STF validou decisão do CNJ contra 100 comissionados do TJPB

Em decisão unânime na última segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou irregular a contratação, por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), de 100 assistentes de administração sem concurso público.

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Psol vai ao Supremo contra supersalários do Judiciário

(Ilustração: controversia.com.br)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fixam regras para a aplicação do teto remuneratório para a magistratura e para servidores do Judiciário.

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Entidade de juízes diz que vai continuar lutando por democratização no TJ

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) comunicou na tarde desta quinta-feira (22) que vai continuar lutando pela democratização da escolha dos dirigentes do Poder Judiciário estadual. A manifestação da entidade, em nota à imprensa, criticou fala do presidente do Tribunal de Justiça, Marcos Cavalcanti, que teria atribuído o racha na Corte à mudança no Regimento Interno do TJPB que permitiu a participação de todos os desembargadores na disputa pelos cargos da Mesa Diretora e não apenas dos três mais antigos.

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Por 10 votos, Pleno do TJ cassa liminar e elege Joás Filho novo presidente

Plateia na sessão do TJPB que cassou liminar pela suspensão das eleições

Por dez votos a um, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu na manhã desta quinta-feira (22) cassar a liminar concedida pela desembargadora Maria das Graças contra eleições convocadas para hoje visando à escolha dos novos dirigentes do Judiciário estadual. Em seguida, por dez votos e uma abstenção, os 11 desembargadores presentes elegeram Joás Filho novo presidente para o biênio 2017-2018.

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Pleno do TJ reunido para decidir se cassa ou não liminar que suspendeu eleição

Sessão extraordinária do TJPB discute e delibera sobre liminar que suspendeu eleições

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou há pouco sessão extraordinária para julgar se mantém ou cassa a liminar concedida cedo da manhã de hoje (22) pela desembargadora Maria das Graças contra a realização de eleições, ainda nesta quinta-feira, para Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral do Judiciário estadual.

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Presidente do TJ tenta fazer eleição ainda hoje, apesar de liminar proibir

Fontes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informaram há pouco ao blog que o desembargador-presidente Marcos Cavalcanti estaria tentando realizar ainda nesta quinta-feira (22) as eleições, por ele convocadas na segunda-feira (19), para Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral.

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Desembargadora manda TJ realizar nova eleição após o recesso

Ao deferir hoje liminar solicitada em mandado de segurança impetrado pelo desembargador Fred Coutinho contra a realização de eleições nesta quinta-feira (22) para a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual, a desembargadora Maria das Graças determina que novas eleições sejam realizadas após o recesso forense, que termina no dia 7 de janeiro próximo.

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Liminar suspende eleição no TJ marcada para esta quinta-feira

Liminar foi deferida pela desembargadora Maria das Graças (Foto: Arquivo)

A desembargadora Maria das Graças deferiu por volta de 9h de hoje (22) liminar requerida em mandado de segurança impetrado pelo desembargador Fred Coutinho contra a convocação, para esta quinta-feira, de eleições para presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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Impasse deve levar eleição do TJ de volta ao STF para nova decisão

Saulo Benevides tentou remarcar eleição para 6 de janeiro (Foto: Paraíba Total)

Independentemente de acontecer ou não amanhã (22), a eleição do novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) depende mais do que nunca do Supremo Tribunal Federal (STF). Porque é ao Supremo que deverá recorrer qualquer dos lados envolvidos na disputa. Se a adiada a votação, alguém levará a eleição de volta a Brasília para nova decisão. Se mantida para esta quinta-feira, da mesma forma.

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Desembargador entra com mandado de segurança para suspender eleição de amanhã no TJ

Fred Coutinho se encontra viajando pela Europa (Foto: TJPB)

Através de mandado de segurança com pedido de liminar, o desembargador Fred Coutinho pediu hoje (21) a suspensão da convocação das eleições marcadas marcada para amanhã visando à escolha dos novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça estadual.

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