Tribunal de Contas cobra transparência da Câmara de João Pessoa

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um alerta, na sessão desta quarta-feira (26), direcionado ao presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), com a cobrança para que o órgão dê transparência aos gastos da Casa com a publicidade institucional. A recomendação ocorre três dias após o Jornal da Paraíba divulgar matéria da repórter Angélica Nunes informando que o Legislativo não detalha os gastos.

Foto: Kleide Teixeira

Foto: Kleide Teixeira

O alerta foi emitido pelo conselheiro Fernando Catão, relator das contas da Câmara de João Pessoa. Ao blog, ele explicou que a Corte vem acompanhando a questão da transparência em processos específicos para as prefeituras. No caso das câmaras municipais, o acompanhamento é feito por meio de apanhado geral, ou seja, por amostragem. Por conta disso, o problema não surgiu durante a primeira análise. Nos últimos quatro anos, a Câmara gastou R$ 5,3 milhões com a publicidade institucional.

A transparência nos gastos é uma exigência tanto da Lei da Transparência quanto de resolução editada pelo Tribunal de Contas do Estado. Desvendar o Portal de Transparência da Câmara de João Pessoa, vale ressaltar, é um desafio à inteligência do cidadão comum. Para se ter uma ideia, se o contribuinte quiser saber quanto o Legislativo gasta com limpeza, será preciso conhecer previamente o nome das empresas prestadoras de serviço.

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