Conselho de Transportes define hoje nova tarifa de ônibus de Campina Grande

Empresários pedem reajuste de passagem para R$ 4,10. Hoje tarifa é de R$ 3,70 e já é considerada alta por usuários

Foto: arquivo Jornal da Paraíba

O Conselho Municipal de Transportes (Comutp) convocou uma reunião extraordinária para hoje (29), às 16h, na sede do Ipsem, para discutir o preço das passagens de ônibus em Campina Grande. O órgão iria se reunir, ordinariamente, amanhã. Uma das planilhas apresentadas pelos empresários do setor aponta para a necessidade de um reajuste na passagem para R$ 4,10.

Por outro lado, a STTP defende que o aumento não ultrapasse o índice da inflação acumulada em 2019, que ficou em 4,3%. Os empresários têm defendido outras alternativas. A implantação de um subsídio para custear as gratuidades e a diminuição do horário de circulação dos ônibus durante a noite são algumas delas.

O fato é que a tarifa atual, de R$ 3,70, já é considerada excessivamente alta pelos usuários e uma nova elevação poderia significar ainda menos passageiros em um sistema que tem acumulado perdas nos últimos anos. Em João Pessoa, o preço das passagens foi reajustado em R$ 0,20. A passagem, paga em dinheiro, agora custa R$ 4,15.

Empresas de ônibus pedem reunião para discutir preço das passagens em Campina Grande

Conselho Municipal de Transporte deverá se reunir na próxima quinta-feira. Passagem hoje custa R$ 3,70 em Campina Grande

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

As empresas de ônibus que fazem o transporte de passageiros em Campina Grande pediram, desde o início deste mês, uma reunião para discutir o “equilíbrio econômico” do sistema na cidade. O encontro ainda não foi marcado, mas o Conselho Municipal de Transportes (Comutp), que delibera sobre o tema, deverá se reunir na próxima quinta-feira (30). A entidade se reúne em todas as últimas quintas de cada mês.

A expectativa é de que o pedido dos empresários seja um dos pontos debatidos no próximo encontro. Em outras palavras: a possibilidade de um novo reajuste no preço das passagens pode estar presente na mesa de discussões.

Os empresários têm defendido outras alternativas. A implantação de um subsídio para custear as gratuidades e a diminuição do horário de circulação dos ônibus durante a noite são algumas delas.  É que a tarifa atual, de R$ 3,70, já é considerada excessivamente alta pelos usuários e uma nova elevação poderia significar ainda menos passageiros em um sistema que tem acumulado perdas nos últimos anos.

Em João Pessoa, o preço das passagens foi reajustado em R$ 0,20. A passagem, paga em dinheiro, agora custa R$ 4,15.

Na Justiça

As empresas que fazem o serviço de transporte coletivo em Campina Grande acionaram a Justiça pedindo que a prefeitura faça o custeio da gratuidade de passagens no sistema. Atualmente o sistema faz o transporte de 1,8 milhão de passageiros por mês. Desses 42% são gratuidades, segundo o Sindicado das empresas de Transporte de Passageiros do município (Sitrans).

Entre janeiro e julho deste ano, 2,3 milhões de passageiros foram transportados através de algum dos tipos de gratuidade nos ônibus. Isso engloba idosos, pessoas com deficiência e a segunda passagem da integração temporal (também contabilizada como gratuidade pelas empresas). Pelo sistema temporal, o usuário tem direito a mais de uma viagem utilizando apenas uma passagem – dentro do lapso temporal de 70 minutos.

Após nova impugnação, STTP adia para 31 de janeiro a licitação da Zona Azul de Campina Grande

Procedimento pretende contratar empresa, ou entidade, para administrar o serviço na cidade

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

Depois de denúncias de falta de transparência na prestação de contas dos recursos da Zona Azul de Campina Grande, a prefeitura tem tentado fazer uma nova licitação no setor, mas não tem sido fácil. Mais uma vez o procedimento teve que ser adiado. A realização do pregão eletrônico estava marcado para a semana passada, mas uma nova impugnação adiou o procedimento para 31 de janeiro.

Foto: Reprodução Semanário Oficial

O processo licitatório atende a uma recomendação do Ministério Público. Com a licitação o município vai contratar uma empresa especializada no serviço de Zona Azul digital, “com locação de software e equipamentos de gerenciamento necessários para solução integrada para a operação, gerenciamento e fiscalização das atividades”.

A Zona Azul

Atualmente a Zona Azul em Campina é administrada por três associações: a União Campinense de Equipes Sociais (UCES), a Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo com a AIDS (RNP) e a Cooperativa Paraibana de Pessoas com Deficiência.

Juntas elas arrecadam, segundo estimativas da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), cerca de R$ 180 mil por mês. Por ano, considerando um período de doze meses, os recursos ultrapassariam a cifra de R$ 2 milhões. Desde 2002, de acordo com o MP, a escolha das entidades que administram a Zona Azul tem sido feita por meio de convênios de cooperação – sem procedimento licitatório.

Cagepa convoca audiência para discutir ‘realinhamento tarifário’ em 200 cidades da Paraíba

Encontro acontece em João Pessoa. Ontem representantes da Companhia debateram, em Campina, a concessão dos serviços

Foto: Ascom

A Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa) vai promover uma audiência pública em João Pessoa, no próximo dia 04 de fevereiro, para discutir a proposta de “realinhamento tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário”. O encontro vai acontecer às 14h, no auditório da CINEP.

Ontem representantes do órgão participaram de uma outra audiência pública, em Campina Grande, que debateu o processo de licitação para renovação da concessão dos serviços na cidade. O diretor de expansão da Companhia, Simão Almeida, disse que uma mudança no setor na cidade levaria à quebra do sistema de abastecimento de água no Estado.

“O saneamento de Campina é a base do saneamento da Paraíba. Sem Campina quebra a prática do subsídio cruzado, onde as cidades que são superavitárias bancam o saneamento das cidades que não são. A gente não pode imaginar o saneamento da Paraíba sem Campina Grande”, alertou Simão.

 

 

Após liberação da Justiça, PMCG realiza audiência para debater concessão dos serviços de água

Encontro acontece nesta segunda, às 09h, na sede da Secretaria de Ciências e Tecnologia do município

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

Depois de um impasse na Justiça, a prefeitura de Campina Grande realiza nesta segunda-feira (20) uma audiência pública para debater a proposta de licitação para concessão dos serviços de água e esgoto do município. Na semana passada uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública havia suspendido o encontro, mas a gestão municipal conseguiu derrubar a liminar junto ao Tribunal de Justiça.

A audiência vai servir para apresentar resultados de estudos encomendados pela prefeitura sobre a possibilidade de uma nova concessão dos serviços na cidade e é mais um passo para a realização de uma nova licitação no setor. Hoje os serviços são feitos pela Cagepa, mas a concessão está vencida desde 2014.

Entre as propostas da prefeitura estão o pagamento de taxa pelo direito de exploração dos serviços, por parte da futura concessionária; a criação de uma agência reguladora; e investimentos na ordem de R$ 509 milhões para melhoria do setor. A nova concessão deverá ser de 35 anos.

Na discussão temas importantes como o viabilidade técnica de uma mudança de concessionária, já que toda a estrutura de adutoras que abastecem Campina Grande pertence à Cagepa; assim como a prática do subsídio cruzado, que sustenta o abastecimento de pequenas cidades paraibanas com o dinheiro arrecadado em Campina e João Pessoa, devem ser considerados.

Coordenador da Lava Jato será palestrante no Consciência Cristã, em Campina Grande

Deltan Dallagnol é conhecido por ser cristão ‘fervoroso’ e vai falar sobre o papel dos cristãos e o combate à corrupção

Foto: Reprodução Rede Social

O coordenador da ‘Operação Lava Jato’ em Curitiba, Deltan Dallagnol, será um dos palestrantes da 22ª edição do Consciência Cristã, evento evangélico realizado durante o período do Carnaval em Campina Grande. O procurador da República vai participar de uma palestra gratuita, no dia 21 de fevereiro, que discutirá o papel do cristão e o combate à corrupção.

Conhecido por ser um cristão ‘fervoroso’ e ter posições duras, em defesa do Cristianismo, o procurador ficou conhecido em todo o país devido aos desdobramentos da investigação que condenou o ex-presidente Lula e outras dezenas de políticos e empresários.

Dallagnol também foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com uma pena de advertência, após criticar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela retirada de trechos de depoimentos da Odebrecht do Paraná e envio à Justiça de Brasília.

De acordo com a programação divulgada pelo Consciência Cristã, Deltan Dellagnol é membro da Igreja Batista do Bacacheri. O evento acontece este ano entre os dias 20 e 25 de fevereiro.

Empresa espanhola assumirá controle do aeroporto de Campina Grande e projeta melhorias

João Suassuna deve passar a ter ambiente climatizado em todo o prédio e internet para usuários

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

O aeroporto João Suassuna, de Campina Grande, passará a ser administrado pela Concessionária Aeroportos Nordeste do Brasil – Aena Brasil, a partir da próxima quinta-feira (16). A informação foi repassada pela empresa à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município. A expectativa é de que a Aena promova melhorias na unidade (hoje administrada pela Infraero), como na climatização do ambiente e a instalação de sistema wi-fi para os passageiros.

A empresa espanhola venceu o leilão realizado pelo Governo Federal para gerir, nos próximos 30 anos, os aeroportos das cidades de Recife, Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte, João Pessoa e Campina Grande.

As melhorias anunciadas são simples, mas certamente trarão uma maior comodidade para os usuários e, por consequência, irão melhorar a primeira impressão dos turistas ao chegarem em Campina Grande. O João Suassuna é a ‘porta de entrada’ de quem vem de outros Estados e países para o Maior São João do Mundo, por exemplo, e precisa ser bem cuidado. Tomara, inclusive, que ele também passe a receber mais voos daqui por diante. Ganha Campina Grande!

Procuradoria Geral do Estado terá concurso com 12 vagas e salário de R$ 15 mil na Paraíba

Regulamento foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado

Foto: Ascom

Dias depois do governador João Azevêdo ter anunciado a realização de um concurso público, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado publicou o regulamento oficial do certame para o ingresso no cargo de Procurador do Estado da Paraíba.

Serão oferecidas 12 vagas de Procurador do Estado da Paraíba, de Segunda Classe, codificação SEJ-303, com subsídio de R$ 15.014,34. As pessoas com deficiência terão direito a até 10% das vagas.

O regulamento foi publicado na edição desta sexta-feira (10), do Diário Oficial do Estado. Seguem abaixo alguns dos trechos mais importantes:

REGULAMENTO GERAL 

Seção I

Das Disposições Iniciais

Art. 1º. O Concurso Público para Ingresso na Carreira de Procurador do Estado da Paraíba, doravante simplesmente “Concurso”, será regido pelo disposto no presente Regulamento, sem prejuízo do disposto na legislação estadual, conforme as normas e disposições a seguir.

§1º. O Concurso será realizado pela PGE-PB (Procuradoria Geral do Estado da Paraíba), com participação da OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba), e através da Comissão do Concurso Público, instituída pelo Ato Governamental nº 2.657.

Seção II

Da Inscrição e dos Requisitos

Art. 5º. A inscrição para o concurso público ficará aberta, no mínimo, durante 30 (trinta) dias contínuos, a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado.

§1º. A publicação do edital será feita integralmente ou por extrato, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis para início do prazo de inscrição.
§2º. Observado o art. 21, caput e seu §2º, da Lei Complementar nº 86, de 2008, são
requisitos exigidos para a inscrição:
I – ser brasileiro;
II – ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em Faculdade ofi cial ou reconhecida no país;
III – comprovar quitação ou isenção do serviço militar; e
IV – estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais.

Art. 9º. A posse no cargo se submete à comprovação dos requisitos exigidos para inscrição e ainda o seguinte:
I- ser aprovado nas vagas;
II- ser nomeado na ordem de classificação;
III- ser advogado, com inscrição ativa na OAB-PB, conforme art.3º da Lei Federal
nº 8.906, de 4 de julho de 1994;
IV- possuir idoneidade moral;
V – não registrar antecedentes criminais;
VI – gozar de plena higidez física e mental, ressalvada, sendo o caso, a limitação referida pelo candidato que se classifique PCD (Pessoa Com Deficiência).

Seção IV
Das Fases do Concurso

Art. 14. São fases do concurso público:
I- Inscrição Preliminar;
II- Fase Objetiva;
III- Fase Subjetiva, dividida em:
a) Prova Dissertativa;
b) Prova Prática; e
IV- Fase de Prova de Títulos.

Art. 15. As fases do concurso são preclusivas, de modo que o candidato que não comparecer ou não for habilitado em qualquer uma delas ficará excluído das seguintes.
§1º. Será ainda excluído do Concurso o candidato que:
I – do total de questões da Fase Objetiva, não contar com o mínimo de 70% de acertos;
II – do total de pontos da Fase Subjetiva, não atingir o mínimo de 60% da nota máxima.
§2º. Apenas os candidatos que atingirem a pontuação mínima na Fase Objetiva e, considerada a pontuação obtida nesta, figurarem entre os 180 (cento e oitenta) melhores classificados, terão corrigidas as provas da Fase Subjetiva, sendo:

I – 162 candidatos de ampla concorrência; e
II – 18 candidatos PCD.
§3º. Em todos os casos serão respeitados os empates da última classificação mínima exigida.
§4º. Ao final do certame a Comissão do Concurso Público declarará os 12 (doze) candidatos aprovados e informará a relação de candidatos na composição da lista de espera.

Seção V
Da Fase Objetiva

Art. 20. A Fase Objetiva se constitui em prova de caráter eliminatório e classifi catório, que conterá, preferencialmente, 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), sendo apenas 01 (uma) correta, valendo 01 (um) ponto para cada questão,
totalizando 100 (cem) pontos, versando sobre os conteúdos programáticos constantes do Edital.
§ 1º A nota total da Fase Objetiva será a soma dos pontos obtidos.
§ 2º A prova da Fase Objetiva abrangerá as seguintes matérias jurídicas:
I – Direito Constitucional (20 questões);
II – Direito Administrativo (20 questões);
III – Direito Tributário (15 questões);
IV – Direito Processual Civil (20 questões);
V – Direito Civil (10 questões);
VI – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (05 questões);
VII – Direito Ambiental (05 questões);
VIII – Direito Financeiro (05 questões).

Seção VI
Da Fase Subjetiva

Art. 23. A Fase Subjetiva, de caráter classificatório e eliminatório, valerá até 100 (cem) pontos, sobre os seguintes temas:
I – Direito Constitucional;
II – Direito Administrativo;
III – Direito Tributário;
IV – Direito Processual Civil; e
V – Direito Civil.
§1º. Fase Subjetiva, é dividida em:
I – Prova Dissertativa; e
II – Prova Prática.
§2º. A Prova Dissertativa valerá até 60 (sessenta) pontos, e conterá questões discursivas.
§3º. A Prova Prática valerá até 40 (quarenta) pontos, e consistirá na análise de caso
prático e redação de uma peça jurídica, um ato processual, ou um parecer.
Art. 24. Será também objeto de avaliação na Fase Subjetiva a correção do uso do
padrão culto da língua portuguesa, técnica redacional, coesão e argumentação.
Art. 25. Na prova subjetiva, poderá haver consulta à legislação, sendo vedado o uso de:
I- obras doutrinárias, modelos de peças ou atos jurídicos;
II- legislação anotada ou comentada;
III- anotações marginais, observações, rasuras, ou qualquer tipo de lembrete, ressalvados sublinhados e destaques por caneta “marca texto”.
Parágrafo único. O material de consulta poderá ser vistoriado antes, durante e após a
realização da Fase Subjetiva.

Seção VII
Da Prova de Títulos

Art. 26. Serão considerados os seguintes títulos:
I- exercício de cargo de provimento efetivo de carreira de Advogado Público, de Magistrado, Membro do Ministério Público ou Defensor Público: 0,5 ponto por ano completo de exercício, limitado a 4,0 pontos;
II- exercício de outra atividade profissional de nível superior, em cargo efetivo da Administração Pública, com funções privativas de bacharel em Direito, excetuados os casos definidos no inciso I: 0,4 ponto por ano completo de exercício, limitado a 4,0 pontos;

III – nomeação, após aprovação em concurso público, para emprego cargo ou emprego de nível superior, excetuados os já utilizados como títulos nos demais incisos: 0,25 ponto por nomeação, limitado a 3,0 pontos;
IV – exercício de advocacia, nos casos não referidos nos incisos anteriores, comprovado através de certidões expedidas por cartório judicial: 0,25 ponto por ano completo de exercício,
limitado a 4,0 pontos;

V – título de Doutor em Direito, devidamente reconhecido pelo MEC, com atribuição
de 1,5 pontos, limitado a 3,0 pontos;
VI – título de Mestre em Direito, devidamente reconhecido pelo MEC, com atribuição
de 1,00 ponto, limitado a 2,0 pontos;
VII – título de especialista (pós-graduado) em Direito, reconhecido pelo MEC, em
curso com duração mínima de 360 horas, com atribuição de 0,5 ponto, limitado a 1,0 ponto.

Conselho publica lista de conselheiros tutelares de Campina e quatro eleitos não tomarão posse

Eleição foi marcada por pedido de anulação, mas parte das denúncias foi arquivada pelo Ministério Público

Foto: Ascom

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campina Grande publicou hoje a lista dos 20 conselheiros tutelares que tomarão posse, na próxima sexta-feira (10), nos quatro Conselhos Tutelares do município. Eles irão atuar pelos próximos quatro anos em quatro regiões da cidade: Sul, Norte, Leste e Oeste.

Na lista não estão incluídos os nomes de quatro dos 20 eleitos no último processo eleitoral, em outubro do ano passado. Os quatro excluídos disputaram o pleito por força de decisões provisórias da Justiça, mas as liminares acabaram sendo ‘derrubadas’.Com isso, os suplentes é que deverão assumir os cargos.

Clique aqui e veja quem foram os impugnados

As eleições para os conselhos tutelares de Campina Grande foram marcadas por embates judiciais. Durante o processo eleitoral, por exemplo, alguns dos concorrentes chegaram a pedir a anulação do pleito, sob a alegação de que teriam ocorrido práticas como abuso de poder econômico e até o envolvimento de agentes políticos no processo. Mas as denúncias apresentadas não foram suficientes, no entendimento do Ministério Público, para anular todo o pleito. Parte delas foi arquivada.

Confira a lista dos conselheiros que tomarão posse: 

Conselho SUL

Maria Betânia Costa

Gislane de Melo Ferreira

José Roberto de Araújo

Adjane Oliveira de Sousa

Maria Mônica Coutinho

Conselho NORTE

Sueide Alves

Soraya Moura

Ellen Guedes

Christiano Amorim

Maria da Paz Tito

Conselho OESTE

Jeane

Josiflávio

Edcleide Almeida

Evânia Silva

Pedro Alisson

Conselho LESTE

Boneca Clarita

Lana

Pastor Carlos de Juci

Ana Paula

Wanessa Costa

Após impugnações, STTP lança nova licitação da Zona Azul de Campina Grande

Proposta é implantar sistema digital. Hoje Zona Azul é administrada por três entidades

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

Depois de impugnações e muitas reuniões com o Ministério Público, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande publicou um novo edital de licitação para a Zona Azul. O objetivo é contratar novas empresas e entidades que vão ‘administrar’ o sistema, que deverá ser digital. A abertura das propostas apresentadas acontecerá no dia 16 de janeiro.

A realização do processo já era uma recomendação do Ministério Público, após o surgimento de denúncias de má prestação de contas da Zona Azul na cidade. Com a licitação o município vai contratar uma empresa especializada no serviço de Zona Azul digital, “com locação de software e equipamentos de gerenciamento necessários para solução integrada para a operação, gerenciamento e fiscalização das atividades”.

A Zona Azul

Atualmente a Zona Azul em Campina é administrada por três associações: a União Campinense de Equipes Sociais (UCES), a Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo com a AIDS (RNP) e a Cooperativa Paraibana de Pessoas com Deficiência.

Juntas elas arrecadam, segundo estimativas da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), cerca de R$ 180 mil por mês. Por ano, considerando um período de doze meses, os recursos ultrapassariam a cifra de R$ 2 milhões. Desde 2002, de acordo com o MP, a escolha das entidades que administram a Zona Azul tem sido feita por meio de convênios de cooperação – sem procedimento licitatório.