Com crescimento de casos de Covid-19, secretário descarta reabertura do comércio de Campina Grande

Campina já tem 335 casos confirmados de Covid-19. Saúde municipal diz que é preciso “estabilizar” a transmissão da doença

Foto: Ascom

O avanço dos casos de Covid-19 em Campina Grande nos últimos dias impõe uma realidade implacável: não é o momento de flexibilizar as medidas de isolamento social impostas até aqui na cidade. Pelo contrário. É preciso fazer cumprir as regras adotadas. Hoje pela manhã, durante uma entrevista coletiva virtual à imprensa, o secretário de saúde do município Filipe Reul descartou a flexibilização do isolamento. A cidade tem atualmente 335 casos confirmados da doença.

“Temos uma preocupação com  a parte econômica da cidade, mas nesse momento não podemos relaxar no isolamento. Temos que aguardar um pouco mais, pelo menos nesses próximos 14 dias, para ver como se desenvolvem os casos em Campina. Para ver se a gente pode estabilizar os casos para aí sim, pensarmos numa abertura do comércio”, explicou o secretário.

Campina Grande é referência para 69 cidades das regiões do Brejo, Cariri e Curimataú do Estado. Hoje 54% dos leitos de Covid-19 ocupados são de pacientes vindos de outros municípios.

A secretaria municipal de saúde estuda a realização de uma testagem em massa da população. O objetivo é ter números que demonstrem o cenário exato da doença na cidade. No início da semana a prefeitura decidiu interditar as margens do Açude Velho e pistas de caminhada, na tentativa de evitar o fluxo de pessoas nas ruas.

Fórum publica carta propondo medidas para recuperação econômica da Paraíba no ‘pós-pandemia’

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O Fórum de Ação em Defesa do Emprego, entidade que reúne representantes de vários segmentos da sociedade, publicou hoje uma carta que propõe medidas para recuperação da atividade econômica na Paraíba no período chamado ‘pós-pandemia’. O documento é assinado por dirigentes de entidades da indústria, comércio, Famup e universidades públicas e deverá ser entregue ao Governo do Estado e a prefeitos dos municípios paraibanos.

A carta aponta para a necessidade de prorrogação dos prazos para pagamento de impostos, como ICMS e ISS; abertura de crédito para micro e pequenas empresas; a criação de plataformas de vendas pela internet, para estimular a economia local; a retomada de investimentos públicos e a suspensão por 60 dias da inscrição de débitos tributários em dívida ativa.

“Enquanto grande parte dos nossos recursos se destina, corretamente, a salvar vidas no sistema de saúde, devemos trabalhar para identificar mecanismos especiais que possam salvar os empregos e as empresas que estão desaparecendo no decorrer dessa situação. O Fórum de Ação em Defesa do Emprego surge nesse contexto com o propósito de unir esforços e de promover uma ampla mobilização no nosso Estado em favor de estímulos às atividades produtivas”, observa o documento.

A carta é importante nesse instante. É que mesmo diante do crescimento de casos da Covid-19 no Estado e da necessidade de manutenção das medidas de isolamento social é imprescindível a adoção de ações que possibilitem a retomada econômica e, sobretudo, ultrapassem a dicotomia vista até aqui do “abre ou fecha” o comércio. Se ainda não é o momento de abrirmos (diante da curva ascendente de casos e do risco de colapso do sistema de saúde), mas é urgente que pensemos e coloquemos em prática medidas para quando alcançarmos a possibilidade de reabertura. Os Governos e governantes, sem distinção, precisam pensar nisso.

Confira na íntegra a Carta do Fórum

PMCG instaura sindicância para apurar ‘esquema’ de venda de casas no Aluízio Campos

Procedimento foi publicado na edição de hoje do Semanário Oficial. Envolvimento de possível servidora será apurado

Foto: Ascom

A Secretaria de Planejamento de Campina Grande instaurou uma sindicância para apurar denúncias de um ‘esquema’ de venda de casas do Complexo Aluízio Campos, envolvendo uma “suposta servidora” da Pasta. O caso veio à tona no mês de março deste ano nas redes sociais, mas o procedimento só foi publicado na edição de hoje do Semanário Oficial do município. Na época as denúncias relataram que alguns golpistas teriam negociado, irregulamente, imóveis por até R$ 5 mil.

“Considerando os fatos denunciados através dos áudios em anexo, que foram divulgados nas mídias sociais (grupos de whattsapp e facebook) e na imprensa local, relatando possíveis irregularidades cometidas por suposta servidora desta secretaria municipal (SEPLAN), que estaria vendendo casas do Conjunto Habitacional Aluísio Campos; determinar a instauração de Sindicância Investigativa, para apurar possíveis irregularidades no que se refere à venda de casas no Conjunto Habitacional Aluísio Campos, por parte de algum servidor da Secretaria de Planejamento de Campina Grande”, relata a publicação.

Uma Comissão foi nomeada para acompanhar as investigações e terá o prazo de 90 (noventa) dias para concluir a apuração dos fatos.

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Confira a íntegra do Semanário Oficial

O Complexo Aluízio Campos 

As obras do Complexo Aluízio Campos foram iniciadas em 2015 e mais de R$ 330 milhões foram investidos. São 4,1 mil moradias em uma área que é maior que dezenas de cidades paraibanas. As casas e apartamentos foram entregues no dia 11 de novembro do ano passado, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O sorteio dos imóveis aconteceu em agosto de 2019, no Parque do Povo, com o acompanhamento de representantes do Ministério Público Federal.

Presidente da Câmara de São Bento participa de ‘forró’ em pandemia e MP apura realização da festa

Evento foi realizado no último sábado, segundo o MP, e teve sanfoneiro, bebida e pessoas sem máscara. Confira os vídeos

Foto: reprodução redes sociais

Bebida, sanfoneiro, forró, pessoas sem máscara e muita alegria. Todos esses ‘ingredientes’ estavam presentes numa festa de aniversário, realizada numa comunidade rural da cidade de São Bento, no Sertão do Estado. Não haveria nenhum problema, caso não estivéssemos em uma pandemia que já provocou a morte de quase 18 mil pessoas no país e 219 paraibanos. E se, ainda, não estivéssemos sob a vigência de um decreto estadual que proíbe a aglomeração de pessoas (em festas, por exemplo). O evento, de acordo com o Ministério Público, foi realizado no último sábado (16), no sítio Jenipapo dos Lúcios, e teve inclusive a participação do presidente da Câmara de Vereadores do município, vereador Alexciandro Dantas.

De acordo com o Ministério Público, ele aparece vestido com uma camisa preta nas imagens divulgadas nas redes sociais. Ao tomar conhecimento do caso o promotor Osvaldo Lopes decidiu instaurar um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), para apurar a realização da festa.

Confira na íntegra a portaria do PIC

No entendimento do MP, pode ter havido na realização da festa durante a pandemia o crime de desobediência ou até mesmo a infração prevista no artigo 268 do Código Penal, que tipifica a prática de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

“Nós já temos em São Bento três casos de mortes por Covid-19 e 20 casos confirmados, o que nos preocupa muito. E temos em vigor um decreto estadual e outro municipal que proíbem aglomeração”, disse o promotor ao Blog.

O Blog entrou em contato com o vereador Alexciandro Dantas, mas ele disse que no momento estava impossibilitado de falar sobre o assunto. O espaço, claro, continua aberto para um possível posicionamento dele sobre o tema.

 

 

Ostentando camisa com bandeira de Campina, Bolsonaro faz piada sobre uso da cloroquina contra Covid-19

Foto: reprodução

Quando deixar o Governo, o presidente Jair Bolsonaro pode se candidatar a humorista. Nesse novo ofício, certamente ele continuaria tendo muitos admiradores. Mas as piadas e ironias que ele tem feito, durante a pandemia do coronavírus, não têm graça alguma. Ontem durante uma live e ostentando a camisa do antigo clube Sport Campina (hoje Sport de Lagoa Seca), que tem a bandeira de Campina Grande como símbolo, o presidente mais uma vez fez piada ao falar sobre a utilização da cloroquina como medicamente no combate à Covid-19.

“Toma quem quiser e quem quiser não toma. Quem for de direita toma cloroquina, quem for de esquerda toma tubaína”, emendou, aprofundando ainda mais a divisão entre ‘direita’ e ‘esquerda’ em um debate que não tem absolutamente nada de ideológico. O uso ou não do medicamento deve ser, sim, uma discussão científica. E Bolsonaro sabe disso. Mas prefere estimular a miopia de alguns de seus seguidores, num país onde se vive um drama humanitário com a morte de quase 18 mil pessoas.

“Liberou a cloroquina. Mais um ponto ai Romero, mais um ponto para você. O Romero e eu não vamos ter na consciência, nós evitamos muitos de morrerem sem solução”, disse em outro momento da conversa, ao avaliar a possibilidade de eficácia do medicamento.

O presidente continua fazendo piada na crise. Todas de mau gosto.

 

MPF e DPU criam força-tarefa para combater falhas na concessão do auxílio emergencial na Paraíba

Objetivo é identificar casos em que benefício foi indeferido injustamente. Centenas de pedidos foram feitos junto aos órgãos

Foto: Walter Paparazzo

Uma força-tarefa constituída pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), advogados e advogadas voluntários ajuizará ações coletivas e individuais para combater injustiças detectadas no processamento dos cadastros das pessoas que solicitaram o auxílio emergencial do Governo Federal e ainda não foram contempladas.

São centenas de denúncias que já chegaram ao MPF e DPU, com relatos de problemas nos dados cadastrais desatualizados, que impedem, de forma indevida, a concessão do benefício; a impossibilidade de contestar ou recorrer da decisão de indeferimento e, sobretudo, a demora na análise do pedido e na concessão da verba. Mais ainda: muitos pedidos são negados sem especificação dos motivos e o solicitante não pode sequer fazer novo cadastro, pois o aplicativo não permite.

Além disso, muitos pedidos são negados sob alegação do Governo de que outro membro da família já teria sido contemplado pelo benefício; alegação de mesmo endereço para famílias que moram em casas diferentes, porém no mesmo sítio, na zona rural; ou, ainda, alegação de existência de vínculo empregatício formal em aberto, inclusive com órgãos públicos, quando tais vínculos já estariam encerrados.

Há ainda a situação dos que requereram o auxílio após perderem o emprego, pessoas que até três meses atrás tinham emprego formal, mas hoje estão demitidas; e a situação das mulheres, chefes de famílias monoparentais (famílias formadas por mulheres que vivem sem seus cônjuges ou companheiros) que não receberam o valor dobrado do auxílio.

“São injustiças absurdas porque, além de não poderem recorrer, as pessoas não têm acesso à razão do indeferimento; usam-se dados defasados do CadÚnico, que não representam mais a situação atual dos cadastrados, como é o caso de pessoas que eram casadas e se separaram, que moravam com os pais na época do cadastramento, mas já constituíram uma nova família”, apontou o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.

Centenas de denúncias

Com apenas quatro defensores federais atuando na capital, a Defensoria Pública da União enfrenta o crescimento exponencial das denúncias sobre indeferimentos arbitrários do auxílio emergencial. “É muita demanda chegando, além das 225 representações que nos foram encaminhadas pelo MPF, oriundas de denúncias e representações individuais recebidas pelo órgão”, informou a defensora regional de Direitos Humanos na Paraíba, Marcella Sanguinetti Soares Mendes. Segundo adiantou a defensora, a DPU já está ajuizando ações coletivas.

Cidade que postergou fechamento do comércio registra aumento de 950% nos casos de Covid-19

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Há 8 dias, depois de uma audiência na Justiça, a prefeitura de Queimadas decidiu determinar o fechamento de parte do comércio da cidade. Até então o município não seguia, nesse ponto, as determinações do decreto do Governo do Estado, que estabelecia a proibição do funcionamento de estabelecimentos considerados não essenciais durante a pandemia. Dias antes, inclusive, a prefeitura chegou a publicar nas redes sociais uma campanha para manutenção da abertura do comércio.

Naquele instante (6 de maio) o município tinha apenas 2 casos confirmados da doença. Mas ontem, 12 dias depois, o boletim da Secretaria de Saúde do Estado revela que a cidade vive uma ‘explosão’ de casos. São 21 pacientes confirmados com a Covid-19, um crescimento de 950%.

Não é possível, claro, afirmar que a elevação dos casos tem uma relação ‘direta e matemática’ com a manutenção da abertura das lojas na área central e com o fluxo de pessoas na cidade. Mas o não acatamento das recomendações das autoridades de saúde estaduais, que desde o início da pandemia defendem o fechamento dos estabelecimentos para evitar a aglomeração de pessoas, pode ter contribuído para o avanço dos casos.

Para a prefeitura, porém, o aumento se deve à ampliação da realização de testes de Covid-19 na cidade. Foram 110 testes realizados. Segundo a gestão municipal, que agora prorrogou as medidas de isolamento social até junho, grande parte dos casos confirmados foram “importados” de outras localidades. Uma suposição, também, já que não é possível afirmar com certeza o momento em que um indivíduo é, ou não, infectado pelo vírus.

O fato é que a prefeitura ‘assumiu’ o risco em postergar o fechamento do comércio e, agora, está fazendo as contas. Não de recursos, mas, infelizmente, de vítimas da doença.

Justiça condena por nepotismo ex-presidente de Câmara que nomeou genro e filha como tesoureiros

Nomeações teriam ocorrido entre os anos de 2011 e 2012. Defesa alegou que não houve dano ao patrimônio

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A Justiça condenou por nepotismo o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cacimba de Areia, Gilson Ferreira da Nóbrega. E não foi por acaso. De acordo com o Ministério Público, ele nomeou a filha e o genro como tesoureiros da ‘Casa’, durante o período em que presidia o Legislativo municipal. Ele teve os direitos políticos suspensos por três anos e foi condenado a pagar multa.

O ex-presidente nomeou o genro, Alexandre Gomes de Sousa, para o cargo de Tesoureiro durante o ano de 2011. No ano seguinte nomeou a filha, Jaylane da Nóbrega Gomes, esposa de Alexandre, também para o cargo de Tesoureiro.

No entendimento do MP, as nomeações para cargos em comissão violaram a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica.

A defesa de Gilson Ferreira alegou, em síntese, não haver dolo na conduta, porquanto os ditos servidores, efetivamente, exerceram as suas funções, não havendo prejuízo ao erário municipal.

Mas o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior considerou que a existência de dano ao patrimônio público não é requisito à configuração do denominado “nepotismo”, conforme entendimento jurisprudencial. “É que as nomeações de parentes para cargos em comissão não apenas afrontam o princípio magno da moralidade administrativa, como também a dispositivo expresso da Constituição, que veda a prática de nepotismo nos limites por ela traçados”, ressaltou.

O magistrado concluiu, afirmando que “as condutas praticadas pelo demandado Gilson Ferreira da Nóbrega configuram atos de improbidade administrativa descritos no artigo 11, caput I, da Lei nº 8.429/92, incurso nas penas do artigo 12, III, do mesmo Diploma Legal”.

Prefeito interino denuncia ao MP ‘sumiço’ de HD’s de computadores, documentos e chaves de prefeitura na Paraíba

Arimatéa Porto assumiu comando da prefeitura de Santo André após afastamento da prefeita Silvana Marinho, pelo Tribunal de Justiça

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O prefeito interino da cidade de Santo André, Arimatéa Porto, assumiu o comando da prefeitura no último dia 11 deste mês, quando a prefeita Silvana Marinho foi afastada por determinação da Justiça. Mas de lá para cá ele tem tido uma dor de cabeça danada para administrar o município. É que a famosa ‘transição’ estaria sendo dificultada e foi preciso recorrer ao Ministério Público para tentar uma solução para o problema. Na última segunda-feira o promotor Noel Crisóstomo de Oliveira instaurou um inquérito civil público para acompanhar a situação.

De acordo com o documento, o prefeito interino relatou que ao receber a prefeitura deparou-se com a “ausência da grande maioria dos computadores, documentos e outros bens, além da ausência de chaves para acesso as salas do paço municipal”.

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“As chaves nós tivemos que acionar a polícia militar e conseguimos ter acesso. Alguns computadores estão sem HD, sem memória e sem senhas de acesso”, contou Arimatéa Porto, que é do mesmo partido (Cidadania) da prefeita afastada, Silvana Fernandes, mas ambos estão ‘rachados’ após o afastamento.

A prefeita da cidade foi afastada pelo Tribunal de Justiça do Estado após ser denunciada pelo Ministério Público por peculato. Na denúncia a gestora é acusada de não ter repassado mais de R$ 43 mil em valores descontados dos servidores públicos para uma instituição financeira, através de empréstimos consignados. Ela também foi denunciada, recentemente, no âmbito da Operação Recidiva, do Ministério Publico Federal. A ação apura desvios e fraudes em convênios entre municípios e a Funasa. Nesse caso, do MPF, além da gestora também foram denunciados o filho dela e um engenheiro.

Confira a portaria do inquérito civil do MP na íntegra

Decreto de Romero vai considerar cultos e missas online como atividade essencial e interditar margens do Açude Velho

Medidas serão anunciadas pelas redes sociais. Prefeitura vai interditar também pistas de caminhada

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O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), anuncia às 16h de hoje uma série de novas medidas de isolamento social para o combate ao coronavírus. Diante do aumento de casos da doença na cidade, o gestor já adiantou que vai determinar a interdição das margens do Açude Velho e de pistas de caminhada, um pedido feito pelo Conselho de Segurança Municipal e registrado pelo Blog semana passada.

Mas o novo decreto também vai trazer, pelo que apurou o Blog, um dispositivo que considera essenciais os cultos e missas online, realizadas em igrejas e transmitidas pela internet.

Na prática a realização de celebrações presenciais (com aglomerações) nas igrejas continua suspensa, mas  o formato virtual não poderá ser proibido por outros decretos – já que foi elevado à condição de atividade essencial.

Campina Grande tem hoje 290 casos confirmados da doença. A cidade, que é referência em saúde na região, receberá pacientes de 69 municípios do Brejo, Cariri e Curimataú do Estado.