Médico questiona segurança no consumo e responsabilidade na fiscalização da carne na Paraíba

Médico Eurípedes Mendonça (Foto: Arquivo/JP)

Sob o título ‘Operação Carne Fraca e a Segurança do Consumo de Proteína Animal na Paraíba’, o médico e professor universitário Eurípedes Mendonça escreveu comentário (leia na íntegra, a seguir) sobre pressupostos, consequências e responsabilidades da fiscalização – ou não – da produção e comercialização de carne e seus derivados no Brasil.

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Fiscais federais alertam para fraudes em alimentos

(Foto: Ilustração/Ultra Curioso)

Neste Dia do Consumidor (15), Auditores Fiscais Federais Agropecuários alertam a população para produtos que oferecem risco à saúde. Pescados, orgânicos e queijos estão na mira dos profissionais. As fraudes vão desde a adulteração de selos de inspeção, troca de produtos e falta de certificação para orgânicos.

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TCE-PB usa aplicativo de celular para receber denúncias da população

Aplicativo do TCE-PB permite maior participação da população na fiscalização de ações

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) quer intensificar o uso de um aplicativo como ferramenta de controle e participação da população na fiscalização de ações da administração pública. O aplicativo Controle Social é destinado para plataformas móveis, como smartphones e tablets, está disponível gratuitamente e nele as pessoas podem registrar denúncias, reclamações e informações em texto, fotos e vídeos, que são enviadas diretamente para a ouvidoria do órgão.  LEIA MAIS

Quem nada encontrou na conta do FGTS deve procurar a SRT

(Imagem: saldofgts.com)

Diante da ansiedade de milhões de trabalhadores que procuram saber o quanto de dinheiro há em suas contas inativas do FGTS, é compreensível a decepção de quem descobre que não tem um centavo a receber. Mas é bem possível que onde trabalha ou já trabalhou não tenham feito depósito algum ou não o fizeram corretamente. Nesse caso, recomendável perguntar à empresa ou pedir informações e providências à Superintendência Regional do Trabalho (SRT).

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Fiscalização da CGU mostra o que foi encontrado em três municípios da Paraíba

(Imagem: capa do relatório da CGU)

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem (16) o resultado de avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), identificando potencial prejuízo de R$ 4,3 milhões para os cofres públicos. O valor corresponde à soma das irregularidades encontradas em todo o país. Entre os municípios fiscalizados, escolhidos por sorteio, três são da Paraíba.

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Sistema penitenciário será fiscalizado por Tribunal de Contas

Ana Arraes, ministra do TCU (Foto: Gazeta do Povo)

O sistema prisional de todo o país será fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União (TC) e tribunais de contas dos estados. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (25) pelo próprio TCU.

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Procon e Creci-PB querem identificar falta de registro em imóveis

MP-Procon e Creci-PB querem identificar falta do registro de incorporação em imóveis da Paraíba (Foto: Rizemberg Felipe)

O MP-Procon e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21ª Região (Creci/PB) vão realizar uma ação conjunta com o objetivo de identificar a falta do registro de incorporação em empreendimentos imobiliários da Paraíba. O registro de incorporação do imóvel é um documento que oferece garantias ao comprador. LEIA MAIS

Procon e Cref-10 preparam ação conjunta em academias da PB

MPPB-Procon e Cref-10 preparam vistorias em academias (Foto: Francisco França)

As academias de ginástica na Paraíba devem receber ainda este mês a visita de membros do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Cref-10). LEIA MAIS

TCE passa a fiscalizar prefeituras paraibanas em tempo real

A partir deste ano, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) fiscalizará municípios em tempo real. Auditores poderão acompanhar online as compras, pagamentos, empenhos e eventual alienação ou doação de patrimônio público pelas prefeituras.

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Governo recebe ultimato: ou dá segurança ou postos fiscais não funcionarão à noite

Posto de Cruz das Almas virou cenário de crime (Foto: Arquivo/SecomPB)

Posto de Cruz das Almas virou cenário de crime (Foto: Arquivo/SecomPB)

A violência nos postos fiscais do Estado levou o Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) a dar um ultimato ao governo: se não providenciar segurança para o trabalho dos servidores do Fisco em 72 horas, contadas a partir de segunda-feira (3), será suspensa a fiscalização por toda a noite e madrugada.

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