Tag: tribunal de justiça
Justiça concede meia-passagem em ônibus para estudantes de curso técnico de Campina
Decisão considerou lei estadual sobre meia-entrada e atendeu pedido feito pela Defensoria Pública do Estado
LER +TJPB indefere pedido de escolas e mantém aulas suspensas em Campina
Decisão manteve entendimento de 1º Grau. Escolas argumentaram que já cumprem protocolos de prevenção
LER +TJPB sequestra R$ 41,3 milhões de 74 prefeituras da Paraíba para pagamento de precatórios
Municípios atrasaram pagamento dos precatórios. Confira a lista das cidades
LER +Justiça condena município a pagar R$ 15 mil por desabamento de passarela em Campina Grande
Morador tentava atravessar canal, quando parte da passarela desabou. Decisão manteve condenação em 1ª instância
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