Tag: condenação

Justiça 8:55

Acionado 38 vezes pelo MPF e condenado por desvio, ex-prefeito assume gerência da Conab na Paraíba

Ex-prefeito já foi condenado, em 1ª instância, em três processos. Ele foi alvo da Operação Dublê

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Justiça 12:28

Condenada por pagar pensão com dinheiro da prefeitura, ex-prefeita da Paraíba tem outra sentença mantida

Ex-prefeita teve sentença mantida pelo TJPB, em processo em que é acusada de contratar sem concurso público

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Justiça 17:19

Justiça mantém condenação de ex-vice-prefeito ‘multicargos’ na Paraíba

Decisão também condenou o ex-prefeito da cidade por improbidade

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Justiça 8:26

Justiça condena padrasto e enteado por fraudes no Auxílio Emergencial

Condenação é, muito provavelmente, a primeira do país para fraudes no Auxílio Emergencial

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Justiça 13:43

Justiça condena ex-prefeita da Paraíba a devolver recursos do Bolsa Família

Decisão atendeu pedido feito pelo MP. Falhas na execução do programa teriam ocorrido entre 2004 e 2005

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Justiça 11:40

TJPB mantém condenação de ex-prefeito acusado de direcionar licitações para contratação de tratores

Prefeito teria contratado por cinco vezes o mesmo fornecedor dos serviços, com dispensa de licitação

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Justiça 16:55

Justiça condena ex-prefeito por desvio de recursos para perfuração de poços no Sertão

Ação foi proposta pelo Ministério Público Federal. Recursos investigados são de convênios com a Funasa

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Justiça 16:54

Justiça condena ex-prefeito da Paraíba por improbidade e manda devolver R$ 1,7 milhão

Defesa de ex-gestor alegou que ele não praticou atos de improbidade e também não causou dano ao erário. Decisão cabe recurso

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Justiça 12:25

Justiça condena município a pagar R$ 15 mil por desabamento de passarela em Campina Grande

Morador tentava atravessar canal, quando parte da passarela desabou. Decisão manteve condenação em 1ª instância

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