Romero mantém estabelecimentos fechados, autoriza reabertura de shoppings e questiona bandeira laranja

Medidas foram anunciadas nas redes sociais. Prefeito questionou inclusão de Campina em bandeira laranja pelo Estado

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

Os bares, academias e restaurantes de Campina Grande continuarão fechados por conta da pandemia do coronavírus. A decisão foi anunciada no início da tarde de hoje pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD). Os estabelecimentos iriam abrir a partir da próxima segunda-feira, conforme a 2ª Etapa do Plano de reabertura feito pela prefeitura, mas após duas reuniões com representantes do Ministério Público a gestão municipal optou por recuar.

Já os shoppings da cidade continuam autorizados a reabrir, desde que mantenham praças de alimentação, cinema e salões de jogos fechados. A recomendação dos MPs é de que o município obedeça aos critérios estabelecidos pelo plano estadual de reabertura, que hoje coloca a cidade com uma bandeira laranja – onde fica proibido o funcionamento de bares, shoppings, restaurantes e academias.

Durante uma transmissão, nas redes sociais, Romero também anunciou a formalização de uma comissão que vai avaliar o avanço da doença em Campina Grande. Ele questionou a inclusão da cidade na bandeira laranja pelo Governo do Estado.

“Não concordamos de sermos inseridos numa bandeira com dados que a gente discorda. Temos a informação oficial que conseguimos constatar 1.226 casos duplicados num boletim do Estado. É muita coisa e isso pode provocar a alteração na bandeira de Campina”, argumentou o prefeito.

Hoje a cidade tem, conforme a prefeitura, 5.180 casos confirmados da doença e uma taxa de ocupação de leitos de UTI de 66%. Nas enfermarias a taxa de ocupação é de 34%.

Nos números do Estado a cidade aparece com 6.025 casos confirmados de covid-19. Para o Estado, o município tem atualmente uma das maiores taxas de transmissibilidade da covid-19, superior a 2 pontos.

Prefeito da Paraíba e mais três viram réus no TJPB por contratações de servidores ‘fantasmas’

De acordo com a denúncia do MP uma das contratadas recebia da prefeitura, mas morava a 453 km de distância

Foto: Ascom

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu receber uma denúncia, apresentada pelo Ministério Público (MP), e tornar réu o prefeito da cidade de Curral Velho, Joaquim Alves Barbosa Filho, conhecido como ‘Filhinho’. Além dele, também foram denunciados no mesmo procedimento três servidores municipais, que teriam envolvimento em contratações irregulares e de servidores ‘fantasmas’ (que recebiam pela prefeitura, mas não trabalhariam – segundo o MP).

De acordo com o processo, o gestor é acusado de ter desviado recursos públicos em proveito próprio e alheio mediante a nomeação fraudulenta de servidores, no período entre 2013 a 2018.  Segundo o MP, “alguns servidores, contratados ou comissionados, recebiam menos que os valores de seus contracheques, enquanto outros recebiam sem trabalhar”, ao tempo em que outras pessoas “constavam como servidores municipais sem que, sequer, tivessem conhecimento dessa condição”.

As investigações apontaram que a partir de lista com nomes de servidores nomeados que receberiam sem trabalhar, verificou-se “a existência de fortíssimos indícios de falta de prestação da jornada de trabalho pelos servidores Ednoara Lacerda Alves, João Pedro Lopes Martins e Joaquim Rogério Diniz Neto”, tendo Ednoara, que é sobrinha do prefeito, confirmado exercer o cargo comissionado de diretora de Campanhas Médicas, mas que “cursava o 8º período do Curso de Enfermagem, na Capital do Estado, ou seja, a mais de 453 km de distância do Município de Curral Velho”.

Já João Pedro Lopes Martins, conforme o MP, teria assumido exercer o cargo comissionado de diretor de Transportes, mas “cursava, ‘paralelamente’, o Curso de Agronomia na cidade de Pombal, a duas horas de distância, inclusive com aulas nos três turnos, na época”.

Em relação a Joaquim Rogério Diniz Neto, que é primo do vice-prefeito Manoel Estrela Neto, esse acusado informou ser coordenador de Convênios do Município de Curral Velho desde o início do primeiro mandato do prefeito, porém, “sem saber apontar o nome de um único convênio firmado”.

Outro lado

A defesa do prefeito Joaquim Alves Filho questionou ofensa ao princípio do Promotor Natural e consequente inépcia da denúncia, sob o argumento de que os fatos teriam sido apurados sem a supervisão do Tribunal de Justiça e o gestor teria foro privilegiado. O relator, desembargador Joás de Brito, afastou a alegação de nulidade. O blog não conseguiu contato com os servidores investigados.

Com informações do TJPB ***

Após duas reuniões com MPs, Romero vai manter bares, academias e restaurantes fechados

Foto: Ascom

O prefeito Romero Rodrigues (PSD) deverá anunciar hoje a manutenção do fechamento de bares, restaurantes e academias em Campina Grande. Havia a previsão de que esses estabelecimentos pudessem reabrir as portas a partir da próximas segunda-feira, mas duas reuniões realizadas com representantes do Ministério Público Federal, do Trabalho e Estadual (MPs) terminaram provocando um ‘recuo’ por parte da prefeitura.

A decisão, até certo ponto, já era esperada. É que o município de Campina Grande continua com a bandeira laranja, que proíbe a reabertura desse tipo de estabelecimento nesse instante – obedecendo ao decreto e ao cronograma estabelecido pelo Estado de retomada das atividades econômicas. E isso, no entendimento do Ministério Público, deve ser observado.

Para não correr o risco de ter uma decisão de flexibilização ‘derrubada’ no Judiciário mais na frente, Romero seguirá a recomendação dos MPs.

Um dos argumentos da prefeitura, para a reabertura, está na possível alteração dos dados que colocam a cidade na bandeira laranja. De acordo com o município, foram registrados cerca de 1000 casos da doença em duplicidade, o que provocaria o aumento da taxa de transmissão do vírus (um dos indicadores para a escolha das cores das bandeiras) na cidade.

A questão dos números, porém, ainda não foi totalmente esclarecida. Até lá, tudo indica, o município terá que se alinhar ao cronograma de reabertura do Estado.

No caso dos shoppings e galerias, também inseridos na segunda etapa da reabertura, a prefeitura tentará promover uma reabertura gradual. Eles, porém, também estão fora da bandeira laranja.

Confira a Ata da reunião entre PMCG e MPs

Justiça manda Estado e União regularizarem abastecimento de medicamentos para covid-19

Decisão atende pedido feito pelo MPF e MPE, após denúncias de desabastecimento em unidades hospitalares

Foto: Ascom

A Justiça Federal determinou que o Estado da Paraíba e a União regularizem, em 15 dias, o abastecimento e o fornecimento contínuo, ininterrupto e gratuito dos medicamentos indispensáveis ao manejo de assistência ventilatória e hemodinâmica dos pacientes acometidos pela covid-19. A decisão atende um pedido conjunto feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e da Paraíba (MPE), após denúncias de desabastecimento em unidades hospitalares da Paraíba.

De acordo com a liminar, tanto a União quanto o Estado, no mesmo prazo, devem regularizar o abastecimento do estoque de todos os insumos necessários para o funcionamento do Laboratório Central da Paraíba (Lacen), considerando que “a capacidade de realização de testes de covid-19, na Paraíba, tem sido comprometida justamente pela escassez de insumos”.

Os dois entes públicos deverão apresentar um plano de aquisição dos medicamentos em quantidade compatível com a atual demanda das UTIs do sistema de saúde estadual (levando-se em consideração, inclusive, os leitos que serão implantados).

Desabastecimento

Os pedidos liminares foram feitos em 16 de junho, após o Ministério Público ter recebido representações sobre desabastecimento, principalmente no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, referência para o tratamento de pacientes com covid-19.

Segundo as denúncias, por causa do desabastecimento, o procedimento de intubação de pacientes com covid-19 – para serem mantidos em respiração mecânica – estaria sendo realizado com administração de fármacos de sedação e outros não apropriados para essa finalidade.

A situação também teria sido constatada pelos conselhos regionais de Enfermagem (Coren) e Medicina (CRM), que verificaram a ausência de medicamentos indispensáveis à anestesia, à analgesia, à sedação e ao relaxamento muscular dos pacientes intubados nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Metropolitano.

Confira a decisão na íntegra

Outro lado

No início do mês, após a fiscalização feita pelo CRM, o secretário executivo de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi, afirmou em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que a falta de medicamentos no Hospital Metropolitano foi decorrência do baixo estoque nos fornecedores. 

“Houve um aumento na ocupação de leitos de UTI em todo o Brasil, isso faz com que haja uma demanda muito grande de medicamentos. Esse consumo pressionou todo o estoque não só na Paraíba, mas no Brasil inteiro. A região sudeste fez um consumo muito grande nos estoques destes medicamentos, mas tivemos cuidado para que não faltassem insumos por pelo menos 15 dias.”, comentou.

TJ nega pedido para obrigar posse da vice, após afastamento de prefeito com covid-19

Prefeito de Soledade está afastado desde o dia 30 de maio, mas deverá receber alta médica hoje

Foto: Ascom

O prefeito da cidade de Soledade, Geraldo Moura, continua internado no Hospital Pedro I, em Campina Grande, onde se recupera dos efeitos da covid-19. O Estado de saúde é estável e a previsão é de que ele seja liberado pelos médicos ainda hoje. O gestor está afastado das funções, por conta da doença, desde o dia 30 de maio, mas a vice-prefeita da cidade Fabiana Barros Gouveia não assumiu a prefeitura nesse período. Ela faz oposição a Geraldo.

Moradores da cidade ingressaram com uma ação popular para obrigar a Câmara de Vereadores da cidade a dar posse à vice-prefeita, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Em sua decisão o desembargador João Benedito da Silva considerou que, de fato, a Lei Orgânica de Soledade estabelece que o prefeito deve ser substituído ao permanecer afastado, mas a ação para forçar o Legislativo municipal a dar posse à vice deveria ter sido proposta pela própria Fabiana Gouveia.

“Como se sabe, o interesse de agir repousa sobre dois pressupostos, quais sejam, a necessidade/utilidade do provimento jurisdicional pleiteado e a adequabilidade do procedimento escolhido para atingir tal fim. Nesse cenário, apesar da aparente legitimidade ativa ad causam, os autores carecem de interesse processual, dado que não há necessidade de requerer ao Estado-juiz a prestação da tutela jurisdicional com vistas à obtenção da pretensão inicial, mormente quando é possível alcançar o bem da vida mediante postulação por outros meios ordinários”, ressaltou.

Foto: reprodução

Da decisão cabe recurso. Ao que parece, felizmente, o prefeito venceu a doença. Com isso deverá retornar ao controle da prefeitura e não precisará mais encarar uma batalha judicial por conta de seu afastamento. A vice, Fabiana Gouveia, pode ter perdido o ‘time’ de acionar o Judiciário e garantir a sua posse temporária na prefeitura.

Confira a decisão na íntegra 

Em live nas redes sociais, Veneziano lembra campanha de 2004 e ações no São João de Campina

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Live

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A noite de São João, em Campina Grande, não teve Parque do Povo lotado, discursos e os tradicionais abraços da classe política no Maior São João do Mundo, mas o evento serviu, como todos os anos, de vitrine para a política local. Além da adiada ‘guerra de lives’, entre os pré-candidatos à prefeitura do grupo situacionista Tovar (PSDB) e Bruno Cunha Lima (PSD), o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) também usou as redes sociais para falar sobre o tema.

Numa transmissão ao vivo ele lembrou as ações que desenvolveu, para o São João, no período em que esteve à frente da prefeitura campinense (2005 a 2012).

Mas boa parte da live foi marcada, também, por lembranças da campanha de 2004, quando ele foi eleito pela primeira vez para administrar a cidade. Ao blog, o senador garantiu que as recordações foram apenas “reminiscências de uma experiência inigualável”. A candidatura da ex-secretária do Estado e esposa dele, Ana Cláudia Vital (Podemos), continua mantida – diz ele.

Para evitar clima de ‘guerra virtual’, Bruno decide adiar live com Romero para amanhã

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

O ex-deputado Bruno Cunha Lima (PSD) decidiu, agora há pouco, adiar para amanhã a live que faria hoje nas redes sociais com o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD). A transmissão pela internet estava marcada para 19h, mesmo horário em que o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) e o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) deverão estar ao vivo, nas redes sociais. Nos dois casos a temática seria o impacto da pandemia no Maior São João do Mundo.

Bruno resolveu adiar a live para evitar o clima de ‘guerra virtual’ e um acirramento da disputa entre ele e Tovar, pré-candidatos do grupo à prefeitura campinense. A live amanhã está marcada para 21h.

Em tempos de São João, mesmo sem fogueiras, Bruno preferiu ‘apagar’ as chamas da disputa interna no grupo. Agiu com prudência. O clima de ‘guerra virtual’ não ajudaria.

Disputa em Campina: Bruno fará live sobre São João com Romero e Tovar com Cássio

Pré-candidatos do grupo marcaram transmissões pelas redes sociais às 19h. São João de Campina será temática

Foto: Ascom

Pré-candidatos à prefeitura de Campina Grande, o ex-deputado Bruno Cunha Lima (PSD) e o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) têm protagonizado uma disputa intensa, nos bastidores, pela indicação do grupo do prefeito Romero Rodrigues (PSD) nas eleições deste ano. Os dois querem encabeçar a chapa que disputará a prefeitura este ano. Hoje, às 19h, eles estarão simultaneamente e ao vivo, pelas redes sociais, com os dois maiores caciques do agrupamento.

Bruno vai discutir o momento vivido pela cidade e os impactos no Maior São João do Mundo com o prefeito Romero Rodrigues. Já Tovar participará de uma live, com o mesmo tema, com o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB). A ‘senha’ está dada.

Longe do debate local, Pedro teria dificuldade em ‘incorporar’ projeto de Romero

Foto: Câmara Federal

O processo de definição do nome que vai concorrer à prefeitura de Campina Grande pelo grupo do prefeito Romero Rodrigues (PSD) continua aberto. Caso a proposta aprovada ontem pelo Senado se confirme, adiando o prazo das convenções municipais para até 16 de setembro, a escolha deverá ser também adiada. Haverá mais prazo para negociações e um entendimento. Mas o cenário parece indicar que o afunilamento entre o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) e o ex-deputado Bruno Cunha Lima (PSD) é, quase, irreversível.

A ‘disputa’, inclusive, tem feito surgir rumores sobre uma possível escolha do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), filho do ex-senador Cássio, como o nome capaz de aglutinar o agrupamento. Mas ele teria dificuldade em incorporar, agora, o projeto dos últimos (quase) oito anos de gestão municipal.

Diferente de Bruno e Tovar, que foram até bem pouco tempo secretários municipais, Pedro tem se destacado na Câmara Federal com a discussão de temas nacionais, sobretudo os ligados à Educação. Mas tem se mantido distante dos debates políticos paroquianos de Campina. E isso, claro, pode ter um peso significativo junto ao eleitorado.

Ser alçado à condição de candidato a prefeito, poucos meses antes do pleito, nessas condições, poderia representar um risco para o próprio projeto. Romero e demais aliados certamente irão avaliar isso.

Com queda nas receitas, apenas 10% das prefeituras da Paraíba devem antecipar 13º em junho

Levantamento da Famup revela que crise provocada pela pandemia dificultou antecipação este ano

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Com os orçamentos apertados, por conta da queda na arrecadação de impostos e de repasses, apenas 10% das 223 prefeituras paraibanas conseguirão antecipar a primeira parcela do 13º salário este ano no fim deste mês. O levantamento foi feito junto aos gestores pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

A entidade acredita que, caso o caixa dos municípios volte a subir, 20% deles ainda tentará antecipar a primeira parcela para o fim de julho. Em anos anteriores o percentual de prefeituras que adiantava parte do pagamento para junho variava entre 30% e 35%.

Em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) conseguiu viabilizar a antecipação. Já em Campina Grande os servidores terão que esperar o fim do ano para ter acesso aos recursos do 13º.

No Estado o governador João Azevêdo (Cidadania) pagou para 49 mil aposentados e pensionistas a primeira parcela, mas a antecipação dos ativos ainda depende da melhoria na arrecadação estadual.

O presidente da Famup, George Coelho (Cidadania), que é prefeito da cidade de Sobrado, está na lista dos que não irão antecipar a primeira parcela este mês. Ele explica, no entanto, que historicamente o município paga o 13º integralmente no fim do ano. Em outros casos, porém, os servidores que antes recebiam o adiantamento terão que apertar o bolso. Não há outro jeito.