R$ 300 mil para projetos sociais estão ‘encalhados’

Juiz José Geraldo Pontes é titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital (Foto: Ascom-TJPB)

Vara de Execuções de Penas Alternativas de JP destina recursos a instituições públicas e privadas, mas não há projetos LEIA MAIS

Juiz lança amanhã no TJ livro sobre crimes contra o erário

Aluízio Bezerra em entrevista à CBN João Pessoa (Foto: CBNJP)

Em entrevista à CBN, Aluízio Bezerra credita ao congestionamento de processos de improbidade na primeira instância as dificuldades de aplicação da lei e aumento da sensação de impunidade

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Janot dá parecer pela anulação da eleição de Joás no TJ

Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República (Foto: A Tribuna)

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu ontem (15) parecer favorável à anulação da eleição do desembargador Joás Filho como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e dos desembargadores João Benedito e José Aurélio para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.

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OAB-PB vai à Justiça contra taxa dos três centavos criada pelo Governo do Estado

Paulo Maia, presidente da OAB-PB (Foto: Arquivo/OAB-PB)

O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, anunciou nesta quarta-feira (10) que a entidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra lei estadual que criou uma taxa dos três centavos cobrada por cada autorização de documento fiscal eletrônico.

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TJ nomeia sete concursados de 2012 e segura nomeações de 120 do concurso de 2008

Sete classificados em concurso de 2012 foram nomeadas ontem pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), causando revolta em cerca de 120 concursados de um concurso mais antigo, de 2008. Esses já tiveram direito à nomeação reconhecido pelo próprio TJ, mas seus atos ainda não foram publicados, ao contrário das portarias expostas na página inicial do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dessa segunda-feira (8), reproduzida acima.

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TJ pode sequestrar mais de R$ 110 milhões do Estado para pagar precatórios

Processo aguarda decisão do presidente Joás Filho desde o dia 2 (Foto: Arquivo/JP)

Na semana em que anuncia investimentos de mais de R$ 500 milhões em obras e três dias depois de repassar R$ 120 milhões para ‘integralizar’ capital de sócio majoritário da Cagepa, o Governo do Estado pode ter mais de R$ 110 milhões de suas contas sequestrados para o pagamento de precatórios em atraso.

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Especialista aponta possíveis causas do ‘texto de Mussum’ no Diário da Justiça

Entrevistado pela rádio CBN João Pessoa na tarde de ontem (19), o web designer Rafael Figueiredo atribuiu a um possível erro de editor a aparição de um texto na ‘linguagem do Mussum’ no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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TJ mantém prisão de universitários acusados por tráfico de drogas

O suposto bando era formado inicialmente por quatro estudantes (Foto: Portal LitoralPB)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou hoje (24) que sua Câmara Criminal negou, à unanimidade, habeas corpus com pedido de liminar em favor de Victor Rhavelly Pereira de Lima, Carlos Henrique Lacerda Rodrigues e Manoel Nóbrega Silva Júnior. Eles são acusados por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo, receptação, associação criminosa e adulteração de veículo.

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TJPB realiza esforço concentrado para julgamento de presos provisórios

TJPB quer impulsionar julgamento das ações penais ativas de réus presos e vai realizar esforço concentrado até maio deste ano

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar um esforço concentrado com o objetivo de agilizar o julgamento das ações penais em tramitação dos presos provisórios do Estado. LEIA MAIS

Eleição no TJ foi anulada porque não teve maioria, diz ministro do STF

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a última eleição do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) baseado no convencimento de que o presidente, o vice-presidente e o corregedor não foram eleitos por maioria de votos, como exige a lei.

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