Um dia do trabalho sem partido dos trabalhadores

A presidente Dilma Rousseff (PT) fez o que se esperava dela, nesta quinta-feira (30). Ela reuniu as centrais sindicais no Palácio do Planalto e adotou um discurso contrário à aprovação mais ampla da regulamentação das terceirizações, em tramitação no Congresso. Apesar de achar positiva a medida de uma forma mais ampla, deixa claro ser contra a terceirização da atividade-fim. Um discurso para tentar ganhar a confiança das centrais, desconfiadas com a presidente.

E o filme dela não poderia estar mais queimado. A gestora, para evitar ser alvo de novo panelaço, não vai fazer pronunciamento no primeiro de maio. Vai divulgar vídeos (não se sabe quantos) nas redes sociais. Nem José Sarney (PMDB), no auge da impopularidade, ousou fugir do pronunciamento em rede nacional. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também se mostra contrário à terceirização da atividade-fim, cobrou postura da presidente.

Renan se mostrou disposto a dar apoio à presidente e até segurar a tramitação da terceirização no Senado, mas cobrou um posicionamento da presidente, que acabou ocorrendo hoje, de forma modesta. Ele criticou o fato de a presidente não ter nada, de positivo, para anunciar no dia do trabalho. É interessante lembrar que ela propôs mudanças que, na prática, tiram direitos dos trabalhadores, como a ampliação do prazo para se conseguir seguro desemprego.

Para os petistas, ao contrários dos últimos anos, o Dia do Trabalho será melancólico.

Agora não tem mais volta na fusão: Ricardo e Nonato terão que se entender

O PSB e o PPS deram um passo sem volta nesta quarta-feira (29), com o sinal verde para o processo de fusão das duas siglas. Ao final do processo, antes de outubro, a nova agremiação, que deverá se chamar PSB 40, terá 45 deputados federais, sete senadores e três governadores. Ficará atrás em representatividade na Câmara dos Deputados apenas de PT (70 deputados), PMDB (66) e PSDB (54). Ou seja, voz para serem ouvidos e tempo de TV de sobra.

Foto: Humberto Pradera/PSB

Foto: Humberto Pradera/PSB

Esses são os bônus, porque os ônus também existem e terão consequências drásticas na Paraíba, onde depois de uma longa parceria, PSB e PPS se tornaram inimigos na eleição de 2012. O vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, do PPS, se transformou em crítico severo do governador Ricardo Coutinho, do PSB. O trabalho de bastidores para que os dois voltem a sentar na mesma mesa não será fácil, se é que isso é possível.

Nonato contemporizou ao ser procurado pela coluna. Disse que não pode dar sua opinião pessoal sobre a fusão, uma vez que representa um partido e, por isso, sua opinião deve representar o conjunto. Na eleição de 2014, a sigla apoiou a candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que foi derrotado nas urnas. O partido começa na próxima semana a discussão interna sobre o que o presidente nacional, Roberto Freire (SP), dá como certo.

Certo também é a necessidade que os partidos terão de se fundir. Isso porque caso acabem as coligações partidárias, como se espera com a reforma política, eleger alguém em um partido pequeno será uma proeza. O DEM e o PTB, por exemplo, tentam construir as condições para uma fusão também. O movimento do PPS e do PSB nessa direção pode acelerar o processo entre petebistas e democratas. Unidos, eles chegariam a 47 deputados federais.

Os partidos medianos chegaram à conclusão que não vale a pena o pinga-pinga no Congresso. Quem não tiver bancada, não terá condições de se posicionar. O deputado federal Wilson Filho (PTB) tem repetido isso para os aliados, no trabalho de busca de apoios para a fusão. Unidos, DEM e PTB, que optariam pelo nome do segundo, ocupariam o quarto lugar entre as maiores bancadas, posto hoje almejado pelo PSB. A briga é grande e ganha quem chegar primeiro.

Fusão de PSB e PPS: uma dor de cabeça sem limite para Nonato Bandeira

O vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira (PPS), terá uma parada indigesta pela frente caso o PSB, partido do governador Ricardo Coutinho, decida nesta quarta-feira (28) pela fusão com o PPS. A possibilidade para que isso aconteça é muito grande, já que há grandes defensores da junção dentro dos dois partidos. O caminho ainda é longo até um acerto final, mas a conclusão é que sobre um mesmo teto, se não se enquadrar, a vida do pós-comunista será um inferno.

Foto: Rizemberg Felipe

Foto: Rizemberg Felipe

Em contato com o blog, Nonato Bandeira, que passou de aliado a adversário de Ricardo Coutinho no pleito de 2012, preferiu não externar posições pessoais. “A questão coletiva está acima das pessoais”, disse o pós-comunista, que deverá reunir o partido até a próxima semana para fazer a discussão. Ele lembrou que recebeu a orientação do presidente nacional do PSS, Roberto Freire, para iniciar os debates.

As discussões em torno da fusão com outros partidos é antiga dentro do PPS. Nos últimos quatro anos, já houve ensaio de fusão com PMN, SD, Rede e o próprio PSB. A análise de socialistas e pós-comunistas é que, unidas, a bancada do novo partido suba para entre 42 e 44 deputados federais, ocupando a quarta posição, atrás apenas de PT, PMDB e PSDB. A discussão foi iniciada no ano passado, quando o presidente nacional do PSB era ainda o ex-governador Eduardo Campos (PE), já falecido.

Nonato lembra que uma possível fusão demanda um esforço muito grande dos dois partidos, já que regimentalmente é preciso a convocação de um congresso extraordinário em cada uma das siglas e depois um conjunto, para a decisão final. Caso a fusão ocorra, é grande a possibilidade de a sigla do PSB seja a mantida, bem como o número 40.

Na conversa com Nonato Bandeira, ele deixou claro que não vai externar a sua posição pessoal. Mas para qualquer um observador da cena política paraibana não é fácil imaginar ele e o governador Ricardo Coutinho na mesma mesa de discussões. Isso mesmo levando em consideração a velha máxima de que a política é a dinâmica.

Governadores vão a Dilma, mas saem de Pernambuco com as mãos abanando

Um dia depois de pedir a ajuda à bancada paraibana para fugir da crise financeira, enfrentada pelo estado, o governador Ricardo Coutinho (PSB) viu a presidente Dilma Rousseff (PT) ir a Goiana (PE) sem nenhuma proposta para a região. O gestor paraibano acompanhou a comitiva de governadores nordestinos que foi ao encontro da presidente na inauguração da Fiat. Ao lado dele, como anfitrião, estava Paulo Câmara, de Pernambuco, e Camilo Santana (PT), do Ceará.

Foto: Blog do Planalto

Foto: Blog do Planalto

Os três governadores chegaram ao evento acompanhando a presidente. Houve uma conversa anterior à inauguração, a mesma que Ricardo Coutinho pretendia usar para reforçar o pedido de liberação de recursos a Paraíba. Mesmo assim, no seu discurso, a petista se restringiu a anunciar a liberação do licenciamento ambiental para a construção do Arco Metropolitano. A notícia, que interessa apenas aos pernambucanos, não chegou a ser uma novidade.

Na manhã desta segunda-feira (27), reunido com os deputados federais paraibanos, Ricardo apresentou um conjunto de obras cujos recursos estão sendo contingenciados pelo governo federal. O volume de recursos a liberar é de R$ 1,067 bilhão. Entre as obras está o canal Acauã-Araçagi, orçado em R$ 700 milhões. Sem conseguir a liberação dos recursos, Ricardo Coutinho pediu socorro à bancada federal paraibana, com pedido para que eles pressionem o ministério.

As tentativas do governador de conseguir uma maior atenção da presidente Dilma Rousseff para a Paraíba remonta ao ano passado, poucos meses após a reeleição. O socialista coordenou a reunião dos governadores eleitos, de onde saiu a Carta da Paraíba, com um conjunto de pedidos para o Nordeste. Depois disso, houve uma reunião do grupo com a presidente Dilma, depois com a bancada nordestina, mas nenhum resultado prático.

Vai ser difícil esperar solução do Planalto.

Manoel Júnior convicto de um lado, Gervásio Maia no papel de traído do outro

O cálculo do deputado estadual Gervásio Maia era simples: existia um acordo, o mandato do deputado federal Manoel Júnior acaba em 14 de julho, transcorrido o primeiro biênio, e ele assumiria o comando do PMDB de João Pessoa pelos próximos dois anos. Mero engano. Manoel Júnior mandou o recado: não sai e não abre do mandato “nem para um trem”. Quer organizar o partido para as eleições do ano que vem e ser candidato a prefeito da capital e, para isso, não quer enfrentar nenhum risco.

Foto: Kleide Teixeira

Foto: Kleide Teixeira

E tem sido muito direto nos seus recados para Gervásio Maia. Ele diz que tem credenciais para comandar a legenda e que o colega peemedebista não as tem. “Existem credenciais em relação ao meu nome. Se existir outro que tenha mais que eu, vamos pôr na mesa para comparar. A área de Gervasinho é Catolé do Rocha. Ele foi o quarto ou quinto do PMDB em votos em João Pessoa (na eleição passada). Perdeu até para Olenka (Maranhão), que só ganhou para suplente, e Raniery (Paulino), que tem a base eleitoral dele no Brejo”, alfinetou.

Manoel Júnior teme ficar sem legenda no PMDB, caso com outro presidente, o partido decida apoiar outro candidato. “Tenho uma relação com João Pessoa e venho estudando essa cidade há mais de 10 anos. Em 2004 era para eu ter sido o candidato do meu partido, que pediu para fazer uma coligação (com Ricardo Coutinho). Em 2012 eu acabei deixando para depois, já que (José) Maranhão foi o candidato. Ele queria ser de todo jeito e eu acatei por respeito ao nosso líder”, disse.

Foto: Rizemberg Felipe

Foto: Rizemberg Felipe

Gervásio Maia ficou perplexo com o que tem considerado uma manobra de Manoel Júnior. Segundo ele, o acordo foi registrado em ata e não pode ser quebrado. “Se ele não me entregar (o cargo), estará quebrando o que ficou pactuado, com a chancela da executiva estadual. Eu até havia sugerido que eu assumisse o primeiro biênio e ele ficasse com o segundo, porque o período das eleições é mais importante, mas ele preferiu assim”, disse, sem esconder o descontentamento.

Apesar de não confirmar que pretende entrar na disputar interna para ser o candidato a prefeito pelo PMDB, Gervasinho disse que o seu nome estará sempre à disposição do partido para qualquer investidura e alfinetou o “concorrente”, que segue orientação diferente do partido desde as últimas eleições, quando apoiou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para o governo. “Tem gente que só é partido na hora do bem bom”, finalizou. (Com informações de Angélica Nunes)

Discussão fisiológica deixa os bastidores do governo e ganha as ruas

Que o clima não está bom entre o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), e o chefe de Gabinete do governo do Estado, Fábio Maia, não é mais segredo para ninguém. Mas o motivo passa longe dos princípios republicanos. Com interesses eleitorais em Campina Grande, Galdino tem se mostrado chateado por não conseguir indicar novos servidores estaduais para a cidade. Maia é a pedra no sapato do socialista.

Presidente do PSB de Campina Grande, Fábio Maia guarda a sete chaves as nomeações na Rainha da Borborema. A situação tem irritado Adriano Galdino, que conseguiu apoio para assumir a presidência da Assembleia Legislativa, mas não tem conseguido influenciar na escolha dos cargos comissionados na segunda maior cidade do Estado. A situação não mudou nem depois de procurar o governador Ricardo Coutinho (PSB), que considerou a discussão meramente paroquial.

Galdino, que antes se queixava apenas para os aliados mais próximos, desde o fim de semana não poupa críticas a Maia. De quebra, tem admitido aos aliados, a quem prometeu cargos em Campina Grande, que não tem poder para nomeação. O líder da base governista na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSB), tem tentado distensionar a relação, mas sem sucesso. A crise acontece na mesma semana em que Adriano Galdino definirá sobre a instalação ou não da CPI do Empreender.

Até quarta-feira vamos saber até onde vai a insatisfação do presidente da Assembleia Legislativa.

Onze parlamentares levam falta em reunião para discutir soluções para a crise

A bancada paraibana é formada por 15 parlamentares, sendo três senadores e 12 deputados federais. Mas não é o que pareceu, na manhã desta segunda-feira (27), durante reunião com o governador Ricardo Coutinho (PSB). A pauta, em tese, era do interesse de todos, mas apenas quatro pessoas compareceram. Dois enviaram representante, no caso do senador Cássio Cunha Lima e do deputado federal Pedro Cunha Lima, ambos do PSDB.

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Os dois foram representados pelo ex-deputado federal Ruy Carneiro (PSDB). Estiveram presentes Damião Feliciano (PDT), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Rômulo Gouveia (PSD) e Wilson Filho (PTB), este último líder da bancada paraibana. O encontro girou em torno do pedido de apoio aos parlamentares para a aprovação das demandas que possam beneficiar o estado. Ricardo Coutinho disse que a grande preocupação é atender os 170 municípios em estado de emergência.

O secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, disse que o contingenciamento dos recursos federais têm, sim, prejudicado o estado. Segundo ele, obras importantes como a adutora Acauã-Araçagi estão sendo executadas graças aos recursos alocados para a contrapartida. Isso apesar das dificuldades de arrecadação do estado, já que houve uma queda real do ano passado para cá.

Ricardo Coutinho disse ainda que vai aproveitar o encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT), nesta terça, em Goiana (PE), para conversar sobre a necessidade de liberação de recursos para a Paraíba.

Ricardo Coutinho e a bancada federal como caminho para fugir da crise

O governador Ricardo Coutinho (PSB) reúne a bancada paraibana no Congresso, na manhã desta segunda-feira (27), com um objetivo único: congregar forças para vencer a crise. O entendimento do chefe do Executivo é que a bancada é vital para mudar o quadro atual de falta de investimentos no Nordeste e, por consequência, na Paraíba. E tem motivo para a preocupação. As receitas do governo cresceram 3,41% no primeiro trimestre, enquanto a inflação do período foi de 8,13%.

Foto: Francisco França

Foto: Francisco França

A situação ficou mais grave desde que o governo federal anunciou o contingenciamento dos recursos, inclusive o de obras em andamento no estado. Ricardo Coutinho, preocupado com a situação, puxou uma reunião com os governadores eleitos, ainda no ano passado. Depois foram todos os governadores a Dilma Rousseff (PT), depois à bancada do Nordeste e agora cada governador nordestino reúne a sua bancada em busca de soluções.

O motivo é que a reunião com a presidente Dilma não rendeu o resultado prático de antes, com a liberação de recursos. Pelo contrário, a petista pediu ajuda para a aprovação do seu pacote fiscal, em tramitação no Congresso, e sugeriu que os governadores busquem outras fontes de financiamento junto à bancada. Uma delas seria a taxação sobre grandes fortunas, que teria o dinheiro usado para financiar a saúde – um dos grandes pontos de pauta dos gestores.

Os governadores querem a todo custo novas fontes de financiamento para o Nordeste e, no último encontro com a bancada da região, apresentaram uma relação de projetos que tramitam no Congresso e cuja aprovação poderia gerar novas receitas, em alguns casos, ou prejuízo, em outros. A base dos pedidos dos governadores nordestinos foi a Carta da Paraíba, elaborada no encontro ocorrido ainda no ano passado. A sua efetivação, no entanto, fica cada vez mais difícil.

Os deputados e senadores, no entanto, levam uma outra pauta para o encontro. O líder da bancada paraibana, Wilson Filho (PTB), quer apoio para a elaboração de um Plano Emergencial de Abastecimento de Água para atender os 170 municípios da Paraíba que estão em situação de emergência por conta da seca. Além disso, espera apoio também para a tirar do papel a Zona Franca do Semiárido. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) não foram ao encontro.

Galdino tem até quarta para decidir pela instalação ou não da CPI do Empreender

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), terá um osso e tanto pela frente, nesta semana. Ele tem até quarta-feira (29) para dizer se vai ou não instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Empreender. De um lado, uma investigação com fato determinado bem estruturado, proposta por Dinaldinho Wanderley (PSDB). Do outro, a base aliada ao governador Ricardo Coutinho (PSB), irritada com o tema.

Foto: Agência ALPB

Foto: Agência ALPB

Governista convicto, Galdino sabe que o governador não ficaria nada satisfeito com a instalação de uma CPI para investigar o principal programa social do Estado. O Empreender é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que tramita no Tribunal Regional Eleitoral. O governador é suspeito de ter usado o programa com fins eleitorais. A principal arma da oposição é um relatório produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

O órgão apontou fragilidades nos critérios de concessão de empréstimos pelo programa, bem como ausência de ferramentas de cobrança das parcelas. A Procuradoria Geral Eleitoral também ouviu pessoas beneficiadas com o programa, que disseram que o dinheiro foi usado para pagar dívidas, fazer feira e até comprar eletrodomésticos. Disseram também não saber o valor das prestações, que elas não foram cobradas e nem procuraram saber como fazê-lo.

A base governista se manifestou com irritação na semana passada em relação à instalação da CPI. A deputada Estela Bezerra, inclusive, não conseguiu esconder o descontentamento. Nos bastidores, os governistas pretendem recorrer a uma manobra regimental, afirmando não ser permitida a tramitação de mais de três CPIs na Casa ao mesmo tempo. Alegação um tanto frágil, já que apenas uma está em funcionamento, a da Telefonia.

A esperança de Dinaldinho é que Galdino instale a CPI porque caso seja necessário recorrer à mesa e ao plenário, a derrota será mais certa ainda. O presidente da Casa, por outro lado, caso decida arquivar a CPI, vai ter que encarar a pressão da opinião pública. Até porque foi um órgão do governo do estado que produziu o relatório usado como fato determinante para a CPI e como peça chave para o Ministério Público Eleitoral. Vai encarar?

Declaração de desembargador gera guerra de notas de repúdio na Paraíba

Uma declaração do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, na última quarta-feira (22), provocou um tremendo embate entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O magistrado, em postagem no Facebook, questionou o pagamento de honorários sucumbenciais, definidos no novo Código do Processo Civil (CPC).

Foto: Kleide Teixeira

Foto: Kleide Teixeira

A OAB, que representa os advogados, reagiu de pronto:

“O desafio que se impõe aos jurisdicionados não está na remuneração dos advogados, mas na má prestação dos serviços judiciários, na tentativa do TJPB de limitar o horário de atendimento nos fóruns, nos processos que se avolumam nos cartórios sem qualquer perspectiva de celeridade, no atraso injustificável na distribuição de feitos, problemas decorrentes, dentre outros fatores, da insuficiência no número de magistrados e servidores”.

A reação da Associação dos Magistrados reproduziu a queixa em relação aos advogados:

“A AMPB repudia veementemente o posicionamento da OAB-PB, que desviou o foco de uma opinião acadêmica (de Márcio Murilo), além de ainda tentar denegrir a marca que o magistrado deixou no Judiciário paraibano enquanto ocupou o cargo de Corregedor Geral de Justiça. É público e notório que o desembargador Márcio Murilo cumpriu seus deveres enquanto Corregedor de forma prestimosa, com ações claras e transparentes, tanto que seu trabalho foi reconhecido por servidores, magistrados e toda comunidade jurídica por promover a aproximação entre o Judiciário e a população, além de baixar provimentos reconhecidos nacionalmente, tais como o de Atos Ordinários e Código de Normas Judiciais e Extrajudiciais”.

Em postagem com data de hoje, Márcio Murilo preferiu silenciar:
“O sábio se cala e não consente. Para nós, simples mortais, o conformismo das palavras agrada o monopolista das idéias”.