TCE bloqueia contas de Campina Grande e de mais 24 prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou na tarde desta segunda-feira (13) o bloqueio das contas bancárias de 25 prefeituras, entre as quais a de Campina Grande.

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TCE aprova com ressalvas obras da PMJP e multa Cartaxo

Luciano Cartaxo, multado em R$ 8,8 mil (Foto: Arquivo/JP)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular com ressalvas, em sessão desta quinta-feira (9), despesas de R$ 24 milhões com 13 obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa, no exercício 2013, e, ao mesmo tempo, decidiu aplicar multa pessoal de R$ 8,8 mil ao prefeito Luciano Cartaxo. Cabe recurso da decisão.

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TCE-PB usa aplicativo de celular para receber denúncias da população

Aplicativo do TCE-PB permite maior participação da população na fiscalização de ações

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) quer intensificar o uso de um aplicativo como ferramenta de controle e participação da população na fiscalização de ações da administração pública. O aplicativo Controle Social é destinado para plataformas móveis, como smartphones e tablets, está disponível gratuitamente e nele as pessoas podem registrar denúncias, reclamações e informações em texto, fotos e vídeos, que são enviadas diretamente para a ouvidoria do órgão.  LEIA MAIS

TCE barra contratação de escritórios sem licitação em toda a Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), reunido nesta quarta-feira (8), emitiu cautelar no sentido de que as prefeituras paraibanas se abstenham do pagamento e contratação de escritórios de advocacia para resgate de créditos do antigo Fundef, do atual Fundeb e de recursos de repatriação.

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Presidente do TCE quer salário de todo servidor exposto na Internet

André Torres: transparência tem que ir além da formalidade (Foto: Ascom/TCE-PB)

O conselheiro André Carlos Torres, novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), defendeu hoje (6) que todos os gestores da coisa pública disponibilizem na Internet os salários de todos os servidores públicos.

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TCE notifica PMJP para acabar com esgotos em praias da Capital

(Foto: Jornal da Paraíba)

Após receber reclamações que se acumularam por mais de dois anos, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) notificou a Prefeitura de João Pessoa para resolver o problema dos esgotos que poluem as praias de Manaíra e Cabo Branco, duas das mais concorridas da cidade.

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TCE passa a fiscalizar prefeituras paraibanas em tempo real

A partir deste ano, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) fiscalizará municípios em tempo real. Auditores poderão acompanhar online as compras, pagamentos, empenhos e eventual alienação ou doação de patrimônio público pelas prefeituras.

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Paraíba tem 214 municípios que não planejam gestão

Josedilto Diniz, auditor do TCE (Foto: TCE-PB)

A maioria dos municípios paraibanos trabalha sem planejamento, revelou hoje (15) o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), ao apresentar publicamente os resultados de avaliação referenciada pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal da Paraíba (IEGM-PB).

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TCE julga irregular licitação da Assembleia para mudar sede

Licitação da Assembleia foi julgada pela 2ª Câmara (Foto: TCE-PB)

Licitação da Assembleia foi julgada pela 2ª Câmara (Foto: TCE-PB)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou hoje (22) irregular a licitação que a Assembleia Legislativa do Estado quer promover para reformar o prédio do antigo Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, para transformá-lo em nova sede do Poder, que funciona atualmente na Praça João Pessoa, também conhecida como Praça dos Três Poderes, no Centro Histórico da Capital.

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Cláudio Lima vai recorrer de contas reprovadas e diz que fez tudo autorizado pela Justiça

Cláudio Lima aponta equívoco na decisão do TCE (Foto: G1PB)

Cláudio Lima aponta equívoco na decisão do TCE (Foto: G1PB)

O delegado federal Cláudio Lima confirmou hoje (4) que vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) que ontem reprovou a prestação de contas da Secretaria de Segurança Pública do Estado relativa ao exercício de 2014. A informação foi confirmada ao blog pela Assessoria de Comunicação do órgão. O recurso deverá ser apresentado em 15 dias, contados a partir de quanto o secretário for notificado pelo TCE.

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