Justiça Federal condena seis acusados de participação em fraudes na Operação Andaime

Sentença foi publicada pela 8ª Vara da Justiça, em Sousa. Investigação foi feita pelo MPF, Gaeco-PB e Polícia Federal

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O juiz da 8ª Vara da Justiça Federal em Sousa, Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho, condenou mais seis pessoas investigadas por participação em um esquema de fraudes em licitações no Sertão do Estado. O grupo foi alvo da Operação Andaime, coordenada pelo Ministério Público Federal e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público estadual, em 2015. Essa é uma das sentenças oriundas da investigação e alguns dos réus já tinham sido condenados em outras ações penais.

Dessa vez foram condenados: Francisco Justino do Nascimento, a 4 anos e 6 meses em regime aberto; Elaine Alexandre do Nascimento, a 12 anos e um mês em regime aberto; Fernando Alexandre Estrela, a 3 anos e 6 meses em regime aberto; Mayco Alexandre Gomes, a 2 anos e 2 meses em regime aberto; Horley Fernandes, a 7 anos e 3 meses em regime semiaberto; e Geraldo Marcolino da Silva, a 6 anos e 3 meses em regime semiaberto. Todos irão continuar a responder ao processo em liberdade e podem recorrer da decisão.

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Alguns dos réus, a exemplo de Francisco Justino, tinham firmado acordos de colaboração premiada com o Ministério Público e por isso tiveram as penas reduzidas.  Outros tiveram as penas transformadas em prestação de serviços comunitários. Em 2018, a Justiça já havia condenado 13 pessoas acusadas de envolvimento nas fraudes.

De acordo com as investigações, as fraudes teriam ocorrido em 16 cidades da Paraíba e provocado prejuízos aos cofres públicos. Contratos de cidades como Cajazeiras, Joca Claudino, Uiraúna e Santa Helena foram, à época da deflagração da Operação Andaime, investigados. As fraudes foram investigadas também nos Estados do Rio Grande do Norte e Ceará.

Confira a sentença na íntegra

Justiça manda prender, pela segunda vez, ex-prefeito da Paraíba acusado de lavar dinheiro com criptomoedas

Ex-prefeito já foi condenado a 41 anos durante a Operação Dublê. Ele também é investigado pelo MPF na Operação Recidiva

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Preso desde novembro do ano passado, quando foi alvo da 4ª Fase da Operação Recidiva do Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito da cidade de Catingueira, José Edivan Félix, teve mais uma vez a prisão preventiva decretada pela Justiça. Dessa vez a decisão foi do juiz Rafael Chalegre do Rego Barros, da 14ª Vara Federal, e atende um pedido feito por procuradores do MPF. A prisão tem por base uma outra denúncia apresentada contra o ex-gestor de lavagem de dinheiro com a utilização de criptomoedas.

No pedido o MPF alegou a necessidade de preservação da instrução processual e a ordem pública, como fundamentos para a nova prisão. “O presente pedido de prisão preventiva fundamenta-se na garantia de ordem pública e garantia da instrução processual, conforme entendimento do MPF (id. 4058205.5249253). Todavia, entendo pelo deferimento da prisão preventiva com base, apenas, na garantia da ordem pública”, decidiu o magistrado.

De acordo com a ação penal (nº 0800197-65.2020.4.05.8205), o acervo patrimonial de José Edivan Félix é maior do que o declarado por ele e encontra-se ocultado em nome de terceiros, com parte tendo sido construída entre os anos de 2005 a 2012 (quando ele era prefeito). O MPF afirma que o ex-prefeito teria lavado dinheiro através de criptomoedas, consórcios e aquisição de veículos.

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Confira na íntegra a decisão

Condenações e desvios

Nas ações judicais da Operação Dublê o ex-prefeito Edivan Félix já foi condenado a 41 anos de prisão pela prática dos crimes de organização criminosa, fraude licitatória e desvios de recursos públicos. De acordo com o Ministério Público Federal, os valores que teriam sido desviados pelo acusado e outros investigados somam mais de R$ 7,7 milhões. José Edivan Félix está preso no presídio regional de Patos. O blog ainda não conseguiu contato com os advogados dele.

Investigados na Calvário são notificados por descumprimento de regras com tornozeleiras eletrônicas

Após esclarecimentos, MP vai dar parecer sobre o caso e desembargador decidirá sobre medida cautelar ou prisão preventiva

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O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a notificação de quatro denunciados na ‘Operação Calvário’ para se manifestarem sobre o descumprimento das regras de uso das tornozeleiras eletrônicas, no que diz respeito à violação às limitações geográficas impostas. Os notificados são o empresário Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, o advogado Francisco das Chagas Ferreira, a ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, e o empresário Vladimir dos Santos Neiva.

Após as manifestações dos quatro denunciados, os autos serão encaminhados ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) para a emissão de pareceres. Em seguida, a documentação retornará ao gabinete do desembargador Ricardo Vital para decisão sobre a manutenção das tornozeleiras ou a decretação da prisão preventiva dos acusados.

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A Lei diz que “no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, mediante requerimento do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva”.

As medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas e o recolhimento domiciliar noturno foram determinadas pelo desembargador Ricardo Vital, após decisão do Superior Tribunal de Justiça de mandar soltar os investigados da Operação Calvário.

O STJ também impôs outras medidas, tais como comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados, exceto seus familiares até o quarto grau; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem prévia e expressa autorização do Juízo; e afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, que tenha relação com os fatos apurados no processo da Calvário.

Com informações da Ascom TJPB ***

Coordenador do Gaeco avisa: “investigações não irão parar por conta do coronavírus”

Investigadores trabalham na análise de documentos apreendidos na 8ª fase da Calvário, mas outras ações estão em andamento

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

Escolas, academias, eventos com grandes aglomerações e até mesmo alguns procedimentos do Judiciário foram temporariamente suspensos por conta do avanço dos casos suspeitos de coronavírus na Paraíba nos últimos dias. Mas as investigações que têm como alvo a prática de corrupção não irão sofrer interrupções.

Pelo menos é o que garante o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), promotor Octávio Paulo Neto. “As investigações não irão parar por conta do coronavírus nesse período. Já elaboramos algumas estratégias, que incluem o teletrabalho, e tudo continuará normalmente”, assinalou ao blog.

Na última terça-feira equipes do Gaeco cumpriram um mandado de busca e apreensão contra um grupo acusado de planejar as mortes de um delegado e de um promotor do Mato Grosso do Sul.

Com relação aos casos da Paraíba, os investigadores estão aprofundando a análise de provas colhidas durante a 8ª fase da Operação Calvário, que investiga desvios milionários na Saúde pública do Estado. Outras fases da investigação poderão surgir em breve.

Mas há, também, outras operações em andamento e, quem sabe, elas provocarão prisões e buscas ainda sob o período de ‘quarentena’ do coronavírus.

Tudo é possível. Ao que parece, empenho não vai faltar por parte do Gaeco – mesmo com a pandemia do ‘corona’.

Operação do Gaeco cumpre mandado contra grupo que planejou mortes de delegado e promotor no MS

Mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta terça-feira, em João Pessoa

Foto: Ascom

Equipes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil cumpriram, na manhã desta terça-feira (17), um mandado de busca e apreensão contra um grupo suspeito de planejar a morte de um delegado e de um promotor do Estado do Mato Grosso do Sul. O mandado foi cumprido em João Pessoa e faz parte da Operação Omertá.

De acordo com as investigações, o grupo é suspeito de planejar a morte de um delegado da Garras, uma equipe de elite da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, e de um promotor do Gaeco do Ministério Público daquele Estado. No total, 18 mandados de busca foram cumpridos na Paraíba e em outros Estados do país.

Até o fim da manhã deverão ser divulgados outros detalhes e o balanço da ação.

Calvário: vídeo com câmera escondida mostra encontro de auditor do TCE com dirigente da Cruz Vermelha

Conversa teria sido gravada por ex-superintendente da Cruz Vermelha e imagens fazem parte do processo que investiga pagamento de R$ 200 mil

Foto: reprodução

Um vídeo, que faz parte do processo da Operação Calvário, mostra o que seria um encontro entre o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Richard Euler Dantas de Souza, e o ex-superintendente da Cruz Vermelha, Ricardo Elias Antônio, ambos denunciados pelo Ministério Público. No encontro os dois, segundo o Ministério Público, tratariam do pagamento de R$ 200 mil ao auditor para “arrefecer” as fiscalizações em contratos da Saúde do Estado.

 

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O vídeo foi gravado em 2014, com o auxílio de uma câmera escondida. Ricardo Elias e Richard Euler, juntamente com o ex-governador Ricardo Coutinho; a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias; o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro; o ex-secretário de Saúde, Waldson de Souza; e o empresário Daniel Gomes são alvos de mais uma denúncia apresentada pelo Gaeco à Justiça e divulgada nesta terça-feira (10).

Foto: reprodução

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O grupo é acusado de crimes como peculato, corrupção passiva e ativa e em alguns casos coação no curso do processo.

Outro lado

O advogado do ex-governador Ricardo Coutinho, Eduardo Cavalcanti, disse que a defesa ainda não teve acesso à denúncia apresentada pelo MP e só irá se manifestar após analisar o documento. O Tribunal de Contas do Estado informou que não vai se posicionar sobre o conteúdo da denúncia. O blog ainda não conseguiu contato com as defesas dos demais investigados.

Gaeco denuncia ex-governador Ricardo Coutinho e mais 6 em nova ação da Calvário

Alvo é pagamento de R$ 200 mil a auditor do TCE. MP diz que grupo teria encomendado dossiês com informações até de crianças

Foto: Ascom

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, apresentou à Justiça mais uma denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e outros seis investigados, no âmbito da Operação Calvário. Dessa vez o alvo é um suposto pagamento de R$ 200 mil em propina ao auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Richard Euler Dantas de Souza.

Além dos dois, também são denunciados a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias; o ex-procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro; o ex-secretário de Saúde Waldson de Souza; o então superintendente da Cruz Vermelha, Ricardo Elias; e o empresário Daniel Gomes. O grupo é acusado de crimes como peculato, corrupção passiva e ativa e em alguns casos coação no curso do processo.

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De acordo com as investigações do MP, a propina paga ao auditor do TCE teria o objetivo de “arrefecer” as fiscalizações do órgão nos contratos entre a Cruz Vermelha e a gestão estadual. A denúncia também relata que o grupo, que seria comandado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, teria contratado uma empresa especializada em inteligência de Brasília para confeccionar dossiês contra conselheiros e auditores do TCE. Os documentos teriam dados até de crianças.

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O grupo investigado na Operação Calvário já foi alvo de duas outras ações. Uma delas referente à 7ª Fase da Operação Calvário. A outra que investigou a utilização de uma camionete S10 durante a campanha eleitoral de 2010. O advogado do ex-governador Ricardo Coutinho, Eduardo Cavalcanti, disse que a defesa ainda não teve acesso à denúncia apresentada pelo MP e só irá se posicionar após analisar o documento. O blog ainda não conseguiu contato com as defesas dos demais investigados.

Fabiano Gomes é preso na 8ª Fase da Calvário

Operação acontece na manhã desta terça-feira em João Pessoa e Bananeiras

Foto: Ascom

A Polícia Federal na Paraíba e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público na Paraíba – GAECO/PB, com apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagraram, na manhã desta terça- feira (10), a 8ª Fase da Operação Calvário, com objetivo de investigar indícios de lavagem de dinheiro de recursos desviados de organizações sociais da área da saúde, por meio de jogos de apostas autorizados pela Loteria do Estado da Paraíba. O jornalista Fabiano Gomes é o alvo do mandado de prisão nessa fase da investigação.

ENTENDA O CASO

As investigações demonstram que parte dos recursos foram desviados com a participação de auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que teria recebido vantagem indevida para embaraçar ou obstar a fiscalização nas organizações sociais.

O aprofundamento do trabalho investigativo também apontou no sentido de embaraços à própria Operação Calvário, mediante a atuação de um profissional jornalista, o qual se valia de seus canais de imprensa para constranger investigados ou potenciais investigados a lhe pagarem vantagem indevida, sob pena de revelar conteúdo sigiloso.

A defesa de Fabiano Gomes informou que ainda não teve acesso a decisão, mas está à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento.

A operação contou com a participação de 55 (cinquenta e cinco) Policiais Federais, e 5 (cinco) auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento de 9 (nove) mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nas cidades de João Pessoa/PB e Bananeiras/PB, bem como o cumprimento de 1 (um) mandado prisão.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 158 e 317 do Código Penal Brasileiro, art. 1o da Lei 9.613/1198 e/ou art. 2o, § 1o, da Lei 12.850/2013, cujas penas, somadas, poderão ultrapassar 20 (vinte) anos de reclusão.

Gaeco desencadeia 8ª Fase da Calvário para combater lavagem de dinheiro com jogos autorizados pela Lotep

Um auditor do Tribunal de Contas e um jornalista também são alvos da investigação

Foto: Ascom

A Polícia Federal na Paraíba e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público na Paraíba – GAECO/PB, com apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagraram, na manhã desta terça- feira (10), a 8ª Fase da Operação Calvário, com objetivo de investigar indícios de lavagem de dinheiro de recursos desviados de organizações sociais da área da saúde, por meio de jogos de apostas autorizados pela Loteria do Estado da Paraíba.

ENTENDA O CASO

As investigações demonstram que parte dos recursos foram desviados com a participação de auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que teria recebido vantagem indevida para embaraçar ou obstar a fiscalização nas organizações sociais.

O aprofundamento do trabalho investigativo também apontou no sentido de embaraços à própria Operação Calvário, mediante a atuação de um profissional jornalista, o qual se valia de seus canais de imprensa para constranger investigados ou potenciais investigados a lhe pagarem vantagem indevida, sob pena de revelar conteúdo sigiloso.

A operação contou com a participação de 55 (cinquenta e cinco) Policiais Federais, e 5 (cinco) auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento de 9 (nove) mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nas cidades de João Pessoa/PB e Bananeiras/PB, bem como o cumprimento de 1 (um) mandado prisão.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 158 e 317 do Código Penal Brasileiro, art. 1o da Lei 9.613/1198 e/ou art. 2o, § 1o, da Lei 12.850/2013, cujas penas, somadas, poderão ultrapassar 20 (vinte) anos de reclusão.

Polícia Federal faz operação para combater tráfico e uso de notas falsas na Paraíba

Prisões e buscas acontecem em Campina Grande e Alagoa Grande

Foto: Ascom

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Fake Money, com objetivo de desarticular uma associação criminosa envolvida no tráfico de entorpecentes e comércio ilegal de cédulas falsas.

A ação está sendo realizada com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados, nas cidades de Campina Grande e Alagoa Grande, além de seis mandados de prisão.

As ordens foram expedidas pela 1a Vara de Entorpecentes de Campina Grande/PB.

As investigações se iniciaram no mês de abril de 2019, quando duas pessoas foram indiciadas pelo crime de moeda falsa.
Contudo, a investigação demonstrou que a associação criminosa não se limitava ao repasse de cédulas falsas, mas também ao tráfico de drogas.