana passada na operação Lava-Jato.

As acusações contra Cunha surgiram após a divulgação de um documento escrito à mão e que estava em poder do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira. Ambos, junto com o banqueiro, foram presos na semana passada na última fase da operação Lava-Jato. Eduardo Cunha, para se livrar de mais uma acusação, colocou no Facebook texto dizendo que não tinha nada a ver com a acusação e que o relator da proposta foi Cássio Cunha Lima.

Por meio de sua assessoria, o senador tratou de dizer que não há nada contra ele, nenhuma investigação em curso. Sua assessoria lembra ainda que mesmo na nota divulgada por Cunha nas redes sociais, ele se prende a fato, sem insinuações. Cássio Cunha Lima foi o relator da matéria no Senado, mas nada além disso.

Confira o texto publicado por Eduardo Cunha domingo:

Boa noite a todos
Quero desmentir com veemência o que está saindo nos jornais online acerca de uma anotação de assessor do senador Delcidio do Amaral (PT-MS).
É um verdadeiro absurdo e parece até armação aparecer uma anotação com uma pessoa que não conheço citando coisas inexistentes. A Medida Provisória citada na suposta anotação foi relatada por um senador do PSDB, o paraibano Cássio Cunha Lima, e eu nem participei da comissão que analisou a MP 608/2013.
Desminto o fato e coloco sob suspeição essa anotação. É incrível transformar uma anotação em acusação contra mim, e mais, citam um suposto encontro com pessoas que não conheço, assim como não conheço o assessor de Delcidio.
Repito, o fato é falso. Por que não esclareceram com o tal assessor essa anotação? Amanhã qualquer um anota qualquer coisa sobre terceiros e vira verdade?
Desafio a provarem qualquer participação ou emenda minha que tenha sido aprovada nessa medida provisória. E mais, a MP, ao que parece, saiu como o relator do PSDB colocou no seu relatório na comissão, o que desmente a alegação de que eu tenha participado.
É muito estranho sair essa notícia colocando o foco em mim, como se fosse um documento que comprove a minha participação. Nada mais é do que uma anotação encontrada com um assessor de Delcidio que nem sei se é verdadeira.
Estranho também é que no dia 8 de novembro já havia saído uma nota plantada disso, que já foi desmentida por mim. Isso cheira à armação. Estou revoltado com essa divulgação absurda de um fato absurdo e falso.
Havia duas emendas minhas nessa MP que foram rejeitadas. Uma para acabar com Exame da OAB e a outra era exatamente o contrário do que estão acusando. Minha emenda tiraria a possibilidade do tal benefício que me acusam de aprovar.
Isso não passa de uma anotação inverídica que me acusa de aprovar emenda que é justamente o contrário da emenda que apresentei e foi rejeitada. Ou seja, propus o contrário do que essa suposta anotação acusa.

Sem categoria 30 novembro, 2015 07:03

A corrupção nossa de cada dia vira maior preocupação nacional

Há alguns anos, em uma reunião com integrantes do Ministério Público, ouvi deles que a corrupção seria menor se as pessoas não a aceitasse tão docilmente. Lembro de ter argumentado que as pessoas a acham normal porque políticos e empresários não iam para a cadeia. Houve silêncio. As coisas mudaram. E a consequência disso, segundo pesquisa do Datafolha, é que a corrupção já é vista pela população como o maior problema do Brasil.

O instituto realizou pesquisa entre os dias 25 e 26 deste mês, após a prisão do empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula (PT). Resultado: 34% dos ouvidos disseram ver a corrupção como o maior problema do país. Ficou à frente da saúde (16%), desemprego (10%), educação e violência/segurança (8%). É a pior avaliação da série histórica, iniciada pelo instituto em 1996. O topo da lista vem mudando ao longo dos anos.

Na época do governo tucano de FHC, o desemprego era o grande temor. Mais recentemente era a saúde. A corrupção vai na onda da insatisfação da população não com os escândalos de corrupção. Afinal, os escândalos sempre existiram. A diferença é que agora eles estão resultado na prisão de figurões (empresários e políticos). As investigações também mostram cinismo dos envolvidos, mas principalmente a agilidade nos julgamentos.

Antes havia escândalos, mas as investigações demoravam e os julgamentos ainda mais, se comparados com a operação Lava-Jato. Os valores desviados também saltam aos bilhões, apelidados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de Baruscos, em referência a Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, hoje delator do esquema. Um Brusco, neste caso, seria um bilhão de dólares na unidade monetária inventada pelo ministro.

Fato: ninguém aguenta mais a corrupção e essa conquista veio com Mensalão e Java-Jato.

Sem categoria 27 novembro, 2015 11:31

Meta 4 condena ex-servidores do Procon Estadual que tentaram extorquir banco

O caso andava meio esquecido, mas volta à tona agora. Entre os condenados na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Paraíba, estão os dois ex-servidores do Procon Estadual. Antônio Herbert Cabral Borba é ex-coordenador jurídico e Rodolpho Cavalcanti Dias, ex-assessor jurídico do órgão. Os dois foram exonerados em 2013 depois que o Fantástico da Rede Globo mostrou vídeo com eles tentando extorquir um gerente do banco Bonsucesso, que gravou tudo.

Os dois foram detidos dentro de um shopping da capital, onde conversavam com o gerente com a promessa de livrar a instituição financeira de R$ 300 mil em multas mediante o pagamento de 10% deste valor a eles. Os dois foram condenados por crime contra a administração pública e terão que cumprir penas de 10 anos de reclusão em regime fechado, no caso de André Herbert, e 11 anos de prisão, no caso de Rodolpho Cavalcanti.

O esquema na época foi denunciado pelo banco ao Ministério Público da Paraíba, que orientou o funcionário a gravar a conversa. Os dois foram presos pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil.

Confira o diálogo transcrito da reportagem do Fantástico:

Rodolpho: Veja só, chegou na nossa mão aqui cinco recurso de vocês, certo, na turma recursal do Procon da Paraíba.

Funcionário do banco: Sim.

Rodolpho: Aí o meu chefe pediu para eu entrar em contato com vocês, para poder tentar matar estes processos.

Em outro momento, André liga para o gerente e explica como anularia as multas:

André: São três votos. E aí como eu sou o coordenador lá da turma, aí o parecer eu mesmo faço, entrego a eles e eles assinam e eu dou o visto autorizando o parecer, entendeu?

Funcionário: Ah.

André: O Procon, como tem lá a decisão de extinguir a multa, então o que ele vai fazer? Ele vai anular, vai tirar do cadastro da divida ativa, certo?

 

Link para a matéria do Fantástico

Sem categoria 27 novembro, 2015 09:33

Cozete e mais 12 prefeitos são condenados por crimes contra a administração pública

A ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa (sem partido), foi condenada mais uma vez por crimes contra a administração pública, em processo julgado através da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça. Além dela, outros 12 prefeitos e seis auxiliares foram considerados culpados pelos juízes encarregados dos casos. O resultado foi divulgado na manhã desta sexta-feira (27) no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

Cozete_Barbosa

O grupo especial de juízes e assessores julgou 57 processos referentes a infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e licitação. Existem acusados com mais de um processo. A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2012. O grupo já alcançou, antes desta divulgação, a marca de 96%. Na projeção do juiz Aluizio Bezerra, a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ seja superada.

Confira a relação dos condenados:

AGAMENON BALDUÍNO DA NÓBREGA – EX-PREFEITO DE PASSAGEM
ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIA DE CAMPINA GRANDE
ANDRÉ HERBERT CABRAL BORBA – EX-COORDENADOR JURÍDICO DO PROCON
ANTÔNIO DA COSTA – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA – EX-PREFEITO DE JURU
APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO – EX-PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE
ELSON DA CUNHA LIMA FILHO – EX-PREFEITO DE AREIA
EVANDRO GONÇALVES DE BRITO – EX-PREFEITO DE BOM JESUS
INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS – EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA
JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO – EX-PREFEITO DE PILAR
JOSÉ CARLOS SOARES – EX-PREFEITO DE SANTANA DOS GARROTES
JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO CASTRO – EX-PREFEIRO DE GURJÃO
MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES – EX-PREFEITO DE LAGOA/PB
MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA – EX-PREFEITA DE SAPÉ
MARIA DO SOCORRO RAMALHO – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
PAULO ALVES MONTEIRO – EX-PREFEITO DE GADO BRAVO
RODOLPHO CAVALCANTI DIAS – EX-ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON
ROGÉRIO CARLOS DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE

Lista dos absolvidos:
BEVILÁQUA MATIAS MARACAJÁ – EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO
BRUNO ROMANO DE AMORIM GAUDÊNCIO – DEFENSOR PÚBLICO
DILSON DE ALMEIDA – EX-PREFEITO DE DESTERRO
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY – EX-PREFEITO DE PATOS
FABIO FONSECA FERNANDES – EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
GILDIVAN LOPES DA SILVA – EX-PREFEITO DE SÃO JOSE DE CAIANA
HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO – EX-PREFEITO DE PITIMBU
JOÃO BOSCO CARNEIRO – EX-PREFEITO DE ALAGOA GRANDE
JOÃO BOSCO CARNEIRO JUNIOR – EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
JOÃO BOSCO DONATO FERNANDES – PREFEITO DE UIRAÚNA
JOSÉ CARLOS VIDAL – EX-PREFEITO DE GURJÃO
JOSÉ FELICIANO FILHO – EX-PREFEITO DE SAPÉ
JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
JOSÉ GIOVANI DE MEDEIROS GOMES – EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ
MARCOS ANTÔNIO TAVARES MENDES – EX-PREFEITO DE CARRAPATEIRA
MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRÃO – EX-PREFEITO DE ALAGOINHA
MARIA LAUREMÍLIA DE ASIS LUCENA – EX-VICE GOVERNADORA DO ESTADO DA PARAÍBA
MARISA TORRES DE MOURA AGRA – EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
RONALDO AGRA MACHADO – EX-PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE MASSARANDUBA
SEVERINO BENTO RAIMUNDO – EX-PREFEITO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO
SILVESTRE DE ALMEIDA FILHO – EX-SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA
SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE – EX-PREFEITA DE BELEM DE BREJO DO CRUZ
TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA – EX-PREFEITO DE BELÉM
VENEZIANO VITAL DO REGO – EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE

Sem categoria 26 novembro, 2015 16:44

Mesmo diante do cenário adverso, petistas pretendem lançar candidato em João Pessoa

Os petistas de João Pessoa estão trabalhando para a construção de candidatura própria no ano que vem, diante de um cenário nada favorável. O partido perdeu o principal líder na capital, o prefeito Luciano Cartaxo, hoje no PSD, e ainda enfrenta o efeito danoso dos últimos escândalos nacionais envolvendo lideranças filiadas à sigla. Depois de José Dirceu, Vaccari Neto, André Vargas e José Genoino, agora um senador, Delcídio Amaral, foi preso no exercício do mandato.

Foto: Rizemberg Felipe

Foto: Rizemberg Felipe

Mesmo assim, o presidente estadual do partido, Charliton Machado, diz acreditar que “certamente o PT terá uma chapa forte e competitiva”. Os dirigentes da sigla, em João Pessoa, se reuniram na última quarta-feira. Na oportunidade, o vice-presidente da sigla, Anisio Maia, avaliou que os melhores nomes para serem trabalhados são os do deputado federal Luiz Couto, do vereador Fuba e do ex-deputado estadual Rodrigo Soares.

“Vamos trazer o PT para perto da sua militância, e lembrar o que o governo federal está fazendo pela população de João Pessoa”, enfatizou Maia. O auditório da sede do Partido dos Trabalhadores de João Pessoa foi ocupada pelos pré-candidatos a vereador e vereadora, filiados, membros da Executiva Municipal do PT de João Pessoa e da Executiva Estadual. A reunião serviu para a avaliação da conjuntura política nacional e local e os encaminhamentos para as Eleições de 2016.

Sem categoria 26 novembro, 2015 12:05

Deputados estaduais protagonizam arranca-rabo na Assembleia Legislativa

Um dia depois de a Assembleia Legislativa ter aprovado por unanimidade, após manobra governista, a indicação para que o governador Ricardo Coutinho (PSB) encaminhe para a Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sugerindo a criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), houve arranca-rabo entre os parlamentares. Primeiro, Ricardo Barbosa (PSB) e Tovar Correia Lima (PSDB) precisaram ser contidos para não trocarem tapas no plenário da Casa. A segurança chegou a ser chamada pelo presidente Adriano Galdino (PSB). Depois, Galdino trocou “gentilezas” com Barbosa.

Tudo aconteceu depois que Tovar, membro da oposição, reclamou da manobra usada pela Mesa Diretora, nesta quarta-feira (25), quando fez a oposição votar favoravelmente ao requerimento que propunha a indicação enviada a Ricardo. A matéria constou no expediente da Casa, mas não na ordem do dia. Os deputados da oposição só souberam depois que tinham dado aval à solicitação encaminhada ao governo e que eles já haviam se posicionado contra. O deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) também prometeu recorrer à Justiça para derrubar a votação.

Foto: Francisco França

Foto: Francisco França

Foi quando Ricardo Barbosa subiu à tribuna e fez um discurso duro contra o grupo. Em tom ácido, disse que os oposicionistas são incompetentes e garantiu que Tovar tinha conhecimento da inclusão do requerimento do TCM na pauta de votações. Foi quando o tucano voltou para a tribuna e criticou Barbosa pela agressão. De quebra, disse ainda que a postura “estabanada” do governista faria com que ele cumprisse apenas esse mandato, sem conseguir se reeleger. Barbosa é criticado pelo perfil “briguento” na Casa.

Quando Tovar terminou o discurso, Ricardo Barbosa vociferou que vai vencer a eleição para deputado federal, em 2018. Em seguida, partiu para cima do colega. Foi preciso que a “turma do deixa disso” segurasse os dois parlamentares, para evitar a troca de agressões físicas.O presidente da Casa, Adriano Galdino, então, chamou a segurança da Casa para conter os ânimos. Em seguida, repudiou a postura de Ricardo Barbosa, que, desta vez, se voltou contra o presidente da Assembleia, também filiado ao PSB. “Isso não é comportamento de parlamentar”, gritava Galdino.

Ricardo Barbosa acusou Adriano Galdino de estar querendo agradar alguém, mas não foi adiante nas acusações. Foi quando Galdino retomou a palavra e disse que “a Assembleia Legislativa não pode ser uma rinha de galo”. Logo depois, o presidente da Casa decidiu encerrar a sessão e deixou o Legislativo sem dar entrevistas. Ricardo Barbosa, recentemente, discutiu em plenário com a deputada Estela Bezerra (PSB), cujas postura foi comparada por ele à dos répteis que usam do mimetismo para se esconder.

Sem categoria 25 novembro, 2015 18:51

Adriano Galdino teme que prisão de parlamentares vire moda e chegue à PB

A prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MG) representou um balde de água fria para os políticos, principalmente para os parlamentares nas esferas federal, estadual e municipal. Afinal, a imunidade parlamentar não tem sido mais garantia de não punição em caso de malfeitos. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25), o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), saiu em defesa de Amaral, acusado de atrapalhar as investigações da operação Lava-Jato.

Na visão de Galdino, os direitos adquiridos foram atropelados e se continuar assim, daqui a pouco “qualquer delegado” vai chegar na Assembleia Legislativa e prender um deputado estadual. Delcídio é acusado de prometer liberdade, fuga e R$ 50 mil por mês aos familiares de Nestor Cerveró, ex-executivo da Petrobras, preso no primeiro semestre sob acusação de integrar o grupo responsável por desvio de recursos na estatal. Tudo está gravado.

Convenhamos, as acusações contra Amaral são muito graves. Ele tentava convencer Cerveró a não firmar acordo de delação premiada junto à Procuradoria da República. No final das contas, isso só prova que ainda há muita lama a ser revelada e muita gente do governo e do PT a ser relacionada nos crimes. Então, mesmo que o Senado reveja, para o cidadão, a constatação é que a simples prisão de um senador mau-caráter expôs que ninguém está acima da lei.

Aos deputados estaduais, caro Adriano Galdino, a dica é que eles andem na linha…

Sem categoria 25 novembro, 2015 13:04

Oposição cochila e governistas aprovam indicação pedindo criação do TCM

Se é verdade que todo país tem os políticos que merece, quando o tema é a oposição na Assembleia Legislativa, o governador Ricardo Coutinho (PSB) deve rezar de joelhos todos os dias para ela continuar como está. Depois de cochilar com a votação da majoração dos impostos, o grupo, que anunciou nesta semana postura contrária à criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) dormiu no momento em que foi posta em votação a indicação que será remetida ao governo.

Foto: Juliana Santos/ALPB

Foto: Juliana Santos/ALPB

Curiosamente, o líder da oposição, Renato Gadelha (PSC), aquele que era a contra, ficou a favor e depois novamente contra o TCM, não compareceu à votação. Isso ocorreu também na época em que foi aprovada a elevação das alíquotas do ICMS. Na sessão desta quarta-feira (25), os deputados de oposição sabiam que a indicação estava no expediente do dia. Mesmo assim, aceitaram a proposta pouco usual do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), de votar tudo em bloco. Resultado: indicação aprovada.

O suposto lapso da oposição foi percebido minutos depois por Camila Toscano (PSDB), que substituía Gadelha no comando da oposição. Ela reclamou, a reclamação foi acompanhada por Tovar Correia Lima (PSDB), mas Galdino sequer deu ouvido aos protestos. Limitou-se a dizer que “a ordem do dia foi vencida” e convidou os colegas a se debruçarem sobre outros temas. Dos oposicionistas, além de Gadelha, Janduhy Carneiro (PTN) já se posicionou favoravelmente à criação da nova corte.

Com o resultado da votação desta quarta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa poderá enviar a indicação ao governador Ricardo Coutinho pedindo que seja remetida à Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo a criação do TCM. Galdino acredita que ainda neste ano a proposta será aprovada. Os passos seguintes serão incluir o tema no Plano Plurianual e depois na Lei Orçamentária Anual (LOA)  do ano que vem. Seguidos esses trâmites, o TCM será instalado em 2017.

A proposta dos deputados é que seja dividido o orçamento do Tribunal de Contas do Estado, hoje girando em torno de R$ 120 milhões. O orçamento do TCE corresponde a 1,27% da Receita Corrente Líquida do Estado e a proposta é que dele seja subtraído 0,4 pontos percentuais, o que daria R$ 44 milhões para custear a nova corte. Os deputados pretendem, com isso, assumir também parte das despesas e absorver parcela significativa do pessoal. Para isso, vai travar uma verdadeira guerra com o TCE.

Sem categoria 25 novembro, 2015 08:57

Assembleia envia ofício ao Estado pedindo a PEC do TCM e TCE contra-ataca

As cartas estão na mesa. De um lado, o governo do Estado, apoiado pela base aliada na Assembleia Legislativa, atacará com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Do outro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), principal adversário da proposta, realiza sessão nesta quarta-feira (25) para apresentar auditorias operacionais na Saúde e Recursos Hídricos do Estado.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), disse que o ofício endereçado ao governador Ricardo Coutinho (PSB) pedindo a criação do novo tribunal segue nesta quarta-feira (25). “Vamos provocar o governo sobre esse tema”, disse o parlamentar que, ao lado de Gervásio Maia (PMDB) e do líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), diz ter argumentos suficientes para sustentar a criação da nova corte sem gerar despesa extra.
A solução encontrada para isso é realmente retirar do TCE o que ele já incorporou sem que, na visão dos deputados, houvesse direito para isso, mas que foi referendado pela Assembleia Legislativa em 2006 mesmo assim. Trata-se do orçamento legalmente reservado para o TCM. Isso porque a legislação estabelece que nos estados onde há Tribunal dos Municípios, 0,4% do orçamento seja destinado a ele. Só que na Paraíba esse montante foi incorporado pelo TCE.
O Tribunal de Contas do Estado, com isso, elevou o seu orçamento de 0,9% da receita para 1,27%, o que representa, atualmente, R$ 120 milhões por ano. A solução encontrada para custear o TCM, no projeto que será enviado à Assembleia Legislativa, prevê a subtração dos 0,4% do orçamento do TCE, o que representaria R$ 44 milhões. Esse montante custearia a nova corte de contas na Paraíba. Para isso, seria retirada também parte da despesa do TCE.
O presidente do TCE, Arthur Cunha Lima, ataca qualquer tentativa de desmembramento da corte e sustenta que um novo tribunal custaria R$ 90 milhões por ano, com toda a estrutura que precisará ser criada, com auditores e Ministério Público de Contas, além dos sete conselheiros e dos conselheiros substitutos. Os primeiros com custo superior a R$ 27 mil mensais a título de salários.
O deputado estadual Gervásio Maia lembra que foi o seu avô, João Agripino, quem criou o TCE nos anos 1960. De lá para cá, ele reconhece que houve avanços, mas não o suficiente. Cita como exemplo o TCM do Ceará, estado onde, segundo ele, as contas das prefeituras são analisadas de forma mais ágil, e não apenas a dos prefeitos, mas também a dos seus auxiliares, que são responsabilizados em caso de algum malfeito.
A contraofensiva do Tribunal de Contas do Estado virá nesta quarta-feira, quando o TCE apresenta duas auditorias operacionais em pastas do governo do estado. O primeiro processo – sob relatoria do conselheiro Nominando Diniz – tem como alvo a Secretaria de Saúde no exercício de 2014, quando foram apontadas diversas irregularidades. O estudo tem análise extensiva às pastas de Saúde dos 223 municípios paraibanos.
O outro processo será relatado pelo conselheiro Fernando Catão, sobre os resultados da auditoria operacional que avalia os Sistemas de Abastecimentos de Água no Estado da Paraíba e do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas). Essa última análise bate no secretário de Infraestrutura João Azevedo, que tem pretensões eleitorais para a Prefeitura de João Pessoa. As cartas estão na mesa.

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