Eleição no TJ foi anulada porque não teve maioria, diz ministro do STF

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a última eleição do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) baseado no convencimento de que o presidente, o vice-presidente e o corregedor não foram eleitos por maioria de votos, como exige a lei.

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STF manda TJPB realizar novas eleições em até 15 dias

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (23) a realização de novas eleições no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor. As eleições terão que ser realizadas em até 15 dias. Ele deferiu parcialmente liminar solicitada em mandado de segurança impetrado pelo desembargador Saulo Benevides.

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Quem nada encontrou na conta do FGTS deve procurar a SRT

(Imagem: saldofgts.com)

Diante da ansiedade de milhões de trabalhadores que procuram saber o quanto de dinheiro há em suas contas inativas do FGTS, é compreensível a decepção de quem descobre que não tem um centavo a receber. Mas é bem possível que onde trabalha ou já trabalhou não tenham feito depósito algum ou não o fizeram corretamente. Nesse caso, recomendável perguntar à empresa ou pedir informações e providências à Superintendência Regional do Trabalho (SRT).

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Três ações ameaçam mandato de Joás Filho na presidência do TJ

Três ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) têm, individualmente, potencial para encerrar precocemente o mandato do desembargador Joás Filho como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cargo no qual foi empossado (foto) no dia 1º deste mês.

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Deputados condenam indicação de Moraes para vaga no STF

Anísio Maia (Foto: Página 13)

“Missão de Moraes é proteger PMDB e PSDB”, diz o deputado Anísio Maia (PT) sobre a decisão de Michel Temer de indicar o nome do ministro Alexandre de Moraes (Justiça) para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Esse governo tem uma cara de pau tão grande que não há produção de óleo de peroba que dê vencimento para tanto descaramento”, emenda Jeová Campos (PSB), sobre o mesmo tema.

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Deputado paraibano considera Gilmar Mendes suspeito para assumir Lava Jato

Deputado estadual e advogado militante, além de Professor de Direito, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) disse hoje (23) que o ministro Gilmar Mendes deveria se averbar suspeito caso venha a ser escolhido novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Jurista paraibano pode substituir Teori, mas não para livrar Temer de cassação

O jurista paraibano Herman Benjamin (foto) realmente figura entre os nomes especulados pela imprensa para ascender ao Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição ao ministro Teori Zavascki, falecido em suposto acidente aéreo no último dia 19.

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Nas mãos de quem viverá ou morrerá a Lava Jato?

Há vários caminhos e todos dependem da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), diz o portal Migalhas, especializado em assuntos jurídicos. Que descreve, a seguir, as alternativas possíveis de serem adotadas para dar andamento aos processos da Operação Lava Jato no Supremo.

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Desembargadores tentam nova eleição. STF pode decidir a qualquer momento

Graças a um mandado de segurança impetrado por seis desembargadores, caberá outra vez ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza ou não sua terceira eleição em três meses para Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral.

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STF validou decisão do CNJ contra 100 comissionados do TJPB

Em decisão unânime na última segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou irregular a contratação, por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), de 100 assistentes de administração sem concurso público.

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