TJ condena supermercado a indenizar fotógrafo paraibano

(Foto: Ilustração/TJPB)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou o Extra Supermercados a pagar R$ 5.500 por danos materiais (R$ 1.500) e morais (R$ 4 mil) ao jornalista e fotógrafo José Marques Filho, de João Pessoa. A empresa foi condenada porque utilizou fotografia do profissional em publicidade de turismo sem pedir autorização nem dar o crédito ao autor.

LEIA MAIS

Condenado jornalista que xingou família de Chico Buarque

Chamar alguém de “ladrão” extrapola crítica ao pensamento político do alvo do xingamento. Por isso, um jornalista terá de indenizar em R$ 25 mil (R$ 5 mil para cada um) o músico Chico Buarque (foto), sua ex-mulher Marieta Severo e as filhas deles Sílvia, Helena e Luísa.

LEIA MAIS

Rede questiona no STF terceirização para todas as atividades

Gilmar Mendes será o relator da ADI (Foto: GGN)

A Rede Sustentabilidade questionou no Supremo Tribunal Federal a lei sancionada pelo presidente Michel Temer, na sexta-feira (31/3), que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, inclusive a fim. Segundo a ação, protocolada nesta segunda-feira (3), a Lei 13.429/2017 é inconstitucional, perturba os direitos sociais dos trabalhadores garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e vai gerar demissões. A ADI será relatada pelo ministro Gilmar Mendes.

LEIA MAIS

Nove prefeituras vão implantar ponto eletrônico para médico que não cumpre horário de trabalho

Campina Grande e mais oito municípios paraibanos assumiram em juízo o compromisso de implantar o ponto eletrônico para profissionais de saúde. A decisão afeta principalmente médicos que não cumprem as jornadas de trabalho para as quais foram contratados por prefeituras do interior do Estado.

LEIA MAIS

Câmara do TJ adia apreciação de HC em favor de Rodolpho

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou na tarde desta quinta-feira (2) o adiamento do julgamento do pedido de habeas corpus em favor de Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, acusado de atropelar e matar o agente de trânsito Diogo Nascimento Sousa (foto) no dia 21 de janeiro passado.

LEIA MAIS

Eleição no TJ foi anulada porque não teve maioria, diz ministro do STF

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a última eleição do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) baseado no convencimento de que o presidente, o vice-presidente e o corregedor não foram eleitos por maioria de votos, como exige a lei.

LEIA MAIS

STF manda TJPB realizar novas eleições em até 15 dias

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (23) a realização de novas eleições no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor. As eleições terão que ser realizadas em até 15 dias. Ele deferiu parcialmente liminar solicitada em mandado de segurança impetrado pelo desembargador Saulo Benevides.

LEIA MAIS

Estado não paga precatórios desde julho de 2016, mas TJ atesta que governo está em dia

Apesar de um atraso de sete meses no pagamento de precatórios e de causar prejuízo a centenas de pessoas, a maioria idosa, o Governo do Estado conseguiu mediante liminar uma certidão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com a qual comprova perante o Tesouro Nacional que está em dia com tal obrigação, mesmo sem estar. Com isso, como se não estivesse inadimplente, mostrou-se apto a continuar recebendo verbas federais de convênios ou de transferências como o FPE (Fundo de Participação dos Estados).

LEIA MAIS

Juízes repudiam declaração de secretário da OAB-PB sobre morosidade na Justiça estadual

Em nota encaminhada ao blog nesta sexta-feira (17), a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) repudia “veementemente” declarações do advogado Assis Almeida, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), sobre morosidade no Judiciário estadual.

LEIA MAIS

Três ações ameaçam mandato de Joás Filho na presidência do TJ

Três ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) têm, individualmente, potencial para encerrar precocemente o mandato do desembargador Joás Filho como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cargo no qual foi empossado (foto) no dia 1º deste mês.

LEIA MAIS