Juiz libera vaquejada em Campina

Vaquejada no Parque Maria da Luz (Foto: Arquivo/Revista Vaqueirama)

Vaquejada no Parque Maria da Luz (Foto: Arquivo/Revista Vaqueirama)

O juiz Max Nunes de França, de Campina Grande, negou hoje (12) liminar a uma entidade ambientalista que tentou impedir a realização da 39ª Vaquejada do Parque Maria da Luz. O evento começa nesta quinta-feira (13) e termina no domingo (16) no parque instalado na zona rural do município de Massaranduba. O pedido indeferido pelo magistrado foi formulado pela Harpia (Harmonia dos Protetores Independentes dos Animais) em ação civil pública contra o município de Campina Grande e a Associação Parque de Vaquejada Maria da Luz.

A entidade alegou que a vaquejada, embora com viés cultural, não pode ser tolerada por maltratar e impor sofrimento aos animais. Menciona o reconhecimento da crueldade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 6 declarou a inconstitucionalidade de lei estadual do Ceará que regulamentava a competição ou espetáculo como esporte. A decisão teria colocado a vaquejada na ilegalidade, por ferir preceitos constitucionais e leis ambientais. O juiz Max Nunes lembra, contudo, que não há julgamento definitivo da decisão nem seu alcance, além de não ter sido publicado o acórdão da sessão realizada quinta-feira passada pelo STF.

Ele argumenta também que o perigo de dano relativo a atos de crueldade é apenas hipotético e deve ser coibido em cada caso com aplicação da legislação já existente. Mas, ao contrário, “impedir liminarmente a realização de um evento que já se encontra na sua 39ª edição, às vésperas de sua realização, pode causar perigo de dano inverso, já que as consequências de seu cancelamento se mostram muito mais evidentes pela dimensão de sua organização, ressaltando que não ficou demonstrada a verossimilhança da crueldade alegada”, afirma o juiz Max Nunes de França em sua decisão, que o leitor pode ler na íntegra nas páginas do documento reproduzido a seguir.

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43 Comente Juiz libera vaquejada em Campina

  1. Newton Mota Disse:

    Rubão, quem conhece a região, a cultura do povo, a realidade sócio/cultural, assim como a realidade econômica/financeira, age com a mais absoluta sensatez e com acerto proclama o direito, como acertadamente e de forma justa agiu Sua Excelência o Juiz Max Nunes.
    Infeliz aquele que de nada entende e sequer sabe preservar a cultura secular da terra onde nasceu e quem tem a obrigação e o dever de defender.
    E que convidem Suas Excelências os Ministros para vir conhecer a região e nossas tradições.

    • Nem toda cultura é boa. Uma sociedade que se diverte com crueldade de animais não pode ser chamada de sociedade civilizada.
      Entendo a situação sócio/econômica, mas permitir essa crueldade é um absurdo.

    • Cicero Disse:

      Cultura e Crueldade são diferentes.

    • RODRIGO ALVES DINIZ Disse:

      Feliz comentário Newton Mota, quem conhece APOIA A VAQUEJADA

    • Rodeio não é cultura, é tortura, deve ser banido! Nenhum povo pode viver em harmônia uns com os outros se não respeitar a vida dos mais fracos. Sabemos que o nordeste é um estado onde se usa animais para tudo é um povo primitivo. Não é a toa que em sua bandeira tem a mensagem “NEGO” Vermelha, Tem muita gente boa, mas tem uns que não valem nada! Esse Juiz Deveria ter vergonha de deixar seu estado praticar esse ato de covardia. Evolução está acontecendo no mundo todo e mais uma vez o nordeste fica para traz.

      • Luciano Disse:

        Primeiro o palavra “nego” esta escrita em branco. Segundo isso e o resto do seu texto só mostra que o único primitivo, o único que tem uma cognição primitiva é vossa senhoria. Pois não braveja sobre o que não sabe sobre toda as coisas. Braveja ignorância sobre a bandeira, sobre o lugar e sobre a cultura.

  2. temos que ter Juízes assim em todo brasil pra nao deixar nossa cultura acabar!

    • Isso não é cultura, é tortura de inocentes. Porque não vai lá para ser arrastado jogado de um lado para outro no lugar do animal. Essa pratica deve morrer a humanidade precisa evoluir. Comer cadáveres de animais e os tratar como os humanoides fazem vai causar, fome, cede, e provavelmente a destruição da vida na terra, Muito desmatamento e poluição dos lençóis freáticos. acorda!!!! Go vegan.

  3. Anonimo Disse:

    Se provocar uma queda causa sofrimento, devia-se proibir as lutas (judô, capoeira, boxe, etc). E com um agravante: os sofredores são seres humanos. E, os sofrimentos podem ser muito maiores, principalmente as vítimas de socos,

    • Meu querido os lutadores estão lá por LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, muito diferente dos animais. Seu animal!!!

    • Vanessa Disse:

      A grande diferença eh q os homens lutam por escolha propria, os animais NAO! E os lutadores nao sao vitimas, sao atletas que se prepaam fisicamente pra tal confronto, e ganha MUITo dinheiro com isso… Essa eh a diferença

    • Alex Mesquita Disse:

      A diferença está em que os homens, querem estar na luta. Ambos querem e escolhem estar ali. Enquanto que os animais são forçados a partiçar de algo, que se dependesse deles, não participariam mesmo.

    • Marília Disse:

      Isso é uma opção da Pessoa. Os animais não falam E não tem escolhas . O ser humano faz suas escolhas. Pense nisso quando vc fala de lutas..

    • Acontecem que estes estão lá porque querem!!! Os animais estão lá forçados, ainda mais animais pacíficos! Porque não enfrentam feras predadoras, ou bandidos condenados? Isso só é visto como cultura por ignorantes.. Go vegan.

    • Been Disse:

      Esse sua argumento e no minimo patético, tendo em vista que: quem luta ou se apresenta em em um ring, tem ao seu favor a racionalidade, o ato lutar, correr, nadar etc.. não lhe é imposto. Faça o seguinte, ante da vaquejada pergunte ao BOI se ele quer se expor a maus tratos! Ainda tem gente que argumento a tal tradição, cultura. Nazismo era cultura e escravidão era tradição, então?

  4. saulo marinho Disse:

    Respeito , mais lamento a decisão do judiciário sob a justificativa de geração de emprego e renda e mais ainda a questão de tradição, em detrimento dos animais que são massacrados, e que conhece este tipo de diversão sabe que apos acidentes muitos animais já foram até sacrificados, uma vez que tiveram pescoço quebrado, patas e ou pernas quebradas inclusive até de animais da raça equina.
    Lembro que a violência contra animais, levou a justiça a proibir definitivamente a rinha de briga de galos e canários da terra, que também eram tradição e da mesma forma geravam empregos e rendas, mais eram sangrentas e massacravam estes indefesos animais.

  5. Graziele Disse:

    E a decisão do STF? Como fica? Terra sem Lei …

  6. Vanessa Disse:

    Isso se chama miopia moral. Quem nao quer ver a crueldade que esses animais sofrem, eh pq estao ganhando alguma coisa com isso. Hipócritas. Cultura sem moralidade e sem respeito à vida NAO eh cultura

  7. Robson Fabio Brito Da silva Disse:

    Justa decisão desse culto juiz que de fato entende a Cultura de nossa sofrida região tão discriminada por aqueles que não a conhecem. Tentar acabar com uma atividade que tanto gera renda e emprego em nossa regiao seria o cometimento de uma grande sofrimento a todos os nordestinos que admiram e apoiam esse genuíno esporte brasileiro. Parabéns ao Dr. Max Nunes por tão importante decisão.

  8. Carlos Caldeira Disse:

    Esse juiz ou é doido ou se faz, se o STF diz e julga, claro que o alcance é nacional.
    Esse cidadão deveria ser punido pelo CNJ e afastado da magistratura definitivamente.

    • nazaré Disse:

      você leu atentamente ou só enxergou o que quis? ”O juiz Max Nunes lembra, contudo, que não há julgamento definitivo da decisão nem seu alcance, além de não ter sido publicado o acórdão da sessão realizada quinta-feira passada pelo STF. ”

  9. Murilo Barreto Disse:

    Parabéns ao Juiz Max Nunes e a você Rubens pela sua sensatez e respeito as tradições e Cultura, respeito também aos profissionais envolvidos nestes eventos.

  10. Fabio Nunes Disse:

    Parabéns p esse juiz… É de pessoas como ele q o brasil precisa. Pessoa do bem, q acima de tudo pensa na cultura e no pão de cada dia de milhares de nordestinos.

  11. Diogo carlos Disse:

    Eh assim que se faz senhor juiz.o nosso espote nao pode acabar…

  12. Ricardo Silva Disse:

    Parabenizo o ato, pois só quem convive com as pessoas envolvidas sabe da importância da vaquejada. E tem mais fala-se de hipocrisia, mas querem e andam de botas, cintos, chapéus, bolsas etc, e sim são feitas de couro bovino, sem conhecer a realidade dos matadouros de onde é retirada essa matéria prima! Nunca ouvi dizer: tiraram o couro do boi da vaquejada para fazer uma belíssima bolsa (ou qualquer artefato) da moda!! Querem protestar? Deixem de comer carne, deixem de comprar produtos de couro, façam protesto contra o governo do estado que não toma providencias para conseguir págua para os humanos e animais! E se acharem melhor comprem produtos sintéticos da China e colaborem coma poluição da Terra toda e contribuam para a escravização humana e infantil de lá! E para finalizar, por que não proíbem o Rodeio de Barretos? Baseado num cultura que é dos EUA e não nossa!!!!

    • Parabéns por sua sensata e inteligente colocação. Concordo plenamente. Quanta hipocrisia e falta de conhecimento do assunto. Falar sem autoridade no assunto é um desrespeito aos nordestinos sofridos que dependem desse esporte cultural. Aproveitem e vão ao parque parque Maria da luz nesse final de semana e vejam como se procede todo o preparo do evento. São pessoas que amam muito mais os animais do que nós que comemos a carne sem questionar como ela chega em milhões de mesas.

  13. Parabéns ao Juiz Max Nunes pela sua sensatez

  14. Impressionado! A decisão é de ultima instância! se aplica ao país todo! ou então como fica se cada um resolver ter a cognição que convêm!

  15. Ronaldo Disse:

    e pra todo o ceará vosa excelencia?

  16. Cileide Disse:

    Acima de qualquer juiz na terra, existe um Único Juiz.
    Certamente, Deus não se calara, diante de tanta covardia.
    Quem pode fazer o bem e não faz… peca. (Bíblia)
    E ainda, Deus não terá ninguém por inocente.
    Tudo está no Memorial de Deus.
    Estes que compartilham, se fiam em uma esperança nula, de que a justiça da parte de Deus não virá.
    Mas ela virá, contra os covardes.
    E em defesa e justiça, a favor dos indefesos.
    Saibam, o número de pessoas que, não mais ou não compactuam, com maus tratos aos animais…… vem crescendo consideravelmente.
    E a nível mundial.
    Muitos, estão anojados e fartos com tanta crueldade.
    Cansados.
    Basta tanta maldade!!!
    Glória a Deus nas alturas!!!
    Paz na terra, aos homens de boa vontade.
    Amém.

  17. Prezada, Geaziele, entendo sua indignação, mas toda decisão proclamada em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade é dotada de efeito vinculante em relação aos órgão do Poder Judiciário e da Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. E isso implica dizer que tanto o Poder Judiciário, quanto a Administração Publica, tem o dever de cumprir a determinação da Suprema Corte de Justiça.
    E isso implicar afirmar, por exemplo, que se alguém requerer a liberação de Alvará de Autorização perante o Poder Público – como no presente caso – para fins de realização de uma vaquejada, este estará obrigado a indeferir o requerimento face ao efeito vinculante imposto pela decisão do STF.
    Entretanto, nobre, como a decisão proclamada pela Suprema Corte de Justiça ainda não transitou em julgado, em que pese entender que as decisões proclamadas nas Ação Diretas de Inconstitucionalidade não se sujeitam a interposição de recurso, salvo Embargos de Declaração, tanto o Poder Judiciário, como o Executivo, ainda não estão vinculados aos efeitos da decisão proclamada pelo STF, na ADI 4983/CE. Eis a razão pela qual o juiz indeferiu a liminar e a Prefeitura liberou o Alvará de Autorização no presente caso.

    Para maiores esclarecimentos acerca dos efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade:
    http://marinhoadvocacia.blogspot.com.br/2016/10/breve-analise-juridica-acerca-da.html?m=1

  18. José Aderbal Augusto de Almeida Disse:

    A história da vaquejada e uma tradição secular, peço permissão para falar aos que não conhece: As rêses eram criadas em soltas, em mangas(matas abertas), e quando alguma isolava-se do rebanho, os vaqueiros encorados com suas vestimentas, gibão, peitoral, perneiras, luvas e chapéu, todos de couro, adentravam na mata para a pega do boi, onde a rês era derrubada, laçada, encaretada e colocado um chocalho para ser levada a fazenda. Desta forma ao passar dos tempos, criou-se as vaquejadas, que como todo esporte profissional teve seus aprimoramentos. Gente, eu não li sobre isto, eu ouvi, meu Pai foi vaqueiro do meu avô, e correu vaquejada. Hoje tenho 58 anos, desde os 08 anos de idade acompanhei ele nas vaquejadas, faz 10 anos que ele morreu. Me considero um desportista , por ser fã de várias modalidades de esportes, tento respeitar todos os gostos, e sou um apaixonado por vaquejada.

  19. Matheus Aguiar Disse:

    #euapoioavaquejada

  20. Giovanni Disse:

    Primeiramente é preciso que a perícia técnica demonstre se há sofrimento.

    Demonstrado que se trata de maus tratos torna-se inadmissível tal prática.

    O direito à cultura não pode se sobrepor ao direito a vida.

    Gerar emprego não é motivo suficiente para manter qualquer prática cruel.

    O fato da festa já esta pronta não tem o condão de por si só torna-la aceitável.

    Talvez a vaquejada como a conhecemos hoje esteja na hora de acabar.

    Mas isso não significa evidentemente o fim da vaquejada.

    Isso não significa uma afronta a cultura nordestina evidentemente.

    Mas o que não está correto claro que precisa ser corrigido.

    Não esqueçamos que a maior parte dos frequentadores vai pela festa em si.

    Então fica claro que a festa da cultura nordestina não precisa acabar.

    Ela precisa apenas e simplesmente se adaptar aos parâmetros atuais de proteção e respeito aos animais.

  21. Elenildo Disse:

    O juiz decidiu com prudência e sabedoria. Baseado no direito e não na emoção ou pressão.

  22. Alberto Alencar Disse:

    Quando tomo conhecimento de decisões deste jaez, volto a acreditar na Lei e nos homens de bem, apesar do stf. Minúsculo mesmo por decisão idem!

  23. Paulo amante da vaqueijada. Disse:

    Pedimos ao STF que tome decisões para gerar empregos na mesma proporção do acabado, acabando a vaqueijada: e só para lembrar a vossa excelência tirar o emprego dessas pessoas que depende da vaqueijada causa: sofrimento,fome , miséria e ainda ajuda alguns virarem bandido. Alguém sem emprego, com fome sofre mais que um boi na vaqueijada. Vamos conhecer para poder julgar.organizar as regras é o que precisa. um abraço respeitoso.

  24. Leonor teixeira Disse:

    Nada justifica um absurdo desses. Quer dizer que o povo não pode perder empregos?? Então se tivesse que matar pra conservar o emprego poderia???
    Isso é um absurdo, selvageria, primitivo, ignorância. Vá arrumar o que fazer. Por que não se jogam na arena e cada um puxa o rabo do outro???

  25. Cultura com crueldade não se sustenta, até as touradas já estão minguando principalmente em número de público. Quem tem um mínimo de sabedoria e discernimento não frequenta eventos onde animais não são respeitados, são covardemente torturados para deleite de um público ignorante e insensível, no velho estilo oba-oba. Magistrados do bem vão pelo caminho da proibição, assim como fez a Ministra Carmem Lúcia, Presidente do Supremo, grande profissional!.

  26. Sérgio Valença Disse:

    GO VAQUEJADA 😀

  27. Sérgio Valença Disse:

    Chuuuupa VEGAN! KKKKK

  28. Eraldo Miranda Disse:

    Fico indignado é com a repercussão da lei, e a “preocupação” de tantas pessoas e dos Governos, com os maus tratos aos animais, o que não se vê com a iminência da DESCRIMINALIZAÇÃO DA DROGA: apenas porque morrerá apenas “mais um miserável?, ou achou-se mais um presento na esquina? Que sociedadde desempregada e demagógica, um SER HUMANO tem menos valor que um outro animal. Não sou a favor dos maus – tratos aos animais e sim a falta de respeito e valorização aos seres humanos, ao ponto de alguns defensores externarem suas irracionalidades quando para se opor a outrem diz: poderia utilizar sua mãezinha, suas tias, etc, etc. Nem se respeita na condição de ser feminino capaz de se tornar mãe?

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