Juiz deve decidir esta semana se mantém ou anula Congresso Estadual do PT

Oposição realizou congresso paralelo no mesmo hotel (Foto: G8PB)

O juiz Keops Vasconcelos, da 15ª Vara da Comarca da Capital, pode decidir ainda esta semana se mantém ou anula o resultado do Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores realizado no dia 6 deste mês, em João Pessoa, no qual o sindicalista Jackson Macedo foi eleito presidente do PT na Paraíba.

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Prefeitos recorrem à OAB contra fechamento de comarcas na Paraíba

São Mamede luta por sua comarca (Foto: São Mamede blogspot)

Os prefeitos de São Mamede e Paulista, Umberto Jefferson de Morais Lima e Valmar Arruda de Oliveira, pediram apoio à Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) contra o fechamento de comarcas no interior, medida em estudos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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Condenado jornalista que xingou família de Chico Buarque

Chamar alguém de “ladrão” extrapola crítica ao pensamento político do alvo do xingamento. Por isso, um jornalista terá de indenizar em R$ 25 mil (R$ 5 mil para cada um) o músico Chico Buarque (foto), sua ex-mulher Marieta Severo e as filhas deles Sílvia, Helena e Luísa.

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Nove prefeituras vão implantar ponto eletrônico para médico que não cumpre horário de trabalho

Campina Grande e mais oito municípios paraibanos assumiram em juízo o compromisso de implantar o ponto eletrônico para profissionais de saúde. A decisão afeta principalmente médicos que não cumprem as jornadas de trabalho para as quais foram contratados por prefeituras do interior do Estado.

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TJ deve convocar nova eleição de sua Mesa Diretora para o dia 15

(Foto: TJPB)

Cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Joás Filho deve convocar na próxima segunda-feira (13), para a quarta (15), nova eleição para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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Patos: Justiça determina que Estado garanta hemodiálise para 114 pacientes

Tutela de urgência foi deferida parcialmente por juíza da 4ª Vara Mista de Patos (Foto: Ilustração/Mata Viva)

A juíza Vanessa Moura Pereira Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, deferiu parcialmente a tutela de urgência requerida pela Promotoria de Justiça e determinou que o Estado da Paraíba forneça tratamento de hemodiálise para 114 pacientes. LEIA MAIS

Na média, primeira audiência na Justiça da Paraíba demora três meses para acontecer

Assis Almeida preside Comissão de Combate à Morosidade (Foto: OAB-PB)

Há dois meses, Rodrigo (nome fictício) ingressou com ação judicial contra uma empresa que negativou seu nome indevidamente. A audiência de instrução está marcada para abril. Maria (nome fictício), vítima de violência doméstica, vê o processo que moveu contra o ex-marido se arrastar na Justiça, enquanto ele continua solto e ela refém do medo de encontrá-lo pelas ruas.

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O que pode ser feito aqui: mutirão do TJAM já liberou 432 presos

Em apenas uma semana, o mutirão organizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para analisar processos de presos provisórios colocou em liberdade nada menos que 432 pessoas.

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Deputada vai à Justiça contra aumentos da Cagepa

Camila Toscano (Foto: Portal Independente)

A deputada Camila Toscano (PSDB) anunciou na tarde de hoje (5) que vai à Justiça contra o aumento de 12,38% na taxa de água e esgoto cobrada pela Cagepa, que também reajustou em 7,87% seus serviços e multas. Os novos valores entram em vigor em 3 de fevereiro próximo.

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STF confirma decisão e revoga censura à imprensa pedida por Ricardo

Ministro Luiz Fux, do STF (Foto: Veja)

Ministro Luiz Fux, do STF (Foto: Veja)

Em apenas três meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou suspender três decisões da Justiça estadual que atendiam pedidos do governador Ricardo Coutinho contra a liberdade de expressão e de imprensa na Paraíba.

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