Categoria: Justiça

Justiça 12:27

Justiça suspende convocação de concursados feita no ‘apagar das luzes’ de gestão na Paraíba

Decisão levou em consideração a LRF e o risco de que a convocação, feita após o processo eleitoral, pudesse inviabilizar a futura gestão

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Justiça 12:22

TJPB mantém condenação, por improbidade, de prefeito que foi flagrado com dinheiro na cueca

MP acionou gestor por manter elevado número de servidores contratados sem concurso. Processo da ‘Pés de Barro’ ainda não foi julgado

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Justiça 13:01

MPs recomendam suspensão de shows e de eventos do ‘Natal Iluminado’ em Campina Grande

Documento é assinado pela promotora da saúde de Campina Grande e por dois Procuradores da República

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Justiça 16:55

Justiça condena ex-prefeito por desvio de recursos para perfuração de poços no Sertão

Ação foi proposta pelo Ministério Público Federal. Recursos investigados são de convênios com a Funasa

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Justiça 10:11

TRT suspende audiências e atendimentos presenciais na Paraíba, diante do avanço da covid-19

Decisão atende recomendação da Corregedoria e é motivada pelo retorno do avanço dos casos da covid-19 no país

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Justiça 18:51

Justiça determina que STTP não indefira passe livre para pessoas com deficiência nos ônibus de Campina

Ação da Defensoria Pública relata que pedidos para ‘passe livre’ estariam sendo negados apenas com base no critério de locomoção

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Justiça 16:54

Justiça condena ex-prefeito da Paraíba por improbidade e manda devolver R$ 1,7 milhão

Defesa de ex-gestor alegou que ele não praticou atos de improbidade e também não causou dano ao erário. Decisão cabe recurso

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Justiça 16:12

Referência do Direito Constitucional brasileiro, paraibano Paulo Bonavides morre aos 95 anos

Jurista nasceu em Patos, no Sertão da Paraíba. Ministros dos principais Tribunais do país lamentaram a morte

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Justiça 11:21

TJPB regulamenta horário de funcionamento de fóruns em 2021. Confira os horários

Resolução foi publicada no Diário da Justiça e estabelece horários para 1º e 2º Graus. Novo formato passa a valer em janeiro

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Justiça 11:48

Justiça reduz bloqueio de bens de delegado suspeito de não anotar ausência de agente em delegacia da Paraíba

Policial teria oferecido pagamento para não anotação de ausências enquanto estava na Austrália, conforme a decisão do TJPB

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