Com 47% de isolamento social, Paraíba deverá ter quarentena estendida até 18 de maio

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

As medidas de isolamento social deverão ser estendidas até o dia 18 de maio. A previsão é do secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros. O decreto ampliando a quarentena, porém, deverá trazer a flexibilização para alguns setores da economia, considerados essenciais e que não provocam aglomerações. É importante que isso aconteça. Mas a preocupação maior, nesse instante, é fazer cumprir as regras de isolamento. É que o próprio Governo reconhece que no Estado apenas 47% da população cumpre a quarentena, quando o indicado seria pelo menos 60%.

O cenário, de fato, é preocupante. Sobretudo quando se observa o crescimento sistemático do número de casos confirmados da Covid-19 e, o pior: de mortes. Já são 814 casos confirmados e 62 óbitos na Paraíba. No Brasil esse número chega a 5.513.

Infelizmente os números não sensibilizam as pessoas da necessidade de se manterem em casa. Quem descumpre o isolamento social, sem necessidade, só vai perceber o quanto a doença é perversa quando os números tiverem nomes e feições de pessoas próximas. A dor pela perda, entretanto, deveria ser coletiva. É preciso sentir a dor do outro nesse momento…

Uma outra questão que precisa ser considerada são as dificuldades da economia. É triste vermos lojas e estabelecimentos fechados, enquanto milhares passeiam por ruas e avenidas das cidades. Se o fechamento é necessário, nesse instante, que possamos ter a sensibilidade de permanecermos em casa. É o mínimo.

Nunca é demais lembrar: os óbitos não são números, apenas. Eles têm nomes, rostos e valores que precisam ser respeitados e preservados.

Romero sugere reabertura de imobiliárias e projeta conclusão de hospital de campanha em Campina Grande

Prefeito se mostrou preocupado, no entanto, com crescimento de casos de Covid-19 na Paraíba

Foto: Ascom

Depois de participar ontem de uma videoconferência com o governador João Azevêdo (Cidadania) e o prefeito de João Pessoa, para discutir as medidas de isolamento social, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), voltou a defender que algumas atividades possam ser autorizadas a reabrir. Ele citou como exemplos as imobiliárias e lojas de tecidos, mas disse que buscará um consenso junto aos representantes do Governo do Estado e da prefeitura de João Pessoa sobre o tema.

“A gente apresentou algumas sugestões de incluir mais algumas atividades econômicas como atividades essenciais. Se a gente abre oficina, faltam peças para alimentar essas oficinas. Por que não abrir as lojas de tecido, para até estimular as pessoas a fazerem máscaras? As imobiliárias que também não criam problema nenhum? Vamos tentar construir um consenso. Esse momento é de se unir em torno do inimigo comum, que é a Covid-19”, argumentou Romero, em entrevista às TV’s Paraíba e Cabo Branco, na manhã desta quinta-feira.

Ao avaliar o cenário da pandemia em Campina Grande, onde já foram registrados até aqui mais de 40 casos confirmados da Covid-19, o prefeito lembrou que a cidade está numa “situação um pouco mais tranquila”. Ele anunciou que até a próxima segunda-feira a prefeitura deverá concluir os serviços para entrega de um hospital de campanha, com 42 leitos. A unidade funcionará no Complexo onde fica o Hospital Pedro I, onde seria a central de hemodiálise.

Romero também comentou o protesto realizado no início da semana, no Centro da cidade. “Vi com tristeza. A gente se preocupa com a imagem da cidade fora da Paraíba. De fato, quando houver possibilidade, temos que tentar ver esse ‘time’ onde a gente possa com segurança iniciar um processo de abertura do comércio local. Nesse instante eu vejo que não é possível, por conta dos aspectos do crescimento da Covid-19 na Paraíba”, comentou.

A Paraíba já contabiliza 814 casos confirmados da doença e 62 mortes. Os números têm aumentado sistematicamente nos últimos dias.

MP’s recomendam que empresas não obriguem funcionários a participar de atos públicos em Campina Grande

Recomendação foi elaborada após protesto da última segunda-feira, no Centro da cidade, cujas fotos repercutiram internacionalmente

Foto: Ascom

Após a repercussão internacional do protesto realizado por comerciários e empresários na última segunda-feira, em Campina Grande, pela reabertura dos estabelecimentos comerciais, representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Estadual (MPE) resolveram publicar uma recomendação para que as empresas se abstenham “de praticar qualquer conduta que implique coação de seus empregados para participarem de atos e/ou eventos públicos, notadamente no período em que é recomendada a suspensão das atividades empresariais”.

O documento é assinado por 15 procuradores e promotores e recomenda, ainda, que sejam cumpridos os decretos e normativos municipais e estaduais que determinam as medidas de isolamento social na cidade – entre elas o fechamento de parte do comércio.

Em um dos trechos do documento os procuradores relatam que “considerando que foram veiculadas, na imprensa local e nacional, notícias e  fotografias que evidenciaram a realização de ato público, na manhã do dia 27/04/2020, no Município de Campina Grande/PB, que envolveu a participação de pessoas ajoelhadas no chão da via pública, não respeitando o distanciamento social, em inobservância às recomendações das autoridades sanitárias”.

Os organizadores da mobilização, no entanto, negam que tenha existido qualquer tipo de coação para que funcionários participassem do ato. As medidas de isolamento social estão em vigor até o dia 3 de maio, mas poderão ser estendidas ou flexibilizadas pelo governador João Azevêdo (Cidadania).

Confira na íntegra a recomendação

Justiça determina que bancos adotem medidas para evitar aglomeração nas filas em Campina Grande

Decisão foi tomada após Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado. Instituições poderão ser multadas em até R$ 100 mil

Foto: Walter Paparazzo

Uma decisão da 1ª Vara Cível, de Campina Grande, determinou que as agências do Itaú Unibanco, Santander e do Banco do Brasil devem adotar medidas para evitar aglomerações nas filas durante a pandemia do coronavírus, inclusive na parte externa das instituições. A liminar atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado. A multa em caso de descumprimento é de R$100 mil por dia para cada um dos bancos.

Os valores das multas eventualmente aplicadas aos bancos serão bloqueados eletronicamente por meio do sistema BACENJUD e integralmente destinados ao combate à Covid-19, em Campina Grande.

“Desde o início dos efeitos do combate à pandemia na Paraíba, a Defensoria Pública vem tomando várias medidas no âmbito coletivo com o objetivo de resguardar o direito da população mais carente, que é também a mais afetada pela pandemia”, ressaltou o defensor público Marcel Joffily. Ele explica que, antes de ajuizar a ação, o órgão tentou resolver a situação administrativamente, mas em razão ao não atendimento às recomendações foi necessário ajuizar a ação.

Na decisão a juíza Ritaura Rodrigues estabelece que caberá aos bancos a efetiva orientação e controle do distanciamento mínimo de 1,5m das pessoas nas filas, inclusive com a distribuição de fichas ou outro método de controle; o fornecimento permanente de itens de higiene; e a higienização permanente e ostensiva de todas as superfícies que apresentem risco de infecção aos consumidores – inclusive dos caixas eletrônicos.

A Ação Civil Pública também prevê atendimento em horário diferenciado para as pessoas em grupos de risco e terminais exclusivos para estas pessoas. Os bancos ainda podem recorrer da decisão.

Polícia Federal e Gaeco fazem ‘home office’ intenso na Paraíba e apuram desvios de dinheiro público

Em uma semana duas operações foram realizadas no Estado. Radar dos investigadores, mesmo com pandemia, continua ligado

Foto: Ascom

O período de quarentena, ao que parece, está sendo produtivo para a Polícia Federal e os agentes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, na Paraíba. Em uma semana, durante o ‘home office’, as equipes desencadearam duas operações e apresentaram à Justiça uma denúncia em casos que têm como alvo a prática de desvio de recursos públicos no Estado. Além, claro, das investigações que estão em andamento e que devem, nos próximos meses, provocar desdobramentos.

A primeira ação, a Alquimia, teve como alvo a compra de livros sobre a Covid-19 na cidade de Aroeiras. Hoje os policiais ‘visitaram’ a cidade de Cruz do Espírito Santo, numa investigação que apura fraudes em empréstimos consignados. Por lá, os investigadores querem saber se recursos públicos foram desviados em empréstimos que somam R$ 5 milhões.

Ontem foi divulgada uma denúncia, do Ministério Público, em que um ex-secretário de Educação do Estado e mais seis são acusados de envolvimento num esquema para compra de fardamento escolar.

No mês passado o coordenador do Gaeco, promotor Octávio Paulo Neto, já tinha avisado que o trabalho no órgão não sofreria interrupções por conta do isolamento social. Para quem é alvo de investigações dos dois órgãos ou está, nesse momento, colocando a mão no dinheiro público, permanece o aviso: até o fim da pandemia, outras operações podem acontecer. O radar dos investigadores continua, mesmo em ‘home office’, totalmente ligado.

Protesto para reabrir comércio provocou efeito inverso e desgastou ‘imagem de Campina’

Foto: reprodução

O Jornal Folha de São Paulo publica na edição de hoje, na capa, a foto de trabalhadores de joelhos durante o protesto para reabrir o comércio de Campina Grande. Ontem o assunto foi um dos mais comentados do país e destaque também em veículos internacionais. De acordo com a reportagem da Folha, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um procedimento para apurar se os participantes do ato foram ou não coagidos a aderir ao movimento. Até agora, não há nenhuma prova concreta disso.

Independente de coação ou não, o fato é que a exposição das fotos nas redes sociais de funcionários de joelhos, numa distância pequena uns dos outros, repercutiu negativamente. E não só para os representantes do comércio. A imagem da cidade, infelizmente, ficou desgastada. Não foram poucos os comentários do tipo: “Campina, vergonha alheia”, no twitter e no instagram.

Além disso a mobilização surtiu, inevitavelmente, um efeito contrário. Se tínhamos duas decisões judiciais contrárias à possibilidade de reabertura nesse momento, agora temos uma pressão bem maior da opinião pública para que os estabelecimentos continuem fechados.

Como diz o ditado popular, os organizadores pensaram em “fazer um giro e fizeram um jirau”. Está mais do que claro que ‘por pressão’ não haverá reabertura, embora sejam compreensivas as reclamações dos empresários – diante de um cenário desolador provocado pela crise.

Hoje o governador João Azevêdo (Cidadania) se reúne, por videoconferência, com os prefeitos Romero Rodrigues (PSD) e Luciano Cartaxo (PV). Na pauta está a possibilidade de flexibilização ou prorrogação das medidas de isolamento social. O gestor campinense entende que é possível uma flexibilização das regras, “com responsabilidade”. Mas a essa altura do campeonato e depois de toda a repercussão negativa de ontem, além do avanço sistemático da doença no Estado, não vai ser fácil fazer com que o encontro termine com o relaxamento das medidas.

MP denuncia ex-secretário de Educação da Paraíba e mais seis em ‘esquema’ na compra de fardamentos

Contrato foi firmado em 2011 entre a Secretaria de Educação do Estado e empresa, através de Ata de Registro de Preços

Foto: Ascom

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público denunciou o ex-secretário de Educação do Estado, Afonso Celso Caldeira Scocuglia, e mais seis pessoas num suposto ‘esquema’ na compra de fardamentos escolares da Paraíba. As compras foram feitas no ano de 2011 e, de acordo com o MP, foram constatadas várias irregularidades no procedimento. Entre elas o fato de que nem todas as camisas pagas pelo Estado teriam sido entregues, o que teria provocado um prejuízo de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos.

Além do ex-secretário foram denunciados também Mônica Pessoa Dias Novo Braga, Carlos Humberto Frade Ferreira, Gilberto Miranda e Silva, Francisco Carlos Marques de Oliveira, Ana Regina Portela Medeiros e Rayara Andrade de Freitas.

A compra, que custou R$ 9,1 milhões, foi feita à empresa WEJ – Logística Distribuidora e Comércio LTDA através da adesão a uma ata de registro de preços da Secretaria de Educação de Pernambuco. Para o Ministério Público a quantidade adquirida foi superestimada.

Foto: reprodução

“Mesmo se todos os alunos de 2011, o que não foi o caso, recebesse fardamento escolar duplo (duas camisas), ainda haveria excesso considerável no montante de camisas adquiridas pelo Poder Público. Na verdade, o excedente contratual serviu para superdimensionar a demanda e criar uma reserva pecuniária confortável para o desvio de recursos públicos, já que, desde princípio, o desiderato criminoso era entregar a mercadoria a menor, escamoteando os valores que eram canalizados à Empresa contratada”, afirmam os promotores.

Entre os crimes denunciados estão peculato, fraude licitatória e falsidade ideológica. O blog ainda não conseguiu localizar o ex-secretário de Educação do Estado, Afonso Scocuglia, nem os demais denunciados pelo MP.

Inoportuno, requerimento que pedia reabertura de igrejas em Campina Grande é retirado de votação

Foto: Ascom

Em tempos de pandemia da Covid-19, que já provocou a morte de 55 pessoas na Paraíba e a ocupação de 58% dos leitos de UTI com pacientes vítimas da doença, a Câmara de Vereadores de Campina Grande analisou hoje um requerimento apresentado pelo vereador pastor Josimar Henrique (Republicanos), que pede a liberação de cultos presenciais em igrejas da cidade. A proposta foi retirada da pauta de votação por um pedido de vista do vereador Pimentel Filho (PSD), após receber manifestações contrárias de vários vereadores que participavam da sessão remota.

A proposta é visivelmente inoportuna e não deveria sequer ser apresentada nesse instante. É de autoria do mesmo vereador pastor Josimar, aliás, um projeto de lei para considerar o funcionamento de templos religiosos como atividade essencial em período de calamidade pública, o que impediria o poder público de determinar o fechamento total desses locais.

E não se trata de nutrir o desejo de que igrejas e templos religiosos continuem fechados. Longe disso! Mas sim o fato de que, nesse instante, as aglomerações provocadas pelas celebrações podem provocar a transmissão massiva da Covid-19 e, consequentemente, o estrangulamento do sistema de saúde –  um risco fatal para a vida de pacientes infectados com a doença.

E mais: não há justificativa plausível para flexibilizar a realização dos cultos nesse momento, uma vez que as igrejas podem realizar atendimentos individuais de fiéis e, por meio de transmissões na internet, as suas celebrações coletivas.

No requerimento o vereador defende que a flexibilização deve ocorrer desde que as igrejas “mantenham as orientações e tomem todas as providências seguindo a orientação da Secretaria de Saúde sobre a Covid-19”. Por sinal, a principal recomendação das autoridades de saúde hoje é para que as pessoas se mantenham em casa, algo completamente incompatível com a proposta. É fato.

CDL recorre, mas TJ determina que comércio de Campina Grande continue fechado

Entidade havia recorrido da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do município. Comércio deverá continuar fechado até 3 de maio

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), negou o pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG) para reabrir o comércio. A entidade alegou que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), acarretaria a falência de diversos comerciantes na cidade – provocando desemprego entre os trabalhadores. O mesmo pedido já havia sido indeferido pela 2ª Vara da Fazenda Pública do município.

Ao decidir sobre o caso, o desembargador pontuou que o objetivo maior nesse momento é zelar pela vida, pela saúde e pelo combate à pandemia do Coronavírus, sendo essencial que todos os entes da Federação trabalhem nesse sentido.

“Não obstante sustente a agravante que os casos de Covid-19 em Campina Grande encontram-se controlados, foi noticiado que ocupação de leitos de UTI subiu de 17% para 32% em um único dia no Estado da Paraíba, anunciando que a curva da doença encontra-se crescente em nosso Estado. Assim, não pode o Município de Campina Grande levar em consideração a sua realidade de forma isolada e dissociada do Estado como um todo, principalmente por estarmos diante da segunda cidade mais populosa da Paraíba, importante centro médico, universitário, industrial, com grande fluxo de pessoas provenientes de regiões diversas”, ressaltou.

Da decisão cabe recurso. Ontem comerciantes e trabalhadores do comércio fizeram um protesto, pedindo a reabertura das lojas. A cidade já possui mais de 40 casos confirmados da Covid-19 e, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, aproximadamente 50% dos leitos de UTI na Paraíba já estão ocupados com pacientes infectados.

Prefeitura lança campanha para atrair turistas para Campina Grande no segundo semestre

#CampinaTeEspera faz uma alusão ao Maior São João do Mundo, adiado para outubro deste ano por conta da pandemia

Foto: Ascom

A prefeitura de Campina Grande lançou, nas redes sociais, uma campanha para atrair turistas para a cidade durante o segundo semestre deste ano. A #CampinaTeEspera faz também uma referência ao Maior São João do Mundo, adiado de junho para outubro por conta da pandemia do coronavírus. A ideia é boa e merece ser compartilhada. Em tempos de crise e de dificuldades econômicas, cabe ao poder público encontrar mecanismos para manter a economia respirando e o turismo, no caso de Campina, é fundamental para isso.

Ano passado, por exemplo, uma pesquisa encomendada pelo Sindicato dos Bares e Restaurantes (SindCampina) do município mostrou que 98% dos turistas que frequentaram o Maior São João do Mundo aprovaram a festa. Foram aproximadamente 57 mil deles, de acordo com as estimativas. O evento movimentou algo em torno de R$ 71 milhões.

Para este ano a prefeitura espera realizar a festa entre os dias 09 de outubro e 08 de novembro. O calendário, claro, vai depender do avanço da Covid-19 e dos efeitos que ela trará para a economia. Por enquanto, a #CampinaTeEspera está fazendo a sua parte e tentando aquecer, pelo menos virtualmente, o futuro econômico da cidade.