Candidatos assinam termo contra trabalho infantil no MPT

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Cida, Cartaxo, Charliton e Victor (Fotomontagem: JP)

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e diversas instituições que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente se reunirão com os quatro candidatos à Prefeitura de João Pessoa – Cida Ramos (PSB), Luciano Cartaxo (PSD), Victor Hugo (PSOL) e professor Charliton Machado (PT) – nesta quinta-feira (15), no Senac.

Segundo o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, o encontro tem como intuito observar o compromisso dos candidatos quanto ao planejamento de medidas efetivas de combate à exploração do trabalho infanto-juvenil. “O evento é de fundamental importância tendo em vista a gravidade da situação do trabalho infantil na Paraíba”, ressaltou Varandas, que é coordenador na Paraíba da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

Na ocasião, um termo de cooperação será assinado pelos candidatos, com oito compromissos para a nova gestão, que buscam proteger os direitos das crianças e adolescentes. E além disso, garantir a elaboração de novos Planos Municipais e a efetivação dos já existentes: o Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Plano Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Plano Municipal de Educação.

“Com essa reunião, pretendemos reafirmar a nossa responsabilidade para com a formulação de novas políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolescentes”, explicitou Valéria Simões, coordenadora adjunta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP).

(da Assessoria de Comunicação do MPT-PB)

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