Tag: tribunal de justiça

Justiça 9:52

Tribunal de Justiça determina pagamento de mais de R$ 120 milhões em precatórios na Paraíba

Precatórios superpreferenciais são destinados a credores idosos, portadores de doenças graves e outros grupos prioritários

LER +
Justiça 11:31

Na Paraíba: desembargador decide que cachorro não pode ser autor de ação por danos morais

Pedido já havia sido negado em 1º Grau. Ação por danos morais foi proposta em João Pessoa

LER +
Justiça 18:06

TJPB declara inconstitucional a ‘lei dos banheiros’, aprovada pela Câmara de Campina Grande

Desembargadores consideraram que a legislação invadia a competência da União em legislar sobre o tema

LER +
Justiça 16:16

Suspensão dos prazos processuais e audiências vale para 33 comarcas da Paraíba. Confira a lista

Ato do TJ tem validade para comarcas que estiverem nas bandeiras laranja e vermelha

LER +
Justiça 17:19

Justiça mantém condenação de ex-vice-prefeito ‘multicargos’ na Paraíba

Decisão também condenou o ex-prefeito da cidade por improbidade

LER +
Justiça 8:58

Desembargador manda para 1º grau processo em que ex-prefeito de Patos e esposa são réus

Denúncia do MP apontou suposta utilização indevida de carro alugado com dinheiro público

LER +
Justiça 11:29

Na Paraíba: homem preso no lugar de homônimo será indenizado em R$ 40 mil

Decisão considerou que Estado tem responsabilidade pela confusão entre os nomes e pela prisão indevida

LER +
Justiça 19:45

Jornalista Lenilson Guedes assumirá comando da Comunicação do TJPB

Jornalista é especialista em temas da Justiça e já atuou no Jornal da Paraíba

LER +
Justiça 11:52

Justiça concede meia-passagem em ônibus para estudantes de curso técnico de Campina

Decisão considerou lei estadual sobre meia-entrada e atendeu pedido feito pela Defensoria Pública do Estado

LER +