Operação do Gaeco, Polícia Civil e CGU apura fraudes em licitações na prefeitura de Alhandra

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Uma operação deflagrada na manhã de hoje pela Polícia Civil, equipes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e da Controladoria Geral da União (CGU) cumpre mandados  de busca e apreensão na cidade de Alhandra.

O objetivo é desarticular um grupo responsável por fraudes em licitações, cujos contratos investigados chegariam a R$ 5 milhões. Um dos mandados de busca e apreensão tem como alvo a prefeitura de Alhandra.

Essa é pelo menos a segunda operação conjunta que tem como alvo a prefeitura de Alhandra. Em 2012 a operação Pão e Circo investigou fraudes e desvios na contratação de shows musicais no município. Na época o prefeito da cidade, Renato Mendes, chegou a ser preso. Hoje ele continua no comando da prefeitura do município.

No caso de hoje, segundo a CGU, os contratos investigados teriam sido firmados para fornecimento de plantas ornamentais e outros serviços. As empresas teriam pessoas próximas a gestores da cidade como proprietárias.

NOTA DA PREFEITURA DE ALHANDRA

A respeito da operação realizada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Civil, TCE-PB, CGU e GAECO, a Prefeitura Municipal de Alhandra reitera:

Que sempre trabalhou com seriedade e transparência, obedecendo a Legislação vigente quanto ao uso dos recursos públicos. A gestão defende toda e qualquer apuração a respeito dos supostos fatos e não teme qualquer investigação, uma vez que todos os procedimentos administrativos e licitatórios são realizados obedecendo aos trâmites legais e com reiteradas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

E, a exemplo do que sempre fez, continuará prestando todas as informações requeridas pelos Órgãos fiscalizadores, bem como à população, a fim de esclarecer de forma transparente todos os atos praticados.

Sem ter conhecimento do procedimento de investigação, mas a titulo de exemplo, noticia-se que a citada licitação para compra de plantas ornamentais encontra-se sendo investigada, quando já foi cancelada pela própria gestão que não efetivou a compra, muito menos realizou pagamentos.

E, por fim, espera que todas as denúncias realizadas por vereadores de oposição sejam investigadas como determina a lei e fique comprovado que não houve fraude. Renovando o respeito e reforçando a colaboração com os agentes públicos, prestando toda a assistência devida, aguardando com tranquilidade a elucidação dos supostos fatos após devida apuração.

Prefeitura Municipal de Alhandra

 

Prefeito flagrado com dinheiro na cueca é solto e moradores de Uiraúna fazem nova carreata

João Bosco Fernandes permanecerá, por enquanto, afastado do comando da prefeitura

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Preso desde o fim do ano passado, quando foi flagrado recebendo dinheiro de um empresário e colocando na cueca, o prefeito afastado da cidade de Uiraúna, João Bosco Fernandes, deixou a prisão hoje. Ele é investigado pela Polícia Federal na Operação Pés de Barro, que apura o pagamento de propina em contratos da Adutora de Capivara, no Sertão do Estado.

Para deixar a prisão os familiares do gestor tiveram que desembolsar a quantia de R$ 522 mil, fiança arbitrada pelo ministro Celso de Mello. Os recursos tinham sido pagos desde o início da semana, mas somente hoje o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a saída dele da penitenciária Hitler Cantalice – em João Pessoa.

“Foi o reconhecimento de um direito que vínhamos pleiteando desde a operação”, considerou um dos advogados do prefeito, Fernando Erick Queiroz.

Nas ruas de Uiraúna apoiadores do gestor, que já tinham feito uma carreata quando foi divulgada a decisão de Celso de Mello, repetiram a dose.  Em motocicletas e carros eles percorreram as principais ruas da cidade. Para eles, a saída já é uma ‘vitória’.

A operação Pés de Barro

A operação tem como base um acordo de colaboração premiada. O colaborador disse à Polícia Federal que teria sido pressionado a pagar propinas que variavam entre 10% e 5%. As vantagens ilícitas, de acordo com a Polícia Federal, viriam de suposto superfaturamento das obras da Adutora de Capivara. O sistema adutor deve se estender do município de São José do Rio do Peixe-PB ao município de Uiraúna-PB, no Sertão da Paraíba.

As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24,8 milhões já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1,2 milhão. Além do prefeito João Bosco, o deputado federal Wilson Santiago (PTB) também é alvo da investigação.

Em nota, presidente da Câmara de Alagoa Grande nega existência de ‘fantasma’

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O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Alagoa Grande, vereador Cláudio Lúcio Barbosa, negou que o Legislativo municipal tenha mantido um servidor ‘fantasma’ dentro do seu quadro de pessoal. Em nota, enviada ao blog, ele afirmou que o homem que procurou o Ministério Público relatando que teve um benefício assistencial indeferido por supostamente estar como servidor da ‘Casa’ trabalhou na Câmara.

“Exerceu o cargo de assessor de comunicação desta Casa Legislativa nos períodos de 01.03.2019 à 30.12.2019 e de 03.02.2020 à 28.02.2020. Durante esse período, o aludido senhor exerceu de forma efetiva a assessoria de comunicação da Câmara Municipal, tendo como atribuições a divulgação e a transmissão das sessões da Câmara de Vereadores através da Difusora Comercial de Alagoa Grande, objetivando a divulgação dos trabalhos legislativos para a parcela da população sem acesso aos meios digitais”, assinala a nota.

A publicação feita pelo blog teve por base a portaria de um inquérito civil público, instaurado pelo MP. No documento o promotor João Benjamim Delgado Neto relata que o homem informou que “tivera seu benefício assistencial negado por estar constando como servidor público da Câmara Municipal de Alagoa Grande, quando, na verdade sequer tinha conhecimento de tal vínculo, revelando, portanto, a existência de fraude no citado vínculo”.

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Confira a nota da Câmara na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

A Câmara Municipal de Alagoa Grande, por meio do presidente Cláudio Lúcio Barbosa, nega a ocorrência de qualquer irregularidade quanto ao vínculo do Sr. Severino Marques Pequeno, conhecido popularmente como “Ramos Nonato”.

Ao contrário do que foi divulgado na impressa no último dia 09 (quinta-feira), o Sr. Severino Marques Pequeno exerceu o cargo de assessor de comunicação desta Casa Legislativa nos períodos de 01.03.2019 à 30.12.2019 e de 03.02.2020 à 28.02.2020.

Durante esse período, o aludido senhor exerceu de forma efetiva a assessoria de comunicação da Câmara Municipal, tendo como atribuições a divulgação e a transmissão das sessões da Câmara de Vereadores através da Difusora Comercial de Alagoa Grande, objetivando a divulgação dos trabalhos legislativos para a parcela da população sem acesso aos meios digitais.

Nos períodos em que exerceu a assessoria de comunicação, o Sr. Severino Marques Pequeno frequentou regularmente a Câmara Municipal de Alagoa Grande, notadamente nos dias das sessões, para gravar e divulgar os trabalhos legislativos.

Além do mais, a remuneração mensal decorrente do exercício dessa assessoria era depositada em conta bancária de titularidade do referido ex-assessor. Assim sendo, não há que se falar em fraude, sendo inverídica qualquer notícia dando conta da existência de “servidores fantasmas” na Câmara Municipal de Alagoa Grande.

Por fim, reiterando nosso compromisso com a verdade e com as boas práticas administrativas, solicitamos à assessoria jurídica a promoção de esclarecimentos ao Ministério Público, de forma antecipada.

Após denúncia de candidatos, CNMP suspende concurso para promotor substituto do MPPB

Decisão atende representação feita por candidatos que apontaram possíveis irregularidades no certame

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Uma decisão do conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), manteve a suspensão do XV concurso público para promotor de justiça substituto do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A decisão atende a uma representação feita por candidatos que concorreram no certame. A entidade determinou que o MPPB divulgue o resultado preliminar da prova oral de arguição com a indicação das notas de todos os candidatos, aprovados ou não, no prazo máximo de 15 dias.

A representação apontou ausência de transparência e de publicidade em alguns dos atos do certame, assim como um suposto favorecimento de candidatos. A denúncia deverá ser analisada pelo plenário do Conselho, no próximo dia 18 de agosto.

O concurso foi feito em parceria com a Fundação Carlos Chagas e já havia sido suspenso pela comissão organizadora por conta da pandemia do coronavírus. 

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, informou que a decisão do CNMP será cumprida, sendo interesse do MPPB apresentar as informações necessárias ao esclarecimento dos fatos.

“O Ministério Público da Paraíba vai republicar o edital com as notas dos candidatos, conforme orientação do CNMP, e fornecer demais esclarecimentos. O MPPB considera positivo e natural o acompanhamento do Conselho e vê como uma forma de reforçar ainda mais a transparência”, assinalou.

TJPB publica plano com retorno das atividades presenciais a partir de 20 de julho

Retorno será dividido em etapas. Confira os detalhes de cada uma delas

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O diário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) traz na edição de hoje a publicação do plano de retorno gradual das atividades presenciais nos fóruns paraibanos. O documento estabelece fases que serão implementadas a partir do dia 20 deste mês. A primeira etapa vai ser iniciada com o trabalho interno de digitalização dos processos criminais.

A partir do dia 3 de agosto até o dia 23 deverá ocorrer uma nova fase, com abertura gradual para o trabalho externo. O foco será na realização das audiências com réus presos e menores apreendidos. Já o terceiro momento está previsto para ter início a partir de 24 de agosto.

Além do plano também foram publicadas as regras de prevenção contra o coronavírus, que estabelecem o uso de máscaras, álcool e outros cuidados que devem ser observados no interior das unidades do Judiciário por advogados, juízes, servidores e promotores.

Confira as etapas: 

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“Iniciaremos a retomada, mas havendo qualquer regresso ou agravamento da situação ela será suspensa”, assinalou o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Haverá também redução do expediente. Nas comarcas do interior, onde o funcionamento ocorre no turno matutino, será das 7h às 12h, e naquelas da Grande João Pessoa e de Campina Grande será das 13h às 18h. As audiências e o atendimento presencial no Judiciário paraibano estão suspensos desde março deste ano, após a chegada da pandemia no Estado.

Homem descobre que era ‘fantasma’ de Câmara de Vereadores da Paraíba ao pedir benefício assistencial

Ele disse ao Ministério Público que não tinha conhecimento do vínculo com Legislativo Municipal

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Imagine precisar de um benefício assistencial do Governo e tê-lo indeferido por ser, sem ter conhecimento, servidor público. É, no mínimo, revoltante. Esse foi o relato de um homem, que procurou o Ministério Público para dizer que descobriu ser servidor comissionado da Câmara Municipal da cidade de Alagoa Grande, no Brejo do Estado. No Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, o nome dele (omitido pelo blog por supostamente ser vítima da situação) aparece como sendo assessor de comunicação da ‘Casa’.

Pelo serviço, que deveria ter sido prestado, a Câmara pagou um salário mínimo mensal, durante o ano de 2019 – conforme os dados do TCE-PB.

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Ao tomar conhecimento do caso o promotor João Benjamim Delgado Neto determinou a instauração de um inquérito civil público para investigar a situação. O blog tentou contato por telefone com o presidente da Câmara Municipal de Alagoa Grande, mas até agora não conseguiu localizá-lo para falar sobre o assunto.

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Outros casos

Os casos de contratação de ‘fantasmas’ em órgãos públicos da Paraíba não são raros, infelizmente. No fim do mês passado o prefeito da cidade de Curral Velho, no Sertão do Estado, Joaquim Alves Barbosa, e outras três pessoas foram denunciados pelo Ministério Público por uma prática semelhante.

No caso de Curral Velho, porém, pessoas próximas ao gestor que moravam a quase 500 km da cidade receberiam do município – conforme o MP. Se fizer uma ‘varredura’ nos vínculos de outras câmaras municipais e prefeituras é, bem provável, que outros ‘fantasmas’ apareçam.

ALPB mantém veto a projeto que previa uso de dinheiro de leilões de carros no combate à crise

Autora da proposta, deputada Pollyanna Dutra disse que não iria judicializar o tema

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A Assembleia Legislativa decidiu manter o veto do governador João Azevêdo (Cidadania) ao projeto que previa a destinação de recursos oriundos da venda de veículos apreendidos, após os prazos legais, ao combate à crise econômica provocada pelo coronavírus. Até mesmo a deputada Pollyanna Dutra (PSB), autora da proposta, recuou e preferiu não prolongar o debate sobre a constitucionalidade da matéria.

No veto, encaminhado aos deputados, o Governo observou que o saldo das vendas dos veículos nos leilões – depois de quitados os débitos legais – deve ser depositado em uma conta específica do órgão responsável pela realização do leilão e ficará à disposição do antigo proprietário, que será notificado após a realização do leilão para o levantamento do valor no prazo de cinco anos.

Caso o proprietário não retire o dinheiro, o valor será transferido Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET para custear as despesas do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN. Seria de competência da União legislar sobre o tema.

Dos 36 deputados, 20 votaram pela manutenção do veto e 6 pela derrubada. Pollyanna se absteve de votar.

As estimativas são de que a Paraíba tenha hoje 22 mil veículos parados. A marcha ré dos deputados governistas, que tinham aprovado por unanimidade a propositura, foi grande.

Resolução do TJPB desinstala 20ª comarca na Paraíba

Processos da comarca de Pilar serão distribuídos para Itabaiana nos próximos 30 dias, conforme resolução

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Uma resolução do Tribunal de Justiça (TJPB), publicada hoje, determina a desinstalação da 20ª comarca paraibana. A unidade de Pilar terá os processos físicos e eletrônicos distribuídos para a comarca de Itabaiana, nos próximos 30 dias. A desinstalação tem por base, assim como as outras já realizadas, a redução de custos e a pouca densidade processual da unidade.

A última desinstalação tinha ocorrido em maio, quando a comarca de Aroeiras foi extinta. Na época em que deu início às desinstalações, no ano passado, as estimativas do TJ eram de que as medidas representassem uma economia de R$ 13 milhões por ano.

O processo de desinstalações, porém, é alvo de críticas por parte de muitos advogados, servidores e de gestores municipais. Eles temem que a ausência física das unidades dificulte o acesso das pessoas à Justiça, ou, pelo menos, represente gastos em deslocamentos para audiências e outros procedimentos.

 

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Confira a lista das Comarcas e Varas 

Araçagi (remanejada para Guarabira)

Barra de Santa Rosa (remanejada para Cuité)

Brejo do Cruz (remanejada para Catolé do Rocha)

Cacimba de Dentro (remanejada para Araruna)

Malta (remanejada para Patos)

Pilões (remanejada para Guarabira)

Santana dos Garrotes (remanejada para Piancó)

São Mamede (remanejada para Patos)

Arara (remanejada para Solânea)

Bonito de Santa Fé (remanejada para São José de Piranhas)

Cabaceiras (remanejada para Boqueirão)

Paulista (remanejada para São Bento)

Prata (remanejada para Sumé)

São João do Cariri (remanejada para Serra Branca)

Serraria (remanejada para Bananeiras)

2ª Vara Mista de Conceição (desinstalada)

3ª Vara Mista de Monteiro (desinstalada)

2ª Vara Mista de Princesa Isabel (desinstalada)

3ª Vara Mista de Princesa Isabel (desinstalada)

Em 2020

Mari (remanejada para Sapé)

3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana será criada

Cruz do Espírito Santo (remanejada para Santa Rita)

Lucena (remanejada para Cabedelo)

Aroeiras (remanejada para Umbuzeiro)

Pilar (será remanejada para Itabaiana)

Teste positivo de Bolsonaro deve servir de ‘lição’ para quem descumpre recomendações médicas

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje que testou positivo para covid-19. Ele é mais um entre os mais 1,6 milhão de brasileiros infectados com a doença que já matou mais de 65 mil pessoas no país. Mas a confirmação de que o presidente está com o vírus é muito mais que isso. Ela deve servir de ‘lição’ para quem tem, assim como ele, descumprido e apoiado eventos que desrespeitam as orientações médicas e medidas de isolamento social.

É que desde o início da pandemia, por várias vezes, Bolsonaro foi visto em Brasília incentivando e participando de aglomerações promovidas por seus apoiadores. Fez graça com o vírus, comparando-o a uma ‘gripezinha’. Afrontou governadores e politizou o tema.

Agora é obrigado a mostrar que não tem nada de ‘mito’. Que é feito, como todos os demais, de carne e de osso, e que também é vítima do coronavírus.

O presidente afirmou que chegou a ter febre de 38 graus, sentiu mal-estar e cansaço. Mas melhorou e já se sente “perfeitamente bem”. “Estou bem, estou normal, em comparação a ontem [segunda], estou muito bem”, afirmou. Bolsonaro tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.

O mínimo que se espera é que ele tenha uma recuperação rápida e, depois disso, incentive os seus apoiadores a seguirem as orientações médicas. É o mínimo que ele deve fazer: servir de ‘lição’ para quem tem descumprido as regras.

Evento debate investigações e aumenta expectativa para ‘batismo’ do Gaeco/MPF na Paraíba

Foto: Ascom

Uma videoconferência, programada para a tarde da próxima sexta-feira (10), vai reunir num mesmo debate o promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o coordenador do Gaeco do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, o procurador da República Tiago Misael.

A webinar promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vai discutir o papel da instituição em investigações de combate a escândalos de corrupção e o crime organizado em todo o país.

Octávio é referência nacional, há anos, nesse tipo de investigação. Já Tiago Misael tem ganhado notoriedade após coordenar a ‘Operação Recidiva’, que apura desvios em 15 cidades da Paraíba em contratos que ultrapassam R$ 36 milhões. Também irão participar integrantes de Gaecos da Bahia e do Rio Grande do Norte.

Nos bastidores, tem crescido a expectativa para o ‘batismo’ (primeira operação) do Gaeco do MPF na Paraíba. O grupo foi criado em fevereiro e de lá para cá tem se dedicado na análise de casos envolvendo corrupção e desvio de recursos públicos.

Quem estiver ‘metendo a mão’ no dinheiro público já pode procurar ajuda para longas noites de insônia. O ‘batismo’, pelo visto, está sendo meticulosamente preparado.