Governo e prefeituras fazem as contas do impacto do contingenciamento

O governo do Estado e as prefeituras paraibanas ainda amargam a ressaca dos cortes anunciados na semana passada pela equipe econômica do governo federal. Os R$ 69,9 bilhões desceram rasgando goela abaixo. Na Paraíba, a manhã desta segunda-feira (25) tem sido de mergulho nos projetos para saber quais deles se enquadram ou não no ponto de corte da navalha armada pelo Planalto. Otimismo não tem sido um sentimento comum entre os gestores.

Foto: José Marques/Secom

Foto: José Marques/Secom

O governo do Estado, que já vinha se movimentando para tentar descongelar os repasses para áreas emergenciais, como construção de poços e adutoras de montagem rápida, teme um contingenciamento maior que o esperado. Só para se ter uma ideia, para obras de infraestrutura eram esperados mais de R$ 800 milhões em repasses, com destaque para a construção do canal Acauã-Araçagi, orçado em mais de R$ 700 milhões.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que organiza a Marcha dos Prefeitos a Brasília, iniciada nesta segunda, estima que dos R$ 69,9 bilhões do contingenciamento anunciado pelo Planalto, os gestores municipais sofrerão na carne o corte de R$ 7,7 bilhões. Isso acrescido ainda das emendas parlamentares impositivas para os municípios, que deverão sofrer corte de R$ 3 bilhões.

Ou seja, ao mesmo tempo que estarão em Brasília cobrando um novo Pacto Federativo, os prefeitos estarão com o pires na mão. Da Paraíba, mais de 100 gestores seguiram para a Capital Federal para um evento que não terá a presença de Dilma Rousseff (PT), mas ficará recheado de ministros. Motivos para a gritaria, os prefeitos terão de sobra.

Deputados estaduais rejeitam Ipase e preferem construir novo prédio

Valeu a intenção das entidades que apresentaram uma alternativa à construção novo prédio da Assembleia Legislativa da Paraíba, mas dificilmente a sugestão será acatada. A visão é do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), para quem o imóvel sugerido, mesmo central, histórico e bem localizado, não tem como ser recuperado. Muitos problemas separam a antiga sede do Ipase, do status de nova sede do Legislativo paraibano.

Galdino cita alguns: “Problemas estruturais, está ocupado pelos sem teto, pertence ao antigo Inamps e é tombado”. Além disso, uma queixa dos deputados diz respeito à inexistência de espaço para estacionamento. Todos teriam que chegar e sair do prédio em caminhada até uma via de acesso, já que a avenida Duque de Caxias é interditada para o trânsito de pedestres. O prédio fica ao lado do Paraíba Palace.

Entre as entidades que estão pleiteando a preservação do Legislativo no Centro estão a Associação Paraibana de Letras, a Associação Paraibana de Imprensa e o Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP). O novo prédio do Legislativo será construído nas imediações do Centro de Convenções e custará cerca de R$ 60 milhões. Desse montante, a Assembleia tem R$ 14 milhões em caixa. O resto deverá ser bancado através de uma Parceria Público Privada.

Contingenciamento de Dilma e seus reflexos na Paraíba

Horas antes de o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, atribuir cifras ao tão temido contingenciamento do governo Dilma Rousseff (PT), o governo da Paraíba iniciava a cruzada rumo à aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma previsão orçamentária bem mais magra que a do ano passado. Enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 girou em torno de R$ 10 bilhões, a que está sendo gestada na Assembleia Legislativa para 2016 será quase R$ 100 milhões mais modesta, isso sem contabilizar a correção da inflação do período.

Foto: José Cruz/ABr

Foto: José Cruz/ABr

E não é por acaso. Não dá para confiar nos repasses do governo federal que, comandado por Dilma, viveu os últimos quatro anos ignorando a necessidade de fazer superávit primário, simplesmente porque ela só pensava na reeleição. Administrou mal, gastou mal, foi pouco transparente e jogou o país na recessão. Até o corte anunciado nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, somou R$ 69,9 bilhões, para evitar os R$ 70 bilhões previstos anteriormente e parecer menor.

É difícil ainda prever como os cortes vão atingir os estados, já que os repasses para obras essenciais vinham sofrendo intermitência desde o início do ano. O governo do estado divulgou levantamento em abril mostrando que esperava a liberação de mais de R$ 1 bilhão em recursos federais para a conclusão de obras em andamento. Apesar disso, nem os recursos emergenciais para o combate à seca, estimados em R$ 75 milhões, foram liberados até o momento. E não há previsão para que isso seja revertido.

Os dois principais programas, vitrines do governo petista, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida, amargarão cortes de R$ 25,7 bilhões e R$ 13 bilhões, respectivamente. Sem falar nos recursos destinados aos ministérios das Cidades (R$ 17,2 bilhões), Saúde (R$ 11,8 bilhões) e Educação (R$ 9,4 bilhões), este último apresentado como prioridade pela presidente na sua posse.

Se antes do contingenciamento começar a valer, a situação já estava complicada, agora então fica mais claro que os prefeitos paraibanos, tal qual tem feito o governo do estado, precisam se preparar para fazer um orçamento mais realista e magrinho no ano que vem. Confiar nas palavra emprenhada pela presidente no passado, não parece mais um bom negócio.

Marketing do panelaço nas propagandas partidárias nas TVs brasileiras

Esta semana foi muito emblemática de como os marqueteiros e os partidos estão antenados e tentam incorporar em suas propagandas o movimento das ruas. Por mais sem sentido que isso possa parecer, o modismo da vez é o uso de panelas sendo batidas, como uma forma (já ultrapassada, por incrível que pareça) de demonstrar a indignação da população. Um modelo seguido tanto pelo PSDB, na teça, quanto pelo PTB, nesta quinta (21).

Foto: reprodução

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O PSDB pode ser classificado como um legítimo partido de oposição e vai recorrer a todos os recursos para demonstrar isso. Mesmo não compartilhando mais com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), temendo fortalecer ainda mais o PMDB, do vice Michel Temer, o partido busca a identificação com as panelas batidas nos protestos contra a petista. A entonação delas deu o ritmo da propaganda veiculada tendo o PT como foco principal.

O PTB, em meio a uma crise de identidade, dessas de governista que quer abandonar o barco, usou as panelas para separar os blocos. O partido, entre altos e baixos, esteve sempre próximo aos focos de corrupção denunciados no governo, tem ensaiado um processo de migração para a oposição, estimulada pela baixíssima avaliação do governo. Ele tenta, também, dar provas ao DEM de que pode ser a casa dos democratas no processo de fusão.

Agora estou ansioso para saber o que o PT fará com as panelas em suas inserções, já que o programa de 10 minutos já aconteceu.

Depois de o PSDB negar impeachment, Aécio é atacado por manifestantes

Acabou o namoro entre os defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PSDB) e os principais ícones do PSDB, principal partido de oposição ao governo. O Movimento Brasil Livre postou nota nas redes sociais acusando o senador Aécio Neves (MG) de ter traído os mais de 50 milhões de eleitores que votaram nele no último pleito, vencido pela petista.

Foto: Reprodução

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O movimento pelo impeachment de Dilma, apesar de defendido inicialmente por figuras como Aécio Neves e Aluízio Nunes (SP), foi gradualmente perdendo força dentro do partido. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sempre se colocou contra, acompanhado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A posição deles acabou influenciando o partido.

Confira a nota publicada pelo grupo:

Hoje o PSDB anunciou que não vai aderir a pauta do impeachment, traindo assim os mais de cinquenta milhões de votos adquiridos na última eleição dos brasileiros que apostaram nessa falsa oposição que continua nos decepcionando todos os dias. O Movimento Brasil Livre vai continuar a sua marcha até Brasília para protocolar o impeachment, pois, diferentes do PSDB, mantemos nossa palavra.

CONFIRME PRESENÇA: https://www.facebook.com/events/586803958128955/
Não pode ir a Brasília? Ajude a marcha: kickante.com.br/campanhas/marcha-pela-liberdade-mbl

Deputados paraibanos vão pegar carona na insatisfação dos prefeitos

Os deputados estaduais paraibanos vão aproveitar a Marcha dos Prefeitos a Brasília, a partir de segunda-feira (25), para expor as preocupações com a falta de recursos para o enfrentamento da seca na Paraíba. A decisão de aproveitar o evento que se estende até o dia 28 foi anunciada em audiência da Frente Parlamentar da Água, na manhã desta quinta-feira (21). A estratégia é aproveitar a indignação dos nordestinos com o Planalto, para que o relatório da frente chegue ao governo.

Os temas envolvem, por exemplo, o pedido de recursos emergenciais para atender os municípios em estado de emergência. Ao todo, só na Paraíba, são 170. O governo do Estado cobra a liberação de R$ 75 milhões para o atendimento emergencial às cidades atingidas pela estiagem. O presidente da Frente Parlamentar da Água, Jeová Campos (PSB), revelou que vai também ao Ministério da Integração Nacional, para entregar o relatório.

Ao todo, o documento possui dez propostas emergenciais, além de outras secundárias, destinadas ao governo federal, mas também ao Estado. Uma delas é que o Pacto Social de 2015, desenvolvido na Paraíba, seja destinado ao desenvolvimento de ações para o enfrentamento da seca. Além disso, pede a construção de poços artesianos e a despoluição dos rios que vão ser beneficiados com a transposição de águas do Rio São Francisco.

Não deveria, mas beijo gay causou polêmica na Câmara dos Deputados

Não deveria, mais causou polêmica o beijo da cantora Daniela Mercury e sua esposa, a jornalista Malu Verçosa, durante a abertura do XII ‪‎Seminário LGBT‬ do Congresso, nesta quarta-feira (20). As duas eram esperadas no evento, principalmente depois da polêmica surgida entre o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos organizadores, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha é ligado à ala mais conservadora da Casa.

Foto: Gabriela Korossy/ Câmara dos Deputados

Foto: Gabriela Korossy/ Câmara dos Deputados

A polêmica surgiu porque o cartaz de apresentação do evento trazia a foto de Daniella e de Malu se beijando. Wyllys chegou a afirmar que o presidente da Casa queria impedir a colocação do material alusivo ao seminário. Após as trocas de farpas e acusações, o evento aconteceu e ganhou repercussão por causa de um novo beijo. A polêmica causada pela briga entre os dois deputados foi maior que os escândalos de envolvimento de deputados na operação Lava Jato.

Gratuidade para agentes penitenciários: mais uma piada da Assembleia

Alguns projetos aprovados na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) são risíveis e não passam de piada. Principalmente quando o deputado que o propôs quer apenas fazer média com alguma categoria profissional e chama o resto da população para pagar a conta. Nesta quarta-feira (20), o deputado João Bosco Carneiro Júnior (PSL) comemorou a aprovação do projeto indicativo, de sua autoria, que concede gratuidade nas passagens intermunicipais para os agentes penitenciários.

Bom para o agente carcerário, ruim para os outros passageiros, já que eles terão que arcar com o pagamento das passagens dos profissionais, uma vez que as empresas não fazem isso de graça. Eles virarão insumo para o cálculo das tarifas. A desculpa do deputado, então, é o ponto alto da comédia. Ele disse que por conta das funções, os agentes, muitas vezes, precisam se deslocar de uma cidade para outra, o que onera substancialmente o orçamento familiar desses funcionários.

Ora, se o agente carcerário está no exercício de sua função, porque o Estado não paga pelo deslocamento? Ou o agente carcerário vai a Cajazeiras, exemplo citado pelo deputado, para buscar um preso e volta com ele usando o transporte coletivo. Bem, como projeto indicativo, mesmo aprovado, ele segue para avaliação do governador Ricardo Coutinho (PSB), pois o tema é da alçada do Executivo, para depois voltar a tramitar na Assembleia.

Resta torcer para que o governador não tenha interesse de gerar um novo imposto disfarçado e jogue o projeto gaveta.

Bruno Farias aceita desafio e coloca cargos à disposição de Luciano Cartaxo

O vereador de João Pessoa, Bruno Farias (PPS), anunciou na noite desta terça-feira (19) que está colocando à disposição do prefeito Luciano Cartaxo (PT) os cargos de sua indicação no governo municipal. A decisão do parlamentar aconteceu horas depois de um colega de bancada, na Câmara Municipal, ter lançado o desafio de que ele entregasse os cargos que tem governo para que a economia da folha fosse revertida em convênios destinados ao turismo.

Foto: Divulgação/CMJP

Foto: Divulgação/CMJP

Informações extraoficiais indicam que os funcionários do Executivo indicados pelo vereador, um dos primeiros a apoiar a eleição do prefeito, em 2012, custam ao erário cerca de R$ 700 mil por ano. Ao blog, Bruno Farias falou que aguarda uma posição do prefeito. “Se ele exonerar, terá dado o recado”, disse, fazendo referência ao sinal esperado para decidir se fica na base governista ou adere à oposição.

Bruno Farias era secretário de Turismo de João Pessoa até a semana passada, quando, na sexta-feira, teve uma reunião com o prefeito Luciano Cartaxo. O pós-comunista diz ter entregue o cargo, enquanto o secretário de Articulação Política, Adalberto Fulgêncio, diz que ele foi exonerado por ter “traído a confiança do prefeito” no momento em que tornou público os cortes no orçamento da Setur. Bruno alega que não poderia ficar em uma pasta onde não pudesse desenvolver um bom trabalho.

O vereador tem convite da oposição, hoje composta por três parlamentares (Lucas de Brito, Raoni Mendes e Renato Martins). Ao que tudo indica, não haverá outro destino.

Aliado desafia Bruno Farias a entregar cargos para financiar o turismo

A promessa de defender o turismo de João Pessoa e os pleitos do trade, na tribuna da Câmara de João Pessoa, feita pelo vereador Bruno Farias (PPS), foi ironizada por um colega de bancada, na manhã desta terça-feira (19). O parlamentar, após pedir reserva, disse que, ao invés de discurso, o Bruno poderia adotar uma postura mais altruísta e abrir mão de todos os cargos indicados na prefeitura, para que o dinheiro seja revertido em convênios com o trade.

A soma do custo Bruno Farias, acreditem, não é baixa e poderia, sim, incrementar os investimentos no turismo da capital. Afinal, os cargos indicados por ele representam mais de R$ 50 mil por mês, o que daria perto de R$ 700 mil por ano. “O desafio está lançado”, disse o parlamentar. O pós-comunista ocupava a pasta do Turismo até a sexta-feira da semana passada, quando, após reunião com o prefeito Luciano Cartaxo (PT), foi comunicado de que não permaneceria na pasta.

Bruno retomou o mandato nesta terça-feira na Câmara de João Pessoa, fazendo com que Eduardo Carneiro (PPS) retornasse para a suplência. O clima de descontentamento entre Bruno Farias e o prefeito Luciano Cartaxo teve início há um mês, quando tomou conhecimento de que haveria cortes no orçamento para a pasta comandada por ele. Os petistas não gostaram de ver o tema ser tratado em público. Menos ainda das declarações de que Cartaxo foi desleal ao exonerá-lo.