Supremo derruba mais uma censura imposta por juiz à imprensa

(Charge: vermelho.org)

A Constituição Federal veda toda e qualquer censura à difusão da informação, principalmente no caso de reportagens. Por isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu liminar para derrubar a censura imposta por um juiz ao programa Custe o Que Custar (CQC), da TV Bandeirantes.

LEIA MAIS

Paraíba e Paraná fazem escola: assédio judicial contra jornalistas chega ao Espírito Santo

A prática de processar jornalistas por ‘crime de opinião’ ou ‘danos morais’ não é privilégio de governantes da Paraíba nem de juízes do Paraná. No Espírito Santo, PMs resolveram adotar o mesmo procedimento, o mesmo padrão de assédio judicial, para intimidar ou censurar a liberdade de expressão.

LEIA MAIS

Advogada se diz perseguida pelo governo, renova apoio a Pâmela e promete “partir pra briga”

A professora de Direito e advogada Laura Berquó (foto), de João Pessoa, acusou ontem (15) o Governo do Estado de transformá-la em alvo de represálias e perseguições desde 2013, quando ela fazia parte do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB).

LEIA MAIS

Leitores radicalizam divergências sobre greve na PM da Paraíba

(Foto: Ilustração/Portal Independente)

Causa muita apreensão o noticiário sobre eventual greve da Polícia Militar da Paraíba, dessa vez com possibilidade de mães e mulheres de PMs bloquearem saída de homens e viaturas dos quartéis. Divergências sobre o possível movimento dominam comentários dos leitores do blog nos últimos três dias, como mostra resumo a seguir.

LEIA MAIS

Representantes comerciais acusam Deca de ameaçar categoria com projeto tipo ‘vergonha alheia’

deca-do-atacadao

Um dos memes criados por representantes comerciais para bombardear o projeto Deca

O suplente de senador Deca (PSDB/PB) ameaça marcar com um daqueles projetos que causam ‘vergonha alheia’ aos cidadãos a sua curta passagem pelo Senado em substituição ao senador titular Cássio Cunha Lima, do mesmo partido e da mesma Paraíba, que se licenciou para tratamento de saúde. Eis a opinião de dez entre dez representantes comerciais que se veem ameaçados em direitos conquistados desde 1965, ‘graças’ à iniciativa parlamentar do empresário paraibano.

LEIA MAIS

Ricardo ameaça processar jornalista que perguntou sobre Lava Jato

Ricardo Coutinho (Foto: Arquivo/JP online)

Ricardo Coutinho (Foto: Arquivo/JP online)

Em menos de um mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou em dois processos oriundos da Paraíba a sua jurisprudência em favor da liberdade de imprensa e restaurou o direito do jornalismo independente – ou o que restou dele neste Estado – de criticar ou publicar fatos ou denúncias que envolvam Ricardo Coutinho. Mas

LEIA MAIS

Roosevelt Vita: mudança de sede da Assembleia afronta a Constituição

roosevelt-vita

Roosevelt Vita: “esbórnia contra a Fazenda Pública” (Foto: RV/WhatsApp)

A pedido do blog, o jurista Roosevelt Vita analisou o projeto de transferência da sede da Assembleia Legislativa da Praça João Pessoa, no Centro da Capital, para a Avenida Epitácio. A mudança, diz ele, afronta a um só tempo a Constituição Federal, a Estadual e também a Lei Orgânica do Município, o que impede a Prefeitura de João Pessoa de continuar fazendo “cara de paisagem” diante da questão. A seguir, a manifestação do advogado e professor sobre o tema.

LEIA MAIS

Vaquejada: polêmica acirrada na Internet e redes sociais

vaqueiros-by-pvc

Decisão do juiz Max Nunes de França, de Campina Grande, liberando a realização da tradicional Vaquejada do Parque Maria da Luz, que começa hoje (13) e termina domingo (16) em Massaranduba, aumentou ainda mais a polêmica em torno de eventos como esse. Ao ponto de opiniões pró e contra chegarem a extremos até na forma de interpretar, por exemplo, gravuras como as reproduzidas acima.

LEIA MAIS

Paraibanos mobilizam apoiadores de vaquejada para ocupar Brasília dia 25

protesto-pro-vaquejada

A reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a vaquejada não se limitará a protestos de rua nesta terça-feira (11) em João Pessoa e outras 45 grandes cidades brasileiras. A ideia dos organizadores do movimento, que começou na Paraíba e ganhou adesões em todo o país, é ocupar Brasília no próximo dia 25 e lá realizar uma vaquejada em plena Esplanada dos Ministérios.

LEIA MAIS