Pleno Poder

João Paulo Medeiros

Servidores que acumulam 4 ou mais empregos públicos na Paraíba estão na mira do MP

CAOP encaminhou documentos a promotores de Justiça para que casos sejam investigados

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Semana passada escrevi aqui sobre o caso de um médico que mantém, de acordo com o site do Tribunal de Contas do Estado, 8 vínculos empregatícios com o poder público. E lembrei que o caso não é isolado. Mais de 2 mil servidores aparecem na lista com mais de 3 vínculos, o que não é (em tese) permitido por lei.
Alguns médicos, em contato com o Blog, argumentaram que têm enfrentado uma duplicidade de cadastros nos sistemas, por conta da covid-19. Ou seja: são contratados uma única vez, mas aparecem na lista como tendo dois vínculos. A falha, nos casos onde existir, precisa ser considerada.
Como disse, a acumulação ilegal de cargos alcança praticamente todas as categorias. É um problema antigo que, vez por outra, acaba esbarrando na Justiça.

Um levantamento feito pelo CAOP do Patrimônio Público, do Ministério Público, identificou 312 casos de servidores que têm 4 empregos públicos ou mais. São vínculos firmados em contratos, cargos efetivos e/ou comissionados em prefeituras e governos estaduais.

No relatório, os promotores lembram que as situações de acumulação ilegal de cargos já foram combatidas na Paraíba em anos anteriores.
Conforme o documento, houve “redução em mais de 50% das acumulações com mais de três vínculos (1.017 casos em 04/2018 para 499 casos em 10/2018).
O fato é que a prática, infelizmente, acaba sendo renovada nas cidades paraibanas.
Com as devidas exceções, de falhas nos sistemas e duplicidade de casos, a acumulação ilegal precisa continuar sendo alvo constante de vigilância dos órgãos de fiscalização. Afinal, a população paga, e muito bem, para que os serviços públicos sejam prestados – dentro da hora e dos dias exatos, constantes nos contratos.

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