Procon e Cref-10 preparam ação conjunta em academias da PB

MPPB-Procon e Cref-10 preparam vistorias em academias (Foto: Francisco França)

As academias de ginástica na Paraíba devem receber ainda este mês a visita de membros do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Cref-10).

Uma reunião na manhã desta quarta-feira (11) na capital, definiu os detalhes da ação conjunta. De acordo com informações do MP-Procon, o objetivo da fiscalização é garantir a saúde e a segurança dos consumidores paraibanos. O foco, conforme o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Glauberto Bezerra, é regulamentação da relação entre academias, consumidores e estagiários para sejam cumpridas as legislações federais, estaduais e municipais, em especial no que diz respeito à utilização por parte das academias de estagiários como profissionais de educação física.

Durante a reunião de hoje ficou decidido que será expedida uma recomendação conjunta às academias, no próximo dia 26, para que os estagiários estejam identificados. Posteriormente, serão realizadas fiscalizações conjuntas.

De acordo com o presidente do Cref-10, Francisco Martins, a fiscalização tem o objetivo de criar, a partir deste ano, mecanismos de combate ao exercício ilegal da profissão de educador físico, e os estagiários estão na mira do conselho de classe.

“Os estagiários deverão estar identificados como estagiários e não como professor para que os consumidores não sejam enganados achando que estão sendo atendidos por um profissional quando, na realidade, estão sendo por um estudante”, explicou Francisco Martins.

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  1. Newton Mota Disse:

    Rubão, muito boa essa iniciativa. Entretanto, por que esses órgãos não fazem o mesmo com relação as Escolas certificadas filantrópicas. Escolas que estão cobrando mensalidades abusivas e escorchantes. Obrigando os pais a comprar fardamentos em “loja” exclusivamente instalada dentro da escola e proibindo outras alternativas. Impondo aos pais os preços que bem entendem, monopolizando a venda. Não expõem as planilhas de custos, parâmetros de avaliação dos aumentos abusivos, e muito menos com relação ao aumento abusivo cobrado dos alunos que passam do 5º ano para o sexto ano, e que ultrapassa 30(trinta)por cento, o que acumulado com mais 12% se chega ao aumento abusivo de mais de 42% na mensalidade. Não expõem a relação dos beneficiados das bolsas escolares, as quais são bolsas pagas pelo Governo Federal. Não expõem a relação dos beneficiários das bolsas escolares concedidas na forma da Lei(pela própria escola), já que são entidades filantrópicas.
    Então, em se tratando de entidades “filantrópicas” que nenhuma satisfação dão a Sociedade , mas recebem dinheiro público, por que o Ministério Público e os PROCON’s estão adormecidos em berço esplendido (!?)

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