Pleno Poder

João Paulo Medeiros

Contas de Sousa são reprovadas por não destinar quantidade mínima de impostos para educação em 2016

Escola de Sousa. Foto: Prefeitura de Sousa/Divulgação

As contas do município de Sousa, referentes ao ano de 2016, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parecer emitido nesta quarta-feira (14).
A reprovação das contas de Sousa corresponde à gestão do ex-prefeito André Avelino, e foi determinada devido ao não encaminhamento da quantidade mínima de impostos para educação. É que o requisito constitucional exige a aplicação de, no mínimo, 25% da receita de impostos em educação, enquanto o percentual aplicado chegou a 21,5%, segundo o TCE.
Outras irregularidades como contratação sem concurso público e despesas sem comprovação também foram encontradas, segundo o relator do processo, Oscar Mamede.
O blog tentou entrar em contato com André Avelino e com a prefeitura de Sousa, por meio da assessoria de imprensa, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria. Cabe recurso da decisão.
Na mesma sessão do TCE, as contas das prefeituras de Riacho dos Cavalos, Emas, Logradouro e Pilõezinhos foram aprovadas.
* Colaboração de Bruna Couto

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