Delegado que coordenou ‘Operação Cartola’ é alvo de sindicância

Delegado Lucas Sá ficou conhecido por descobrir esquema de fraudes em jogos do Campeonado Paraibano. Deputado diz que é perseguição

Lucas Sá pediu afastamento da Polícia Civil, após ter sido transferido da DDF

Conhecido em todo o país após desvendar um esquema de fraudes nos resultados de jogos do Campeonato Paraibano, na ‘Operação Cartola’, e também por coordenar a ‘Operação Gabarito’, que investigou fraudes em dezenas de concursos públicos no Estado, o delegado Lucas Sá de Oliveira está sendo alvo de uma sindicância. O procedimento foi instaurado na semana passada pela Corregedoria Geral da Polícia Civil, no Boletim Interno da instituição nº 1.099.

O delegado já havia sido removido da Delegacia de Defraudações da Capital ainda no Governo Ricardo Coutinho e, após isso, pediu o seu afastamento temporário da Polícia Civil paraibana.

De acordo com a Corregedoria, a Sindicância se baseia no elevado número de inquéritos que estariam paralisados na delegacia de Defraudações, entre os anos de 2008 a 2018, período em que Lucas esteve à frente da unidade.

“Considerando as informações contidas no Ofício nº 656/2018/DDF, de 29.12.2018, do Titular da DDF, dando conta que foram encontrados naquela unidade policial o registro de 2044 (dois mil e quarenta e quatro) inquéritos policiais, em tramitação, dos quais 664 (seiscentos e sessenta e quatro) encontram-se em seus trâmites normais, sob a responsabilidade do titular da DDF e dos 02 (dois) Delegados Adjuntos. Entretanto, 1380 (um mil e trezentos e oitenta) procedimentos, relativos aos anos de 2008 a 2018, encontram-se totalmente paralisados, com prazos extrapolados, inclusive, com as requisições de diligências do Ministério Público não cumpridas, nos prazos legais, sem justo motivo”, relata o procedimento.

Deputado diz que é perseguição

Para o deputado Walber Virgolino (Patriota), que faz oposição ao Governo João Azevedo, o procedimento contra Lucas Sá não possui justificativa plausível e é “mais uma ação de perseguição a um profissional que já lutou tanto e deu grande contribuição à Polícia Civil da Paraíba”.

Segundo ele, o ex-titular da Delegacia de Defraudações passou a ser alvo de procedimentos administrativos após ter descoberto um “grampo telefônico” em que dirigentes de futebol citaram o ex-governador Ricardo Coutinho. “Daí por diante ele virou inimigo do Estado”, diz Walber.

Operação

A Operação Cartola é considerada a maior ação de combate à corrupção no futebol nos últimos anos no Brasil. Foram 8 meses de investigações e mais de 105 mil ligações gravadas com autorização judicial. O Ministério Público já apresentou três denúncias contra 27 pessoas envolvidas no esquema.

Vários dirigentes do futebol paraibano foram afastados e a direção da Federação Paraibana de Futebol (FPF) modificada, após as investigações. O blog tentou contato por telefone com o delegado Lucas Sá, mas não conseguiu localizá-lo.

MPF apura irregularidades em obras de cinco cidades da Paraíba

MPF apura irregularidades no uso de R$ 1,3 milhão em serviços públicos

Inquéritos foram instaurados pelo MPF. Foto: Ascom

O Ministério Público Federal (MPF) está apurando denúncias de irregularidades em obras de cinco cidades do Sertão da Paraíba. As portarias de inquéritos civis públicos para investigar os casos foram publicadas nesta terça-feira (11), no Diário Eletrônico do Órgão, e apuram serviços realizados nas cidades de Bonito de Santa Fé, Bernadino Batista, Cajazeiras, Bom Sucesso e Lagoa. No total mais de R$ 1,3 milhão em obras estão sendo vasculhados pelo MPF.

Na cidade de Bonito de Santa Fé, o MPF investiga possíveis irregularidades no Convite nº22/2012, responsável por serviços em um posto de saúde do município. A obra é orçada em mais de R$ 112 mil. Já em Lagoa as investigações têm o objetivo de averiguar denúncias na execução e na prestação de contas dos recursos repassados pelo Ministério das Cidades.

Em Cajazeiras, uma das maiores cidades do Sertão do Estado, o MPF apura irregularidades no convite nº 25/2012, realizado para construir uma escola municipal no valor de R$ 95,8 mil. No município de Bernadino Batista as denúncias são da existência de possíveis irregularidades na reconstrução e restauração de Unidades Habitacionais. Os recursos investidos na obra ultrapassam R$ 1 milhão.

Na cidade de Bom Sucesso o alvo são as possíveis irregularidades cometidas por um ex-gestor do município. Um inquérito civil público vai investigar uma representação feita pela atual gestão municipal que aponta falhas cometidas pelo ex-prefeito Gilson Cavalcante de Oliveira. O alvo é o Convênio SIAFI nº 642381 (Contrato de Repasse nº 0280975-99/2008), que teria recursos da União. As prefeituras e o ex-prefeito Gilson Cavalcante ainda não foram notificados da publicação das portarias.

Justiça nega habeas corpus de vereador preso na ‘Xeque Mate’

Vereador pediu para substituir prisão por outras medidas cautelares

Decisão do Tribunal de Justiça foi tomada nesta terça-feira (04)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado pelo vereador de Cabedelo Antônio Bezerra do Vale Filho, preso na ‘Operação Xeque Mate’. O relator do processo nº 0804340-96.2019.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

A defesa alegou constrangimento ilegal e argumentou que o vereador se encontra afastado de suas funções públicas há mais de um ano e, desde então, a instrução criminal sequer foi iniciada. O desembargador Arnóbio Teodósio destacou, em seu voto, que a decisão que indeferiu o pedido de liberdade restou justificada e motivada em dados concretos dos autos, demonstrando que existiam razões mais que suficientes para a medida.

Sobre a alegação de que o paciente sofre constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo, o relator ressaltou: “O aparente alongamento do prazo para a instrução processual se dá em razão de particularidades do caso concreto, notadamente, por se tratar de um feito complexo, atrelada à pluralidade de réus envolvidos em diversos episódios criminosos decorrentes da Operação Xeque-Mate; e o declínio de competência do feito para a Comarca de Cabedelo, ante a renúncia do prefeito Leto Viana, circunstâncias essas que, inegavelmente, resultam em um maior acréscimo de tempo à tramitação do feito”, observou o desembargador.

Em relação ao pedido de aplicação de medidas cautelares, feito pela defesa de Antônio Bezerra, o desembargador afirmou que no contexto atual a gravidade concreta dos fatos apurados, aliada à prova da materialidade delitiva e aos indícios suficientes de autoria, revelam a necessidade de se manter a prisão preventiva. “As medidas cautelares diversas da prisão, não poderão ser aplicadas, mormente quando presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva”, concluiu.

Polícia apura ‘armação’ no caso das agulhadas em Campina Grande

Um ano depois, um inquérito foi arquivado e outro está em andamento. Prefeitura diz que houve prejuízos para festa

Funcionários do Hospital de Trauma estão sendo chamados para prestar esclarecimentos

Um ano depois de dezenas de pessoas terem procurado o Hospital de Trauma de Campina Grande afirmando que teriam sido vítimas de agulhadas, fatos que na época ficaram conhecidos como ‘caso das agulhadas’, a Polícia Civil investiga agora os desdobramentos das denúncias. Um inquérito apura se houve algum tipo de ‘armação’ no registro dos pacientes no Hospital de Trauma da cidade. Vários funcionários da unidade estão sendo chamados a dar esclarecimentos na Delegacia do Distrito de São José da Mata.

A investigação teve início após uma representação feita pela Prefeitura de Campina Grande ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, após o arquivamento de um primeiro inquérito da Polícia Civil que apurava as denúncias.

Na representação, a Prefeitura diz que o surgimento dos casos trouxe prejuízos para o Maior São João do Mundo no ano passado e que a divulgação por parte do Hospital de Trauma provocou pânico entre os forrozeiros. “Cada dia que passava o alarma, o pânico se aguçava entre turistas e frequentadores com a implacável e “pontual” informação de representantes do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga sobre um suposto ataque com agulhas no interior do Parque do Povo e o número de frequentadores e turista foi sendo reduzido, drasticamente”, afirma o documento.

No primeiro inquérito, para investigar as denúncias das vítimas, a Polícia Civil apurou o relato feito por 17 pessoas que teriam sofrido as supostas agulhadas. Depois de meses de investigações nenhuma pessoa foi indiciada e os supostos autores das lesões também não foram encontrados. Em outros casos sequer foi comprovado que as lesões mostradas pelas vítimas foram causadas por agulhadas. A direção do Hospital de Trauma nega, desde a época dos fatos, que tenha havido qualquer tipo de armação e diz que as vítimas procuraram a unidade espontaneamente.

Para a edição deste ano a Prefeitura de Campina Grande decidiu se prevenir de casos parecidos e criou um Comitê de Gestão de Crises, que vai atuar na contenção também de possíveis ‘fake news’ que surgirem durante os 31 dias da festa. O Maior São João do Mundo este ano tem início na próxima sexta-feira (07) e vai até o dia 07 de julho. Dezenas de atrações nacionais e locais vão se apresentar no Parque do Povo e a expectativa é de grandes públicos no Parque do Povo.