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Oposição denuncia suposto nepotismo cruzado entre governo e Tribunal de Justiça

Os deputados que fazem oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) vão precisar apresentar as provas, porque a denúncia é muito grave. Na manhã desta terça-feira (27), o deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN) ocupou a tribuna da Assembleia legislativa da Paraíba para denunciar um suposto nepotismo cruzado entre o governo do Estado e o Tribunal de Justiça. A denúncia surgiu após cobrança para que o Executivo pague com urgência benefícios conquistados na primeira instância pelos servidores do Instituto de Previdência do estado da Paraíba (Ipep).

Janduhy Carneiro

“O líder da oposição, deputado Renato Gadelha (PSC), e eu estamos recebendo documentos que revelam a existência de uma troca de favores, inclusive de nepotismo cruzado (entre Estado e TJPB), e isso está prejudicando não só os servidores do Ipep, mas outros servidores que ingressam com ações contra o Estado da Paraíba e, lamentavelmente, quando ela chega na segunda instância, eles não logram êxito”, disse Janduhy Carneiro, lembrando que a ação movida pelos servidores já transitou em julgado e não caberia mais recurso, porém, eles estão sendo concedidos pelo TJPB.

“No meu entendimento, a imparcialidade é um dos princípios que os magistrados precisam usar como guia. Mas eu pergunto: quando se há troca de favores, de nomear parentes de um poder em outro poder? No meu entendimento, se perde essa imparcialidade porque se deve favores e aí vem a fatura cobrada pelo Executivo”, alfinetou o parlamentar, assegurando ter provas para as acusações. Carneiro apresentou um áudio na sessão com o advogado dos servidores do Ipep, Roosevelt Vita, esclarecendo como anda o processo e explicando que o Estado perdeu em todas as instâncias.

Recentemente, o juiz Gutemberg Cardoso (3ª Vara da Fazenda) determinou o pagamento com urgência urgentíssima e a implantação dos benefícios em folha, mas o Estado descumpriu a decisão judicial. “Desde o primeiro dia do governo de Sua Excelência o governador Ricardo Coutinho, em janeiro de 2011, que ele vem fugindo das decisões judiciais, entrando com ações visando suspender temporariamente a indiscutível obrigação do governo em pagar os benefícios que os servidores têm direito, uma vez que é uma decisão transitado e julgado”, lembrou Janduhy.

As denúncias são graves. Cabe ao governo e ao Tribunal de Justiça, agora, provar que a informação não procede.

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