Tag: JUSTIÇA

Justiça 16:29

Justiça suspende aumento nos salários de prefeito, vice, secretários e vereadores de Sousa

Decisão atendeu a uma Ação Popular e levou em consideração lei que proíbe reajustes de servidores até dezembro de 2021

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Justiça 13:37

TJPB indefere pedido de escolas e mantém aulas suspensas em Campina

Decisão manteve entendimento de 1º Grau. Escolas argumentaram que já cumprem protocolos de prevenção

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Justiça 11:40

TJPB mantém condenação de ex-prefeito acusado de direcionar licitações para contratação de tratores

Prefeito teria contratado por cinco vezes o mesmo fornecedor dos serviços, com dispensa de licitação

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Política 11:27

“Iremos enfrentar na Justiça”, diz João Azevêdo sobre decisão da PMCG de tentar ‘derrubar’ decreto

Governador lamentou posicionamento da PMCG e disse que, se houver ação, vai discutir questão na Justiça

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Política 17:42

Romero vai entrar na Justiça contra decreto do Estado que limita funcionamento de restaurantes e bares na Paraíba

Procuradoria deverá ingressar com ação ordinária junto ao TJPB para ‘barrar’ efeitos do decreto em Campina

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Justiça 16:55

Justiça condena ex-prefeito por desvio de recursos para perfuração de poços no Sertão

Ação foi proposta pelo Ministério Público Federal. Recursos investigados são de convênios com a Funasa

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Investigação 15:43

Operação Lava Jato: juiz recebe denúncia contra Vital Filho, dois ex-secretários da PMCG e mais sete

Ministro do TCU foi denunciado por lavagem de dinheiro e corrupção. Em nota ele disse que inquérito que deu origem à ação não foi autorizado pelo STF

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Justiça 18:45

Justiça proíbe ‘festa’ e carreata de lançamento de pré-campanha do Pros em São Bento

Decisão pode servir de indicativo para partidos em outros municípios. Em ano eleitoral, as aglomerações em eventos políticos deverão entrar na mira do MP

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