Eleições 16:14

Juiz manda retirar do ar publicação ofensiva a Ana Cláudia, mas diz que Campina ficou entregue “às baratas”

Foto: reprodução

Uma decisão do juiz da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Bartolomeu Correia Lima Filho, determinou a retirada do ar de uma publicação, feita por um eleitor campinense, em que através de uma montagem fazia alusão ao senador e ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PSB) como ‘Rei do Lixo’.

O conteúdo, considerado ofensivo à imagem do senador pela Justiça, foi entendido também como propaganda eleitoral irregular por causar danos à candidatura da ex-secretária Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos) – esposa de Veneziano.

Ao decidir sobre o caso, o magistrado explicou que “acaso o eleitor Representado tivesse apenas noticiado o fato, não incorreria em nenhum erro, porém, ao criar uma charge classificando o gestor Veneziano como “Rei do Lixo” incorreu em ofensa ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, passível de punição”.

“Embora seja fato público e notório o que Veneziano fez e causou a cidade, a simples notícia não teria gerado nenhum irregularidade, porém, a criação da charge com atributo pessoal, causou mal estar e ofensa ao Senador Veneziano, além de interferir na campanha da representada”, assinala o magistrado.

Ainda na decisão, o juiz salienta que “o fato em si é verídico, tanto que a representante sequer pediu o direito de resposta, pois não tem nem o que dizer sobre o acúmulo de lixo na gestão do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que de fato deixou a cidade de Campina Grande entregue não só aos ratos mas também as baratas. Entretanto não se pode com isso, criar piadas chacotas etc.”.

Confira a decisão na íntegra

As críticas sobre o lixo

A controvérsia sobre o acúmulo de lixo em Campina Grande, durante os últimos dias da gestão do ex-prefeito Veneziano Vital, é antiga e tem sido tema dos debates eleitorais nos últimos anos. No início de 2013, na gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSD), a prefeitura chegou a fazer uma espécie de mutirão para retirar os entulhos das ruas da cidade.

Por outro lado, o ex-prefeito Veneziano diz que sua gestão foi vítima de um boicote por parte da empresa responsável pela limpeza urbana da cidade. O boicote teria por objetivo a continuidade, segundo a assessoria do senador, da empresa na prestação de serviços na gestão seguinte.

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