Prefeitos recorrem à OAB contra fechamento de comarcas na Paraíba

São Mamede luta por sua comarca (Foto: São Mamede blogspot)

Os prefeitos de São Mamede e Paulista, Umberto Jefferson de Morais Lima e Valmar Arruda de Oliveira, pediram apoio à Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) contra o fechamento de comarcas no interior, medida em estudos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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OAB-PB vai à Justiça contra taxa dos três centavos criada pelo Governo do Estado

Paulo Maia, presidente da OAB-PB (Foto: Arquivo/OAB-PB)

O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, anunciou nesta quarta-feira (10) que a entidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra lei estadual que criou uma taxa dos três centavos cobrada por cada autorização de documento fiscal eletrônico.

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OAB-PB cancela expediente e convoca ato contra reformas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia (foto), decidiu cancelar o expediente desta sexta-feira (28) na sede da entidade, em João Pessoa, em razão da greve geral anunciada para amanhã.

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OAB-CG repudia demissão na OAB-PB. Presidente vê ‘politização exagerada’ no repúdio

Em nota pública assinada por seu presidente, Jairo de Oliveira Souza, a Ordem dos Advogados do Brasil em Campina Grande (OAB-CG) repudiou ontem (9) a decisão do presidente da OAB-PB, Paulo Maia, de exonerar o advogado Alberto Jorge do cargo de vice-diretor da Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB).

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OAB-PB desagrava advogado agredido por policiais na Central

O ato reuniu mais de 100 advogados e dirigentes da OAB na Paraíba (Foto: OAB-PB)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou na manhã de hoje (10), em João Pessoa, um ato de desagravo público em favor do advogado Luciano Carneiro da Cunha Filho.

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OAB-PB: prefeituras podem continuar contratando advogado sem licitação

Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem  dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (foto: OAB-PB)

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB na Paraíba definiu, após reunião realizada no dia 17, que a contratação de escritórios de advocacia sem licitação por Prefeituras Municipais, não fere a ordem constitucional e nem a legislação vigente. LEIA MAIS

Secretário da OAB-PB garante: juízes que fazem corpo mole são minoria

Secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) e presidente da Comissão de Combate à Morosidade Processual da instituição, o advogado Assis Almeida (foto) encaminhou ontem (21) ao blog manifestação sobre nota de repúdio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) à denúncia que ele fez sobre a existência de juízes que fazem ‘corpo mole’ no trabalho, prejudicando jurisdicionados, a imagem da própria categoria a que pertencem e, por via consequência, todo o Poder Judiciário Estadual.

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Juízes repudiam declaração de secretário da OAB-PB sobre morosidade na Justiça estadual

Em nota encaminhada ao blog nesta sexta-feira (17), a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) repudia “veementemente” declarações do advogado Assis Almeida, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), sobre morosidade no Judiciário estadual.

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Na média, primeira audiência na Justiça da Paraíba demora três meses para acontecer

Assis Almeida preside Comissão de Combate à Morosidade (Foto: OAB-PB)

Há dois meses, Rodrigo (nome fictício) ingressou com ação judicial contra uma empresa que negativou seu nome indevidamente. A audiência de instrução está marcada para abril. Maria (nome fictício), vítima de violência doméstica, vê o processo que moveu contra o ex-marido se arrastar na Justiça, enquanto ele continua solto e ela refém do medo de encontrá-lo pelas ruas.

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Promotor questiona porque OAB ainda não julgou advogados presos pela PF

Octávio Paulo Neto é chefe do Gaeco, Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do MPPB

Comentando recente decisão da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) de desagravar um de seus membros que teria sido agredido no interior de uma Delegacia de Polícia na Capital, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, de João Pessoa, questionou ontem (5) se a instituição já julgou eticamente – ou não – advogados presos durante a Operação Astringere.

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