Um ano para Chica Mota esquecer. Depois de tudo, processada por nepotismo

Prefeita Chica Mota, de Patos (Foto: catingueiraonline)

Prefeita Chica Mota, de Patos (Foto: catingueiraonline)

Definitivamente, 2016 é um ano para Francisca Mota esquecer. Além de afastada do cargo de prefeita de Patos por ordem judicial, ter uma filha e um genro presos sob acusação de corrupção e de ter perdido as eleições para o maior adversário, Dinaldinho Wanderley (PSDB), ela passa a responder também a um processo na Justiça que pede a sua condenação por improbidade administrativa pela prática de nepotismo.

A nova ação judicial contra a prefeita foi ajuizada pela Promotoria do Patrimônio Público de Patos, acusando-a de ter empregado pelo menos 21 parentes na Prefeitura de Patos, “entre as quais a própria filha, e com subordinação hierárquica para cargos comissionados ou temporários”, ressalta nota distribuída no final da tarde de hoje (17) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

“Na ação, o Ministério Público requer ainda que o Município se abstenha de realizar nomeações, contratações por excepcional interesse público ou contratações de empresa para prestação de serviços com sócios ou funcionários que tenham parentes até o terceiro grau, independentemente de subordinação hierárquica”, informa a Assessoria de Comunicação do MPPB.

A petição inicial, assinada pelo promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo, destaca que a conduta de Chica Mota, como também é conhecida e chamada por seus eleitores, “ofende amplamente a Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal, e parcialmente a Lei Municipal nº 3.543/2006 de Patos”.

O promotor lembra que em julho passado recomendou à Prefeitura tomar medidas no combate à acumulação de cargos e ao nepotismo, mas sua recomendação foi ignorada pela Prefeitura de Patos. “Na ação, o promotor destaca que, até o afastamento da prefeita, decorrente de uma determinação da Justiça Federal, no último dia 9 de setembro, as situações de nepotismo perduraram sem qualquer modificação relevante”, complementa.

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