Fiscalização da CGU mostra o que foi encontrado em três municípios da Paraíba

(Imagem: capa do relatório da CGU)

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem (16) o resultado de avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), identificando potencial prejuízo de R$ 4,3 milhões para os cofres públicos. O valor corresponde à soma das irregularidades encontradas em todo o país. Entre os municípios fiscalizados, escolhidos por sorteio, três são da Paraíba.

O relatório da CGU sobre o trabalho – que envolveu 1.797 escolas de 371 municípios de 26 estados (incluindo o Distrito Federal) e respectivos conselhos de Alimentação Escolar – revela que os dados foram colhidos em fiscalizações realizadas de agosto de 2011 a maio de 2015. Na Paraíba, os auditores examinaram os procedimentos de merenda escolar – da aquisição à distribuição – em escolas de Bananeiras, Curral de Cima e Imaculada.

O que foi encontrado

Bananeiras – Inconsistência entre as quantidades informadas nos termos de remessa de gêneros alimentícios para as Escolas e as atestadas nas notas fiscais de aquisição. Aquisição de gêneros alimentícios por preços superiores aos registrados no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

Curral de Cima – Aquisição de produtos da agricultura familiar, no exercício de 2011, a preços superiores aos de mercado. Aquisição de alimentos para a merenda escolar, no exercício de 2010, a preços superiores aos licitados.

Imaculada – Pagamento a maior, com recursos do Pnae, na aquisição de gêneros alimentícios, na ordem de R$ 12.803,66. Alimentos armazenados com prazo de validade expirado.

O que diz o outro lado

O blog conseguiu contato apenas com o prefeito Douglas Lucena (PSB), de Bananeiras. Ele informou que as falhas identificadas vieram de gestões anteriores, mas eram pontuais, mais de natureza formal, relativas ao controle nas compras, de estoque e anotações em documentos do processo de aquisição. Garantiu que as correções foram feitas, todas observando orientações e recomendações da própria CGU.

O espaço está aberto aos prefeitos de Curral de Cima e Imaculada, caso queiram apresentar explicações sobre as conclusões da fiscalização da CGU em seus respectivos municípios.

Acesse as recomendações por município

Acesse o relatório na integra

 

  • com a colaboração do Professor Lauro Pires Xavier Neto

Comente Fiscalização da CGU mostra o que foi encontrado em três municípios da Paraíba

  1. Anonimo Disse:

    MAIS UMA VEZ VENHO COMUNICAR A TODOS QUE O GOVERNADOR QUER MATAR OS DIABÉTICOS DA PARAÍBA!!! A FALTA DE INSULINA LANTUS A MAIS DE UM MÊS E A NOVORRAPID JA DEIXA DE SER DISPENSADA AOS USUÁRIOS A MAIS DE UM ANO!!!!!!! SERÁ QUE NINGUEM NESSE ESTADO PODE AJUDAR ESSA POPULAÇÃO QUE ESTÁ SOFRENDO E MORRENDO AOS POUCOS????? DEIXO ESSA INDIGNAÇÃO AQUI POR SER ESTE UM DOS ÚNICOS PORTAIS QUE PODEMOS EXPOR A NOSSA FRUSTAÇÃO!!!!!

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