Investigação 17:10

Investigação do MP apura existência de cartel em postos de combustíveis de Campina Grande

CPI dos Combustíveis também apura possível prática, mas ainda não apresentou relatório final das investigações

Foto: Ascom

A existência ou não de cartel na venda de combustíveis em Campina Grande está sendo investigada há mais de seis meses por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), na Câmara de Vereadores da cidade. Mas o relatório final das ações ainda não foi divulgado. Em paralelo a isso, o Ministério Público estadual também apura a suposta prática. A investigação acontece em sigilo e é capitaneada pela Promotoria do Consumidor do município.

“Nós temos uma investigação sobre a formação de cartel no ramo de combustíveis em Campina Grande, entretanto essa investigação ocorre em sigilo. O cartel não se trata somente de preços iguais, mas de uma prática; o que requer provas que estão sendo colhidas e podem confirmar ou não a ocorrência”, revelou o promotor Sócrates Agra.

Os investigadores do MP contam com informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Em setembro do ano passado o Ministério Público autuou 42 postos de combustíveis da cidade por alinhamento de preços.

Não é a primeira vez que o MP instaura procedimentos para investigar a prática de cartel em Campina Grande. Em 2010, uma investigação com o apoio da Polícia Federal resultou na deflagração da ‘Operação Chama Azul’. A ação teve como alvo, porém, a cartelização na venda de gás de cozinha.

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Interior da Paraíba descarta a existência de cartel no setor. De acordo com a entidade, os preços praticados em Campina estão dentro da margem do mercado e muitos estabelecimentos têm enfrentado dificuldades financeiras. De acordo com o sindicato, o grande ‘vilão’ dos combustíveis são os impostos inseridos no preço dos produtos.

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