Após esvaziamento, Maranhão articula ‘ressurreição’ do MDB da Paraíba nas eleições deste ano

Foto: Agência Senado

Ao seu modo, sem atrair muitos holofotes, o senador paraibano José Maranhão e presidente estadual do MDB vem, aos poucos, tentando articular uma espécie de ‘ressurreição’ do partido no Estado. Basta observar a indicação de nomes para a disputa nas principais cidades da Paraíba e as negociações recentes com outras legendas.

O partido já esteve no topo do xadrez político por vários anos no Estado, mas foi ‘esvaziado’ com a saída de figuras como Veneziano Vital (PSB), Hugo Motta (Republicano) e Manoel Júnior (Solidariedade) –  para citar apenas três exemplos.

Em João Pessoa a legenda tem no nome do radialista Nilvan Ferreira uma de suas principais apostas. Em Patos, Maranhão articulou o ingresso do prefeito afastado, Dinaldinho – que deixou depois de anos o ninho tucano. Em Campina Grande a boa aparição do nome da médica Tatiana Medeiros (MDB) também tem empolgado o senador.

Já em Guarabira, cidade importante do Brejo, o partido deverá partir para as urnas com o ex-governador Roberto Paulino (MDB), apoiado inclusive pelo grupo do governador João Azevêdo. Em Santa Luzia, no Sertão, o prefeito Zezé (MDB) é candidato natural à reeleição.

As apostas já estão na mesa. Se tiver sucesso nas disputas municipais o MDB sairá das urnas com uma musculatura capaz de voltar a ‘brigar’ pela hegemonia estadual. O plano de Maranhão, de ressuscitar a legenda, está a todo vapor.

Na pandemia: STJ libera compra de cestas básicas para alunos de Campina Grande

Contratação de empresa para fornecer alimentos foi suspensa pelo TJ, após reclamação de concorrente

Foto: Ascom

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu o procedimento de dispensa de licitação para fornecimento de cestas básicas a alunos da rede pública estadual em Campina Grande. Os alimentos seriam distribuídos durante a pandemia.

Ao acolher o pedido de suspensão apresentado pelo Estado da Paraíba, o ministro considerou que a decisão do TJ não apresentou elementos concretos que justificassem a interrupção do procedimento – caracterizando interferência indevida na gestão das políticas públicas estaduais.

O caso teve origem em mandado de segurança impetrado por uma das empresas interessadas, que, apesar de ter sido escolhida inicialmente, foi excluída do processo de contratação após parecer da Procuradoria Geral do Estado.

Sem me​​renda

Embora tenha negado a liminar pedida pela empresa, o TJPB, sob o fundamento de potencial dano irreparável e com base no poder geral de cautela, determinou a suspensão da dispensa de licitação. De acordo com o tribunal, a medida deveria valer pelo menos até o julgamento de mérito do mandado de segurança.

No pedido a Procuradoria do Estado argumentou que a paralisação do procedimento prejudica os alunos da rede estadual de ensino, que além de não frequentarem as aulas presenciais em razão da pandemia, estão sem acesso à merenda escolar.

“Não se pode desconsiderar que a decisão impugnada, ao ter sustado o procedimento pelas razões expostas, causa significativos prejuízos à coletividade e à administração pública estadual – que se vê impossibilitada de dar prosseguimento ao processo administrativo e à contratação –, interferindo, de modo temerário, na gestão das políticas públicas do requerente”, concluiu o ministro.

TJ nega agravo de delegado que disse ter sido transferido por perseguição na Paraíba

Delegado foi transferido de Santa Rita para a 3ª Superintendência da Polícia Civil, no Sertão do Estado

Foto: Ascom

Sob a relatoria do desembargador José Ricardo Porto, foi negado provimento ao Agravo de Instrumento nº 0810246-67.2019.815.0000, por meio do qual o delegado Leonardo Araújo Nunes questionava a legalidade dos atos de dispensa e remoção praticados pelo delegado-geral de Polícia Civil da Paraíba. O caso é oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

A parte autora alega ser delegado da Polícia Civil e que, há aproximadamente três anos, estava lotado na 5ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, situada em Santa Rita. Ele foi dispensado e, em seguida, por força da Portaria nº 346/DEGEPOL, designado para prestar serviços na 3ª Superintendência Regional da Polícia Civil, no Sertão do Estado.

Na Primeira Instância, o pedido de liminar foi indeferido pela juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti. No Agravo de Instrumento o delegado sustentou que as portarias de dispensa e remoção não apresentam motivação adequada, bem como representam perseguição interna da Autoridade Administrativa contra alguns delegados de polícia. Afirma, ainda, que os motivos elencados para sua remoção não são verdadeiros, configurando-se desvio de finalidade.

Ao analisar o caso, o desembargador José Ricardo Porto afirmou que “o mesmo se constata com o ato de remoção para a 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil, o qual inclusive utilizou-se de diversas motivações, a exemplo das deficiências administrativas detectadas nos trabalhos de Polícia Judiciária daquela região, bem como aos indicadores de violência dos municípios que compõem a mencionada Superintendência”.

O relator esclareceu que a tese em discussão diz respeito a uma aparente perseguição interna da Autoridade Administrativa, situação de difícil percepção na via do Agravo de Instrumento. “Se o motivo utilizado pelo Administrador Público é ou não verdadeiro e se houve ofensa aos princípios regentes da atuação administrativa, estas são circunstâncias a serem perquiridas com a instrução probatória do feito”, destacou o desembargador. Da decisão cabe recurso.

Confira a decisão na íntegra

*** Com informações do TJPB

Após um ano de investigações: Famintos condenou 16 empresários, mas nenhum servidor foi denunciado

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

Era 24 de julho de 2019. No início da manhã daquele dia o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagravam na Paraíba duas operações policiais para apurar fraudes na merenda escolar em Campina Grande e em outros municípios do Estado: a Famintos, em Campina; e a Feudo, na região do Cariri.

Parte das investigações da Feudo até hoje permanece em segredo de Justiça no Tribunal Regional Federal (TRF5º). Em paralelo a isso, o MPF ingressou com ações de improbidade, que são públicas, e denunciou fraudes em licitações na cidade de Juru, no Sertão do Estado – um desdobramento da investigação inicial.

No caso da Famintos, 11 pessoas entre empresários e servidores públicos foram presos na primeira fase. Depois disso, outras duas ‘investidas’ se sucederam, provocando a prisão de um vereador e de outros investigados no suposto esquema.

Hoje, um ano depois, a Justiça Federal já condenou 16 investigados que faziam parte do núcleo empresarial. O processo, registre-se, obedeceu aos trâmites legais e foi concluído de forma célere na 4ª Vara da Justiça Federal. Algo digno de elogio. Mas os servidores públicos, que compõem o outro núcleo, ainda não foram denunciados pelo MPF, nem inocentados, pelas investigações.

O MPF diz que as investigações continuam, mas “foram prejudicadas sobremaneira em razão da pandemia de covid-19, havendo limitação de tomada de depoimentos de algumas atividades de investigação, sem contar com o número de servidores que foi reduzido em alguns órgãos pelo fato de serem grupo de risco”.

Além disso, dificuldades para a análise dos documentos apreendidos, a complexidade do caso e obstáculos para a produção de auditorias, nas duas investigações, teriam em alguma medida contribuído para um desfecho – o que, certamente, é comum ocorrer em outras investigações dessa natureza.

Independente dos motivos, o fato é de que a demora é ruim para todos os lados. Desgasta o ritmo das investigações e ameaça a eficiência da coleta de provas. É prejudicial, também, para os investigados. Eles, depois de um ano, permanecem com a suspeição da opinião pública sob as suas imagens.

A impressão é de que ainda há muito ‘terreno’ a ser percorrido. Tomara que as intempéries do tempo prolongado não prejudiquem essa ‘estrada’.

TJ coloca em pauta desinstalação de mais três comarcas da Paraíba

De outubro do ano passado para cá, 20 comarcas já foram desinstaladas no Estado. Confira a lista

Foto: reprodução

A pauta do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) do próximo dia 29, publicada hoje, tem a análise de quatro projetos de resolução que estabelecem a desinstalação de unidades do Judiciário paraibano. Três comarcas, das cidades de Caiçara, Pirpirituba e Uiraúna, e o 2º Juizado Especial Misto de Sousa, no Sertão do Estado.

A tendência é de que eles sejam aprovados e provoquem o remanejamento das comarcas para outras unidades. Pela proposta os processos de Caiçara seriam encaminhados para a comarca de Belém; já os procedimentos de Pirpirituba serão transferidos para Guarabira. A comarca de Uiraúna, no Sertão, seria agregada à unidade de Sousa.

Desde que iniciou o processo de desinstalação de comarcas, em outubro do ano passado, o TJ já promoveu mudanças em 20 unidades do Estado. A última delas no início do mês, em Pilar.

Segundo o TJ, as comarcas agregadas teriam baixa demanda processual e as agregações representam economia para o Judiciário. Os recursos economizados estão sendo aplicados em tecnologia e no fortalecimento do 1º Grau. Por outro lado, críticos das medidas temem que o acesso à Justiça, com o fechamento físico das unidades, seja dificultado com as desinstalações.

Confira a lista das Comarcas e Varas já desinstaladas

Araçagi (remanejada para Guarabira)

Barra de Santa Rosa (remanejada para Cuité)

Brejo do Cruz (remanejada para Catolé do Rocha)

Cacimba de Dentro (remanejada para Araruna)

Malta (remanejada para Patos)

Pilões (remanejada para Guarabira)

Santana dos Garrotes (remanejada para Piancó)

São Mamede (remanejada para Patos)

Arara (remanejada para Solânea)

Bonito de Santa Fé (remanejada para São José de Piranhas)

Cabaceiras (remanejada para Boqueirão)

Paulista (remanejada para São Bento)

Prata (remanejada para Sumé)

São João do Cariri (remanejada para Serra Branca)

Serraria (remanejada para Bananeiras)

2ª Vara Mista de Conceição (desinstalada)

3ª Vara Mista de Monteiro (desinstalada)

2ª Vara Mista de Princesa Isabel (desinstalada)

3ª Vara Mista de Princesa Isabel (desinstalada)

Em 2020

Mari (remanejada para Sapé)

3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana será criada

Cruz do Espírito Santo (remanejada para Santa Rita)

Lucena (remanejada para Cabedelo)

Aroeiras (remanejada para Umbuzeiro)

Pilar (será remanejada para Itabaiana)

Em Campina: Justiça suspende multa para escolas que descumprirem ‘lei dos banheiros’

Unidades de ensino poderão permitir uso de banheiros de acordo com identidade de gênero. Ação foi movida pela Defensoria Pública

Foto: Ascom

As escolas de Campina Grande que permitirem a utilização dos banheiros de acordo com a identidade de gênero dos seus alunos não serão penalizadas com aplicação de multa, conforme prevê a Lei Municipal n.º 7.520/2020 que proíbe a interferência da “ideologia de gênero” – conhecida como ‘lei dos banheiros’. A lei condiciona o uso dos equipamentos ao sexo biológico dos alunos. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública e atende a uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado.

Na ação os defensores apontaram que a lei viola diversos dispositivos da Constituição Federal, especialmente a dignidade humana, a liberdade de expressão, a imagem, bem como outros direitos fundamentais dos/as estudantes que não se identifiquem com o seu sexo biológico.

Ao decidir sobre a questão a juíza Ana Carmem Pereira Jordão entendeu que a lei, a princípio, viola normas da Constituição Federal e tratados internacionais. Ela também lembrou que não seria competência do município legislar sobre o tema.

O procurador geral do município, José Fernandes Mariz, disse ao blog que o município “respeita a identidade e a dignidade das pessoas” e que vai analisar o caso para definir se recorre, ou não, da decisão.

Outras decisões

No mês de abril deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei municipal da cidade de Novo Gama, em Goiás, que proibia debate sobre identidade de gênero nas escolas. “Os Municípios não têm competência legislativa para a edição de normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos, metodologia de ensino ou modo de exercício da atividade docente”, observou o ministro Alexandre de Moraes.

Já em outubro de 2019 o Tribunal de Justiça de São Paulo também considerou ser inconstitucional uma lei do município de Sorocaba, semelhante à norma sancionada em Campina, que condicionava a utilização dos banheiros escolares ao sexo biológico dos estudantes.

Mesmo com clima nublado, malotes do Gaeco ‘rondam’ região de Campina Grande

Foto: divulgação

A região de Campina Grande tem registrado dias frios e nublados nas últimas semanas. Mas, mesmo assim, malotes usados pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, parecem aproveitar as poucas horas de sol dos últimos dias. Com investigações a todo vapor, mesmo com a pandemia, não é difícil que eles, com chuva ou em dias claros, ‘rondem’ a região em breve.

Há quem aposte, inclusive, que a Operação Calvário tenha próximos capítulos na região. Ou, talvez, uma outra frente investigativa em parceria com a Polícia Federal ocorra.

O fato é que desde as últimas fases da Calvário, por exemplo, foram reveladas ‘brechas’ que ainda não foram totalmente esclarecidas.

Uma delas, por exemplo, é o caso de uma cozinheira que aparece como sócia de uma empresa investigada no suposto esquema. Outro, é de um motorista… que, segundo o Gaeco, teria relação com empresas investigadas e contratos com o Estado e municípios – numa espécie de “fábrica de laranjas”.

Por aqui a última investida do Gaeco foi em Aroeiras, na Operação Alquimia, que apura contratos para a compra de livros firmados pela prefeitura do município. O fato é que, ao que parece, os investigadores se adaptam bem ao clima. Faça frio, como na região de Campina, ou calor, do litoral pessoense.

Ex-governador Ricardo Coutinho vira réu na Calvário no caso que apura propina em caixa de vinho

Ex-governador é alvo de outras denúncias apresentadas pelo MP na Calvário. Ele é apontado como ‘mentor’ da entrega de dinheiro

Foto: reprodução

A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Capital, recebeu mais uma denúncia do Ministério Público que tem como alvo o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Dessa vez o ex-governador é apontado pelo Gaeco como o ‘mentor’ da entrega de R$ 900 mil ao ex-servidor do Governo do Estado, Leandro Nunes Azevedo (no Rio de Janeiro em 2018) a título de propina pela Cruz Vermelha Brasileira. O dinheiro teria sido entregue em uma caixa de vinho.

Ricardo foi acionado pelo MP por corrupção passiva. A magistrada está atuando no processo como substituta na 5ª Vara Criminal, diante da suspeição averbada pelos magistrados na ordem de substituição precedente.

“A peça acusatória atende aos requisitos formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, por estar alicerçada em fonte de informação básica do (s) delito (s) e oferecendo indícios de autoria, não havendo motivo que autorize a sua rejeição, como a inépcia ou falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal”, observou a juíza.

Confira a decisão na íntegra

As denúncias trazem em seu conjunto probatório gravações feitas pelo ex-comandante da Cruz Vermelha, Daniel Gomes da Silva, e ainda as revelações feitas por Livânia Farias, Leandro Nunes e Michelle Lozada. A pena prevista nos crimes é de reclusão de dois a 12 anos e multa. A defesa do ex-governador pode recorrer da decisão. Os advogados dele disseram que só irão se manifestar após terem conhecimento integral do processo.

Na pandemia: Romero prorroga aumento de 40% para servidores da saúde e anuncia 14º salário

Medidas foram anunciadas hoje, durante inauguração de unidade de saúde em Campina

Foto: Ascom

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), decidiu prorrogar por mais três meses o pagamento de um bônus de 40% nos salários para os servidores da saúde que trabalham na ‘linha de frente’ no combate ao coronavírus. Ele também anunciou o pagamento de um 14º salário, no fim do ano, para os profissionais das 10 equipes de saúde que apresentarem os melhores índices de prevenção à doença.

As medidas foram anunciadas quando o prefeito participava da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde, no Complexo Aluízio Campos, na manhã de hoje.

O aumento de 40% nos salários havia sido implantado pela prefeitura no fim do mês de abril e se prolongaria por dois meses. A recomendação da prefeitura é de que, mesmo aqueles trabalhadores que venham a ser afastados por motivo de saúde, seus contratos sejam mantidos e seus salários pagos, inclusive nos casos dos servidores que recebem por regime de plantão.

Campina Grande tem hoje 8.678 casos confirmados da covid-19 e 207 mortes registradas, conforme os dados da secretaria de saúde do município. A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 45% e 36% nas unidades de enfermaria.

Em menos de um ano, Ivanes cortou 674 contratados e 60 comissionados em Patos

Reforma administrativa modificou comando das principais secretarias e exonerou quase todos os comissionados

Foto: Ascom

O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda (Republicano), está no comando da prefeitura da cidade desde o fim de agosto do ano passado. Quando assumiu a prefeitura acumulava um ‘rombo’ estimado em R$ 80 milhões e o vereador, eleito como interino, prometeu reduzir gastos. De lá para cá, pelo menos nesse quesito, ele tem cumprido a promessa.

Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) mostram que em julho de 2019 o município de Patos tinha 1.066 servidores contratados por excepcional interesse público e 269 comissionados. Em maio deste ano, os números caíram para 392 contratados e 209 cargos em comissão. São 674 contratos e 60 comissionados a menos.

Ontem a prefeitura publicou um novo decreto, exonerando praticamente todos os comissionados. A medida ocorre depois que Ivanes trocou o comando das principais secretarias da prefeitura. Ele fez mudanças na educação, saúde e na administração.

Nos bastidores há quem diga que a reforma administrativa promovida, além de dar um ‘gás’ na gestão, tem também o objetivo de reforçar o nome do prefeito interino para uma eventual disputa nas eleições deste ano.

Ivanes é pré-candidato e faz parte do mesmo partido do deputado Nabor Wanderley. Um dos dois deverá enfrentar as urnas pelo grupo. Interino na gestão desde o ano passado, Ivanes tem demonstrado interesse e feito a parte dele. Os números do TCE, que mostram a redução da folha, dizem isso.