Prefeitura e Estado ‘brigam’ por projeto do VLT de Campina Grande

Prefeito Romero Rodrigues anunciou apoio de Bolsonaro a projeto da prefeitura, um dia após João Azevedo se reunir com Ministro

Foto: Francisco França

Uma disputa sem sentido, que em nada contribui para a cidade. O projeto de implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) parece ter criado um ambiente de hostilidade, nos bastidores, entre a Prefeitura de Campina Grande e o Governo do Estado. A disputa ganhou nesta terça-feira (09) visibilidade, quando o prefeito Romero Rodrigues (PSD) anunciou ter recebido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) o aval para tocar o projeto.

O anúncio, porém, com direito a fotos nas redes sociais, aconteceu um dia depois do governador João Azevedo (PSB) ter se reunido com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para pedir a liberação da antiga linha férrea para implantar o VLT.

A prefeitura diz que o projeto está sendo pensado há “pelo menos três anos”. Mas o Governo do Estado garante que a assinatura do termo de domínio da faixa por onde passará o VLT já tem, inclusive, data marcada: 17 de julho. No encontro entre Romero e Bolsonaro, o presidente teria dado uma “recomendação expressa” para dar prioridade ao projeto apresentado por Romero.

A ‘disputa’ entre o Governo do Estado e a Prefeitura pelo projeto do VLT não é única. Com o alargamento da Avenida João Suassuna, uma das principais da cidade, aconteceu algo parecido. No caso da Avenida, o Estado venceu a batalha e executou a obra.

Nessa nova batalha, assim como nas anteriores, o que menos importa é quem conquista o prêmio de executar os serviços. Para a população, importa muito mais que o VLT saia do papel e se torne uma realidade para a cidade. O fato é que se Estado e Município sentassem à mesa e somassem as ideias, certamente o projeto ganharia mais força, mais apoios. Em vez de uma briga pela ‘paternidade’, teríamos a certeza do ‘nascimento’ da obra. Afinal de contas, é isso que a população espera.

João faz ‘charme’, mas deve nomear mais votado para o MP

Há 14 anos o Procurador Geral de Justiça escolhido na Paraíba é o mais votado na lista tríplice

Foto: Kleide Teixeira

O governador João Azevedo (PSB) tem feito “charme” e afirmado que ainda não tem pensado sobre a indicação do futuro Procurador Geral de Justiça (PGJ), do Ministério Público. Na semana passada, ao ser perguntado se indicará o mais votado na lista tríplice ele disse que vai “analisar as condições” e “se houver a possibilidade de respeitar, vamos respeitar”.

Mas a incógnita deixada por João não possui sentido. É que a notoriedade do Ministério Público, sobretudo depois da Operação Lava Jato, não permite mais esse tipo de conduta. Embora seja plenamente possível, do ponto de vista legal, não nomear o mais votado na lista tríplice traria um desgaste infinitamente maior do que ter de conviver com alguém ‘menos alinhado’ com a Gestão estadual.

Para se ter uma ideia, a última vez que o primeiro colocado na lista tríplice não foi nomeado na Paraíba foi em 2005, na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima. Na época ele nomeou a procuradora Janete Ismael, quando o mais votado pela instituição havia sido o à época promotor Fred Coutinho.

Hoje, com um MP muito mais independente, esse tipo de postura revelaria o que o governador João, certamente, não quer parecer: um gestor que desrespeita a vontade das instituições que compõem o Estado. E mais. Em tempos de Operação Calvário, que tem como alvo aliados próximos ao Governo, a não indicação do mais votado poderia ‘ser entendida’ como a busca por manter o ‘controle’ da instituição e, consequentemente, das investigações. Algo que, certamente, o governador João Azevedo não gostaria que acontecesse.

Este ano concorrem à vaga de Procurador Geral de Justiça o atual procurador-geral, Francisco Seráphico Ferraz Filho; e os promotores João Geraldo Barbosa, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Formiga. A eleição será realizada no próximo dia 29 de julho. A lista com os três nomes mais votados será encaminhada ao governador e, mesmo fazendo “charme”, João deverá nomear o mais votado.

Aumento da tarifa do Uber e aplicativos em Campina: a quem interessa?

Câmara de Campina Grande realizou a última sessão do semestre

A quem interessa aumentar o valor mínimo da tarifa cobrada pelo serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio de Plataforma Individual (Uber, 99, Cabify e Urbano) em Campina Grande? Essa é a pergunta que desde ontem a população da cidade tenta responder e não encontra respostas. Qual é a justificativa? Que benefícios a medida pode ter? Os questionamentos ainda estão órfãos de explicações.

A própria Associação dos Motoristas de Transporte por Aplicativo informou que a medida em nada contribui ou beneficia os motoristas. Pelo contrário. O aumento do valor mínimo das corridas pode até promover um efeito inverso e espantar os usuários.

Se não interessa aos motoristas de aplicativos, muito menos à gigantesca maioria da população de Campina Grande, a quem interessa a Emenda aprovada nesta terça-feira (18) pela Câmara de Vereadores?

Ela flagrantemente vai de encontro a um dos princípios fundamentais da Administração Pública: o interesse público. Interesse esse que nem de longe, ao que parece, foi observado pelos vereadores que aprovaram a proposta – representantes do povo e eleitos para representá-lo.

Se o cidadão de Campina já tem sofrido demais com aumentos nos combustíveis, nas passagens de ônibus, nas contas de água e luz… é do interesse dele mais esse reajuste?

Agora, depois de aprovada, é preciso “dar nome aos bois”. A emenda foi assinada ou teve o apoio dos vereadores Márcio Melo (PSDC), Ivonete Ludgério (PSD), Marcos Raia (PSDB), Janduy Ferreira (Avante), Saulo Germano (PSDC), Sargento Neto (PRTB), Ruy da Seasa (PSDC), Aldo Cabral (PSC), Ivan Batista (PSDB), Pimentel Filho (PSD), João Dantas (PSD), Alexandre do Sindicato (PHS), Saulo Noronha, Alcindor Vilarim (PRB), Álvaro Farias (PSC), Luciano Breno (PPL), Renan Maracajá (PSDC) e Marinaldo Cardoso (PRB). Ela foi aprovada por unanimidade.

Confira o momento da votação

Cada um deles tem a obrigação de explicar à população o porquê de terem concordado com a iniciativa. A proposta estabelece que o valor da tarifa mínima em viagens no transporte por aplicativo é de o dobro do preço de uma passagem de ônibus coletivo. Hoje, uma passagem custa R$ 3,70. Logo, o preço mínimo que hoje é de R$ 5,43 vai ser elevado para R$ 7,40.

O projeto vai ser encaminhado ao prefeito Romero Rodrigues. Nas redes sociais e nas ruas, o clamor é para que a “emenda órfã” de interesses seja vetada pelo gestor.

Pontos positivos

Além da emenda, o projeto aprovado na Câmara traz pontos positivos. Ele estabelece a necessidade de criação de um cadastro para inserir os motoristas, assim como possibilita o recolhimento do ISS (Imposto sobre Serviço) para o município. Hoje esses valores vão embora para São Paulo, local onde a sede do Uber está instalada no Brasil.

STF já discutiu a questão

A regulamentação do Uber e de outros aplicativos já foi objeto de discussão judicial. Mas ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis municipais e estaduais não podem restringir o funcionamento do sistema. Hoje a Lei federal 13.640 disciplina o serviço em todo o país.

Nas redes sociais, deputado paraibano ironiza protestos

Postagem foi feita pelo deputado Julian Lemos, que é do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro

Os protestos desta sexta-feira (14) contra a proposta de Reforma da Previdência anunciada pelo Governo Federal foram registrados em 25 Estados e no Distrito Federal, conforme um levantamento feito pelo Portal G1 da Globo. Nas maiores cidades do país o trânsito ficou conturbado e milhões de pessoas tiveram a vida afetada pelo movimento. Nas redes sociais, porém, o deputado federal paraibano Julian Lemos (PSL), do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, ironizou o movimento.

No Rio e em São Paulo, a polícia usou bombas de gás para dispersar protestos que bloqueavam avenidas. Em Salvador, ônibus foram atacados por pedras; em Belo Horizonte, uma mulher foi internada em estado grave após inalar fumaça de protesto e ter parada cardiorrespiratória. Escolas e universidades amanheceram fechadas em locais como Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Distrito Federal, Minas Gerais e Pará. Aqui na Paraíba manifestantes fizeram protestos em João Pessoa e Campina Grande.

Apesar disso, Julian postou um vídeo da mobilização em uma rua de São Paulo, com poucos manifestantes. Na legenda, ele escreveu: “Agora o governo cai! Depois dessa greve geral, é melhor entregar os pontos Bolsonaro! Registro feito em São Paulo”.

Sem entrar no mérito do movimento, já que em muitos casos ele é organizado por centrais sindicais ligadas a partidos de esquerda – e portanto que fazem oposição ao atual Governo – é difícil compreender a publicação do deputado paraibano.

É que se não bastassem as dificuldades que o Governo tem enfrentado no Congresso para pautar a Reforma, as ruas também dão uma demonstração (legítima, diga-se de passagem) de que não concordam com todos os pontos apresentados no projeto. O próprio Congresso Nacional tem percebido isso e modificado a proposta enviada pelo Executivo para tentar viabilizá-la.

Em vez de ironizar as mobilizações, era bem mais prudente que Julian, que foi eleito pelo povo para representar os seus anseios no Congresso Nacional, somasse esforços para convencer os manifestantes sobre a necessidade da Reforma para o país. Essa sim, seria uma boa ‘jogada’. Por enquanto, ele chutou uma ‘bola fora’.