Após denúncia do blog, MP vai fazer ‘varredura’ em gastos com diárias e passagens na pandemia

Somatório de gastos de prefeituras e câmaras municipais ultrapassa os R$ 5 milhões, nos primeiros meses do ano

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O Ministério Público vai investigar a aplicação de recursos públicos em diárias e no pagamento de passagens e locomoção por parte de prefeituras e câmaras de vereadores paraibanas, durante a pandemia do coronavírus. A informação é do promotor Reynaldo Serpa, um dos membros do Centro de Apoio Operacional (CAOP) de Defesa do Patrimônio Público.

O procedimento será instaurado após levantamento feito pelo blog, com base em dados do Tribunal de Constas (TCE-PB), que constatou gastou superiores a R$ 5 milhões com diárias e passagens nos cinco primeiros meses deste ano.

“Vamos abrir um procedimento para gente reprimir esse uso de diárias e o ressarcimento de passagens nesse período emergencial”, disse ao blog Reynaldo Serpa.

Os gastos

No caso de diárias, os municípios paraibanos gastaram R$ 2,9 milhões no período. Os Legislativos somaram pouco mais de R$ 160 mil. Já com despesas de passagens e locomoção o montante desembolsado pelas prefeituras foi de R$ 1,9 milhão. Já as Câmaras usaram R$ 47,4 mil para custear esse tipo de gasto.

Prefeito de Soledade é acusado de receber propina de R$ 3 mil de empresário

Denúncia é do Ministério Público. Pagamentos teriam ocorrido entre 2018 e 2019, conforme denúncia

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O mar não está dos mais calmos para o prefeito da cidade de Soledade, Geraldo Moura. Depois de passar mais de vinte dias internado em Campina Grande, lutando contra a covid-19, agora ele está na ‘mira’ do Ministério Público (MP). O gestor foi denunciado por, supostamente, ter recebido propina de um empresário que mantinha contrato com a prefeitura na área da saúde.

As investigações foram feitas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp), com o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

Segundo a denúncia, os fatos teriam ocorrido nos anos de 2018 e 2019, mas só chegaram ao conhecimento dos promotores em maio do ano passado, através de uma representação feita por um empresário que havia celebrado contrato com o município para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos e odontológicos.

Pelo contrato, conforme o MP, a prefeitura deveria remunerar mensalmente a empresa contratada, mas os pagamentos não estavam sendo realizados em dia. O município teria atrasado por até três meses e o adimplemento dos valores passou a ser condicionado pelo gestor ao recebimento mensal de propina no valor de R$ 3 mil.

De acordo com o MP, o pagamento teria sido feito da seguinte forma: o município de Soledade pagava à empresa pela prestação do serviço contratado; em seguida, a empresa transferia parte desse valor à conta pessoal do empresário e este, por sua vez, sacava os R$ 3 mil e entregava, em espécie, ao prefeito Geraldo Ramos.

Na denúncia o MP pediu ainda ao TJPB a condenação do prefeito à perda do cargo, função pública ou mandato eletivo e o ressarcimento de R$ 21 mil aos cofres públicos, corrigidos monetariamente. O blog procurou, por telefone, o prefeito Geraldo Moura, mas até agora não conseguiu contato com ele para falar sobre a denúncia.

Em plena pandemia, prefeituras e câmaras da Paraíba gastam mais de R$ 5 milhões em diárias e passagens

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A crise provocada pelo coronavírus tem apertado o bolso de todo mundo, certo? Quase isso. A ‘máxima’ não tem validade, às vezes, quando o dinheiro é retirado dos cofres públicos. As dificuldades econômicas fizeram postos de trabalho diminuir e ameaçam empresas e empreendedores. Mas ainda assim prefeituras e câmaras de vereadores da Paraíba continuam gastando, e muito, com o pagamento de diárias, passagens e locomoções.

De acordo com dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), nos 5 primeiros meses deste ano foram empregados mais de R$ 5 milhões com esse tipo de despesa.

O valor é bem abaixo dos números de 2019, é verdade, mas ainda parece estar elevado ao considerarmos que nos meses de março, abril e maio as viagens, reuniões e eventos praticamente desapareceram das agendas dos órgãos públicos – por conta da pandemia.

No caso de diárias, os municípios paraibanos gastaram R$ 2,9 milhões no período. Os Legislativos somaram pouco mais de R$ 160 mil. Já com despesas de passagens e locomoção o montante desembolsado pelas prefeituras foi de R$ 1,9 milhão. Já as Câmaras usaram R$ 47,4 mil para custear esse tipo de gasto.

Proporcionalmente à receita municipal, o ranking do TCE traz o município de São José de Princesa, no Sertão do Estado, como campeão de gastos com diárias (R$ 76,8 mil). Já no item passagens e locomoção a cidade de Mataraca aparece na liderança de gastos, com R$ 262,4 mil.

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Entre os legislativos municipais a ‘Casa’ que mais gastou com diárias, proporcionalmente ao orçamento, foi a de Logradouro, com R$ 8,7 mil. Já no quesito passagens e locomoção os vereadores campeões em gastos foram os do município de Marcação, que utilizaram R$ 16,4 mil.

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Após ‘polêmica dos números’, MPs recomendam que PMCG filtre registros de covid-19

MPs deram 48 horas para que o município faça a filtragem dos casos na cidade

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Depois de muita polêmica entre a prefeitura de Campina Grande e o Governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Estadual (MPE) recomendaram que o município faça a filtragem dos registros de covid-19 na cidade. Para os MPs, é dever do município “a filtragem na base de dados para excluir as duplicidades”. Na semana passada a gestão municipal apontou casos em duplicidade nos números divulgados pelo Estado, que superariam os 1.000 registros.

Os MPs também recomendaram ao município a continuidade da alimentação diária nos sistemas federais e o cruzamento, também diário, dos dados, para identificação de inconsistências – a fim de excluir as duplicidades dos registros.

Pelo que foi apurado as inconsistências são, provavelmente, geradas pelo fato de existirem testagens de uma mesma pessoa em mais de um local, ou por instabilidade da própria ferramenta.

Em reunião ocorrida em 25 de junho entre os três ramos do Ministério Público e as secretarias estadual e municipal de saúde, o secretário estadual Geraldo Medeiros informou que o estado é mero repassador do banco de dados alimentado pelo município.

 

Durante pandemia, vereador de Campina pede limpeza de terreno para campeonato de pipa

Nesses tempos de pandemia do coronavírus, em que milhares de empregos estão sendo dizimados e vidas estão sendo perdidas, há certamente muitas iniciativas que podem ser adotadas pelos Legislativos municipais para minimizar os efeitos da crise. Mas vez por outra surgem algumas ‘prioridades’ que parecem ser, no mínimo, distantes da realidade.

O vereador de Campina Grande, Saulo Germano (PSC), por exemplo, fez um ofício essa semana para a Secretaria de Obras do Município pedindo a limpeza de um terreno para a realização de um campeonato de pipas. Isso mesmo: um campeonato de pipas. Ele publicou a iniciativa nas redes sociais.

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Não se discute, claro, que a limpeza do local não seja importante. Muito menos a atividade de recreação das crianças e participantes – inclusive é preciso redobrar os cuidados para que a ‘brincadeira’ não termine provocando uma aglomeração desnecessária de pessoas.

O fato é que num instante de pandemia há sim outras demandas que precisam ocupar as ações do poder público. E soltar pipas não é, certamente, uma delas.

Campina reabre shoppings, mas continua com bandeira laranja no mapeamento do Estado

Levantamento do Estado mostra ‘piora’ na cor da bandeira em 12 cidades da Paraíba. PMCG questiona posição

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Os shoppings e galerias comerciais de Campina Grande voltam a funcionar a partir de hoje. A reabertura faz parte da segunda etapa de flexibilização feita pela prefeitura e será acompanhada de protocolos de segurança para tentar prevenir a transmissão do coronavírus. Praças de alimentação, cinema e salões de jogos continuarão fechados. Mas a cidade, no novo mapeamento feito pelo Governo do Estado, continua na bandeira laranja, que indica a manutenção de restrições de muitas atividades e isolamento social.

Na última sexta-feira, inclusive, o prefeito Romero Rodrigues (PSD) questionou a posição. Na avaliação dele o município poderia estar com uma bandeira amarela, menos restritiva.

O município recuou da ideia de abrir, também hoje, bares, restaurantes e academias. Mas seguindo os indicativos da bandeira laranja, do Governo estadual, não seria permitida a abertura de shoppings e lojas comerciais não essenciais.

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Com números diferentes em mãos, que indicam uma duplicidade de 1.226 registros de confirmação da covid-19, a prefeitura parece estar aos poucos conseguindo ‘driblar’ os parâmetros estabelecidos pelo Estado. A flexibilização tem sido vista com bons olhos pelos segmentos empresariais e divide a população.

Novo mapeamento na Paraíba

A nova avaliação constatou que 136 (61%) municípios possuem bandeira laranja; 79 (35%) bandeira amarela; e oito bandeira vermelha (4%). Nenhum município da Paraíba obteve a bandeira verde.

Na prática, municípios sinalizados na bandeira vermelha, a exemplo de Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Barra de São Miguel e São Domingos do Cariri, devem permanecer com o funcionamento apenas de atividades essenciais, com restrição de locomoção de pessoas.

Já os municípios que estão em bandeira laranja, como João Pessoa, Conde, Guarabira, Campina Grande, Mari e Patos podem manter os serviços essenciais, porém sem restrição de locomoção.

Para os municípios que estão em bandeira amarela será permitido o funcionamento de hotéis, pousadas, comércio, shoppings, e serviços em geral, além de ser permitida a prática de esportes sem contato físico (natação, tênis, corrida).

UEPB aprova resolução que regulamenta aulas remotas a partir de 3 de agosto

Ainda não há previsão de retorno das aulas presenciais. Estudantes carentes poderão receber ajuda

Foto: Ascom

Após dias de discussão, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aprovou hoje uma resolução que regulamenta o ensino remoto durante a pandemia do coronavírus, a partir do dia 03 de agosto. Até lá a universidade vai promover cursos de capacitação para os professores que tiverem dificuldade em utilizar as ferramentas tecnológicas e tentar garantir o acesso às aulas de alunos carentes –  que comprovem não ter equipamentos e internet.

Nas contas da Pró-Reitoria de Graduação da UEPB, 25% das turmas já implementaram o ensino remoto. “E nessa segunda etapa, que começa dia 3 de agosto, nós vamos dar continuidade a esse trabalho para alcançarmos os 100%”, disse ao blog o pró-reitor Eli Brandão.

Uma das possibilidades, que está sendo avaliada, é a utilização da mesma plataforma virtual implantada pelo Governo do Estado para a realização de aulas da Educação Básica.

A 3ª Etapa, aprovada pela resolução, estabelece o retorno das aulas presenciais. Mas ainda não há uma definição de quando elas voltarão a acontecer.

As aulas presenciais na UEPB, assim como em outras instituições públicas e faculdades particulares de Campina Grande, estão suspensas desde o dia 17 de março.

A live de Bruno, uma pergunta enigmática e a resposta de Romero sobre o futuro do São João de CG

Quem assistiu ontem à noite a live do ex-deputado e pré-candidato a prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), com o prefeito Romero Rodrigues (PSD), sobre os desafios da cidade na pandemia e o Maior São João do Mundo, muito provavelmente reparou o clima de cordialidade entre os dois. E uma pergunta feita foi, no mínimo, enigmática – dentro do imaginário político atual.

Bruno, que disputa com o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) a indicação de seu nome para encabeçar a chapa do grupo este ano, quis saber de Romero quais conselhos ele daria a um futuro gestor com relação ao evento.

Ao responder, Romero defendeu a manutenção do modelo atual da festa. “Cada gestor que vier no futuro vai querer empreender, colocar a sua marca. Mas eu acho que uma mudança com relação à questão da parceria público privada (PPP), quem fizer terá uma dificuldade muito grande”, comentou.

O modelo de PPP foi implementado desde 2017 e, segundo a prefeitura, trouxe economia para os cofres da cidade. As estimativas, no modelo anterior, eram de um investimento superior a R$ 10 milhões por edição. No último ano do evento esse montante, empregado pelo município, foi de R$ 2,8 milhões.

Bruno ouviu atento à resposta e pareceu concordar com o conselho. Nas últimas semanas os dois parecem ter estreitado os laços e participaram de eventos públicos. Membros do mesmo partido, Bruno tem ouvido e feito perguntas sobre o futuro para Romero…

 

Romero mantém estabelecimentos fechados, autoriza reabertura de shoppings e questiona bandeira laranja

Medidas foram anunciadas nas redes sociais. Prefeito questionou inclusão de Campina em bandeira laranja pelo Estado

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

Os bares, academias e restaurantes de Campina Grande continuarão fechados por conta da pandemia do coronavírus. A decisão foi anunciada no início da tarde de hoje pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD). Os estabelecimentos iriam abrir a partir da próxima segunda-feira, conforme a 2ª Etapa do Plano de reabertura feito pela prefeitura, mas após duas reuniões com representantes do Ministério Público a gestão municipal optou por recuar.

Já os shoppings da cidade continuam autorizados a reabrir, desde que mantenham praças de alimentação, cinema e salões de jogos fechados. A recomendação dos MPs é de que o município obedeça aos critérios estabelecidos pelo plano estadual de reabertura, que hoje coloca a cidade com uma bandeira laranja – onde fica proibido o funcionamento de bares, shoppings, restaurantes e academias.

Durante uma transmissão, nas redes sociais, Romero também anunciou a formalização de uma comissão que vai avaliar o avanço da doença em Campina Grande. Ele questionou a inclusão da cidade na bandeira laranja pelo Governo do Estado.

“Não concordamos de sermos inseridos numa bandeira com dados que a gente discorda. Temos a informação oficial que conseguimos constatar 1.226 casos duplicados num boletim do Estado. É muita coisa e isso pode provocar a alteração na bandeira de Campina”, argumentou o prefeito.

Hoje a cidade tem, conforme a prefeitura, 5.180 casos confirmados da doença e uma taxa de ocupação de leitos de UTI de 66%. Nas enfermarias a taxa de ocupação é de 34%.

Nos números do Estado a cidade aparece com 6.025 casos confirmados de covid-19. Para o Estado, o município tem atualmente uma das maiores taxas de transmissibilidade da covid-19, superior a 2 pontos.

Prefeito da Paraíba e mais três viram réus no TJPB por contratações de servidores ‘fantasmas’

De acordo com a denúncia do MP uma das contratadas recebia da prefeitura, mas morava a 453 km de distância

Foto: Ascom

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu receber uma denúncia, apresentada pelo Ministério Público (MP), e tornar réu o prefeito da cidade de Curral Velho, Joaquim Alves Barbosa Filho, conhecido como ‘Filhinho’. Além dele, também foram denunciados no mesmo procedimento três servidores municipais, que teriam envolvimento em contratações irregulares e de servidores ‘fantasmas’ (que recebiam pela prefeitura, mas não trabalhariam – segundo o MP).

De acordo com o processo, o gestor é acusado de ter desviado recursos públicos em proveito próprio e alheio mediante a nomeação fraudulenta de servidores, no período entre 2013 a 2018.  Segundo o MP, “alguns servidores, contratados ou comissionados, recebiam menos que os valores de seus contracheques, enquanto outros recebiam sem trabalhar”, ao tempo em que outras pessoas “constavam como servidores municipais sem que, sequer, tivessem conhecimento dessa condição”.

As investigações apontaram que a partir de lista com nomes de servidores nomeados que receberiam sem trabalhar, verificou-se “a existência de fortíssimos indícios de falta de prestação da jornada de trabalho pelos servidores Ednoara Lacerda Alves, João Pedro Lopes Martins e Joaquim Rogério Diniz Neto”, tendo Ednoara, que é sobrinha do prefeito, confirmado exercer o cargo comissionado de diretora de Campanhas Médicas, mas que “cursava o 8º período do Curso de Enfermagem, na Capital do Estado, ou seja, a mais de 453 km de distância do Município de Curral Velho”.

Já João Pedro Lopes Martins, conforme o MP, teria assumido exercer o cargo comissionado de diretor de Transportes, mas “cursava, ‘paralelamente’, o Curso de Agronomia na cidade de Pombal, a duas horas de distância, inclusive com aulas nos três turnos, na época”.

Em relação a Joaquim Rogério Diniz Neto, que é primo do vice-prefeito Manoel Estrela Neto, esse acusado informou ser coordenador de Convênios do Município de Curral Velho desde o início do primeiro mandato do prefeito, porém, “sem saber apontar o nome de um único convênio firmado”.

Outro lado

A defesa do prefeito Joaquim Alves Filho questionou ofensa ao princípio do Promotor Natural e consequente inépcia da denúncia, sob o argumento de que os fatos teriam sido apurados sem a supervisão do Tribunal de Justiça e o gestor teria foro privilegiado. O relator, desembargador Joás de Brito, afastou a alegação de nulidade. O blog não conseguiu contato com os servidores investigados.

Com informações do TJPB ***