Petistas apostam no “Fica Dilma” para fazer frente ao impeachment

Tem sido tímida, mas a contraofensiva em favor da presidente Dilma Rousseff (PT) começa a surgir nas ruas de João Pessoa, com referências fortes aos slogans da campanha eleitoral. O repórter fotográfico do Jornal da Paraíba, Francisco França, flagrou um adesivo com um “Fica Dilma, Coração Valente”. O apelo surge no momento em que as investigações da Lava Jato escancaram as portas do Planalto, com denúncias contra os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação).

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Antes dos adesivos, o PT, ajudado por movimentos sindicais e entidades da sociedade civil, promoveram atos em João Pessoa e Campina Grande com acusações de golpismo contra os que defendem a saída da presidente Dilma do poder. A alegação é a de que quem quiser ocupar o posto, espere até 2018 e dispute no voto. Atualmente, tramitam vários pedidos de impedimento do mandato da gestora petista. Apesar disso, não há nenhuma denúncia formal, pelo menos ainda, que possa municiar a oposição na defesa do projeto.

Enquanto isso, as manifestações pró e contra Dilma apenas refletem o acirramento da disputa eleitoral de 2014.

Governo do Estado avalia incluir devedores de tributos no Serasa e no SPC

O governo do Estado está avaliando mandar para o Serasa e o SPC os nomes dos contribuintes devedores de tributos. A informação foi repassada ao JORNAL DA PARAÍBA pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. A dívida ativa do governo supera a casa dos R$ 5,2 bilhões, um escândalo em tempos de vacas magras. Para se ter uma ideia, o estado tenta a liberação de R$ 1,7 bilhão de empréstimos junto a instituições de fomento internacionais.

Caso os R$ 5,2 bilhões estivessem à disposição para investimentos, dariam para concluir pelo menos cinco obras do porte da adutora Acauã-Araçagi ou 500 escolas técnicas iguais à entregue recentemente em Mangabeira, em João Pessoa. A busca de meios civis para a cobrança da dívida traria benefícios também para a redução das ações judiciais, já que elas ocupam de forma exagerada a Justiça paraibana.

Assim com o governo do Estado, as dívidas ativas de João Pessoa (R$ 600 milhões) e Campina Grande (R$ 300 milhões) também assustam. A da capital daria para bancar três reformas da Lagoa do Parque Solon de Lucena, assim com a da Rainha da Borborema bancaria o Complexo Multimodal Aluízio Campos, avaliado em R$ 300 milhões. Em época de crise, como reforçou o procurador Gilberto Carneiro, não dá para abrir mão de recursos.

Pronunciamento de Dilma Rousseff é prenúncio de cortes nos programas sociais

A presidente Dilma Rousseff (PT) seguiu neste 7 de Setembro a mesma cartilha adotada durante o 1° de Mai: nada de se expor em um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. Usou as redes sociais para divulgar vídeo com texto muito bem aprumadinho e com tom extremamente preocupante. Admite erros, fala em contorná-los, mas deixa claro que isso terá um custo, quando diz que a crise de agora é fruto da política social de antes.

A presidente deixa claro que enfrentamos agora as consequências pela crença passada de que era preciso gastar o quanto fosse necessário para manter o emprego e a renda, bem como os programas sociais. Deixa claro também que tudo isso precisa ser reavaliado e que será cortado o que for preciso. Aí, sim, temos um quadro real do que viveremos pela frente e muitos, a exemplo das universidades, já sentem na pele com os cortes nos recursos.

Vivemos uma crise política sem precedentes, com impacto ainda incalculável na economia. E a consequência disso é que temos visto o tempo todo o governo falar em cortes, mas sem fazê-lo na própria carne. Até agora ninguém viu uma política de austeridade sair do Planalto quando se fala sobre cortes nos investimentos ou em educação, justamente a área que daria corpo ao slongan de Pátria Educadora que Dilma prometeu para o país.

Há a promessa de corte no número de ministérios. Eles passariam de 39 para 29, segundo a presidente, em configuração que deverá ser anunciada até o fim deste mês. Ainda não há esboço público de como isso vai ficar, nem do tamanho da economia. Sabe-se, no entanto, que não serão os R$ 30,5 bilhões necessários para fechar as contas para o ano que vem. Por isso, o governo não abre mão de brindar-nos com mais um imposto.

Por isso, apesar de soar como golpista a opinião do vice-presidente Michel Temer (PMDB) de que Dilma não resistirá no cargo mais três anos com uma popularidade tão baixa faz sentido. O governo petista perdeu a essência do que tinha de mais forte, o apelo social. Caminha para criar impostos e já começa a cortar recursos para programas que se tornaram a marca de sua gestão. Quando os movimentos sociais abandonarem o projeto, aí, sim, será o fim.

Dilma defende criação de receitas para resolver déficit e reequilibrar Orçamento

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender hoje (4) a criação de receitas para o governo como forma de reequilibrar o Orçamento e resolver o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária para 2016, enviada esta semana ao Congresso.

Na quarta-feira (2), ao comentar a eventual volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que foi cogitada pelo governo – Dilma disse que não gostava do tributo, mas não descartou a criação de fontes de receita. Hoje, em entrevista a rádios da Paraíba, Dilma disse que a medida pode ser necessária, ao lado de outras, como cortes de gastos e melhoria da gestão do governo.

“Se a gente quer um Orçamento equilibrado, se a gente quer preservar as políticas, vamos ter de tomar algumas medidas: umas são de gestão, por parte do próprio governo. A segunda coisa que vamos fazer: temos que discutir novas fontes de receitas, se a gente quiser manter a lei, obviamente que a gente quer, e também garantir que o país não tenha um retrocesso”, disse.

A presidente também defendeu a iniciativa do governo de enviar a proposta orçamentária com previsão de déficit como uma iniciativa de transparência. Mas voltou a argumentar que o governo não transferiu responsabilidades para o Congresso resolver o problema das contas públicas. Segundo Dilma, o governo não quer ficar com o déficit e quer discutir como conseguir as receitas necessárias para reequilibrar o Orçamento.

“A responsabilidade é do governo federal, nós vamos fazer isso e vamos apontar aonde a gente acha que deve ser concentrada essa receita. A gente ainda tem mais dois meses para fazer isso, entre um e dois meses, no máximo, podendo chegar até o fim do ano, porque esse Orçamento é para o ano que vem”, ressaltou.

Dilma disse que o governo “cortou tudo o que poderia ser cortado ou o que poderia esperar”, mas destacou a opção de não reduzir gastos de programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. A presidente lembrou que a maior parte do Orçamento não é gasta com essas medidas, mas com despesas obrigatórias. “Por isso, a gente vive falando que tem de ter cuidado quando você fica aprovando medidas que elevem a despesa obrigatória do governo.”

Perguntada sobre a relação com o Congresso Nacional em meio à crise política e econômica que o país atravessa, Dilma disse que a convivência entre os Poderes está baseada na Constituição Federal, que prevê independência entre eles, mas de forma harmônica.

“Podemos divergir, mas temos que dialogar sempre e procurar consensos, isso por um motivo muito simples: pelo bem do Brasil. Independente da diferença partidária, da visão que você tenha dessa ou daquela pessoa, o que está acima de tudo é o Brasil”, acrescentou.

De acordo com a presidente, para além das divergências, é preciso que o Congresso também tenha preocupação com a estabilidade macroeconômica, política e social do país ao aprovar ou modificar leis.

“Em uma democracia, é absolutamente natural que haja debate, que haja divergência, só há concordância absoluta na calma dos cemitérios. Fora da calma dos cemitérios, as pessoas têm direito de divergir, de dizer o que pensam. Agora, todo mundo tem de estar orientado por um princípio, que é o princípio da estabilidade do país”.

Da Agência Brasil

Dilma encontrará clima favorável junto a empresários paraibanos

A presidente Dilma Rousseff (PT) encontrará um clima amistoso entre os empresários paraibanos, nesta sexta-feira (4), durante encontro no Centro de Convenções. Isso foi expressado pelo presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, em entrevista à CBN. O entendimento é o mesmo expressado pelas federações de São Paulo e Rio de Janeiro. Todos querem garantir a governabilidade, apesar da petista não ser alvo da preferência da maioria deles.

Os empresários estão convencidos de que a instabilidade política, gerada pela inabilidade da presidente para lidar com o Congresso, tem minado a economia. Isso, unido ao clima de “fora-Dilma”, predominante em manifestações de rua, tem agravado ainda mais os negócios. A gestora se reúne nesta sexta com alguns dos 50 maiores empresários do Estado. O motor da economia paraibana. E esse grupo quer respostas para as necessidades urgentes e entende que tudo passa pela condução política.

Um exemplo disso é o desastroso Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo Planalto para a análise do Congresso Nacional. Em entrevista na manhã de hoje a uma rede de rádios da Paraíba, a presidente disse querer a parceria dos deputados e senadores na busca por novas fontes de financiamento. O Orçamento enviado ao Legislativo foi com um déficit de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que o governo diz não saber de onde tirar.

A proposta foi para o Congresso contra a vontade do ministro da Fazenda Joaquim Levy, que, sem apoio no Planalto, exigiu e conseguiu ser ouvido ontem. Ele seguiu para reunião na Turquia pelo menos com a promessa de Dilma Rousseff de que terá carta branca para buscar soluções para a crise. A decisão de mandar um projeto deficitário para o Congresso, apesar da intenção de dar um choque em deputados e senadores, serviu também para amedrontar empresários e investidores.

O governo, mais do que tudo, precisa deixar de perseguir a própria cauda e se livrar da onda de más notícias para que o cenário no próximo ano seja de mar menos tenebroso.

 

Novo salário mínimo terá impacto de R$ 108 milhões nas prefeituras da Paraíba

O novo salário mínimo, anunciado pelo governo federal, ficará na casa dos R$ 865,5. A previsão foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhada para o Congresso Nacional, mas já assusta os prefeitos paraibanos. Um levantamento disponibilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o impacto nas contas das administrações municipais paraibanas será de R$ 108 milhões. Em todo o Brasil, os cofres municipais pagarão R$ 2,2 bilhões a mais.

Para o cálculo do impacto, a CNM contabilizou os encargos patronais, o 13º salário e as férias pagas aos servidores municipais. A Confederação explica que esse valor é subestimado. O gasto deve ser ainda maior, porque neste cálculo não estão incluídos os servidores municipais aposentados e as contratações feitas de 2013 até a presente data. O cálculo considera a quantidade de servidores que recebem até um salário mínimo e meio. O mínimo atual é R$ 788.

Apesar das queixas dos municípios, que já têm reclamado das contas na hora de pagar o funcionalismo, o aumento real (quer dizer, acima da inflação) será muito perto de zero. Na verdade, o governo dará o menor aumento real desde 2008, quando a regra atual para o cálculo do salário mínimo passou a valer. A majoração será de apenas de 0,31%. Ou seja, praticamente imperceptível para o cidadão em termos de elevação do poder de compra.

Crise política e econômica traz Dilma à Paraíba na sexta

A presidente Dilma Rousseff (PT) vai cumprir agenda na Paraíba na próxima sexta-feira (4), a terceira em período não eleitoral desde que assumiu o seu primeiro mandato, em 1º de janeiro de 2011. Estimulada pela crise econômica e política por que passa o país, ela participará da entrega de um conjunto habitacional em Campina Grande, pela manhã, e de um evento do Dialoga Brasil, em João Pessoa, na parte da tarde. A Paraíba é o quinto estado da região visitado desde o mês passado.

Foto: Blog do Planalto

Foto: Blog do Planalto

A presidente cumpre recomendação de aliados de construir uma agenda positiva, para evitar novas quedas na sua popularidade. Segundo o Datafolha, a gestão da presidente tem a aprovação de pouco mais de 7% dos brasileiros, apesar da proximidade da vitória dela nas urnas registrada no ano passado. Dilma já esteve no Maranhão, Bahia, Pernambuco e Ceará. Depois da Paraíba, ela deverá viajar ainda para Alagoas, Sergipe e Piauí.

O foco no Nordeste acontece porque as pesquisas apontam queda na sua popularidade nos estados da região, justamente de onde vieram os votos que evitaram uma derrota de Dilma no pleito de 2014. Antes disso, em todo o mandato, ela só veio ao Estado em maio de 2013, para uma entrega de habitações, e em maio do ano passado, para inaugurar obras complementares da transposição de águas do São Francisco. Fora dessas duas oportunidades, veio apenas em campanha.

Na sexta-feira, ao lado do governador Ricardo Coutinho (PSB), ela entrega um conjunto habitacional financiado com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento total é de R$ 90 milhões.

Efraim Filho diz que jogaram com o futuro das pessoas nos fundos de pensão

Em entrevista para o Na redação, do Jornal da Paraíba, o deputado federal e presidente da CPI dos Fundos de Pensão da Câmara dos Deputados, Efraim Filho (DEM), disse que os gestores das instituições criadas para gerir recursos previdenciários dos servidores federais jogaram com o futuro das pessoas. O prejuízo é superior a R$ 9 bilhões, segundo dados preliminares. Confira a entrevista.