Luciano Cartaxo deixa o PT e vai se filiar ao PSD de Rômulo

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), vai deixar o PT para se filiar ao PSD do deputado federal Rômulo Gouveia. O anúncio será oficializado ao meio-dia desta quinta-feira (17), no Hotel Nord Skyler. O argumento que será apresentado pelo gestor será o desgaste político da sigla, em virtude dos escândalos de corrupção. “A corrupção e os erros políticos envelheceram o PT”, disse um aliado do prefeito, que trabalha para consolidar a reeleição para o próximo ano. O medo é que os escândalos inviabilizem os planos do petista para o próximo ano.

Com o movimento, Luciano Cartaxo segue o mesmo rumo de vários prefeitos e deputados brasileiros. Em São Paulo, 20% dos prefeitos deixaram a sigla por medo de serem contaminados com os escândalos e que isso comprometa a reeleição, no próximo ano. A presidente Dilma Rousseff (PT), inclusive, vem trabalhando para evitar a onda em defesa do impeachment do seu mandato. Cartaxo vinha há vários meses reclamando do contingenciamento dos recursos federais, o que tem comprometido o andamento de obras importantes no Estado.

“Luciano é uma liderança jovem e com futuro na política paraibana. Não pode ser contaminado com essa onda de denúncias e escândalos”, afirmou outra liderança próxima ao partido. A presidente Dilma enfrenta a pior crise desde o primeiro mandato, com uma avaliação positiva do seu governo inferior a 8%.

Intolerância, golpismo e incompetência política e econômica

Uma discussão entre duas mulheres, na espera por atendimento em uma clínica de Tambaú, nesta quarta-feira (16), serviu para ilustrar um pouco do que tem ocorrido na política brasileira. Uma delas, depois de criticar o Brasil, disse em voz alta que o PT destruiu o país. Na mesma hora, mais contida, outra se apressou em dizer que, pelo contrário, o ex-presidente Lula foi o melhor presidente da história. Ninguém ousou defender a presidente Dilma Rousseff.

A presidente, quase um ano após sair vitoriosa das urnas, deixa na população (uma fatia cada vez maior) a sensação de que faria um bem danado à democracia se renunciasse ao mandato. Motivos não faltam, mas um dos principais foi não ter dito a verdade em relação à política econômica durante a campanha. Além disso, não demonstra o mínimo tino para guiar o país para fora de crise. A nova CPMF, por exemplo, dificilmente passa no Congresso.

Durante discurso nesta quarta-feira (16), Dilma disse que qualquer interrupção de mandato é golpe. Ela tem razão quando o assunto é impeachment sem que haja motivo forte para isso. Até m diretamente. Um processo nessas condições é golpe. O mesmo não se pode dizer da renúncia, que, para Dilma seria uma saída honrosa. O caso mais recente disso no Brasil foi o de Jânio Quadros, em 1961.

As coisas tendem a ficar muito feias na área econômica. Tivemos um crescimento perto de zero ano passado e a previsão para este é de recessão. E preocupa a inabilidade de Dilma para tomar as medidas para sanar o país. Sem apoio, todo mundo alega algo para recusar ajuda. Criticada por não ouvir os aliados, Dilma desta vez procurou lideranças do Congresso e governadores, mas aí surgiram críticas por não terem procurado os empresários.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) foi bastante criticado quando disse, talvez se escalando, que o Brasil precisa de alguém que o unifique. Essa pessoa, definitivamente, não é Dilma, que tem como conselheiro Aloizio Mercadante (Casa Civil), um elefante em loja de cristais. Lula, mais recentemente, fez grandes intervenções políticas e teve apoio para isso. Antes dele, Fernando Henrique pintou e bordou e teve apoio.

Fernando Henrique, inclusive, pelas pretensões e posições do seu partido e aliados merece um parágrafo à parte. Dilma pena para recriar a CPMF, que foi invenção do governo de FHC, e enterrada por seus aliados já no governo de Lula. O tucano pegou o país em 1995 com 28,9% de impacto dos impostos sobre o PIB e entregou, em 2003, com 35,86%. Além disso, detonou a estabilidade econômica para bancar a reeleição de 1998.

Em relação a apoio, na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) também implementou um ajuste fiscal, com majoração de impostos. Passou despercebido pela oposição, mas ele teria força para emplacar de todo jeito. Isso falta a Dilma. E tem sobrado para os petistas. Nesta semana, o carro do presidente do PT, Charliton Machado, foi apedrejado na UFPB. O adesivo de apoio a Dilma foi rasgado. Uma prova de que a coisa passou dos limites.

Por mais que relute em dizer isso, a renúncia agora seria o caminho menos traumático. Dilma não tem demonstrado as condições para conduzir o país diante da crise.

Ao contrário de Ricardo e Dilma, Cartaxo anuncia que não vai aumentar impostos

Um dia antes do esperado pacote de cortes e anúncio de impostos da presidente Dilma Rousseff (PT), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (mesmo partido), anunciou (neste domingo) que não pretende seguir a mesma cartilha de elevação da carga tributária. O recado também tem endereço certo: o governador aliado e potencial futuro adversário, Ricardo Coutinho (PSB), que semana passada anunciou majoração das alíquotas de ICMS, ITCD e IPVA.

Cartaxo lembra que já fez um ajuste no fim do ano e que João Pessoa foi uma das primeiras capitais a fazê-lo. “Não prevemos qualquer aumento de impostos nos próximos meses. Sabemos que é preciso crescer a capacidade de receita de estados e municípios, mas preferimos cortar gastos e adotar caminhos inovadores de renegociação, como o Mutirão Fiscal”, explicou.

Iniciada este mês, a segunda edição do Mutirão Fiscal em João Pessoa já rendeu ao município R$ 1,5 milhão. A ação, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, prevê a redução de 100% de juros ao contribuinte e de 90% da multa por atraso. O desconto também atende ao tributo cobrado na compra e venda de imóveis (ITBI), que pode chegar a até 25% de desconto com o Mutirão. “Sem exigir mais do contribuinte, permitimos que a prefeitura siga com esse ritmo intenso de trabalho, com duas obras entregas por semana, a exemplo do que estamos fazendo com a inauguração deste espaço para a prática de esportes em Paratibe”, disse o prefeito.

Cortes – Ainda em março de 2015, Cartaxo determinou, por decreto, a redução de gastos em todas as secretarias do município. Segundo o texto, a diminuição foi de aproximadamente 30% com cargos comissionados e gratificações. Também foram reduzidas despesas com telefone, combustível, energia, diárias e locação de veículos, o que vem permitindo ao município uma economia anual de aproximadamente R$ 100 milhões.

Ricardo manda recado a Luciano: se for preciso, vai brigar para “salvar a cidade”

Os rumores de que o governador Ricardo Coutinho poderá tirar um candidato da manga para a eleição do próximo ano, em João Pessoa, contra a reeleição do hoje aliado Luciano Cartaxo (PT) não são descabidos, mas também não são totalmente verdadeiros. Com movimento de quem tem planos eleitorais para a capital, Ricardo tem feito chegar ao gestor pessoense a avaliação socialista de que cresce na cidade a “sensação de que alguém precisa salvá-la”.

Ricardo_Luciano

O recado do socialista foi dado a auxiliares do prefeito com duas observações: a primeira, como preâmbulo, é que pesquisas internas indicam Ricardo Coutinho como o melhor prefeito da história de João Pessoa. A outra, consequência da primeira, diz que que “existindo a sensação de que a cidade precise ser salva, ele vai trabalhar para que outro não o faça”. Ainda apontou as movimentações do deputado federal Manoel Júnior (PMDB) como risco.

A conclusão da conversa é a de que os socialistas virão com “sangue nos olhos” para a disputa do ano que vem, em João Pessoa, caso o prefeito Luciano Cartaxo não se transforme em um candidato incontestável. As pesquisas de avaliação de socialistas e petistas andam em sentido oposto, apesar de terem a capital como campo de estudo. De um lado, Luciano aparece como um candidato mediano, enquanto do outro, como alguém quase imbatível.

O jogo dos números existe e municia os discursos e a desconfiança dos dois lados. Enquanto no PSB lideranças como o deputado estadual Ricardo Barbosa defendem abertamente que o partido se antecipe na disputa, muitos petistas já não acreditam na possibilidade de aliança no próximo ano. Em todos os embates, o secretário de Articulação de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, demonstra confiança de que o modelo de gestão de Cartaxo será vitorioso. Os petistas dizem ainda que salvaram Ricardo Coutinho de uma derrota em 2014, quando ninguém queria estar com ele.

O jogo entre os dois lados, neste momento, é psicológico. Agosto foi um mês de inaugurações bancadas pelo governo do estado e pela prefeitura, em João Pessoa. De um lado e do outro, todos buscaram chamar a atenção do eleitor. Mesmo assim, até 2016, ninguém vai esticar a corda demais. Apesar disso, é seguro dizer que nenhuma aliança tem futuro quando os dois lados querem a mesma coisa.

Ninguém gosta, mas Ricardo mostra a Dilma como fazer ajuste fiscal

Ninguém gosta de imposto, principalmente quem paga por ele. De elevação de alíquotas, então, nem se fala. Mesmo assim, o governo do Estado mandou para a Assembleia Legislativa e viu ser aprovado ontem sem qualquer discussão um pacote de ajuste fiscal com elevação das alíquotas de ICMS, ITCB e IPVA. Por descuido, descaso ou incompetência mesmo (me desculpem a sinceridade) a oposição se calou. Não houve sequer um pio ou palavra em contrário.

Se for traçado um paralelo com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), fica evidente, como afirmou o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que o Brasil precisa de alguém que o unifique. E ninguém entenda isso como defesa minha do impeachment (não sem motivo). Mas é bom lembrar que ela tenta desde o início do ano ver aprovado o ajuste fiscal pensado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Mas, com a popularidade em baixa ou força política, não consegue bancá-la.

Para piorar, tem dois ingredientes construídos aqui, na Paraíba, que faltam ao governo federal. Afinal, a crise que existe no contexto nacional é replicada no Estado, mas aqui foi construída uma base aliada forte na Assembleia. Para se ter ideia, ontem foi aprovado empréstimo de R$ 36,9 milhões junto ao Banco do Brasil, um mutirão fiscal com previsão de arrecadar R$ 50 milhões e ainda um pacote de elevação de impostos com previsão de incrementar a arrecadação em R$ 298 milhões.

Dilma, por outro lado, não terá facilidade para criar novos impostos e evitar novo rebaixamento junto a agências internacionais de avaliações de risco. Depois da mancada de enviar ao Congresso Nacional um orçamento com déficit de R$ 30,5 bilhões, o governo agora busca forças para construir um superávit fiscal. Fala-se em corrigir o déficit e ainda gerar um acréscimo de R$ 40 bilhões. Não será fácil.

A dificuldade para que se aprove o ajuste fiscal do governo federal e a criação de impostos já foi dita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Primeiro, Dilma Rousseff vai precisar fazer economia. Cortar na carne. Até agora, nada da redução de dez ministérios prometida. Tem gordura e é preciso dar o exemplo. Não vale o que foi dito na Paraíba, na semana passada, quando Dilma disse que “já havia cortado o que podia”.

Na Paraíba, houve aperto de cinto no governo, na prefeitura de João Pessoa e na de Campina Grande, para não me estender às outras. Os exemplos estão aí e medidas semelhantes foram adotadas por todos os estados. Posso discordar da elevação de impostos na Paraíba. Sinceramente, acho que a gente já paga demais, mas não há como negar que aqui houve força política para aprová-los. Faltou mesmo foi transparência, já que não houve discussão do tema.

Peso da crise econômica sobrou para o paraibano com o Estado elevando impostos

A crise política e econômica revelada após a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) produziu os seus efeitos mais danosos agora, na Paraíba. A redução nas receitas fez o governo do Estado mandar para a Assembleia Legislativa um mutirão fiscal, mas que trazia com ele outros dispositivos, a majoração de vários impostos. No rol estão ICMS, IPVA e ITCD, todos com validade para janeiro do próximo ano.

Foto: Francisco França

Foto: Francisco França

A medida aparentemente não foi percebida pelos deputados que aprovaram a elevação de impostos. Pelo menos, não permeou os discursos e só depois de uma análise item por item do projeto foi percebida pela repórter Michelle Farias, do Jornal da Paraíba, já que o enunciado publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) falava apenas do mutirão fiscal. Com o mutirão, o governo pretende arrecadar R$ 50 milhões. Já com o ajuste fiscal, a meta é R$ 289 milhões.

Confira o impacto dos impostos no bolso do paraibano:
A íntegra está no Jornal da Paraíba

AS MUDANÇAS NOS IMPOSTOS

ICMS
Como é
– 17% nas operações e prestações internas e a importação de bens e mercadorias do exterior
– 25% nas operações internas com gasolina
– 25% nas operações internas com álcool anidro e hidratado para qualquer fim

Como vai ficar
– 18% nas operações e prestações internas e a importação de bens e mercadorias do exterior
– 27% nas operações internas com gasolina
– 23% nas operações internas com álcool anidro e hidratado para qualquer fim

ITCD
Como é
– Alíquota única de 4%

Como vai ficar
– Alíquota progressiva que varia de 2% a 8%

IPVA
Como é
– A alíquota é 2,5% para automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes e embarcações recreativas ou esportivas
Como vai ficar
– A alíquota passa a ser de 2,5% para automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes e embarcações recreativas ou esportivas
Como vai ficar
– A alíquota passa a ser de 2,5% para automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes e embarcações recreativas ou esportivas
R$ 289 milhões é o incremento nos impostos previstos para o próximo ano

ICMS
R$ 225 milhões a mais*
ITCD
R$ 11 milhões a mais
IPVA
R$ 53 milhões a mais**

* 25% deste montante é repassado para os municípios
** 50% deste montante é repassado para os municípios

Fuba critica conservadorismo quer derrubar projeto de Eliza

A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PSDB), não vai encontrar vida fácil na tentativa de ver aprovado projeto que proíbe a discussão sobre ideologia e identidade de gênero nas escolas municipais da capital. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Fuba (PT), se disse convencido de que a proposta é inconstitucional, por ser livre a liberdade de expressão. O parlamentar disse ter iniciado um trabalho de conscientização dentro da CCJ para barrar a medida.

Fuba lembra que a discussão sobre ideologia e identidade de gênero tem ocorrido em todas as esferas e é uma abordagem moderna, cotidianamente confrontada pela população. Para ele, não dá mais para temas que levem à homofobia continuem municiando o discurso conservador nas casas legislativas. Ele lembrou que um trabalho semelhante foi feito quando a própria Eliza tentou aprovar um título de cidadania para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Vamos fazer de novo”, assegurou.

Após fracasso de protestos, oposição investe em petição pública contra Dilma

Depois do pouco resultado dos protestos de rua, a petição pública passou a ser a nova arma da oposição para tentar o apoio popular ao impeachment do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). A campanha é puxada por PSDB, PPS, DEM e Solidariedade. Eles estão recolhendo as assinaturas através do site http://www.proimpeachment.com.br.

As legendas se basearam em um pedido de abertura de processo de impeachment apresentado pelo jurista e um dos fundadores do PT, Hélio Bicudo. Eles elencam como motivações “as pedaladas nas contas públicas, o abuso do poder econômico, dinheiro ilícito na campanha e crise de governabilidade”. Os parlamentares também citam a pesquisa Datafolha, divulgada em agosto, que aponta que mais de 60% dos brasileiros defendem a saída de Dilma.

Ricardo Coutinho faz cirurgia em pleno feriadão e não vai tirar licença

A vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), já faziam planos de assumir o governo com a licença médica prevista para o governador Ricardo Coutinho (PSB), neste mês. Mas não foi preciso. O gestor optou por realizar no último sábado, em pleno feriadão, o tratamento ortodôntico no Hospital Dom Rodrigo, em João Pessoa, e abriu mão da licença.

Ricardo Coutinho (E) na transmissão de posse de Galdino e Cavalcanti

Ricardo Coutinho (E) na transmissão de posse de Galdino e Cavalcanti

Para Lígia e Galdino, uma posse no governo em pleno período de filiações cairia como uma luva, já que o PDT, partido da vice-governadora, busca se fortalecer para a disputa de 2016. Já o presidente da Assembleia Legislativa via como positivo o seu projeto de transferência de domicílio eleitoral de Pocinhos para Campina Grande em pleno exercício do cargo. O ato, com a filiação de novas lideranças, está previsto para o dia 28 deste mês.

Sem nada a ver com isso, Ricardo tem despachado internamente e feito reuniões com auxiliares na Granja Santana, residência oficial do governo. A opção foi acelerar as entregas de obras até o início do mês, para poder se reservar às agendas mais internas. A única agenda “queimada”, com isso, foi a participação no desfile do Sete de Setembro, quando foi substituído pela vice-governadora Lígia Feliciano.

Por recomendação médica, o governador vem cumprindo os procedimentos referentes ao pós-cirúrgico em casa, onde deve assinar, até a próxima sexta-feira, projetos de leis instituindo Refis para inadimplentes junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran) e Procon- PB, a fim de que elas sejam encaminhadas para a Assembleia Legislativa da Paraíba.

Também deve entrar na pauta administrativa o projeto que vai garantir a anistia de multas para os proprietários de motos de até 150 cilindradas.

Entre tapas e beijos, deputados se agridem e se insultam na Assembleia

Tem coisa que não deveria ser vista no trabalho legislativo, mas acaba se tornando comum. Na manhã desta quarta-feira (9), os deputados estaduais José Aldemir (PEN) e Trócolli Júnior (PMDB) se estranharam em plenário. De amigos, como procuraram reafirmar, passaram ao estágio da discórdia pública, com Aldemir pedindo durante discurso para o “colega” deixar de “molecagem” e Trócolli revidando com um tapa no peito do “amigo” ainda na tribuna.

Foto: Ludmila Costa

Foto: Ludmila Costa

O clima esquentou com José Aldemir elevando o tom do discurso em plenário, discurso este contra o governo do Estado e que o ecologista cobrava a atenção do desatento peemedebista. “Vossa excelência veio me agredir aqui da tribuna da casa”, dizia Aldemir sem esconder a irritação, enquanto Trócolli, após o incidente, tratava de pedir desculpas e cobrar o mesmo posicionamento do “colega”.

Depois da sessão, acreditem, José Aldemir não deixou a Assembleia Legislativa antes de dar ar de normalidade ao caso. Disse que a discussão foi trivial, coisa de “amigo”. Trócolli também se esforçou para desfazer o que chamou de mal-entendido. Disse que o tapa foi “fraternal” e não tinha intenção de agredir, como pareceu nas imagens e no discurso do “colega”. Alegou ainda que é amigo do democrata e que o cumprimento é comum entre os deputados.

Dá medo só de imaginar quando esse povo estiver brigando.