Lei estadual que pune homofobia com multa de R$ 50 mil jamais saiu do papel

Reunião dos representantes do MP e da OAB com o secretário de Segurança (Foto: Ascom MPT-PB)

Reunião dos representantes do MP e da OAB com o secretário de Segurança (Foto: Ascom MPT-PB)

A Paraíba registrou nos últimos quatro anos pelo menos 88 mortes violentas de pessoas identificadas como lésbicas, gays, bi ou transexuais (LGBTs). Três das vítimas tinham menos de 18 anos. Por essas e outras, instituições públicas e entidades da sociedade civil tentam fazer valer na prática, no Estado, lei que pune agressões e discriminações marcadamente homofóbicas, inclusive com multas que chegam a R$ 50 mil.

LEIA MAIS

Folha do Executivo estadual reaparece no TCE com apenas 5 mil servidores

folha do estado 3

Sumidos há sete meses e meio, os dados da folha de pessoal do Poder Executivo reapareceram hoje (19) no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas de forma errada, aparentemente, ou no mínimo estranha. Afinal, entre os quatro meses disponíveis (janeiro a abril deste ano) o total de servidores chega, no máximo, a 5 mil.

LEIA MAIS

Geisel recebe praça revitalizada por seus moradores

A praça do Geisel revitalizada pelos moradores (Foto: Divulgação)

A praça do Geisel revitalizada pelos moradores (Foto: Divulgação)

Neste sábado (20), a partir das 11h, a Praça do Complexo Esportivo do Conjunto Ernesto Geisel, em João Pessoa, será entregue à comunidade totalmente revitalizada. E com festa. Haverá dança do ventre, hip-hop, reggae, MPB, capoeira, percussão e palhaço. Todas atividades gratuitas e escolhidas pelos próprios moradores. O evento marca o encerramento das atividades do projeto Vivo a Praça, da Vivo, que promove o desenvolvimento sustentável de comunidades.

LEIA MAIS

Professor enfrenta drama surreal na Justiça da Paraíba

Barreto vive drama kafkiano

Barreto vive drama kafkiano

Desde fevereiro deste ano o economista e Professor Doutor Francisco Barreto, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), percorre sem ver saída os labirintos burocráticos da Justiça do Estado, onde enfrenta um drama no melhor estilo Josef K., personagem central do romance ‘O Processo’, referencial da obra do escritor alemão Franz Kafka.

LEIA MAIS

Amanhã tem feira sobre diabetes em João Pessoa

Visitantes poderão fazer teste de glicemia na Feira (Foto: acessa.com)

Visitantes poderão fazer teste de glicemia na Feira (Foto: acessa.com)

A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), com o apoio da WDF (World Diabetes Foundation) e parceria da ADJ (Associação de Diabetes Brasil), realiza amanhã (20) em João Pessoa, a partir das 9h, uma feira de saúde que faz parte do Projeto Educando Educadores Sem Fronteiras. O evento tem na educação em diabetes a principal forma de conseguir a adesão ao tratamento e melhoria da qualidade de vida de seus portadores.

LEIA MAIS

Microcefalia: ajuda à pesquisa na Paraíba pode vir da conta de luz

Médica e pesquisadora Adriana Melo (Foto: G1)

Médica e pesquisadora Adriana Melo (Foto: G1)

A Energisa vai celebrar convênio com o Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto (Ipesq) na próxima segunda-feira (22), às 8h, em Campina Grande, para apoiar os estudos desse centro de pesquisa sobre formas de prevenção e tratamento da microcefalia. O Instituto é dirigido pela médica e pesquisadora Adriana Melo, que estabeleceu a relação entre zika vírus e microcefalia. O apoio virá dos próprios consumidores de energia elétrica, a partir de quando autorizarem sua contribuição na conta de luz.

LEIA MAIS

Aije da PBPrev parada há quatro meses no TRE

Sede da PBPrev em João Pessoa (Foto: PBPrev)

Sede da PBPrev em João Pessoa (Foto: PBPrev)

Há quatro meses, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer pela cassação do governador Ricardo Coutinho em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apurou o suposto uso da Paraíba Previdência (PBPrev) na campanha de 2014. Não há, contudo, o menor sinal de quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) colocará na sua pauta de julgamentos a Aije da PBPrev.

LEIA MAIS

Entidade denuncia ao CNJ reforma do gabinete do presidente do TJPB

Desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do TJPB (Foto: TJPB)

Desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do TJPB (Foto: TJPB)

A Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (ASTAJ-PB) denunciou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por gastos excessivos na reforma do gabinete dele, que possui 141 metros quadrados. A entidade solicitou a abertura de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) para apurar possíveis abusos nos gastos da reforma, que custou R$ 210 mil.

LEIA MAIS

Setor canavieiro fechou 81 empresas e demitiu 10 mil desde 2011 na Paraíba

(Foto: Divulgação SindalcoolPB)

(Foto: Divulgação SindalcoolPB)

Nos últimos cinco anos, foram fechadas 81 empresas e mais de 10 mil trabalhadores perderam seus empregos no setor sucroalcooleiro da Paraíba. Como se fosse pouco, “o endividamento do setor cresceu somente em 2015 em torno de 15%, com ausência de previsibilidade e de política de incentivo para o mercado de etanol”, informa texto distribuído à imprensa nesta quinta-feira (18) para divulgar o Seminário “O Futuro que Queremos”, aberto pela manhã na Estação Ciência de João Pessoa, no Altiplano do Cabo Branco.

LEIA MAIS

TRE pauta julgamento da ‘Aije da Mordaça’ de Ricardo

Ricardo Coutinho (Foto: Wikipédia)

Ricardo Coutinho (Foto: Wikipédia)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve julgar na próxima segunda-feira (22) a famosa ‘Aije da Imprensa’ ou ‘Aije da Mordaça’. Trata-se da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 191221, de autoria do governador e então candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB). Foi ajuizada em 2014, com o objetivo de fechar ou pelo menos censurar o Jornal da Paraíba e a CBN João Pessoa, além de calar a voz ou de amarrar as mãos deste jornalista e de mais nove colegas. Tudo para impedir que falassem ou digitassem e divulgassem qualquer crítica ou denúncia contra a gestão estadual naquele ano.

LEIA MAIS