Uma reforma política para manter o poder dos políticos profissionais

A Câmara dos Deputados começa a votar nesta terça-feira (26) um texto da reforma política arranjado de última hora, mas que atende em justa posição o desejo dos líderes do Congresso ou pelo menos o do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como assegura o deputado federal paraibano, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), integrante da comissão criada para debater o tema. O relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), por isso, foi jogado no lixo.

A versão Cunha do relatório parte de duas premissas básicas, aprovar o distritão, que beneficia os candidatos mais votados e não as suas coligações, e a manutenção do financiamento privado de campanha. Vários dos pontos seguem na mesma direção do que pensava a comissão constituída para montar uma proposta que seria colocada em votação, mas muitas também delas desagradavam a Eduardo Cunha.

Apesar de se classificar como um aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Veneziano Vital do Rêgo se mostrou contrariado com a decisão de Cunha. Ele integra a comissão dissolvida e lembra que passou três meses, 44 sessões e várias viagens por todo o país discutindo a reforma política, para fundamentar uma proposta. Entre elas, estava o princípio das eleições gerais (todas ao mesmo tempo), fim da reeleição e mandato de cinco anos para senador.

Temas em votação
De acordo com a reunião de líderes, o projeto da reforma política será votado por grupo de artigos, em que a primeira opção que tiver o voto favorável de 308 deputados prevalecerá, de acordo com os seguintes temas:

1. Sistema eleitoral para eleição de deputados: proporcional com lista; distrital misto; distritão; e distritão misto.
2. Financiamento de campanhas: público e privado extensivo a pessoa jurídica; público e privado restrito a pessoa física; e público.
3. Fim ou não da reeleição;
4. Tempo de mandato de cargos eletivos;
5. Coincidência de mandatos: 2 anos para o próximo ano; 6 anos para o próximo ano; 2 anos para 2020;
6. Cota para as mulheres;
7. Fim das coligações;
8. Cláusula de barreira;
9. Outros temas independentes: voto obrigatório e data da posse presidencial.

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