No dia em que grupo articula carreata para reabrir comércio, Campina confirma 1º caso de coronavírus

Homem foi atendido em clínica particular, passou por exames e está em isolamento domiciliar

Foto: Arquivo Jornal da Paraíba

A Secretaria de Saúde do Estado confirmou, nesta sexta-feira (27), o primeiro caso de coronavírus em Campina Grande. Um homem de 42 anos, atendido na Clínica Santa Clara, passou por exames e está com a doença. Ele está em isolamento domiciliar. A confirmação ocorre no mesmo dia em que um grupo de empresários da cidade articula, através das redes sociais, uma carreata pedindo a reabertura do comércio. O evento está marcado para às 15h, no bairro do Catolé.

O fechamento das lojas atendeu a uma recomendação das autoridades de saúde, que alertam para a necessidade de isolamento social nesse período. A determinação vale até o dia 13 de abril.

Foto: reprodução

Na manhã de hoje, representantes da promotoria da Saúde do município e do Ministério Público do Trabalho (MPT) manifestaram preocupação com a proposta de reabertura dos estabelecimentos comerciais. Apesar de reconhecerem os danos provocados à economia, eles alertam que o instante é de ouvir os especialistas em saúde pública. E eles são claros ao afirmarem que evitar a aglomeração de pessoas é fundamental para diminuir a transmissão da doença.

A pandemia na Paraíba

A Paraíba chegou ao número de nove casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). Além da inclusão do primeiro caso confirmado em Sousa, no Sertão paraibano, o novo boletim da Secretaria de estado da Saúde, também contabiliza dois homens, um de João Pessoa e outro de Campina Grande.

O homem de João Pessoa tem 56 anos e segue em isolamento domiciliar acompanhado pela vigilância municipal, segundo a SES. O novo boletim também revelou que 384 casos suspeitos de coronavírus foram descartados após a realização de exames. Dentre as amostras analisadas pelo Lacen-PB e Instituto Evandro Chagas divulgadas nesta sexta, foram descartados 57 casos. A Paraíba não tem mortes por Covid-19.

MP defende manutenção do isolamento e vê com “preocupação” reabertura do comércio em Campina

Promotora da Saúde diz que o momento é de preservar vidas. Médica Adriana Melo também se posicionou contra reabertura

Foto: Ascom

A promotora da Saúde de Campina Grande, Adriana Amorim, fez um alerta nesta sexta-feira (27). Preocupada com o agendamento de mobilizações que pedem a reabertura do comércio da cidade, ela lembrou que o Ministério Público recomenda a manutenção dos decretos que determinam o isolamento social como forma de prevenir a transmissão do coronavírus. Para ela, embora os efeitos econômicos das medidas sejam graves, é fundamental resguardar a vida das pessoas e evitar um colapso no sistema público de saúde.

“O Ministério Público vê com grande preocupação a manifestação de algumas entidades que defendem o fim do isolamento. É preciso entender que estamos passando por um momento crítico de nossa história, mas nesse momento a opinião científica de todo o mundo recomenda que medidas de restrição devem ser adotadas. Precisamos continuar com o isolamento social para conter o avanço da doença”, observou a promotora.

Ela alertou que as medidas de contenção social, estabelecidas por meio de decretos do poder público, continuam em vigor. “E serão adotadas as medidas diante de manifestações que promovam a desobediência”. O decreto municipal do prefeito Romero Rodrigues determina o fechamento do comércio central até o dia 13 de abril.

A preocupação da promotoria tem sentido e é compartilhada pela maioria dos especialistas em saúde pública. É que embora ainda não tenhamos um número acentuado de infectados na Paraíba, ainda estamos vivendo um período de alto risco de transmissão do vírus.  A médica Adriana Melo, que ficou conhecida em todo o mundo por ter liderado as descobertas da relação entre a zika e a microcefalia, utilizou as redes sociais para defender a manutenção das medidas de isolamento social.

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Justiça nega pedido de ex-prefeito paraibano para deixar presídio por conta do coronavírus

Ao analisar o caso, MPF relatou que ex-gestor está isolado em uma cela e não faz parte de grupo de risco

Foto: MPF opinou pela manutenção de prisões preventivas

O juiz da 14ª Vara da Justiça Federal, Rafael Chalegre do Rego Barros, indeferiu o pedido do ex-prefeito da cidade de Catingueira, José Edivan Félix, para deixar o presídio regional de Patos. Ele está preso preventivamente desde novembro do ano passado, quando foi deflagrada a 4ª fase da Operação Recidiva, mas também foi alvo de um outro mandado de prisão numa investigação em que é suspeito de lavar dinheiro com criptomoedas.

Os advogados do ex-prefeito pediram que ele fosse encaminhado para cumprir prisão domiciliar e alegaram o risco de contaminação com a pandemia do coronavírus. O requerimento é semelhante ao apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que também foi indeferido pelo Judiciário.

Ao analisar o caso o Ministério Público Federal opinou pela manutenção das prisões preventivas e considerou que, de acordo com informações do sistema penitenciário, Edivan Félix está preso e isolado em uma cela especial – por ter diploma superior. Conforme o MPF, o ex-gestor também não está dentro do grupo de risco da doença, já que tem hoje 59 anos.

“A defesa quer fazer crer que o presente pedido de liberdade se destina a preservar a vida e saúde de José Edivan Félix, mas, diante das informações prestadas pelo diretor do estabelecimento prisional, fica claro que o réu não poderia estar mais protegido da pandemia, pois ocupa sozinho cela especial em um prédio com estrito
controle de entrada, controle esse que foi enrijecido como medida de prevenção contra a Covid-19”, argumentou o procurador da República, Tiago Misael.

Foto: reprodução

Confira na íntegra a decisão

Confira da íntegra o parecer do MPF

Ex-prefeito responde a outros processos

Nas ações judicais da Operação Dublê o ex-prefeito Edivan Félix já foi condenado a 41 anos de prisão pela prática dos crimes de organização criminosa, fraude licitatória e desvios de recursos públicos. De acordo com o Ministério Público Federal, os valores que teriam sido desviados pelo acusado e outros investigados somam mais de R$ 7,7 milhões. O blog ainda não conseguiu contato com os advogados dele.

Promotores e juízes da Paraíba se unem com doações para combate ao coronavírus

Promotores doaram R$ 100 mil e direcionaram R$ 1 milhão para compra de respiradores. Dinheiro apreendido na Calvário também será usado

Foto: Ascom

Em meio à crise humanitária provocada pelo coronavírus, há também gestos que precisam ser comemorados. Um deles é o engajamento de promotores e juízes paraibanos na prevenção e combate à doença. E não apenas na atuação funcional, mas também em ações de solidariedade. Essa semana a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) anunciou a doação de R$ 100 mil para a saúde pública. Os recursos foram arrecadados entre os membros da entidade e deverão ser encaminhados ao hospital Lauro Wanderley, na Capital, que atenderá crianças com o novo vírus.

“O hospital é porta de entrada e referência para atender as crianças com coronavírus. Esses recursos poderão ser usados na aquisição de equipamentos, insumos, para que haja o melhor atendimento para os cidadãos do Estado”, explicou o presidente da APMP, promotor Márcio Gondim.

Os juízes deverão seguir a mesma linha. A Associação dos Magistrados da Paraíba  (AMPB) está realizando uma consulta interna para decidir pela suspensão dos eventos da entidade. O dinheiro, previsto para ser usado, seria destinado no combate ao Covid-19. A expectativa do presidente da entidade, juiz Max Nunes, é de que a proposta seja aprovada sem dificuldade.

Dias atrás os membros do Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB) aprovaram a destinação R$ 1 milhão para ações de prevenção e tratamento de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus e parte do dinheiro apreendido na Operação Calvário também está tendo destino semelhante. Com o dinheiro os órgãos integrantes do Sistema de Justiça entregaram 15 respiradores pulmonares à rede de saúde pública.

São boas ações que merecem ser compartilhadas e seguidas. Em tempos de crise, promotores e juízes paraibanos dão o exemplo de que a união e ações solidárias são o caminho mais simples para o retorno do bem-estar coletivo.

Ministério Público denuncia radialista Fabiano Gomes por extorsão

Ele é acusado de constranger investigados após a 7ª fase da Operação Calvário e foi alvo de mandado de prisão no dia 10 deste mês

Foto: Ascom

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público denunciou à Justiça o radialista Fabiano Gomes, preso no dia 10 deste mês durante a 8ª fase da Operação Calvário, desencadeada pela Polícia Federal. Ele é acusado de tentar extorquir e constranger possíveis alvos da investigação, sob o pretexto de que teria proximidade com autoridades que coordenam os trabalhos. Uma das vítimas, de acordo com o Ministério Público, teria sido o empresário Denylson Oliveira Machado – sócio-majoritário do Paraíba de Prêmios.

A pressão e as ameaças teriam começado a partir da recusa do pagamento de anúncio publicitário a um programa jornalístico do radialista. Denylson teria considerado o valor exigido “exagerado”. Em troca do anúncio, Fabiano teria prometido “blindar” o empresário na Justiça e na imprensa quanto as denúncias envolvendo o nome dele na Operação Calvário.

“Nessa oportunidade, mais precisamente, no dia 30 de dezembro de 2019, o indigitado denunciado renovou seus diálogos com o citado empresário, passando, em tom de ameaça, a ideia de que possuía “degravações” prejudiciais a ele (DENYLSON), supostamente colhidas de um “ex-chefe de transportes do Governo do Estado” e que esclareceria a sua sociedade oculta com Coriolano Coutinho (irmão do ex-governador Ricardo Coutinho). E mais: para dar fidedignidade às suas informações, e incrementar um sentimento de intranquilidade (sentido e revelado) na vítima, certamente causado pela iminência de uma medida de constrição em seu desfavor, chegou o réu a mencionar que havia recebido, levianamente, esse “elemento de prova” do DPF Fabiano Emídio de Lucena Martins”, relata a denúncia.

Os promotores do Gaeco ainda assinalam que as “atitudes como as vistas, repita-se, de busca por “alvos”, de insinuações de poder e influência, no contexto de investigação em curso, já sensível por lidar com atos praticados por membros de apontada Organização Criminosa, podem precipitar estratégicas, máxime quando
usados canais de comunicação em massa. E isso embaraça, perturba o andamento de qualquer procedimento de investigação”.

Fabiano Gomes chegou a passar 10 dias preso, temporariamente. A prisão foi determinada pelo desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário. O blog ainda não conseguiu contato com a defesa do radialista. Após a prisão, os advogados dele divulgaram uma nota em que afirmam que o radialista “esteve e sempre estará à disposição da Justiça para colaborar com todos os atos da investigação e esclarecer os fatos com a verdade”.

A 8ª fase da Calvário

A 8ª fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 10 deste mês pela Polícia Federal na Paraíba e pelo Gaeco, com apoio da Controladoria Geral da União – CGU. A operação culminou na prisão do radialista Fabiano Gomes e no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A última fase da operação aponta o envolvimento da Lotep no esquema criminoso de desvio de recursos.

Prefeitura de Campina Grande vai usar recursos do IPTU para prevenção e combate ao coronavírus

Estimativas iniciais são de que R$ 35 milhões sejam arrecadados com o imposto em 2020. Prazo para pagamento poderá ser prorrogado

Foto: reprodução

A prefeitura de Campina Grande vai utilizar os recursos arrecadados com o pagamento do IPTU em ações de prevenção e tratamento de pacientes com coronavírus. O anúncio foi feito pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) na manhã desta quarta-feira (25), em entrevista às TV’s Paraíba e Cabo Branco. Para este ano, a estimativa inicial é de que R$ 35 milhões sejam arrecadados com o imposto na cidade.

“Nós vamos usar o recurso do IPTU e destinar para a Secretaria de Saúde, para fazer jus ao controle e à prevenção, com atenção preponderante, ao coronavírus. E precisamos arrecadar e da consciência dos contribuintes de Campina Grande”, comentou o prefeito, acrescentando que o prazo final para o pagamento do imposto, que seria 31 deste mês, deverá ser prorrogado até o fim de abril.

Desde o início da pandemia do coronavírus a prefeitura tem adotado, por meio de decretos, ações para prevenir a propagação do vírus. O teatro municipal, a biblioteca, os shoppings, bares, restaurantes, lojas do Centro e parques públicos tiveram o funcionamento suspenso. Eventos como missas e cultos religiosos, que provoquem a aglomeração de pessoas, também estão proibidos.

A ‘sorte’ do Brasil é que quase ninguém mais leva em conta o que diz o presidente

Foto: Isac Nóbrega/PR

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro ontem, em rede nacional, provocou protestos de milhares de brasileiros, mas não causou surpresa. É que a população já está acostumada, desde o início do atual Governo, com declarações controversas, inoportunas e sem qualquer base científica dadas pelo presidente. Tem sido assim, inclusive, desde a chegada da pandemia do coronavírus ao Brasil. Um dia ele fala em “gripezinha”, no outro, concede entrevista de máscara e convoca as pessoas a seguirem as recomendações sanitárias.

No caso específico de ontem, a esperança é de que o pronunciamento que defendeu a reabertura de escolas e do comércio, contrariando o próprio Ministério da Saúde e as experiências vividas por outros países, não provoque tantos efeitos. É que para a ‘sorte’ dos brasileiros quase ninguém mais leva em consideração o que diz o presidente.

As pessoas, nesse instante, precisam ouvir o que dizem os especialistas em saúde pública; e não Bolsonaro. E o exemplo tem sido dado por governadores e prefeitos brasileiros, após o pronunciamento. Praticamente todos têm redobrado as recomendações de isolamento social, para evitar uma catástrofe provocada pela doença.

E eles, governadores e prefeitos, mais do que ninguém terão que lidar com os efeitos econômicos da pandemia. Afinal, são os gestores locais que irão ver, daqui a alguns dias, os impactos na arrecadação dos municípios. Mas não há muito o que ser feito… além de continuar seguindo as orientações de quem entende de saúde pública e, claro, não seguir o que disse o presidente.

Romero, Cartaxo e João mantêm recomendação para isolamento, mesmo com pronunciamento de Bolsonaro

Prefeitos e governador redobraram pedido para que população se mantenha em casa. Medidas são aprovadas por médicos e especialistas em saúde

Foto: Blog Pleno Poder

O pronunciamento feito ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, criticando o fechamento do comércio e medidas de prevenção à propagação do coronavírus, não surtirá efeito nas determinações adotadas na Paraíba. Pelo menos é o que ficou claro nos posicionamentos dos prefeitos Romero Rodrigues (PSD) e Luciano Cartaxo (PV), assim como do governador João Azevêdo (Cidadania), nesta quarta-feira (25). Os três decidiram manter os decretos já em vigor e redobrar as recomendações para a permanência do isolamento social.

E os três estão corretos. Essa é a orientação das autoridades de saúde e de centenas de especialistas médicos. É também o ‘caminho’ que já deu certo e foi adotado pelos países europeus, para evitar uma catástrofe humanitária.

O governador João Azevêdo considerou um “desserviço” a atitude do presidente, colocando em risco “tudo o que está duramente sendo construído para proteger a população”. Já Cartaxo, através de suas redes sociais, disse que “o grave momento que o Brasil atravessa pede serenidade e trabalho conjunto, O que realmente importa, agora, é salvar vidas”.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, em entrevista ao Bom Dia Paraíba, das TV’s Paraíba e Cabo Branco, afirmou que “vamos continuar nos baseando nas orientações da Organização Mundial da Saúde. Não vamos politizar o tema e fazer as ações de saúde preventiva. Não é momento de politizar essa questão. Vou seguir a orientação que temos observado e dado certo em outros países”, assinalou.

Justiça Federal condena seis acusados de participação em fraudes na Operação Andaime

Sentença foi publicada pela 8ª Vara da Justiça, em Sousa. Investigação foi feita pelo MPF, Gaeco-PB e Polícia Federal

Foto: Ascom

O juiz da 8ª Vara da Justiça Federal em Sousa, Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho, condenou mais seis pessoas investigadas por participação em um esquema de fraudes em licitações no Sertão do Estado. O grupo foi alvo da Operação Andaime, coordenada pelo Ministério Público Federal e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público estadual, em 2015. Essa é uma das sentenças oriundas da investigação e alguns dos réus já tinham sido condenados em outras ações penais.

Dessa vez foram condenados: Francisco Justino do Nascimento, a 4 anos e 6 meses em regime aberto; Elaine Alexandre do Nascimento, a 12 anos e um mês em regime aberto; Fernando Alexandre Estrela, a 3 anos e 6 meses em regime aberto; Mayco Alexandre Gomes, a 2 anos e 2 meses em regime aberto; Horley Fernandes, a 7 anos e 3 meses em regime semiaberto; e Geraldo Marcolino da Silva, a 6 anos e 3 meses em regime semiaberto. Todos irão continuar a responder ao processo em liberdade e podem recorrer da decisão.

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Alguns dos réus, a exemplo de Francisco Justino, tinham firmado acordos de colaboração premiada com o Ministério Público e por isso tiveram as penas reduzidas.  Outros tiveram as penas transformadas em prestação de serviços comunitários. Em 2018, a Justiça já havia condenado 13 pessoas acusadas de envolvimento nas fraudes.

De acordo com as investigações, as fraudes teriam ocorrido em 16 cidades da Paraíba e provocado prejuízos aos cofres públicos. Contratos de cidades como Cajazeiras, Joca Claudino, Uiraúna e Santa Helena foram, à época da deflagração da Operação Andaime, investigados. As fraudes foram investigadas também nos Estados do Rio Grande do Norte e Ceará.

Confira a sentença na íntegra

Força-Tarefa vai fazer ‘varredura’ para evitar aglomerações em Campina Grande

PM e Vigilância Sanitária irão fazer rondas para garantir cumprimento de decretos que previnem propagação do coronavírus

Foto: Ascom

Uma força-tarefa formada pela Vigilância Sanitária, Polícia Militar e outros órgãos vai tentar ‘barrar’ a aglomeração de pessoas e a abertura de bares, restaurantes, academias e outros estabelecimentos durante o período de pandemia do coronavírus. Os comboios irão percorrer as ruas de Campina Grande a partir desta terça-feira (24), passando por pontos específicos da cidade, para evitar o descumprimento das medidas preventivas adotadas (por meio de decretos municipais e estaduais) para inibir a propagação da doença.

O funcionamento de feiras e mercados públicos, por exemplo, deverá ser monitorado pela força-tarefa, assim como a realização de quaisquer eventos que provoquem a aglomeração de pessoas. No fim de semana, a Justiça determinou a suspensão de um casamento num hotel da cidade. Missas, celebrações, encontros e cultos religiosos estão suspensos, por conta da pandemia.

A criação da força-tarefa surge num momento em que o isolamento social pode significar a diminuição expressiva dos casos da doença. A fiscalização do cumprimento das medidas é extremamente necessária para que os decretos, que têm força de lei, não funcionem somente no papel ou no universo da pedagogia. A população precisa saber e sentir, na prática, isso.