13:37TJPB indefere pedido de escolas e mantém aulas suspensas em Campina
Foto: Ascom
O desembargador Saulo Benevides, do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande que indeferiu um pedido feito por escolas particulares para o retorno das aulas presenciais na cidade – para alunos do ensino fundamental e médio.
No recurso as escolas pediram a suspensão dos efeitos de decretos estaduais e municipais que impedem o retorno das atividades, alegando que protocolos e medidas para diminuir os riscos de transmissão da covid-19 já foram adotados pelos estabelecimentos.
Em Campina, as aulas já foram autorizadas para o ensino infantil nas escolas particulares, sendo facultado aos pais o retorno presencial dos alunos.
“Destarte, não há que se falar em modificação da decisão agravada em sede liminar. Em nosso entender, mostra-se necessário o esclarecimento de determinados aspectos fáticos não abarcados pelas partes”, assinalou Saulo Benevides.
Cabe recurso da decisão.
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