MP identifica indícios de sobrepreço na compra de 20 mil cestas básicas feita pelo Estado na pandemia

Indícios também foram encontrados na compra de kits de higiene e de aparelhos de ar-condicionado

Foto: Daniel Medeiros/Site do Governo do Estado

Após uma primeira etapa, que identificou indícios de sobrepreço de até 491% na compra de produtos usados para o combate ao coronavírus por municípios paraibanos, o Ministério Público concluiu uma segunda parte de auditorias. Dessa vez os auditores fizeram uma ‘varredura’ em contratos firmados em mais 11 prefeituras e pelo Governo do Estado e encontraram indícios de sobrepreço na compra de 20 mil cestas básicas feita pela Secretaria de Desenvolvimento Humano estadual.

O relatório do MP mostra que o Estado desembolsou R$ 1,1 milhão para adquirir os produtos em abril deste ano. Cada cesta foi comprada por R$ 55,60, quando a média de preços verificada em plataformas virtuais de tribunais de contas foi de R$ 49,83. Os preços também foram comparados com compras feitas por outros órgãos públicos e, segundo os auditores, foram encontrados indícios de sobrepreço – cujos índices variam entre 6% e 16%.

“Ademais, a pesquisa ora realizada corrobora com os preços evidenciados pela plataforma Preço de Referência do TCE-PB, bem como com a existência de sobrepreço no contrato em questão, que, apesar de não ser elevado em relação a cada item individualmente, ao se considerar o elevado quantitativo adquirido, representa, juntamente com a ausência de economia de escala, impacto expressivo e consequente dano ao erário de aproximadamente R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos)”, diz o relatório.

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Os auditores também analisaram a compra de 40 mil quilos de tilápia, distribuídos junto às populações carentes, e de marmitas por parte da Secretaria de Desenvolvimento. Nos dois casos não há indícios de sobrepreço. Alguns dos valores, inclusive, estão abaixo dos praticados por outros órgãos públicos.

Já com relação à compra de kits de higiene os auditores consideraram que há indícios de que eles estejam entre 19,52% e 46,57% mais elevados que os valores obtidos em plataformas virtuais de compras e em contratos de outros órgãos públicos no mesmo período, respectivamente.

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Ao blog, o secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira, informou que ainda não foi notificado dos resultados das auditorias feitas pelo MP. No entanto, ele disse que analisaria os dados e esclareceria os valores posteriormente.

Indícios de sobrepreço na saúde

Os auditores também analisaram contratos firmados pela Secretaria de Saúde do Estado. Num deles, que teve como objeto a aquisição de 110 mil testes rápidos de covid-19, não foram encontrados indícios de sobrepreço. Os testes foram comprados por R$ 102,00, quando o valor médio verificado no mercado era de R$ 114,97.

Já no empenho 5785 (de abril deste ano), para compra de condicionadores de ar, a auditoria aponta a existência de um possível sobrepreço que varia entre 27% e 47%. Foi empenhada a compra de 143 aparelhos, com valores entre R$ 2.070,00 e R$ 8.990,00.

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A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde do Estado informou que a ‘pasta’ ainda não notificada pelo MP dos resultados.