Manutenção das atividades-fim será obstáculo à aprovação das terceirizações

A discussão será intensa, nesta terça-feira (14), com o retorno à pauta do texto que disciplina as terceirizações nas relações de trabalho. A bancada paraibana na Câmara dos Deputados votou de forma majoritária na semana passada pela aprovação do texto-base do deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Apenas Luiz Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT) apresentaram votos contrários. Mas a previsão é que as emendas que começam a ser analisadas logo mais, às 14h, alterem o texto, mesmo que não de forma substancial.

Plenario_votacao_Foto_Gustavo Lima_Camara dos Deputados2

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, por exemplo, é a favor de que a terceirização inclua apenas as atividades-meio, com poucas alterações sobre o que já é permitido atualmente. Ele admite, no entanto, que é voto vencido entre os parlamentares paraibanos. Os defensores reforçam que o projeto vai beneficiar uma parcela significativa da população, algo em torno de 15 milhões de pessoas que sofrem hoje com a precarização dos contratos.

Os sindicalistas, por outro lado, preveem a elevação da precarização que, eles alertam, poderá afetar não apenas os 15 milhões citados pelos defensores do projeto, mas outros 40 milhões de trabalhadores formalizados. O procurador regional do trabalho, Eduardo Varandas, recorre a dados estatísticos da Justiça do Trabalho para dizer que 4 de cada 5 operários vítimas de acidente de trabalho são terceirizados. Ele diz ainda que é grande o número de empresas fraudulentas no setor.

O debate será intenso, mas não deverá ser longo. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acredita que tudo estará resolvido nesta semana. Mas é bom ficar atendo: muitos dos deputados federais, mesmo os favoráveis ao projeto, poderão arrefecer as posições para não pagarem um preço alto demais nas eleições do próximo ano.

Comissão de Orçamento aprova reajuste de 1% para os funcionários do estado

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (13), sem muito alarde, a Medida Provisória que definiu o reajuste dos servidores públicos estaduais. A MP, já em vigor, gerou muita polêmica no início do ano porque definiu em 1% o reajuste dos salários para 25 mil servidores paraibanos, o equivalente a 22% do total. A medida, segundo o governo, representará um acréscimo de R$ 10 milhões por ano na folha de pagamento.

Protesto__Francisco_Franca

A MP do governo também replicou para os servidores que ganham os menores salários do Estado o mesmo índice de reajuste do salário mínimo, que ficou em 8,8%. A medida atingiu 42 mil profissionais, o equivalente a 37% do total. Os índices fizeram com que vários servidores públicos se revezassem em protestos na Assembleia Legislativa. Foram imprimidas cédulas falsas de R$ 1, mas que traziam 1% no lugar do valor e a foto do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A reunião desta segunda-feira ocorreu no plenário José Mariz e contou com a presença do presidente da Comissão, deputado Edmilson Soares (PEN), e dos deputados Frei Anastácio (PT), João Bosco Carneiro e Gervásio Maia (PMDB). Além do reajuste também foi aprovada a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, a aplicabilidade de subsídio para lei 10.346, dispõe sobre proibição dos postos de abastecer após o acionamento da trava de segurança e mudanças na estrutura organizacional do Poder Executivo Estadual.

Depois dos professores, Cartaxo pede a ilegalidade da greve da Guarda Civil

Acabou a paciência. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), pediu hoje (13) a ilegalidade da greve da Guarda Civil. A categoria reivindica melhoria salarial e o armamento dos guardas, que atualmente trabalham apenas com armamento não letal. A categoria ocupou o Centro Administrativo Municipal (CAM) durante a manhã, gritando palavras de ordem e exibindo faixas com pedidos de respeito profissional.

IMG-20150413-WA0003

A manifestação aconteceu no mesmo horário em que o prefeito fazia a entrega da reforma na Praça João Pessoa, no Centro da cidade. De acordo com o secretário de Articulação Política do Município, Adalberto Fulgêncio, o diálogo com a categoria foi cortado a partir do momento que os guardas municipais, em meio às negociações, decidiram radicalizar. A prefeitura da capital exige que a categoria mantenha ao menos os 30% dos serviços garantidos por lei.

A paralisação dos guardas municipais acontece no momento em que a prefeitura de João Pessoa tenta pôr fim à grede dos professores. Luciano Cartaxo garante que mais de 90% das escolas já estão funcionando normalmente. Apesar disso, a categoria mantém o movimento paredista e exige melhoria salarial. Em relação aos guardas municipais, Fulgêncio espera que uma liminar determinando o retorno ao trabalho saia ainda hoje.

Ricardo Coutinho bate o martelo e Centro Administrativo será construído via PPP

O governador Ricardo Coutinho (PSB) bateu o martelo e autorizou o avanço dos estudos para a construção do Centro Administrativo Estadual através de uma Parceria Público Privada (PPP). A definição ocorreu semana passada. Caso o projeto avance, essa será a primeira experiência do gênero na gestão socialista. O local onde será construída a nova sede ainda não foi definido, mas a aposta no governo é que seja na Zona Sul, onde já existe o Centro de Convenções.

Ricardo_Raio_x

Não está descartada a proximidade entre o novo Centro Administrativo Estadual e a nova Assembleia Legislativa, que, segundo o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), também deverá ser construída através de PPP. O valor da obra ainda não foi estimado, mas segundo o secretário de Comunicação do Estado, Luís Torres, será ponto de pauta da próxima reunião do Comitê Gestor de PPPs do estado, encarregado de estudar o formato.

A forma de compensação da empresa responsável pela construção também será tema de discussão. Uma das alternativas é o recebimento de uma área para exploração imobiliária. Os socialistas esperam que, com a construção, o Estado economize no pagamento de aluguéis e que haja melhor acomodação dos serviços prestados à população. A previsão é que a estrutura esteja concluída em 2 anos. A atual sede do governo, em Jaguaribe, será desativada.

#foraDilma perde força nas ruas, mas a presidente continua impopular

Quem acompanhou a nova edição do protesto pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), ontem, em João Pessoa, percebeu que o movimento perdeu força. O que ocorreu na capital paraibana seguiu a mesma linha do restante do país. Mesmo em São Paulo, onde mais de um milhão de pessoas protestaram em 15 de março, não mais que um quarto disso foi visto nas ruas.

IMG-20150412-WA0000

Em João Pessoa, a estimativa da Polícia Militar foi de 300 pessoas na orla, com bandeiras que iam do combate à corrupção ao pedido de golpe militar. Em Campina Grande, não mais que 250 pessoas compareceram ao ato. A resposta a isso foi dada horas antes, com a divulgação da pesquisa do Datafolha. O instituto mostrou que 63% da população quer o impeachment, mais não acredita que ele virá.

Pior, também 63% dos eleitores ouvidos pelo instituto demonstraram absoluto desconhecimento de quem é o vice-presidente Michel Temer. Apenas 13% dos eleitores sabem quem é o vice e que ele assumiria caso Dilma seja retirada do poder. Além disso, acreditem, 12% das pessoas ouvidas pensam que o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), segundo colocado nas eleições de 2014, assumiria o poder. A aprovação da presidente permaneceu na casa dos 13%.

Assíduo mesmo nos protestos, além dos organizadores, só o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, que compareceu novamente ao ato, segundo ele, como cidadão. O religioso contraria a orientação da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que, no mês passado, apresentou posicionamento contrário ao impeachment.

Gastos com funerais nas prefeituras paraibanas “estão pela hora da morte”

Os gastos das prefeituras paraibanas com funerais estão pela hora da morte. Um levantamento feito com base no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelou que os gestores paraibanos empenharam R$ 317,9 mil entre 2013 e 2014 para custear velórios e sepultamentos. A Funerária Renascer, com sede em Campina Grande, é responsável pela maioria dos contratos. Somou R$ 313,3 mil em empenhos no período.

Funeral_Antonio Cruz_ABr (2)

Ao todo, 32 dos 223 municípios paraibanos declararam despesas com funerárias. Em um deles, a cidade de Bayeux, foi a Câmara Municipal que contratou os serviços e uma funerária. O topo da lista é ocupado pela Prefeitura de Patos, no Sertão paraibano. O município empenhou R$ 68,7 mil junto a funerárias nos últimos dois anos. A “Morada do Sol” é seguida por Itapororoca, no Litoral Norte, que empenhou R$ 36,2 mil para o custeio de velórios.

Os gastos dos municípios com os funerais serão analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Caso haja alguma irregularidade, o órgão poderá instaurar tomadas de contas especiais. Em Itapororoca, por exemplo, o gasto com os funerais quadruplicou entre 2013 e 2014.

 

Confira o ranking dos gastos:

Patos R$ 68.700
Itapororoca R$ 36.224
Gado Bravo R$34.710
Mari R$ 30.460
Aroeiras R$ 30.000
Areia R$ 25.164
Jacaraú R$ 19.941
Quixabá R$ 17.240
Taperoá R$ 13.110
Pitimbu R$ 12.900

Ninguém se perde na volta pra casa

Teste! 12345678909aaaaaa

Recorrendo à velha máxima de que “ninguém se perde na volta pra casa”, dou início a mais um desafio no Jornal da Paraíba, exatamente cinco anos depois de ter abraçado um projeto que me levou para uma longa temporada no Recife, onde editei política no Diario de Pernambuco. Uma experiência positiva, mas só completada com o retorno para João Pessoa, cidade que aprendi a amar e de onde não pretendo sair tão cedo.

Maquina

Completo também pelo retorno ao jornal que vi crescer, após a expansão editorial para todo o estado. Estava na primeira equipe do JP, em 2001, a partir de quando minha história de amor e dedicação a esse jornal teve início. Por isso, volto para abraçar um projeto que visa traçar um link entre a plataforma física, de papel, do periódico, e a virtual, no www.jornaldaparaiba.com.br.

Volto para cumprir a missão de informar, sempre levando em consideração a relevância das notícias para o leitor, bem como a repercussão dela na vida de quem nos motiva a buscar a melhor informação, a manchete do dia. Em tempo, gostaria de agradecer ao empresário Eduardo Carlos e ao superintendente da Rede Paraíba, Guilherme Lima, pelo crédito e a oportunidade. Pretendo retribuir a confiança com muito esforço para que o leitor do Jornal da Paraíba esteja sempre bem informado.