Justiça 17:37

E agora, quem ‘pagará’ pelos 7 anos de prisão de Eridan Constantino? Alguém precisa responder isso

Foto: reprodução TV Cabo Branco

O caso Eridan Constantino, que passou mais de 7 anos preso mesmo após ter sido absolvido pela Justiça paraibana, é emblemático. E, infelizmente, não é tão raro no Brasil. Vez por outra a gente tem notícia de que alguém foi solto após passar anos na cadeia, tentando provar inocência ou, em alguns casos, por alguma ‘falha burocrática’ no Sistema de Justiça.

A situação, porém, faz surgir uma pergunta: nesse caso específico, quem será responsabilizado ou pagará os mais de 7 anos perdidos por ele?

Os advogados de Eridan dizem que irão acionar o Estado para que ele seja ressarcido. É o mínimo que pode ser feito nesse instante. Mas, a interrogação permanece: qual agente do Estado será, então, responsabilizado pela falha grotesca ocorrida?

Pelo que foi divulgado até agora, ele foi preso acusado de envolvimento em um latrocínio e acabou sendo condenado em primeira instância. Ao recorrer ao TJ, com o apoio da Defensoria Pública, foi inocentado pela 1ª Câmara Criminal em maio de 2013.

De lá para cá, porém, Eridan aguardou que o documento com o conteúdo do julgamento – e a sua absolvição – fosse encaminhado à Vara das Execuções Penais para que houvesse o cumprimento da decisão. Somente agora, com o apoio de advogados, ele conseguiu deixar as celas do PB1.

Os anos perdidos da vida de Eridan e a aflição de sua família merecem uma resposta mais enérgica e contundente do Estado. Afinal, o Sistema de Justiça falhou. E falhou feio.

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