Tag: decisão

Investigação 9:48

Desembargador libera investigado da Calvário para fisioterapia no RJ

Decisão foi publicada hoje, no Diário da Justiça. Investigado foi alvo na 5ª fase

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Justiça 12:56

Estado é condenado a pagar R$ 25 mil a homem que teve casa invadida por PM’s sem mandado de busca

Policiais procuravam uma arma, mas não tinham mandado judicial autorizando a entrada na casa

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Justiça 11:52

Justiça concede meia-passagem em ônibus para estudantes de curso técnico de Campina

Decisão considerou lei estadual sobre meia-entrada e atendeu pedido feito pela Defensoria Pública do Estado

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Política 12:43

Prefeito da Paraíba foi reeleito, mas deverá não tomar posse em 1º de janeiro

Justiça eleitoral tem entendido que Allan Seixas iria para um terceiro mandado no Executivo

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Investigação 11:33

Prefeito investigado pelo Gaeco vai assumir novo mandato, mas continuará afastado da prefeitura

Prefeito foi afastado do cargo em agosto, durante Operação do Gaeco. Prazo de 180 dias terminará apenas em fevereiro

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Justiça 11:27

Juíza suspende votação de aumento absurdo nos salários do prefeito, vice e secretários de Patos

Decisão atendeu a um mandado de segurança que questionou reajuste na reta final da atual legislatura

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Justiça 10:11

TRT suspende audiências e atendimentos presenciais na Paraíba, diante do avanço da covid-19

Decisão atende recomendação da Corregedoria e é motivada pelo retorno do avanço dos casos da covid-19 no país

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Justiça 18:51

Justiça determina que STTP não indefira passe livre para pessoas com deficiência nos ônibus de Campina

Ação da Defensoria Pública relata que pedidos para ‘passe livre’ estariam sendo negados apenas com base no critério de locomoção

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Eleições 16:14

Juiz manda retirar do ar publicação ofensiva a Ana Cláudia, mas diz que Campina ficou entregue “às baratas”

Decisão foi do juiz Bartolomeu Correia Lima. Publicação retirada do ar fazia alusão ao lixo acumulado nas ruas na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital

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Eleições 13:43

Em Campina: Justiça defere candidatura de Artur Bolinha, mas ‘barra’ candidata a vice

Sentenças foram publicadas pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, Alexandre Trineto. Coligação vai recorrer da decisão

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