Juiz proíbe arrecadação via telemarketing de entidades supostamente beneficentes

A denúncia foi feita pela direção da Aspadef (Foto: Arquivo)

Atendendo a uma liminar requerida em ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o juiz de Direito José Gutemberg Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proibiu que associações ditas beneficentes continuem a arrecadar dinheiro via telemarketing como se fosse para doar a entidade de pessoas com deficiência.

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Juiz cobra unidade semiaberta para desafogar Lar do Garoto

Do lado de fora, familiares de internos aguardam informações sobre o massacre (Foto: Imagem/TV Paraíba)

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Algacir Negromonte, cobrou do Estado a construção de uma unidade de regime semiaberto no chamado Polo da Borborema para acabar com a superlotação no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, onde ocorreu o massacre de sete adolescentes no sábado (3).

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Chip pode substituir tornozeleira eletrônica, defende juiz

Bruno César, juiz e professor de Direito (Foto: TJPB)

Quase dez anos depois de coordenar em Guarabira, no Brejo Paraibano, a primeira experiência do Brasil no monitoramento de presos através de tornozeleira eletrônica, o juiz Bruno Azevedo defende agora a substituição do equipamento por um chip que pode ser implantado sob a pele da pessoa condenada à prisão domiciliar.

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R$ 300 mil para projetos sociais estão ‘encalhados’

Juiz José Geraldo Pontes é titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital (Foto: Ascom-TJPB)

Vara de Execuções de Penas Alternativas de JP destina recursos a instituições públicas e privadas, mas não há projetos LEIA MAIS

Juiz relata em livro pioneirismo da Paraíba em tornozeleira eletrônica

Bruno César, juiz e professor de Direito (Foto: TJPB)

Uso do equipamento em presos começou através de projeto no Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no Campus de Guarabira

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Juiz condenado por cancelar audiência de agricultor que usava chinelo

O caso ganhou repercussão nacional em 2007. Aconteceu no Fórum Trabalhista de Cascavel, Paraná, onde o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira cancelou audiência porque o trabalhador rural Joanir Pereira usava chinelo de dedos. Quase dez anos depois, o juiz foi condenado pelo que fez.

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TJ dá porte de arma para motorista ser também guarda-costa de desembargador

(Foto: Ilustração/Instituto Defesa)

Motoristas de desembargadores e de juízes e vigilantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), incluindo os dos fóruns e outros órgãos do Poder Judiciário Estadual, serão autorizados a portar armas de fogo durante o exercício de suas funções.

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Juiz diz agora que não desconhece experiência de Virgolino

Rebelião em Alcaçuz deixou, pelo menos 26 mortos (Foto: Fred Carvalho)

O juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, usou sua página pessoal no Facebook para fazer críticas a gestão penitenciária no Estado, mas após a repercussão do primeiro post, Baltazar voltou às redes sociais e explicou que não se referia ao delegado paraibano  Walber Virgolino. LEIA MAIS

Carnificina em Alcaçuz: juiz critica ‘inexperiência’ de delegado paraibano

Virgolino já exerceu cargo semelhante na Paraíba (Foto: falarn)

O juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, não vê no delegado de Polícia Civil Wallber Virgolino a pessoa mais indicada para o cargo de Secretário de Justiça do Estado. A inexperiência do policial paraibano teria ficado patente neste final de semana diante da carnificina entre gangues do presídio de Alcaçuz.  LEIA MAIS

Procurador paraibano vai integrar Tribunal do Mercosul

Marcílio Franca irá integrar Tribunal do Mercosul até 2018 (Foto: Ascom/TCE-PB)

O paraibano Marcílio Toscano Franca Filho vai integrar o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) até 17 de dezembro de 2018. Marcílio Franca é procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e também professor da pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).  LEIA MAIS