Retaliação ao TCE ou simplesmente poder nas mãos de Ricardo no caso do TCM?

Muita gente tem ligado a perspectiva de criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) à mera retaliação do gestor ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas o motivo alegado, o erro formal da Corte no repasse de dados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para municiar ação que pede a cassação do gestor, não parece ser a peça-chave neste imbróglio. O poder de escolha dos membros, sim, seria um grande motivo.

Nos três anos que se seguem o governador não poderá indicar ninguém para o Tribunal de Justiça ou mesmo para o TCE. A vaga do conselheiro aposentado Umberto Porto é da cota dos auditores. A lista tríplice está nas mãos de Ricardo Coutinho há quase três meses e ele não nomeou ninguém. Já se ele sancionar a lei que cria o Tribunal de Contas dos Municípios terá na mão pelo menos cinco indicações políticas, das sete vagas existentes.

Seguindo as regras do quinto constitucional, quatro vagas são de indicação da Assembleia Legislativa, hoje fiel a Ricardo; uma é de livre indicação do governador, uma dos auditores e outra do Ministério Público de Contas. Com essas indicações, mesmo que de forma questionável, ele resolve um monte de nós na Assembleia Legislativa e até no Tribunal de Contas do Estado, com agrado para o presidente, Arthur Cunha Lima.

A escolha de dois deputados estaduais para compor a nova Corte, por exemplo, representará a efetivação de Hervázio Bezerra como titular do mandato e abrirá espaço ainda para a posse de Artur Cunha Lima Filho, vereador em Cabedelo e segundo suplente de deputado. Nesse preço, é difícil imaginar que vai haver represálias ao governador pelo Tribunal de Contas. E com a oposição enfraquecida, vai ser difícil encontrar quem bata o pé.

Bem, o projeto de criação do Tribunal de Contas já existe, já foi aprovado pela Assembleia ainda no governo de José Maranhão e falta apenas ser sancionado. Caso seja, só entrará em funcionamento quando houver dotação orçamentária, o que pode ser providenciado na Lei Orçamentária Anual de 2016, que será apreciada até o fim do ano. A conclusão é que apesar de a medida ser pouco republicana, Ricardo está com a faca e o queijo na mão.

Deputado propõe discussão sobre a mudança do Hino da Paraíba

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, vai abordar um tema curioso na tribuna da Casa, nesta quarta-feira (15). Apesar de admitir a beleza do Hino da Paraíba, o parlamentar pensa em propor a substituição dele por outro, pelo simples fato de pouca gente conhecer ser capaz de cantarolar qualquer dos versos. “Se executarem o hino em um estádio, você vai contar na mão os que conseguem cantar”, disse.

A leitura de Bezerra é a de que se pouca gente conhece a letra de Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo, musicada por Abdon Felinto Milanês, é por que ela precisa ser mudada. A constatação encontra eco nas ruas de João Pessoa, como de qualquer outra cidade do estado. O deputado alega que a música é de difícil execução e, além de ser muito longa. Talvez por isso seja tão comum as pessoas acharem que o hino oficial da Paraíba é “Meu sublime torrão”.

Hervázio Bezerra ainda não fala em apresentar projeto propondo a mudança do hino, mas acredita que o debate poderá apontar nessa direção. Vão surgir muita gente pregando o contrário, mas serão desafiadas a cantar o hino. O fato é que se a moda pegar, vai sobrar também para o Hino de João Pessoa, muito mais desconhecido que o da Paraíba. O debate, pelo menos, deve contribuir para se o problema está no hino ou na falta de execução.

Passagens de ônibus: o “calcanhar de aquiles” do prefeito Luciano Cartaxo

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), terá dificuldades para explicar ao seu eleitorado o novo aumento das passagens de ônibus. Este é o terceiro em pouco menos de 12 meses e essas coisas têm potencial de descontentar a população, principalmente quem se espreme nos ônibus lotados da capital. Se levarmos em consideração o valor da tarifa em julho do ano passado, R$ 2,20, e o valor aprovado agora, R$ 2,70, o aumento acumulado é de 22,7%.

Luciano Cartaxo entrega ônibus. Foto> Roberto Firmino

Luciano Cartaxo entrega ônibus. Foto: Roberto Firmino

É muito. A inflação do período, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, foi de 8,89%. Tudo isso mostra apenas que uma atitude populista tomada no passado pode trazer grandes dores de cabeça no futuro. Não custa lembrar que no seu primeiro ano de mandado, em 2013, pressionado pelos protestos de junho daquele ano o prefeito Luciano Cartaxo baixou o preço das tarifas de R$ 2,30 para R$ 2,20.

A partir de então, passou a enfrentar a pressão dos empresários que, em represália, reduziram o investimento na frota, já alvo de reclamações da população. A pressão foi tanta que, no ano passado, o prefeito elevou as passagens para R$ 2,35. Isso ocorreu em meados de 2014. Em fevereiro deste ano, o preço foi novamente reajustado, desta vez para R$ 2,45. E não demorou para chegarmos ao percentual que passa a vigorar na próxima segunda-feira, no cabalístico dia 13.

Bem, em um ano, o valor das tarifas de transporte coletivo de João Pessoa sofreu reajuste de 22,7%. Neste período, o salário mínimo teve crescimento de 8,8%. Não é preciso avisar que vai ser um prato cheio para a oposição.

No dia da pizza, explicação de como ela passou a ser relacionada às CPI’S

A relação entre CPI e pizza começou numa área que nada tem a ver com a política: o futebol. A história é que a expressão “termina em pizza” surgiu na década de 60, depois de uma reunião do Palmeiras. O clube vivia uma crise e os dirigentes se reuniram para discutir o que fazer. Depois de 14 horas de discussões acaloradas, eles foram a uma pizzaria para continuar a discussão. E depois de vários chopes, vinhos… e pizzas, os desentendimentos sumiram e os dirigentes já eram amigos de novo! Tudo foi acompanhado de perto pelo jornalista Milton Peruzzi, que estampou na manchete da Gazeta Esportiva do dia seguinte: “Crise do Palmeiras termina em pizza”. Pronto! Estava criado o bordão.

Pizza
Logo depois, a imprensa passou aos poucos a usar a expressão como sinônimo de investigações que terminam sem punição. Como a “pizza” veio parar na política? “A expressão foi adaptada para CPI por Sandra Fernandes de Oliveira, que era secretária do empresário Alcides Diniz e desmontou a farsa da Operação Uruguai na CPI do Collor. Ela veio depor no Congresso, disse que trabalhou para forjar aqueles papéis, depois viu do que se tratava. Ela dizia: ‘Eu sei que estou me arriscando, mas eu sei que tudo isso vai terminar em pizza’. E nós perguntamos: o que é ‘terminar em pizza’? Ela explicou que era quando todo mundo acabava tomando chope, comendo pizza, tudo numa boa”, lembra o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que acompanha CPIs no Congresso há mais de 40 anos. (Da Agência Câmara dos Deputados)

 

Confira a lista de CPIs até 2013

Oscar Mamede e as preferências do governador Ricardo Coutinho para o TCE

Uma notícia trazida a público pelo jornalista Lenilson Guedes, do Jornal da Paraíba, durante a programação da CBN, nesta sexta-feira (10), colocou mais um tijolinho no muro de suspeitas do porquê de tanta demora do governador Ricardo Coutinho (PSB) para a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A lista tríplice está na mão do gestor desde o dia 22 de abril, mas até agora, quase três meses depois, o nome não foi definido.

Auditor do TCE, Oscar Mamede

Auditor do TCE, Oscar Mamede

A informação de Lenilson é que o conselheiro substituto Oscar Mamede entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba pedindo a suspensão da lista tríplice encaminhada ao governador pelo TCE. Ele cobra critérios objetivos para a fundamentação da lista composta através de votação da corte. O fato é que Mamede não compôs a lista, o que seria o real motivo da demora do governador para a escolha.

Nos bastidores, dentro do TCE e entre os governistas, a informação é a de que o nome preferido de Ricardo Coutinho para novo conselheiro era o de Oscar Mamede. Entretanto, a lista remetida ao Executivo trazia, por ordem de votos recebidos, Marcos Antônio da Costa (6 votos), Antônio Gomes Vieira Filho (5) e Antônio Cláudio Silva Santos (4). Na votação, Mamede, que havia manifestado desejo de se aposentar, não apareceu.

Nunca na história do TCE, a escolha de um conselheiro pelo governador tinha levado mais que alguns dias. Mamede, inclusive, admite que decidiu entrar com a ação com pedido de liminar por conta da demora do governador na definição do novo nome. Ele lembra que os outros tribunais, a exemplo do Tribunal de Justiça da Paraíba, possui normas para a definição dos critérios de antiguidade para a composição das listas. O regimento do TCE é omisso.

Se obtiver sucesso, o auditor terá a oportunidade de disputar novamente a vaga na lista tríplice e bastará ser um dos três melhor colocados para ele entrar no alvo de nomeação de Ricardo Coutinho. Pode ser apenas especulação, mas se o governador tivesse interesse de escolher algum dos indicados na lista tríplice, pelo histórico de anos anteriores, ele já estaria ocupando a cadeira aberta com a aposentadoria do conselheiro Umberto Porto.

Veja como foi a nomeação dos atuais conselheiros:

Arnóbio Viana
Data da escolha: 22/12/1994
Data da nomeação: 23/12/1994

Nominando Diniz
Data da escolha: 04/04/2003
Data da nomeação: 15/04/2003

Fernando Catão
Data da escolha: 07/05/2004
Data da nomeação: 15/05/2004

André Carlo Torres
Data da escolha: 20/01/2012
Data da nomeação: 14/02/2012

Fábio Nogueira
Data da escolha: 10/05/2006
Data da nomeação: 12/05/2006

Arthur Cunha Lima
Data da escolha: 16/04/2010
Data da nomeação: 17/04/2010

Seca estará fora das discussões no Encontro de Governadores do Nordeste

O tema seca sobrou na curva. Não estará entre os abordados durante o quarto Encontro dos Governadores do Nordeste, que vai acontecer no dia 17 deste mês, em Teresina, no Piauí. Confirmaram presença os ministros da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, e o Secretário para Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger.

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Antes deles, os governadores realizaram sucessivos encontros com ministros e até a presidente Dilma Rousseff (PT), mas sem sucesso, principalmente no âmbito da assistência aos municípios castigados pela seca. O tema criação de linhas de crédito específicas para o desenvolvimento do Nordeste também fracassou. A primeira reunião ocorreu na Paraíba, ainda no ano passado, puxada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que tenta, timidamente, ganhar musculatura nacional.

Dos ministros que estarão presentes, dois teriam maior contribuição para a Paraíba. O da Justiça, Eduardo Cardozo, e o da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo. O governador Ricardo Coutinho não tem encontrado eco na sua proposta de criação de um Ministério da Segurança Pública. Ele acredita que isso daria contribuição importante para estados como a Paraíba, que vive uma verdadeira epidemia de criminalidade. João Pessoa, por exemplo, é a terceira capital mais violenta do Brasil.

Cardozo trará para discussão no encontro o Programa Brasil Mais Seguro, baseado em três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas, o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário) e o controle de armas. O programa é uma resposta do governo federal à incompetência dos estados para enfrentarem a escalada da criminalidade nas grandes e médias cidades.

Outra pauta a ser discutida diz respeito ao plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Dias frisa que é importante tratar a democratização de investimentos dessa área no Brasil, em que se observa uma concentração nas regiões Sul e Sudeste. O programa poderá dar uma contribuição importante para Campina Grande e o seu polo tecnológico.

No dia 16, os secretários das pastas relacionadas chegarão ao Piauí para a construção de uma pauta comum, que será discutida no dia seguinte. Vamos torcer para que, desta vez, os resultados do encontro sejam mais positivos.

Conselheiros dizem que erro não pode ser “salvo conduto” para o estado

O “incidente de falsidade” interposto pela defesa do governador Ricardo Coutinho (PSB) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para contestar relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Corte abriu uma ferida de difícil cicatrização entre os poderes. O TCE reconhece erro formal nos dados sobre a contratação de pessoal pelo Estado em período vedado, no ano passado, quando Ricardo Coutinho (PSB), mas contesta a “exploração pública do caso”.

Trocando em miúdos, o TCE informou erroneamente que o governo contratou 40.319 servidores no período vedado. Na representação apresentada pela defesa, o advogado do governador Ricardo Coutinho, Fábio Brito, reconhece a contratação de 910 profissionais. Depois de reconhecer o erro, os conselheiros reclamaram do que chamaram de insistência do governo para dar publicidade ao fato. O tom foi o de que o interesse do governo seria desmerecer o trabalho do órgão de controle.

O presidente do TCE, Arthur Cunha Lima (PSDB), relacionou o fato com o julgamento das contas do governo do Estado referentes ao exercício financeiro de 2014. “Está havendo aí a possibilidade de julgamento de contas. O governo tem o direito de dizer o que quiser. Mas porque não falou nas contas que foram julgadas e aprovadas. O tribunal deixou de ser técnico quando aprovou? E nós não estamos dizendo se estamos reprovando contas não. Falta a defesa, falta vir as informações do governo e daí para frente sair o relatório para julgamento”, disse Arthur.

O conselheiro Fábio Nogueira foi mais direto e vê busca de “salvo conduto” por parte do Estado. Ele considerou que o incidente de falsidade oferecido pela assessoria jurídica do governador Ricardo Coutinho seria uma tentativa de politizar o TCE e interferir em processos futuros julgados pelo órgão. “Eu não sei se plantando uma semente para outros processos”, afirmou.

O governador Ricardo Coutinho é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), no TRE. A ação pede a cassação do diploma do gestor por suposto uso da máquina para a concessão de benefícios a servidores e a contratação de pessoal no tempo vedado. Após solicitação da Justiça Eleitoral, o TCE respondeu aos questionamento a respeito das contas com o uso de um dos dados errados.

TCE vai alegar erro formal, mas governo já comemora descrédito da corte

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai admitir erro formal no repasse de informações equivocadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os dados em questão são a alegação da contratação de mais de 40 mil servidores pelo Estado em período vedado, durante as eleições do ano passado. A corte se reuniu ontem em caráter extraordinário e, segundo quem assistiu ao encontro, ficou claro o constrangimento. Os dados foram solicitados pela Justiça Eleitoral para ajuntada à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por contratação excessiva de pessoal em período proibido. A ação foi movida pela assessoria jurídica do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), derrotado nas urnas no ano passado.

A defesa do governador comemorou o “erro formal” e tem aproveitado para pôr em suspeição todas as decisões do Tribunal de Contas do Estado. A tentativa de desacreditar o órgão tem razão de ser. Os próprios advogados admitem que houve contratação em período vedado. Não do tamanho alegado pelo TCE, mas houve. No recurso alegando “incidente de falsidade”, protocolado pelos advogados do governador para descredenciar os dados oficiais repassados pelo órgão de controle, eles admitem elevação em 0,7% no número de servidores. Ou seja, pouco menos de mil profissionais a mais.

Na verdade, se forem observados os meses de julho e outubro de 2014, dois entre os que a contratação é proibida e justamente os que representam o início da campanha e o mês da votação, as contratações somam mais de 2 mil profissionais. Lógico que eles vão alegar que há pouco potencial para mudar o resultado das eleições com esse percentual, mas vai depender da avaliação da Justiça. O fato é que a estratégia, neste momento, é o esforço para descredenciar o TCE, que tem um teto de vidro gigantesco, pela sua formação. O presidente da Corte, Arthur Cunha Lima, o sobrenome já denuncia, é primo do senador Cássio Cunha Lima. O conselheiro corregedor, Fernando Catão, é tio. Foi ele que assinou os dados repassados ao TRE.

Bem, mas se em reserva até os advogados de Cássio Cunha Lima veem como difícil a cassação com a Aije em questão, qual é o temor real da defesa de Ricardo Coutinho? Se fosse para eu apostar uma ficha, apostaria na ação que denuncia o uso eleitoral do Empreender Paraíba. Este, sim, é o calcanhar de aquiles dos socialistas. Isso porque há relatório da própria Controladoria Geral do Estado (CGE) apontando as irregularidades. Nesse contexto, tudo o que o Estado não quer é um relatório também do Tribunal de Contas mostrando que houve uso político do programa.

Não vai demorar para isso se revelar…

“Feitor”, “pau mandado” e “você não é homem”: gentilezas entre padre e secretário

É de deixar qualquer um estarrecido o bate-boca entre o secretário de Segurança Municipal, Geraldo Amorim, e o padre Marcondes Menezes, da Paróquia Menino Jesus de Praga, dos Bancários. Tudo começou com a decisão da Prefeitura de João Pessoa de derrubar um prédio, próximo à Praça da Paz, onde o governo do Estado queria construir uma Unidade de Polícia Solidária (UPS). As questão é que o município queria construir uma base da Guarda Municipal no local.

Chateado, o padre Marcondes Menezes deu voz à nota de repúdio da Associação dos Moradores do Bairro dos Bancários (AMCBU), com cobranças ao Luciano Cartaxo (PT). No documento, criticava a decisão de derrubar o prédio sem aviso prévio à entidade e que era ocupado há 35 anos pela entidade. Foi o suficiente para Amorim chamar o fato de “politicagem” e, em certo momento, dizer que o padre Marcondes “não é homem” e não merece respeito.

Padre Marcondes respondeu no mesmo tom, em entrevista à rádio Arapuan, de João Pessoa. Ele chamou Amorim de “feitor” e “pau mandado”. Para completar a polêmica, disse que a Paróquia Menino Jesus de Praga era reduto do vereador licenciado e que ele acabou com isso.

Resumo da ópera, o nível da discussão desceu ao subsolo.

Fraqueza política de Maranhão estimula briga pelo poder no PMDB

Tem motivo a briga pelo poder dentro do PMDB. O que acontece em João Pessoa, com Manoel Júnior e Gervásio Maia Filho se engalfinhando pela direção do partido é um reflexo direto da falta de perspectiva de poder do seu principal líder, o senador José Maranhão. Em outras épocas, no comando ou cotado para assumir o governo do Estado, um murro do parlamentar na mesa seria suficiente para passar a limpo qualquer disputa interna.

Foto: Rizemberg Felipe

Gervásio Filho. Foto: Rizemberg Felipe

Trocando em miúdos, a desordem em um partido com tendência hegemônica como é o PMDB, o maior partido do Brasil, pressupõe a busca pela criação de uma nova ordem. Sem perspectiva de poder, Maranhão não terá condições de fundamentar esta mudança. O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo até poderia, se não tivesse deixado o cavalo passar selado. O espólio eleitoral da família já incluiu a prefeitura de Campina Grande e vagas no Senado e na Câmara dos Deputados. Mas ficou restrito à última opção.

Foto: Kleide Teixeira

Manoel Júnior. Foto: Kleide Teixeira

Por conta disso, o deputado federal Manoel Júnior vê na disputa da prefeitura de João Pessoa a possibilidade de se consolidar como a maior liderança do partido. Isso se for eleito em uma disputa que tende a ser a mais difícil dos últimos anos. O obstáculo nesse caminho, ele imagina, seria o deputado estadual Gervásio Filho. O herdeiro do clã dos Maia tem pouco capital eleitoral, mas compensa a limitação como exímio articulador. Isso é visto na Assembleia Legislativa, onde assegurou a presidência da Casa para o segundo biênio.

Nas contas de Manoel Júnior, caso Gervásio seja o presidente do partido em 2016, ele poderá articular uma composição com o PSB do governador Ricardo Coutinho. Não é segredo para ninguém que os socialistas pretendem lançar candidato na capital. E a suspeita de Júnior é que Gervásinho busque uma composição para ser vice em uma chapa encabeçada por Estela Bezerra ou mesmo João Azevedo, dependendo da decisão de Ricardo.

Maia se defende, dizendo que não entende a oposição do colega e a cobrança de definição sobre uma candidatura com praticamente um ano de antecedência em relação às convenções, quando o tema é efetivamente tratado. O deputado estadual cobra o cumprimento do acordo, firmado com Manoel Júnior, para que não haja disputa e ele comande o partido na segunda metade do quadriênio. Sobre a definição do candidato a prefeito, ele lembra que a decisão é colegiada e ele representa apenas um voto.

“Manoel Júnior está começando muito mal a sua campanha para disputar a prefeitura, fazendo apenas com que ele conquiste um voto contrário”, disse Gervásio Filho, sem esconder o descontentamento com as acusações do correligionário. Júnior, por outro lado, começa a buscar aliados para a disputa. Quer ter o PSDB, o PR e o PSC ao seu lado no ano que vem. Mas a desordem, dentro do partido, não tem data para acabar.